Requerimento nº 32 de 2014

NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO TARSO GENRO, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO ICMS SOBRE O ÓLEO DIESEL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ESTADO, A EXEMPLO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E CEARÁ, ONDE ESTE IMPOSTO FOI REDUZIDO A ALÍQUOTA (ZERO) PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO. COM ESTA ISENÇÃO O ESTADO DO PERNAMBUCO TEM UMA DAS MENORES TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO PAÍS, OU SEJA, R$2,15. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A REDUÇÃO DA TARIFA, OBJETIVANDO UMA ECONOMIA NO ORÇAMENTO FAMILIAR, FACILITANDO O ACESSO DE TODOS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE COLETIVO PARA O SEU DESLOCAMENTO, SEJA PARA O TRABALHO OU EDUCAÇÃO. EXMO. GOVERNADOR TARSO GENRO, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PALÁCIO PIRATINI, PRAÇA MARECHAL DEODORO S/N CEP 90010-282, TELEFONE (51) 3210 4100.


PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.