Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
8704
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o protocolo de combate à discriminação e promoção da igualdade racial da câmara municipal do Rio Grande e dá outras providências."
Indexação
Observação