Matérias da Ordem do Dia (104ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que disponibilize educadores e educadoras físicas, com dias e horários amplamente divulgados para a comunidade, com o objetivo de orientar a prática de variados esportes junto ao Centro de Iniciação ao Esporte no bairro Parque Marinha.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 8.833, DE 17 DE JUNHO DE 2022, PARA AMPLIAR E PROLONGAR A CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar da Audiência Pública sobre o IPE Saúde, a realizar-se no dia 13 de novembro, às 10:30h, na sala Dr. Maurício Cardoso, Assembleia Legislativa do RS.
Para tanto, solicita a saída no dia 12 e retorno no dia 13, após o encerramento da audiência.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 30 de outubro, onde será cumprida agenda na, Assembleia Legislativa e secretaria de desenvolvimento rural (SDR).

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre – RS, no dia 06 de novembro de 2025, para participar do seminário “Infâncias Conectadas – Riscos digitais, saúde mental e proteção online” e, no 07 de novembro, a Pelotas – RS, para discussão junto aos cursos de Jornalismo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e ao jornal A Hora do Sul, sobre o Projeto de Lei que institui o Programa de Combate à Desinformação no município do Rio Grande.

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE DESTINAÇÃO PÚBLICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, a fim de tratar de assunto de interesse da comunidade junto ao Deputado Alceu Moreira.