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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 50 AGENTE MUNICIPAIS DE CAMPO, PARA INTENSIFICAÇÃO DE VERÃO DA PREVENÇÃO A DENGUE

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL 01 PSICOLOGO, 01 ASSISTENTE SOCIAL, 02 PEDAGOGOS, 01 RECEPCIONISTA E 1 CORDENADOR PARA EXERCER A ATIVIDADE NO PROJETO SENTINELA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA NE AÇÃO SOCIAL

MODIFICA O ART. 8° NIVEL I E OS ARTIGOS 21, 32 E 35 DA LEI N° 5.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5.722, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002

CRIA O CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO II DE ENCARREGADO DE ESTATISTICA FINANCEIRO E FUNÇÃO DE DIREÇÃO E CHEFIA DE ASSISTENTE DE ATENDIMENTO

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CENTRALIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EXCLUI E INCLUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA NA LEI 5.206, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, EM RAZÃO DO DESMENBRAMENTO DA SMAPMA E CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SMMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

MAJORA O VALOR DO ABONO EMERGENCIAL CONCEDIDO ATRAVES DA LEI 5.398, DE 03/04/2000, AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DETENTORES DE CC, EX- SALA, EX- SRGTC, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

AUTORIZA A ABC, A CONTRATAR 33 OPERARIOS 05 MOTORISTAS 02 OPERADORES DE MAQUINAS 03 VIGILANTES E 02 RECEPCIONISTAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 3 AGENTES ADMINISTRATIVO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DOS PRECATORIOS DO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRASPORTES COLETIVOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DOS PRECATORIOS DO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 5 AGENTES MUNICIPAIS ADMINISTRATIVOS PARA AÇÕES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 AGENTES SANITARIOS PARA AÇÕES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 MOTORISTAS PARA AÇÕES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS

ALTERA VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR BOKA ALTERA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL

VEREADOR BOKA FIXA SUBSIDIO DE SECRETARIO MUNICIPAL

VEREADOR SURAMA SANTOS MAJORA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO

QUE "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."