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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE NA COLOCACAO DE 01(UM) SEMAFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA VAL PORTO COM RUA HEITOR AMARO BARCELLOS, PROXIMIDADES DA REFINARIA DE PETROLEO IPIRANGA.

QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI AMPLIANDO O PERIODO DA LICENCA-MATERNIDADE DAS FUNCIONARIAS PUBLICAS DE 4 PARA 6 MESES, A EXEMPLO DE 40 MUNICIPIOS EM TODO O PAIS, INCLUINDO AS PREFEITURAS DE SAO LEOPOLDO E PORTO ALEGRE. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO FORTALECER O VINCULO AFETIVO ENTRE MAE E FILHO E ASSISTENCIA ADEQUADA AO RECEM-NASCIDO ATE OS SEIS MESES. REQUER URGENCIA.

INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO No. 000311/2005, PROCESSO No. 791, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADA A LEI 10.867 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DOS MUNICIPIOS DE POPULACAO ENTRE 50 (CINQUENTA) E 500 (QUINHENTOS) MIL HABITANTES A TEREM GUARDA MUNICIPAL COM PORTE DE ARMAS.

INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO No. 381/2007, PROCESSO No. 1762/2007, O QUAL SOLICITAVA A RECUPERACAO DA CALCADA DA PRACA SETE E DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS, TENDO EM VISTA QUE A PEDRA UTILIZADA NOS REFERIDOS LOCAIS E O MESMO BASALTO QUE EXISTE NA CALCADA DO PALACIO PIRATINI, LOCALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.

INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO A CRIACAO DE UM PROGRAMA PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUIMICOS OU DE ALVENARIA EM TODOS OS PONTOS DE TAXI DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE TENDO EM VISTA QUE ESTES SERVIRAO TANTO PARA OS TAXISTAS QUANTO PARA OS TURISTAS.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS NA BR - 392, KM 10.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIA DE CONTRATO OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE A ENCOMENDA DO MONUMENTO ESCULTURAL EM HOMENAGEM A RAFAEL PINTO BANDEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NA ENTRADA DOS BAIRROS PARQUE COELHO E BERNADETH.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA A RE-COLOCACAO DO ABRIGO DE ONIBUS NA FRENTE DA RUA HUMBERTO CAMPOS, NO SENANDES, SENTIDO CASSINO/CENTRO.

QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM SEMAFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MAJOR CARLOS PINTO E RHEINGANTZ. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSARIA PARA REDUZIR A VELOCIDA-DE DOS VEICULOS, UMA VEZ QUE HA GRANDE FLUXO DESTES NO LOCAL, BEM COMO INTENSO TRANSITO DE PEDESTRES, DENTRE ELES MUITAS CRIANCAS DOS BAIRROS ADJACENTES QUE FAZEM O TRAJETO ENTRE SUAS CASAS E ESCOLAS. REQUER URGENCIA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO,SMTT, PARA QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA DE SINALIZACAO, ASSIM COMO FIRMAR FORTEMENTE A BARRA DE FERRO DE SUSTENTACAO DESSA PLACA, QUE INDICA A SAIDA DE RIO GRANDE E PORTO DO RIO GRANDE, LOCALIZADA NA RUA HEITOR BARCELOS, PROXIMIDADES DA REFINARIA DE PETROLEO IPIRANGA.

REITERO A INDICACAO DE No 120/07, PROTOCOLADA SOB No 338/07, EM 05/03/2007, EM QUE REFERE-SE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO MAR, ATRAVES DA LINHA BARRA, INCLUIR EM SEU TRAJETO O BAIRRO MANGUEIRA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS ENTRE RUA JOAO ALFREDO E RUA VICE-ALMIRANTE ABREU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO BONFIM, NO BAIRRO CENTRO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AVANCAR CERCA DE 30 METROS, A PARADA DE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA DOM BOSCO COM COLOMBO, SENTIDO BAIRRO CENTRO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A PODA DE ARVORES DO BAIRRO SANTA TEREZA E DO BAIRRO GETULIO VARGAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA EFETUADO A LIMPEZA DE VALETAS, DA RUA BARAO DE SANTO ANGELO, BAIRRO SAO MIGUEL.

O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, QUE A EMPRESA NOIVA DO MAR FACA MAIS DOIS HORARIOS PARA A VILA NOVA QUINTA, AS 10H15MIN E 13H42.

O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR A GRATIFICACAO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE USINAGEM ASFALTICA DA SMOV.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DE UMA SINALEIRA OU DE UMA FAIXA DE SEGURANCA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA PINTO BANDEIRA COM AV. ARGENTINA.

QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES REALIZAR AINDA NO CORRENTE ANO O ASFAL-TAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL DA RUA MODESTO REY DORNELES, NO BAIRRO NAVEGANTES, UMA VEZ QUE A REFERIDA OBRA CONSTA NO PPA 2006/2009 E E UMA ANTIGA REIVINDICACAO DOS MORADORES. REITERA INDICACAO No 296/2005.

QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RECUPERACAO DO PASSEIO PUBLICO DO CANALETE DA AV. MAJOR CARLOS PINTO, EM RAZAO DAS PESSIMAS CONDICOES DE CONSERVACAO DO MESMO E TAMBEM POR SER UM LOCAL DE INTENSO FLUXO DE PESSOAS, VISTO QUE E UTILIZADO DIARIAMENTE PARA CAMINHADAS. REQUER URGENCIA.

QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM BOSCO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUANABARA (ESQUINA COM TEIXEIRA JUNIOR), UMA VEZ QUE NO REFERIDO LOCAL O TRANSITO DE VEICULOS E TRAVESSIA DE PEDESTRES SAO INTENSOS. A INSTALACAO DO REDUTOR DARA MAIS SEGURANCA A TODOS USUARIOS DESTA VIA.

INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIACAO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL DE PRONTO SOCORRO.

INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE, O PROJETO QUE SE ENCONTRA EM ANEXO SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO. (LICENCA ELETRONICA PARA ABRIR NEGOCIO)

INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO A CRIACAO DE UMA COORDENADORIA VOLTADA A POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE AS DESIGUALDADES RACIAIS.

INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO QUE O POSTO DE SAUDE DA VILA DA QUINTA SEJA TRANSFORMADO EM POSTO DE SAUDE 24 HORAS.

O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SMS, INFORMACOES SOBRE O ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DO TAIM, VEM SENDO REALIZADO POR AGENDAMENTO.

SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS - SEJA REGULAMENTO O ART. 4o DA RESOLUCAO 69/2000 - CIB/RS, QUE TRATA DA CONCESSAO DE AUXILIO PARA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA A RE-COLOCACAO DO ABRIGO DE ONIBUS NA RUA BOLIVIA ENTRE AV. ARGENTINA E NICARAGUA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO HEMOCENTRO(CENTRO DE ATENDIMENTO A DOACAO DE SANGUE) EM RIO GRANDE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNCIPAL DE SEGURANCA E TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE NA IMPLANTACAO DE 01(UMA) FAIXA DE SEGURANCA, ENTRE OS DOIS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO MIGUEL, NO BAIRRO SAO MIGUEL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMSTT, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO DE ALVENARIA, AO LADO DA BIBLIOTECA RIOGRANDENSE, PARA OS PASSAGEIROS DA ILHA DA TOROTAMA, QUINTA, SENDO ASSIM TRANSFERINDO A ANTIGA PARADA DA GEN. NETTO.

INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ILUMINACAO PRELIMINAR DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LIONS CLUBE.

O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO - SMSTT, QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO, NO SENTIDO DE QUE OS ASSENTOS PARA AS PESSOAS IDOSAS SEJAM RESPEITADOS, PRINCIPALMENTE NA LINHA DO PARQUE MARINHA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EVENTOS, NO CASSINO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJAM COLOCADOS 10 TUBOS DE 60 CM NO SISTEMA DE ESGOTO(ESCOAMENTO), NA RUA BARAO DO LADARIO, PROXIMIDADES DO No 101, AO LADO DA ESCOLA RUI POESTER PEIXOTO, NO BAIRRO SAO MIGUEL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROJETO RONDA DA CIDADANIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, TRIBUNAL DO TRABALHO, CREA E DEMAIS INTERESSADOS, ONDE O ALVO E A REDE DE ENSINO ESCOLAR. SEGUE EM ANEXO, UMA REPORTAGEM ILUSTRANDO UMA PARTE DO PROJETO EM PELOTAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJAM COLOCADOS TUBOS E BOCAS DE LOBO, ASSIM COMO A PAVIMENTACAO, EM TODA EXTENSAO DA RUA REPUBLICA DO HAITI, BAIRRO ERNESTO BULLCHOLZ. SEGUE EM ANEXO COPIA DE UM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.

INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA DOACAO DE UM TERRENO PARA A ESCOLA DE SAMBA CAPIVARA.

O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, PARA QUE SEJA TRANSFERIDA A PARADA DE ONIBUS INSTALADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO No 732, QUE ESTA PREJUDICANDO O TRAFEGO DE COLETIVOS NAQUELE LOCAL, EM VISTA DE SE LOCALIZAR NAS PROXIMIDADES DE UM POSTE DE SINALIZACAO DO DAER.

SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ATRAVES DOS ORGANISMOS MUNICIPAIS COMPETENTES, O ENCONTRO DE CENTROS TRADICIONALISTAS, DTGS E PIQUETES DESTA REGIAO TENDO COMO PALCO O CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS.

INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO UM ESTUDO PARA QUE, SE POSSIVEL, SEJA REALIZADO UM PROJETO A FIM DE QUE A SEDE DA ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA P1, LOCALIZADA NO BAIRRO PROFILURB I SEJA CONTEMPLADA COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO, MAIS ESPECIFICAMENTE, 12 (DOZE) TUBOS.

INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A VIACAO NOIVA DO MAR SOLICITANDO QUE O VALOR DA PASSAGEM SEJA AFIXADO NOS ONIBUS DA REFERIDA EMPRESA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR A PARADA DE ONIBUS, QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA ALIPIO CADAVAL ESQUINA RUA DOS TUPIS, BAIRRO SANTA TEREZA, MAIS NAS PROXIMIDADES DO POSTO POLICIAL DA BRIGADA MILITAR.

INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO QUE NAS LIXEIRAS UTILIZADAS PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS SEJAM ESPECIFICADOS OS NOMES DESTES MATERIAIS NAS PROPRIAS LIXEIRAS.

INDICA APOS OUVIDA A CASA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM COMBATIDAS AS ERVAS DE PASSARINHO NAS PRACAS DE RIO GRANDE, ESPECIALMENTE NA PRACA TAMANDARE.

INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL NAVEGANTES.

SOLICITA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A INSTALACAO DE UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ARGENTINA E URUGUAI.

SOLICITA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO NAS RUAS REPUBLICA DO SALVADOR E REPUBLICA DO HAITI.

SOLICITA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO NAS RUAS REPUBLICA DOS E.U.A. E NICARAGUA.