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SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PROCURADOR-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MPE), DR CESAR MIOLA, CONVIDANDO A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE FAZER O LANCAMENTO EM NIVEL LOCAL DO INFORMATIVO "ORCAMENTO: AJUDE A FAZER; AJUDE A FISCALIZAR". (EM ANEXO O INFORMATIVO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA NO BAIRRO JUNCAO E TAMBEM, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM AS EMPRESAS QUE HOJE UTILIZAM A ATUAL ESTACAO. (REITERA PROCESSO 77.569/2001). PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITAM A COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS E COMISSAO DE FINANCAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, A POSSIBILIDADE DE INSTAURAR UMA CPI PARA DISCUTIR A SITUACAO DOS PRECATORIOS DOS PORTUARIOS. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

SOLICITA A EMPRESA NOIVA DO MAR A POSSIBILIDADE DO ONIBUS QUE FAZ A LINHA PARQUE SAO PEDRO - BARRA COM SAIDA AS 22:00H, INCLUA NO SEU PERCURSO A FURG CAMPOS CARREIROS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL, BEM COMO AS BANCADAS GAUCHA NESSAS DUAS CASAS, GESTIONANDO PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL REVOGANDO O INCISO VII DO ART. 20, IV DA CF E O § 3o DO ART. 49 DO ADCT. (TERRENOS DE MARINHA). PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE REGIONAL OPERACIONAL - 10 DA AGENCIA DOS CORREIOS SR. SERGIO LEMOS, OLICITANDO PROVIDENCIAS DA RENOVACAO DO CONTRATO DA ENTREGA DAS CORRESPONDENCIAS DA LOCALIDADE DO TAIM, QUE COM O TERMINO ESTAO SENDO ENTREGUES NO CENTRO DO MUNICIPIO. EM ANEXO-ASSINADO DOS MORADORES. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE 140 MTS DE PARALELEPIPEDO E 100 M DE MEIO-FIO PARA CONCLUSAO DA OBRA DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO E O ALINHAMENTO DO MEIO FIO NA RUA DO REI, LOCALIDADE DO PORTO REI NA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITAM A APROVACAO DO PLENARIO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ARTILHARIA A SER COMEMORADO NO PROXIMO DIA 10 DE JUNHO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON E SURAMA SANTOS.

SOLICITAM A APROVACAO DO PLENARIO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO A SER COMEMORADO NO PROXIMO DIA 25 DE AGOSTO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON E SURAMA SANTOS.

SOLICITA AO DR. GILBERTO CINHA, DIRETOR DO DAER A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCACAO DE UM TIPO SINALIZACAO QUE DE ONDICOES AOS MORADORES DO CONDOMINIO MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES PODEREM ATRAVESSAR EM SEGURANCA A AV. SANTOS DUMONT, TAMBEM CHAMADA DE RS 734, EVITANDO QUE MAIS E MAIS PESSOAS VENHAM A PERDER A VIDA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA AO MINISTERIO PUBLICO ATRAVES DO PROMOTOR DR. RODRIGO A POSSIBILIDADE LEGAL DE MOVER UMA ACAO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO RS OBRIGANDO O MESMO ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE CUMPRIR COM SEU DEVER DE FORNECER OS MEDIDAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA OS MUNICIPIOS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA VER DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UM BENEFICIO AO PEQUENO AGRICULTOR QUE NA MAIAORIA DAS VEZES ACABA PERDENDO A COLHEITA E FICANDO ENDIVIDADO COM OS BANCOS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA AO MINISTERIO PUBLICO ATRAVES DO PROMOTOR DR. RODRIGO VER A POSSIBILIDADE DE FAZER UM TERMO DE AJUSTAMENTO COM OS HOSPITAIS LOCAIS, ONDE CONSTATADO POR UM MEDICO QUE UMA CRIANCA ATENDIDA APRESENTA SINAIS DE AGRESSAO OU MAUS TRATOS, SEJA CHAMADO IMEDIATAMENTE O CONSELHO TUTELAR PARA TOMAR AS PRIVIDENCIAS CABIVEIS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APOS A NOMEACAO DA TRAVESSA 200, SEJA ENVIADO UM OFICIO A ECT PARA QUE PASSE A PRESTAR SERVICOS NESTE LOCAL ONDE TEMOS O CONDOMINIO AURORA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO UM NOME PARA A TRAVESSA 200 QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO PARQUE, ENTRE AS RUAS MESTRE JERONIMO E FRANCISCO PASTOR. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REPAROS NA CALCADA DA RUA MARECHAL DEODORO AO LADO DO ANTIGO PRESIDIO MUNICIPAL DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS REFERENTE AO ANTIGO PROSIDIO, POIS O PREDIO ENCONTRA-SE ABANDONADO E ABERTO, EXPOSTO AO VANDALISMO DA CIDADE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENCAO DAS LAMPADAS DOS POSTES NA RUA CAPITAO LEMOS FARIAS, PROXIMO AO No 102. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA E CONCLUSAO DA OBRA REALIZADA NA RUA CAPITAO LEMOS DE FARIAS, REFERENTE A ABERTURA DE BUEIROS ENTRE OS No 99 AO No 102, CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UNINSTEIN NA TRAVESSA 200, BAIRRO PARQUE, E A MANUTENCAO DA RUA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA A GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA CRUSIUS, A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA ABERTURA DE UM BANCO PUBLICO DE CELULAS TRONCO RETIRADAS DO CORDAO UMBILICAL, AFIM DE TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA, POIS SEGUNDO INFORMACOES TECNICAS A CADA 20 MIL PESSOAS UMA E DOADOR COMPATIVEL, ENQUANTO QUE ATRAVES DE CELULAS DO CORDAO UMBILICAL A CADA 4 MIL PESSOAS TEMOS UM DOADOR COMPATIVEL. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA AO SR. FABRICIO DA CEEE DE RIO GRANDE, A REVISAO NA REDE ELETRICA DA VILA CAMPING NO CASSINO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA CORSAN SR. EDUARDO GUIMARAES, A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR PROJETO DE MELHORIAS NA REDE DE AGUA DOS BAIRROS CASTELO BRANCO I E II, PARA EVITAR A FALTA DE PRESSAO E DE AGUA NO VERAO. PROPNENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, QUE SEJA REGULARIZADA A SITUACAO DA ESCOLA ESTADUAL MARCILIO DIAS. ESCOLA A QUAL, OCUPA DEPENDENCIAS DO CENTRO CULTURAL MARCILIO DIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, DANIEL ANDRADE, AO ILMO. SR. DIRETOR DO DAER, GILBERTO TEIXEIRA CUNHA, E AO ILMO. SR. COORDENADOR DO 7o DISTRITO OPERACIONAL DO DAER, ENGo SANDRO VAGNER VAZ DOS SANTOS, SOLICITANDO A AGILIZACAO DO PROCESSO DE IMPLANTACAO DA ROTULA EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR P. DUARTE. REITERA PROCESSO No 511, DE 15/03/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

SOLICITAM PARA QUE SEJA SOLICITADO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SR. ADILSON TROCA E SR. SANDRO DE OLIVEIRA, UMA AUDIENCIA PUBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOBRE OS PRECATORIOS DOS PORTUARIOS DO RIO GRANDE. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

SOLICITA AO DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A QUANTIDADE E O VALOR ARRECADADO EM MULTAS NOS ULTIMOS 10 ANOS NA RS 734 E NA BR 392. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO BISPO DIOCESANO, DOM MARIO STROEHER, CUMPRIMENTOS PELA SUA ELEICAO COMO NOVO PRESIDENTE DA CNBB SUL 3 (CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL SUL 3 - RIO GRANDE DO SUL). PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE, AO DEP. ESTADUAL ADILSON TROCA, AO DEP. EST. SANDRO BOKA, AO DEP. FED. CLAUDIO DIAZ QUE AGILIZEM JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O REPASSE DOS RECURSOS DE SAUDE EM ATRASO COM O MUNICIPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A MANUTENCAO DO CALCAMENTO DA RUA REVOCATA DE MELLO PROXIMO A RUA DR. ALVARO COSTA. PROPONENTE: DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A MANUTENCAO DO CALCAMENTO DA RUA SALGADO FILHO ENTRE AS RUAS ANDRADE NEVES E FRANCISCO MARQUES. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS SRS. ALEX SANDER GUITHON DA SILVA E AO SERVIDOR EDGAR SOARES FILHO (CONHECIDO POR DEDE), PELO ATO DE BRAVURA REALIZADA NA MANHA DO DIA 04/06/07, NA LOCALIDADE DO TAIM KM 74, POR TER SALVO A VIDA DE FLORIANO FERNANDES, 74 ANOS, NO MOMENTO EM QUE SUA RESIDENCIA INCENDIAVA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESSA CASA, PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E PROJETO DE LEI REFERENTE AO INCENTIVO AO ESPORTE, SEMELHANTE A LEI DE INCENTIVO A CULTURA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE,PLACAS DE SINALIZACAO NA ESTRADA DA PALMA NO KM 4. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE, QUE ANALISE A ESTRADA DA PALMA NO KM 4 PARA ALARGAMENTO DO BUEIRO QUE EXISTE NO LOCAL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA A VERACIDADE OU NAO DE QUE EMPRESA QUE FAZ A LINHA DA PALMA (NOIVA DO MAR), COBRA DE SEUS PASSAGEIROS O VALOR CORRESPONDENTE ATE O QUILOMETRO DE SESEMBARQUE E AINDA, COBRA O VALOR REFERENTE A BAGAGEM POR ESTE, EVENTUALMENTE TRANSPORTADA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITAM A DIRETORA PRESIDENTE ANA PELLINI, FEPAM RS, PARA QUE SEJA REALIZADA EM RIO GRANDE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA SILVICULTURA. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

SOLICITA A EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA CRUSIUS, VER DA POSSIBILIDADE DA ENTREGA DO CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS) E DO BILHETE DE SEGURO DPVAT (DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE), VOLTE A SER COMO ANTES POR SEDEX ESPECIAL CHEGANDO AO DESTINO EM TRES DIAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA CPI DOS POLOS DE PEDAGIOS, DEPUTADO GILMAR SOSSELLA (PDT), PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNICIPIO DO RIO GRANDE NO ROTEIRO DAS CIDADES DO INTERIOR QUE PODERAO SER CONTEMPLADOS COM AS AUDIENCIAS DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITOS(CPI). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A TODAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM RIO GRANDE, PARA QUE AS MESMAS FIXEM EM SEUS ONIBUS, MAIS EXATAMENTE PROXIMO AO COBRADOR, UMA PLACA QUE INDIQUE AOS PASSAGEIROS, O VALOR A PASSAGEM. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM, PARA A TROCA DA POSICAO DE UM ORELHAO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO MARQUES (LADO IMPAR), QUASE ESQUINA SILVA PAES, NA CIDADE DE RIO GRANDE, PARA O LADO PAR DA REFERIDA RUA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO EM OFICIO AO ESTADO, SOLICITANDO UM BRIGADA, PERTENCENTE AO CVMI (CORPO VOLUNTARIO DE MILITARES ESTADUAIS INATIVOS), PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE MARIANO DE FREITAS BECK - CIEP, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO JOAO, NA CIDADE DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALGUMAS QUESTOES QUE NAO FORAM DEVIDAMENTE RESPONDIDAS NO REQUERIMENTO No 217/2007, PROTOCOLADO SOB No 782/2007 EM 08.05.07 QUE DIZ RESPEITO A QUANTIDADE DE CAES MORTOS EM 2005, 2006 E 2007, RELATORIO DAS DOENCAS COM A RELACAO DO QUANTITATIVO DOS ANIMAIS SACRIFICADOS EM CADA DOENCA CITADA, E TAMBEM A RELACAO DOS CUSTOS FINANCEIROS DEVIDAMENTE COMPROVADOS, PARA O SACRIFICIO DE CADA ANIMAL ABATIDO. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZACAO DA SINALIZACAO NA RUA FRANCISCO MARQUES COM A RUA GEN. CAMARA. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS PROXIMO A ESCOLA LOREA PINTO NO BAIRRO COHAB IV. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICACAO DA BOTA DE UNA EM SEUS POSTOS DE SAUDE, ESSE PROCEDIMENTO E INDICADO PARA PESSOAS COM ULCERA VARICOSE QUE E UM FERIMENTO DE CURA MUITO DIFICIL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA) PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZACAO NAS LANCHAS QUE FAZ A TRAVESSIA RIO GRANDE-SAO JOSE DO NORTE PARA QUE OS BANHEIROS SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA OS USUARIOS DURANTE A TRAVESSIA. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE SERA INCLUIDA NA PROGRAMACAO DA SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS ESPECIAIS QUE E COMEMORADA DO DIA 21 A 28 DE MARCO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE O IMOVEL DENTRO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS QUE ESTA SENDO UTILIZADO PELO RESTAURANTE GALETO CAXIAS. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.