Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 182 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ano
2021
Número
182
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
7003
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui e cria Campanha municipal de conscientização sobre a entrega voluntária de bebes para adoção na comarca de Rio Grande - RS e dá outras providências".
Indexação
Observação