Razões do Veto nº 69981 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
1998
Número
69981
Data de Apresentação
21/09/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4.395 DE 29.05.1989, ALTERADA PELA LEI N° 4.767 DE 20.05.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
VETO N° 69981/1998, AO PROJETO DE LEI N° 69299/1998.