Razões do Veto nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
16/09/2020
Número do Protocolo
1026
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo ofício n° 0644/2020- CMRG "INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proponente:Executivo Municipal do Rio Grande
Proponente:Executivo Municipal do Rio Grande
Indexação
Observação
Protocolo: 3987/2020
Processo: 2964/2020
Aprovado em 21/10/2020
Ofício 0908/2020
Total de páginas: 12
Arquivado na pasta Diversos/2020
Processo: 2964/2020
Aprovado em 21/10/2020
Ofício 0908/2020
Total de páginas: 12
Arquivado na pasta Diversos/2020