1 - Indicação nº 1282 de 2025
Autor: Vereador Glauber Pedroso
Número de Protocolo: 3195
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O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que disponibilize educadores e educadoras físicas, com dias e horários amplamente divulgados para a comunidade, com o objetivo de orientar a prática de variados esportes junto ao Centro de Iniciação ao Esporte no bairro Parque Marinha.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei de Vereador nº 157 de 2025
Autores: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Gaúcho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salomão Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 7930
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 8.833, DE 17 DE JUNHO DE 2022, PARA AMPLIAR E PROLONGAR A CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 694 de 2025
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 8732
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A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar da Audiência Pública sobre o IPE Saúde, a realizar-se no dia 13 de novembro, às 10:30h, na sala Dr. Maurício Cardoso, Assembleia Legislativa do RS.
Para tanto, solicita a saída no dia 12 e retorno no dia 13, após o encerramento da audiência.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 698 de 2025
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 8777
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O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 30 de outubro, onde será cumprida agenda na, Assembleia Legislativa e secretaria de desenvolvimento rural (SDR).
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 691 de 2025
Autor: Vereador Glauber Pedroso
Número de Protocolo: 8703
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O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre – RS, no dia 06 de novembro de 2025, para participar do seminário “Infâncias Conectadas – Riscos digitais, saúde mental e proteção online” e, no 07 de novembro, a Pelotas – RS, para discussão junto aos cursos de Jornalismo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e ao jornal A Hora do Sul, sobre o Projeto de Lei que institui o Programa de Combate à Desinformação no município do Rio Grande.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8772
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"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE DESTINAÇÃO PÚBLICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 701 de 2025
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Número de Protocolo: 8784
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O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, a fim de tratar de assunto de interesse da comunidade junto ao Deputado Alceu Moreira.
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Aprovado
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