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PLE 51/2003 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI NORMAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2003
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SEGURANÇA PÚBLICA/2003. CONTÉM SUBSTITUTIVO.
Texto Original
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PLE 52/2003 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CENTRALIZADA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2003
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SEGURANÇA PÚBLICA/2003. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2003
Data Anexação: 6 de Novembro de 2003
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 78/2003 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA; COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS; COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ESPECIAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2003
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/2003. LEI N° 5.877/2003.
Texto Original
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PLV 2/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM FEIRAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA E VER. MARIA DE LOURDES LOSE.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/2003. CONTÉM VETO ACEITO.
Matéria Anexada:
Razões do Veto nº 2 de 2003
Data Anexação: 1 de Setembro de 2003
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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PLV 3/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS RECEITAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA E VER. MARIA DE LOURDES LOSE.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/2003. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 7401/2003.
Texto Original
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PLV 4/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FERIAS PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/2003. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 7401/2003.
Texto Original
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PLV 19/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: VEREADOR PAULO RENATO MATTOS GOMES
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA COLETA DE LIXO RECICLAVEL, NAS ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Março de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇOS PUBLICOS 2004. ARQUIVADO NA ATA 7331
Texto Original
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PLV 46/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DETERMINA A GUARDA MUNICIPAL A SEGURANÇA DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO.
PROPONENTES: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 13 de Agosto de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SEGURANÇA PÚBLICA/2003. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 7406/2003.
Texto Original
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VETO 2/2003 - Razões do Veto
Ementa: QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM FEIRAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 11 de Julho de 2003
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/2003.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei de Vereador nº 2 de 2003
Data Anexação: 1 de Setembro de 2003
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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SPLE 52/2003 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CENTRALIZADA,
AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SEGURANÇA PÚBLICA/2003. LEI N° 5.820/2003.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2003
Data Anexação: 6 de Novembro de 2003
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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