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REQ 203/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL A COLOCACAO DE UM CONTAINER PLASTICO NA AV. BANDEIRANTES EM FRENTE A ESCOLA RIO RANCO, NO BAIRRO JUNCAO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 549/2007.
Texto Original

REQ 204/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A BRASIL TELECOM A INSTALACAO DE UM ORELHAO PUBLICO NA RUA D PROXIMO AO No 149 NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 540/2007.
Texto Original

REQ 205/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO DR. FRANCISCO SIMOES PIRES, PROMOTOR DA 1a PROMOTORIA ESPECIALIZADA DO RIO GRANDE, UMA ACAO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO PELO MOTIVO DA INSEGURANCA NA A CIDADE DO RIO GRANDE , E TAMBEM, A INTERVENCAO DA SEGURANCA PARA APURAR O UMENTO DA CRIMINILIDADE NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 419/2007.
Texto Original

REQ 207/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A DIRECAO DA CEEE QUE SEJA TROCADO O POSTE NA FRENTE DA ESCADA RUI POESTER PEIXOTO, QUE ESTA CAINDO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE CENTENAS DE CRIANCAS E PESSOAS QUE TRANSITAM NA RUA QUINTINO BOCAIUVA . PROPOINENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 462/2007.
Texto Original

REQ 208/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A REVITALIZACAO DO TRECHO DA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA COM BR 392 KM 01, COM OLOCACAO DE MECANISMOS PARA A REDUCAO, E TAMBEM RENOVAR A PINTURA DE PASSAGEM DOS PEDESTRES. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 537/2007.
Texto Original

REQ 209/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CEEE, RETOME SUAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS MORADORES DA VILA DA QUINTA, SE POSSIVEL EM DIAS MARCADOS. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADA NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 550/2007.
Texto Original

REQ 210/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A AMERICA LATINA LOGISTICA - ALL QUE COLOQUE ASFALTO EM UM TRECHO DOS TRILHOS NA AV. IPIRANGA COM BR 392, KM 1 NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 4 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 583/2007.
Texto Original

REQ 211/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A DIRECAO DO SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES COM SEDE EM PELOTAS E A DIRECAO DA NET PARA A POSSIBILIDADE DE EXTENSAO DO SINAL PARA RIO GRANDE. TAL PEDIDO, PRENDE-SE AO FATO DA TV NATIVA DE PELOTAS SER UMA EMISSORA QUE ABRANGE TODAS AS REGIOES COM SUAS NOTICIAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 4 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 463/464 DE 2007.
Texto Original

REQ 212/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A NOIVA DO MAR A POSSIBILIDADE DA LINHA URBANA QUINTA-SUPER PORTO ESTENDER O TRAJETO DO HORARIO DAS 17:30 ATE A LOCALIDADE DO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. FIALHO MATTOS.

Apresentação: 4 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 555/2007.
Texto Original

REQ 214/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SUPERVISOR DA ESTACAO RODOVIARIA, SR. CLAUDIO GRASETTI, O ESTUDO DADE DE IMPLANTAR UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃIO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 215/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZACAO REFERENTE A QUEBRA-MOLAS QUE TEMOS EM FRENTE A REFINARIA IPIRANGA, NA RUA VAL PORTO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE SEM PINTURA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 478/2007.
Texto Original

REQ 216/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ARRUMAR O BURACO QUE TEM NA RUA JOCKEY CLUB EM FRENTE AO NUMERO 13 NA VILA EULINA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 479/2007.
Texto Original

REQ 217/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIDADE DE CAES MORTOS EM 2005, 2006 E 2007, RELATORIO DAS DOENCAS, OS HORARIOS QUE OS ANIMAIS SAO SACRIFICADOS E O DESTINO DADO AS CARCACAS. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 480/2007.
Texto Original

REQ 218/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM A APAE (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA ASSAGEM DOS 42 ANOS DE FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE, QUE SERAO COMPLETADOS NO DIA 05/06/07. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO.
Texto Original

REQ 220/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSAO DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, TURISMO, MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTURA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O SISTEMA DO PASSE ESCOLAR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 221/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A BRIGADA MILITAR O DESLOCAMENTO DE UMA VIATURA NO PERIODO DA NOITE PARA A ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 551/2007.
Texto Original

REQ 222/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A CERCA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E SUA REPERCUSSAO PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 9 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 223/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SENHOR FERNANDO MOURA, FISCAL DA EMPRESA VIACAO NOIVA DO MAR, SOLICITANDO QUE OS HORARIOS DO ONIBUS ADAPTADO QUE FAZ A LINHA POLIVALENTE SEJAM ESTENDIDOS PARA A MELHOR LOCOMOCAO DAS PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 9 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃÕ/REQUERIMENTO. OF. 557/2007.
Texto Original

REQ 224/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GERENTE DA AGENCIA DOS CORREIOS DA RUA GENERAL NETO, SRa VERA LUCIA NAZARET BAYER, SOLICITANDO QUE AS CORRESPONDENCIAS DAS LOCALIDADES DO INTERIOR QUE ANTERIORMENTE ERAM ENTREGUE NO TAIM E FORAM TRANSFERIDAS AO CENTRO DO MUNICIPIO SEJAM ENVIADAS PARA AGENCIA DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA.

Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 580/2007.
Texto Original

REQ 226/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS GASTOS MENSAIS COM A ESTRUTURA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E SE PRETENDE CONTINUAR COM ESTA ESTRUTURA EM FUNCIONAMENTO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 481/2007.
Texto Original

REQ 227/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A GOVERNADORA DO ESTADO, SRA. YEDA CRUSIUS, PARA QUE O GOVERNO REPASSE A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAR A CESA (COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS), PARA A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 554/2007.
Texto Original

REQ 228/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL A COLOCACAO DE LIXEIRAS PARA LIXO RECICLADO NO INTERIOR DA ESCOLA COOPERATIVA EDUCACIONAL SANTA MEDIANEIRA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS TEIXEIRA JUNIOR E AV. BUARQUE DE MACEDO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 482/2007.
Texto Original

REQ 229/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO No 119/2007 DATADO DE 06/03/07, ONDE SOLICITAVA A GERENTE DA AGENCIA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SRA. VERA BAHYER, A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO PREDIO LOCALIZADO NA RUA GENERAL NETTO 115, E QUE PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 579/584/2007.
Texto Original

REQ 230/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, QUE ESTE FACA UM PROJETO DE LEI SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJA NOMEADO PARA DIRETOR-PRESIDENTE DA FADERS, SOMENTE PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 576/2007.
Texto Original

REQ 231/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE UM POSTE DE ILUMINACAO PUBLICA NA ESQUINA DAS RUA LAZARO ZAMENHOF E DOUTOR ROBERTO KENEDY NO BAIRRO LAR GAUCHO POR SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 483/2007.
Texto Original

REQ 232/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AOS DEPUTADOS DA BASE GOVERNISTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE REVEJAM A LEGISLACAO QUE TRIBUTA O ICMS SOBRE A ENERGIA ELETRICA NO TANGENTE DA SUA ALIQUOTA MAXIMA DE 25% PARA UMA ALIQUOTA MENOR DE 17% OU 7% POR SE TRATAR DE UM BEM ESSENCIAL A VIDA E QUE DESSA DIFERENCA DE ALIQUOTAS POSSA SER DESTINADA A CUSTEAR A TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA DE FORMA QUE SEJA REPASSADO A PREFEITURA E ASSIM CUMPRIR A EXIGENCIA DA MESMA DO PAGAMENTO JUNTO A CEEE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 562, 563, 564, 565, 566, 567. DE 2007.
Texto Original

REQ 233/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. CARLOS HENRIQUE SCHABBACH, SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE, E O SR. RAUL ANDRES MENDOZA SASSI, DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO, PARA UMA REUNIAO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA TRATAR DA QUESTAO DO CMMI (CENTRO DE APLICACAO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS). PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 559/560/2007.
Texto Original

REQ 234/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI, ISENTANDO O PAGAMENTO DE IPVA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS MOLDES EXISTENTES NA LEI FEDERAL 8.989 ART. 2o DE 1995 QUE ISENTA O IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS). PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 577/2007.
Texto Original

REQ 235/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A ECOSUL E AO DENIT SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDO UM TREVO DE ACESSO NA BR 392 (ESTRADA RIO GRANDE/PELOTAS - PELOTAS/RIO GRANDE), NA ESTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA (AV. BELO BRUM), COMO O QUE EXISTE NA ESTRADA DA FURG RS, 734. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTAQ INDICAÇÃO/REQUERIMENRO. OF. 535/536/2007.
Texto Original

REQ 236/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO DIVISORES DE PISTAS, NA RUA DR. NASCIMENTO COM A RUA CANABARRO E NA RUA 24 DE MAIO COM 19 DE FEVEREIRO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 484/2007.
Texto Original

REQ 237/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE EMPREGO E RENDA, SRa MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSO MUNICIPIO EM ESPECIAL O CURSO DE SOLDADOR NAVAL. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA.

Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 581/2007.
Texto Original

REQ 238/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE EMPREGO E RENDA, SRa MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSO MUNICIPIO EM ESPECIAL O CURSO DE SOLDADOR NAVAL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 553/2007.
Texto Original

REQ 239/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES DA LOCALIDADE DO SITIO SANTA CRUZ. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 239/2007.
Texto Original

REQ 240/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, DR. LUIZ JAIR CARDOZO, CONVIDANDO PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA AFIM DE EXPOR AOS SENHORES VEREADORES E A COMUNICADE SOBRE A SITUACAO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSA.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 561/2007.
Texto Original

REQ 242/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA EM ANEXO. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 733/2007.
Texto Original

REQ 243/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSAO DA OBRA DE TROCA DE TUBULACAO NA RUA PEDRO DE SA FREITAS PROXIMO AO NUMERO 76, NA VILA EULINA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 600/2007.
Texto Original

REQ 244/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACAO, EXMa. SRa. MARIZA ABREU, PARA QUE SEJA EFETUADA REFORMA E CONSTRUCAO DE UM MURO EM TORNO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO PUBLICA (CIEP), DR. JOSE MARIANO DE FREITAS BECK. REITERA PROCESSOS No 76.999/2001; 693/2003; 292/2004; 1.115/2005 E 161/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 665/2007.
Texto Original

REQ 245/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS CONVITES AOS SENHORES FERNANDO D'INCAO COORDENADOR DO LABORATORIO DE CRUSTACEOS DA FURG, JANDIR MARTINS SECRETARIO DA PESCA, GILMAR ANTONIO VIEIRA CHEFE DA UNIDADE DO IBAMA, PEDRO FELIX RAJAO PELA VASTA EXPERIENCIA NO RAMO PESQUEIRO E REPRESENTANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS PARA UMA REUNIAO COM OS VEREADORES NA SALA DA PRESIDENCIA, PARA QUE SE POSSA DEBATER DETALHES SOBRE A SITUACAO DOS PESCADORES, REFERENTE AO PERIODO DE ENTRE-SAFRA, PARA QUE NESTA REUNIAO SEJAM OUVIDAS OPINIOES ANTES DA AUDIENCIA ACONTECER NESTA CASA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 246/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES DA RUA CASEMIRO DE ABREU NAS PROXIMIDADES DO No 284 NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 601/2007.
Texto Original

REQ 247/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A CONCLUSAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE RAMPAS NA ESCOLA FRANCA PINTO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 602/2007.
Texto Original

REQ 248/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A MAXIMA URGENCIA PARA TRATAR DA RETIRADA DE PARTE DOS MORADORES DOS BAIRROS: GETULIO VARGAS, SANTA TEREZA, MANGUEIRA E BARRA NOVA. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 249/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE, CARLOS HENRIQUE SCHABBACH PARA FALAR AOS SENHORES VEREADORES SOBRE A SITUACAO DA FALTA DE PSIQUIATRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 663/2007.
Texto Original

REQ 250/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIOS AOS COMANDANTES REGIONAL E GERAL DA BRIGADA MILITAR SRS. TEN. CORONEL UTINGUACU DE FARIAS ROSADO E CORONEL NILSON NOBRE BUENO, SOLICITANDO UMA VIATURA E MAIS UM POLICIAL PARA O DISTRITO DO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 666/667/2007.
Texto Original

REQ 251/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A DIRECAO DO JORNAL DIARIO POPULAR, ATRAVES DO EDITOR DE RIO GRANDE, SR. JOSE RICARDO CASTRO, PARA REALIZAR EM RIO GRANDE UMA EDICAO DO ESTACAO DIARIO POPULAR EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DE SUAS SECRETARIAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 668/2007.
Texto Original

REQ 252/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO CARTOES DE IDENTIFICACAO DE MOTORISTAS DE TAXI E MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, AFIXADOS NO PARA-BRISA DIANTEIRO, LADO DIREITO, DE FORMA VISIVEL PARA OS PASSAGEIROS, ASSIM COMO JA E FEITO EM OUTRAS LOCALIDADES, COMO SEGUE NO DOCUMENTO EM ANEXO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 30 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 603/2007.
Texto Original

REQ 253/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A SPU (SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIAO), SOBRE A DOACAO DE UMA AREA NO BAIRRO JUNCAO, PARA A CONSTRUCAO DA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 30 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 660/2007.
Texto Original

REQ 254/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER ASSUNTO RELACIONADO A: EXTENSAO DA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE; COBRANCA DE TARIFA BASICA; TRIBUTACAO (TARIFA RESIDENCIAL E COMERCIAL NUM UNICO DOMICILIO). ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAVEGANTES NO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 30 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 255/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM SEMAFORO PARA SER COLOCADO NO ACESSO DA RUA JOSE BONIFACIO COM AV. SANTOS DUMONT NO BAIRRO JUNCAO, PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 31 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 604/2007.
Texto Original

REQ 256/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A ECOSUL A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR E CONSERTAR O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MARINHA NA BR 392. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 31 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 695/2007.
Texto Original

REQ 257/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PROCURADOR-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MPE), DR CESAR MIOLA, CUMPRIMENTANDO PELO LANCAMENTO DO INFORMATIVO "ORCAMENTO: AJUDE A FAZER; AJUDE A FISCALIZAR". (EM ANEXO O INFORMATIVO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 31 de Maio de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 670/2007.
Texto Original