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REQ 145/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 12 DE ABRIL PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A PLATAFORMA P53. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 146/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A DIRECAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE DA SANTA CASA UM PEDIDO PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO CEMITERIO CATOLICO DE RIO GRANDE A IMPLANTACAO DE GAVETAS EXTRAGRANDES QUE POSSIBILITEM O SEPULTAMENTO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO VITIMAS DE AFOGAMENTOS OU DE OUTRAS DOENCAS, E QUE NECESSITEM DE URNAS GRANDES. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 384/2007.
Texto Original

REQ 147/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA CRUSIUS, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA DE RIO GRANDE A FIM DE TROCAR O 6o BPM DE LOCAL. DEVIDO AO CRESCIMENTO DA CIDADE O BATALHAO FICOU AFASTADO DA MESMA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDIO ALVES SARAIVA E JURANDIR PEREIRA.

Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 371/2007.
Texto Original

REQ 148/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLCITA QUE SEJA ENCAMINHADO AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE RIO GRANDE, MOSTARDAS, PALMARES DO SUL, TAVARES, SAO JOSE DO NORTE, SANTA VITORIA DO PALMAR E CHUI PARA QUE FACAM PEDIDO DE REATIVACAO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL SUL (AMLISUL) PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 23 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574. DE 2007.
Texto Original

REQ 149/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES SITUADOS NO BGV, NAS RUAS 11 CASA 326, RUA 12 CASA 412, RUA 14 CASAS 144, 135, 130, 124 E 117, RUA 19 CASAS 407, 424, 432, 470, 463, 446, 442, 436, 427, 354 E 375, RUA 27 CASAS 494, 486, 478, 472, 457 E 551 E TRAVESSA NOVA CASA 117. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 23 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 472/2007.
Texto Original

REQ 150/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AOS LIDERES PARTIDARIOS COM ASSENTO NAQUELA CASA MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI DO SENADO No 281/05 AUTORIA DA SENADORA PATRICIA SABOYA GOMES E AO PROJETO DE LEI DO SENADO No 86/07 DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM QUE TRATAM DA AMPLIACAO DA LICENCA MATERNIDADE PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA INICIATIVA PRIVADA E NO SERVICO PUBLICO RESPECTIVAMENTE. (PROJETOS EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353. DE 2007.
Texto Original

REQ 151/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO SR. MARIO LUIS DOS SANTOS, PROPRIETARIO DO ANTIGO CINE FIGUEIRAS, CONVIDANDO-O PARA UMA REUNIAO COM OS VEREADORES, NA SALA DA PRESIDENCIA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 582/2007.
Texto Original

REQ 152/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUDIO PORTO ALEGRE, QUE TAO TRISTE NOS DEIXOU COM O SEU FALECIMENTO. PROPONENTE. VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 375/2007.
Texto Original

REQ 154/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE UM ORELHAO EM FRENTE A IGREJA CATOLICA, NA ILHA DA TOROTAMA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 546/2007.
Texto Original

REQ 155/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE UM ORELHAO EM FRENTE AO CENTRO ESPIRITA, NA ILHA DA TOROTOMA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 545/2007.
Texto Original

REQ 156/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE UM ORELHAO EM FRENTE A RESIDENCIA 77 NO FINAL DA LINHA DE ONIBUS, NA ILHA DA TOROTOMA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 544/2007.
Texto Original

REQ 157/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINNHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AOS LIDERES PARTIDARIOS COM ASSENTO NAQUELA CASA MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI DO SENADO No 115/07 DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM(PT) QUE "DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DA PROFISSAO DE COMERCIARIO". (PROJETO EM ANEXO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370. DE 2007.
Texto Original

REQ 158/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15O ANOS DE NASCIMENTO DO FUNDADOR DO ESCOTISMO, ROBERT STEPHENSON SMITH BADEN-POWEL, NASCIDO EM 22 DE FEVEREIRO DE 1857 E FALECIDO EM 08 DE JANEIRO DE 1941 E AOS 100 ANOS DO MOVIMENTO DOS ESCOTEIROS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 159/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO MOVIMENTO ESCOTEIRO QUE SE COMEMORA EM 23 DSE ABRIL. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 160/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A CEE (CIA. DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL) COLOQUE MEDIDORES DE ENERGIA NA RUA M. DO BAIRRO CASTELO BRANCO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 27 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 374/2007.
Texto Original

REQ 161/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CEEE (CIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL) COLOQUE MEDIDORES DE ENERGIA PARA NOTIFICAR A QUEDA DE LUZ DAS RESIDENCIAS DA RUA DOS TUPIS ENTRE RUA ALIPIO CADAVAL E TRAVESSA DOS XAVANTES, NO BAIRRO SANTA TEREZA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 27 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 373/2007.
Texto Original

REQ 162/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO A CEDENCIA DO PORTO VELHO DE RIO GRANDE PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 28 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 372/2007.
Texto Original

REQ 163/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA QUESTAO DE REGULARIZACAO DAS AREAS DA UNIAO E DO ESTADO NA CIDADE DE RIO GRANDE, DANDO ENFASE PARA O BAIRRO GETULIO VARGAS. INDICA A DATA DE 20/04/2007. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR. P. DA SILVA.
Texto Original

REQ 164/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DOS PEDAGIOS. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO.
Texto Original

REQ 165/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE A COMPRA DO GRUPO IPIRANGA. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 166/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LISTA DAS PESSOAS CONTEMPLADAS COM AS UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA, ENTREGUES NO DIA 26/03/2007. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 383/2007.
Texto Original

REQ 167/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM A FEMAR INFORMACOES SOBRE OS METROS QUADRADOS COMERCILIZADOS E VALORES COBRADOS, QUANTIDADE DE PAGANTES E O TOTAL ARRECADADO, TOTAL ARRECADADO COM A VENDA DOS SHOWS, PATROCINIOS RECEBIDOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO, ESPECIFICAR OMPATROCINADOR E VALORES. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA E VILSON BATISTA KANELÃO.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 534/2007.
Texto Original

REQ 168/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARA QUE SEJA SOLICITADO OS ESTUDOS PELO DAER NA COLOCACAO DE UMA PLACA INDICATIVA DE LOCALIZACAO DO ESPORTE CLUBE RIO GRANDE, NO SENTIDO RIO GRANDE CASSINO E VICE-VERSA. PTOPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 3 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 380/381/2007.
Texto Original

REQ 169/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO FORUM DIOCESANO E ESTADUAL DA IGREJA CATOLICA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 3 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 170/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PPA DO MUNICIPIO A RUA QUINTINO BOCAIUVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL PARA A PAVIMENTACAO, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA.

Apresentação: 4 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 473/2007.
Texto Original

REQ 172/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A DIRECAO DA EMPRESA ECOSUL ILUMINAR AS CURVAS ANTES E DEPOIS DA PONTA DA BR 392 QUE LIGA RIO GRANDE A PELOTAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 9 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Texto Original

REQ 174/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO QUE SE COMEMORA NO DIA 12 DE MAIO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 9 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 175/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE 01(UM) TELEFONE PUBLICO, NA RUA VIRGILIO DA PORCIUNCLA, ESQUINA COM A RUA ABEL CRAVO, VILA ABEL CRAVO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 10 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 176/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA DADO UMA MEDALHA DE MERITO COMUNITARIO A ATRIZ RIO-GRANDINA GRACE GIANOUKAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 12 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 177/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E AOS LIDERES PARTIDARIOS COM ASSENTO NAQUELA CASA MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO VETO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIS INACIO LULA DA SILVA A CHAMADA EMENDA 3 CONTIDA NO PROJETO DA SUPER-RECEITA (LEI 11.457/7), QUE PROIBE O ENCERRAMENTO DE EMPRESA INDIVIDUAIS POR FISCAIS DA RECEITA SEM UMA DECISAO JUDICIAL. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 432/433/434/435/436/437/438/439/440/441/442/443/444/445/446/447/448/449/450/451 DE 2007.
Texto Original

REQ 179/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. DIRETOR DA ECOSUL, MARCELO DAMA, PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINACAO DO DIVISOR DE FLUXO EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE MARINHA. AS LUMINARIAS DOS TRES POSTES CONTENDO O TREVO DE ILUMINACAO ESTAO QUEIMADAS, DEIXANDO-O EM TOTAL ESCURIDAO, OCASIONANDO FALTA DE SEGURANCA AOS MOTORISTAS E A COMUNIDADE. REITERA PROCESSO 1325 DE 6/06/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 412/2007.
Texto Original

REQ 180/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E NIVELAMENTO NA RUA GAMAL ABDALA NASSER NA VILA EULINA, POR SOLICITACAO DA MORADORA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 747/2007.
Texto Original

REQ 182/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRENE ESTIMA, QUE TAO TRISTE NOS DEIXOU COM O SEU FALECIMENTO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 413/2007.
Texto Original

REQ 183/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO APELO EXMO. SR. PROMOTOR LUIS DA ROCHA SIMOES PIRES, DA PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE RIO GRANDE, PARA QUE PROMOVA ACAO DE USUCAPIAO COLETIVO DOS IMOVEIS LOCALIZADOS NA PROFILURB I E II, REGULARIZANDO ASSIM, OS BENS AOS MORADORES ALI RESIDENTES, NOS TERMOS DO ART. 2o DA MEDIDA PROVISORIA No 2220/01, QUE DIZ: "NOS IMOVEIS DE QUE TRATA O ART. 1o, COM MAIS DE DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS, QUE, ATE 30 DE JUNHO DE 2001, ESTAVAM OCUPADOS POR POPULACAO DE BAIXA RENDA PARA SUA MORADIA, POR CINCO ANOS, ININTERRUPTAMENTE E SEM OPOSICAO, ONDE NAO FOR POSSIVEL IDENTIFICAR OS TERRENOS OCUPADOS POR POSSUIDOR, A CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA SERA CONFERIDA DE FORMA COLETIVA, DESDE QUE OS POSSUIDORES NAO SEJAM PROPRIETARIOS OU CONCESSIONARIOS, A QUALQUER TITULO, DE OUTRO IMOVEL URBANO OU RURAL (ESTATUTO DA CIDADE)." PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 18 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 414/2007.
Texto Original

REQ 184/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , DEDETIZACAO DA RUA "3" NO BAIRRO SENANDES, CONFORME SOLICITACAO DE MORADORES, POIS O BAIRRO ENCONTRA-SE INFESTADO DE BICHO-DE-PE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 475/2007.
Texto Original

REQ 185/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPAR A VALA EXISTENTE NA RUA SAO JOSE DO NORTE LOCALIZADA NO BAIRRO TREVO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 18 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 415/2007.
Texto Original

REQ 186/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENXAIBRAMENTO EM 800 METROS DA ESTRADA DO LEONIDIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CURVA DA QUINTA ATE A PONTE DO ARROIO DO SACO DO JUSTINO. PROPONENTE: VER. JANDIR MARTINS.

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 476/2007.
Texto Original

REQ 187/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL A COLOCACAO DE TUBULACAO NA VALA EXISTENTE NA RUA AMAPA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AV. PELOTAS ATE A HENRIQUE PANCADA. PROPONENTE: VER. JANDIR MARTINS.

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. PREJUDICADO CONFORME. 049/07 ATA 8011 22/05/2007.
Texto Original

REQ 188/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MUTIRAO COM TERRAPLANAGEM DAS RUAS, LIMPEZA DE TUBULACOES, BOCAS DE LOBO, VALAS COM CORTE DE GRAMA, NOS BAIRROS COMPREENDIDOS DA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA ATE A RUA OLAVO BILAC. PROPONENTE: VER. JANDIR MARTINS.

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 477/2007.
Texto Original

REQ 189/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A BRASIL TELECOM , QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA A EXTENCAO DA REDE TELEFONICA QUE ATENDERA AS VILA SANTO ANTONIO E QUINTINA, O QUE ATENDERA MAIS DE 460 RESIDENCIAS. PROPONENTE: VER. JANDIR MARTINS.

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 542/2007.
Texto Original

REQ 190/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A BRASIL TELECOM, QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA O TERMINO DA CONSTRUCAO DA ANTENA DA ILHA DOS MARINHEIROS, O QUE ATENDERA MAIS DE 430 RESIDENCIAS. PROPONENTE: VER. JANDIR MARTINS.

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 543/2007.
Texto Original

REQ 192/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE LOUVOR A COMUNICADE TERAPEUTICA VIDA NOVA, A QUAL COMPLETA NESTE MES 12 ANOS DE BRILHANTE ATUACAO NO AUXILIO A DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLICOS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 416/2007.
Texto Original

REQ 193/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SMEC, E 18a CORDENADORIA DE EDUCACAO, RELACAO DO NUMERO DE ALUNOS DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO, DESTACANDO AINDA OS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO, PARA LOCOMOCOES ATE A ESCOLA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF.417/418/2007.
Texto Original

REQ 194/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, REVITALIZACAO DA SINALIZACAO, COLOCACAO DE "OLHOS DE GATO", PLACAS ORIENTADO O CUIDADO NO TRANSITO DO TRECHO DO POSTO DE GASOLINA BR 392 ATE O CEMITERIO LOCAL DA VILA DA QUINTA, BR 392. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 539/2007.
Texto Original

REQ 195/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO 6o BPM UMA ATENCAO INTENSA, NA SEGURANCA DAS RESIDENCIAS DO BAIRRO PARQUE GUANABARA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 552/2007.
Texto Original

REQ 196/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DE ASFALTO DA BR 392 DO KM 01 ( PORTO NOVO) ATE O TRECHO DA PONTE DOS FRANCESES (VILA MANGUEIRA). PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 538/2007.
Texto Original

REQ 197/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA DA CUNHA, DIRETOR GERAL DO DAER SOLICITANDO A SINALIZACAO DA LOMBADA DE CONCRETO DA RS - 734 LOCALIZADA NA VILA MARIA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 24 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 578/2007.
Texto Original

REQ 198/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR COM URGENCIA, EM SEU PLANO, UM POSTO DE ATENDIMENTO 24 HORAS, NO 5o DISTRITO (VILA DA QUINTA), E, ENQUANTO ISTO NAO SE CONCRETIZE, PROVIDENCIE COM MAXIMA URGENCIA, A COLOCACAO DE UMA AMBULANCIA A DISPOSICAO DOS MORADORES, DURANTE AS VINTE E QUATRO HORAS DO DIA. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO FERREIRA MARTINS.

Apresentação: 24 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 455/2007.
Texto Original

REQ 200/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A BRASIL TELECOM A INSTALACAO DE UM ORELHAO PUBLICO NA TRAV. ANA PERNEGOTTI PROXIMO AO No 33 NO BAIRRO BOLACHA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 541/2007.
Texto Original

REQ 202/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A CAPITANIA DOS PORTOS, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZACAO NA LANCHA QUE FAZ A TRAVESSIA RIO GRANDE - SAO JOSE DO NORTE PARA QUE OS BANHEIROS FIQUEM ABERTOS PARA A COMUNIDADE DURANTE A TRAVESSIA. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 558/2007.
Texto Original