Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2020

Número

8

Data de Apresentação

14/02/2020

Número do Protocolo

1082

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação

    Lei Nº 8492/2020
    Protocolo: 1989/2020
    Processo: 1824/2020
    Aprovado em 04/03/2020
    Total de páginas: 16
    Possui documento acessório: Emenda Substitutiva
    Arquivado na pasta Servidor Municipal/ 2020
    Protocolo: 1082/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 14:19:31