Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
8772
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Darlene Torrada Pereira (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 18:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE DESTINAÇÃO PÚBLICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação