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SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (UNIDADE DE SANEAMENTO REGIONAL RIO GRANDE), ILMO. SR. ENG°. EDUARDO BACIGALUZ GUIMARAES, SOLICITANDO QUE SEJAMENCAMINHADAS COPIA DA COMPOSICAO TARIFARIA E DA TABELA DE TARIFAS COBRADAS PELOS SERVICOS PRESTADOS PELA COMPANHIA (RE-LIGACAO, CORTE, 2a VIA DE FATURA, ETC...).

SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO(SMSTT) ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE OS IDOSOS ENTRAREM PELA PORTA TRASEIRO DOS ONIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO A EXEMPLO DO MODELO IMPLANTADO EM PELOTAS. O EXECUTIVO PELOTENSE INSTITUIU ATRAVES DO DECRETO 5.058 O CARTAO DE IDENTIFICACAO ELETRONICA PARA O USO DOS BENEFICIARIOS IDOSOS DO TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO DE PASSAGEIROS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL, EXMa. SRa. DILMA VANA ROUSSEFF E AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, EXMO. SR. ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO SOLICITANDO A ENCAMPACAO DA PRACA DE PEDAGIO LOCALIZADA NA BR - 392, ENTRE OS MUNICIPIOS DE RIO GRANDE E PELOTAS (CONTRATO No PJ/CD/215/98, ENTRE DAER/RS E ECOSUL E CONTRATO DE RERRATIFICACAO E SUB-ROGACAO No 013/00-MT, CELEBRADO ENTRE A UNIAO E A ECOSUL), OU SEJA, A RETOMADA DO SERVICO PELO PODER CONCEDENTE DURANTE O PRAZO DA CONCESSAO POR MOTIVO DE INTERESSE PUBLICO MEDIANTE LEI AUTORIZATIVA ESPECIFICA E APOS PREVIO PAGAMENTO DA INDENIZACAO. TAMBEM SOLICITO A IMEDIATA LIBERACAO DE RECURSOS PARA INICIO DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA RODOVIA NESTE TRECHO.

SEJA SOLICITADO A DIRECAO DA AMERICA LATINA LOGISTICA - ALL - QUE REALIZE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA LINHA FERREA COM A BR 392, ENTRE A VILA DA QUINTA E DOMINGOS PETROLINE.

Moisés Marimon QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA A 18a COORDENADORIA REGIONAL DE ENSINO, SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDO OS COMPROVANTES DE MATRICULA DOS ALUNOS NO FINAL DO ANO LETIVO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM CONFECCIONAR AS CARTEIRAS DE PASSE ESCOLAR NO INICIO DO PROXIMO ANO LETIVO.

Moisés Marimon QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDO OS COMPROVANTES DE MATRICULA DOS ALUNOS NO FINAL DO ANO LETIVO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM CONFECCIONAR AS CARTEIRAS DE PASSE ESCOLAR NO INICIO DO PROXIMO ANO LETIVO.

SESSAO SOLENE NO DIA 21 DE MARCO DE 2008 PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINACAO DA DISCRIMINACAO RACIAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DADO VOTO DE LOUVOR PELA ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2008, QUE FOI REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2008 E TEM COMO TEMA: FRATERNIDADE E DEFESA DA VIDA E LEMA: ESCOLHE, POIS, A VIDA!

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO DAMEDA, QUE TAO TRISTE NOS DEIXOU COM O SEU FALECIMENTO.

Moisés Marimon SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NESTA CASA UM CONCURSO PARA PROFISSIONAL NA AREA DA LINGUAGEM DE LIBRAS. O SERVIDOR CONCURSADO FARA A TRADUCAO DAS SESSOES PLENARIAS DESTE LEGISLATIVO.

QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DEBATER SOBRE O NOVO SISTEMA VIARIO, A SEGURANCA NO TRANSITO E FORMAS DE PREVENCAO DE ACIDENTES.

SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 93 (ANOS) DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

VOTO DE REGOZIJO PELOS 90 (NOVENTA) ANOS DA ESCOLA JOANA D'ARC, QUE FOI COMEMORADO NO DIA 15 DE MARCO DE 2008.

REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TRANSITO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO COMANDO LOCAL DA POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA PARA O CONTROLE DO TRANSITO, ENFRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE, NO TREVO, NOS HORARIOS DE TRAVESSIA DOS ALUNOS NA ENTRADA, COMO SAIDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZENIR DE SOUZA BRAGA NO HORARIO ESCOLAR. (EM ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES).

SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DO NOVO ATERRO SANITARIO, E QUE SEJAM CONVIDADOS ALEM DOS MORADORES DO ENTORNO DESTE EMPREENDIMENTO, A FEPAM E A PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA QUE CONSTE NOS ANAIS DA CASA O ARTIGO POSTADO PELOPROF. DR. ANDRE LEANDRO BARBI DE SOUZA, INSTITULADO CAMARA MUNICIPAL X PODER LEGISLATIVO, COMUNICANDO AO MESMO

SEJA MARCADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE URBANIZACAO DA CIDADE.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AOS LIDERES PARTIDARIOS COM ASSENTO NO CONGRESSO NACIONAL SOLICITANDO QUE ESTUDEM ALTERACOES NA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PARCELAMENTO DOS DEBITOS DOS PESCADORES SEM PREJUIZO DA CONCESSAO DA APOSENTADORIA A QUE FAZEM JUS, COM PRESTACOES LIMITADAS A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES DA RENDA MENSAL DO BENEFICIO.

Moisés Marimon SOLICITA QUE SEJAENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A EMPRESA NOIVA DO MAR, SOLICITANDO A COLOCACAO DE UM CARRO AUXILIAR PARA A LINHA DO BAIRRO POLIVALENTE RHEINGANTZ, NO QUAL SAI DO FINAL DA LINHA AS 18HS.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO A GOVERNADORA YEDA CRUSIUS, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, JOSE FRANCISCO MALLMANN, DEPUTADOS ESTADUAIS SANDRO OLIVEIRA (BOKA) E ADILSON TROCA E AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ, SOLICITANDO QUE INTERCEDAM PARA QUE A DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL, PERMANECA EM RIO GRANDE, UMA VEZ QUE JA ENFRENTAMOS PROBLEMAS EM RELACAO A SEGURANCA, FALTA DE DELEGADOS E POLICIAIS CIVIS E SE CONCRETIZADO O FECHAMENTO DESTA DELEGACIA, CERTAMENTE CAUSARA ENORME PREJUIZO A COMUNIDADE RIO-GRANDINA, POIS FICAREMOS DEPENDENTES DE OUTRA REGIONAL. (REQUER URGENCIA)

QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMa. SRa. YEDA RORATO CRUSIUS, GOVERNADORA DO ESTADO DO RGS E AO ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA CUNHA, DIRETOR GERAL DO DAER SOLICITANDO: 1. A RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA RS - 734, PARALISADAS DESDE O FINAL DA TEMPORADA DE VERANEIO COM ALTERACAO DO OUTDOOR RELATIVO A DUPLICACAO DA RS - 734 (ONDE CONSTA ENTRE RIO GRANDE E CASSINO PASSE A CONSTAR: ENTRE O TREVO DE ACESSO E O BALNEARIO CASSINO EM RIO GRANDE) E, 2. A LIBERACAO DE RECURSOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NA RS - 734, EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR PEREIRA DUARTE

SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AOS 70(SETENTA) ANOS DA FEPAGRO SUL.

Surama Ezedim Machado A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR, SOLICITANDO A INTENSIFICACAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ENTORNO DA EMEF HELENA SMALL.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2008, EM HOMENAGEM AOS 70 (SETENTA) ANOS DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO PRIVADO DO RIO GRANDE DO SUL (SINPRO/RS).

VOTO DE REGOZIJO PELA PROCISSAO VIA SACRA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARCO DE 2008, PARA A DIOCESE DE RIO GRANDE NA PESSOA DO BISPO DOM JOSE MARIO STROEHER, PARA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO, NA PESSOA DO FREI ARI JOSE DE SOUZA E PARA MATHEUS NOVO QUE FOI O COORDENADOR DA PROCISSAO.

CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO (FASE) NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.

CRIACAO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE COMBATE AO TRAFICO DE ENTORPECENTES.

VOTO DE REGOZIJO PELOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DO MOVIMENTO DE CURSILHO DA CRISTANDADE, COMEMORADO NO DIA 23 DE MARCO DE 2008.

ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO JANIR BRANCO, SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE POR FALTA DE SEGURANCA PUBLICA.

Jurandir Pereira O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DE OBRAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SR. JOSE LUIZ ROCHA PAIVA, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME PROVIDENCIAS NA RECUPERACAO DE UM TRECHO DO ACOSTAMENTO DA RS 734 EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.

SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE ENCONTRAR UMA VIABILIDADE TECNICA PARA A DUPLICACAO DA AV. SANTOS DUMONT E AVENIDA ITALIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PORTICO E O TREVO. CABE SALIENTAR QUE O REFERIDO TRECHO FAZ PARTE DA RS 734, QUE DEVERA TER SUA DUPLICACAO CONCLUIDA EM BREVE NO TRECHO TREVO/ BALNEARIO CASSINO.

Surama Ezedim Machado A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CORSAN, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE DE RIO GRANDE E LOCALIZACAO E AREA DE ABRANGENCIA DESTAS ETAS - ESTACOES DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Surama Ezedim Machado A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CORSAN, SOLICITANDO COPIA DIGITAL DO PROJETO DA ETA NAVEGANTES - ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAVEGANTES.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT, SR. JOSE ALEXANDRE NOGUEIRA RESENDE, E AO DIRETOR PRESIDENTE DA ECOSUL, SR. ROBERTO PAULO HANKE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A INSTALACAO DE UMA LOMBADA ELETRONICA NA ENTRADA DA VILA DA QUINTA E OUTRA NO POVO NOVO EM RAZAO DOS ACIDENTES OCORRIDOS, INCLUVISE COM MORTES NOS REFERIDOS TRECHOS DA BR 392, CAUSANDO INSEGURANCA AOS USUARIOS, UMA VEZ QUE NESSES LOCAIS O TRANSITO DE VEICULOS E A TRAVESSIA DE PEDESTRES SAO MUITO INTENSOS.REQUER URGENCIA.

Surama Ezedim Machado VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE CONGRATULACOES A TODOS OS GRUPOS ESCOTEIROS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE PELO TRANSCURSO DO "DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO", DIA 23 DE ABRIL.

Surama Ezedim Machado A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CORSAN - RIO GRANDE, SOLICITANDO OS RESULTADOS DAS ANALISES FISICO/QUIMICA DA AGUA (DADOS MENSAIS DOS ANOS 2006, 2007 E 2008) QUE ABASTECE OS BAIRROS BOLACHAS, CASSINO, QUINTA E POVO NOVO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 200 (DUZENTOS) ANOS DO MARECHAL MANUEL LUIS OSORIO.

REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DOS FESTEJOS PARA A SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO MARECHAL MANUEL LUIS OSORIO.

Surama Ezedim Machado A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO O REQUERIMENTO AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO DE NOSSO MUNICIPIO SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA LINHA DE ONIBUS NA ILHA DOS MARINHEIROS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA REGULAMENTACAO DO BAIRRO DOM BOSQUINHO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO IPHAM E AO IPHAE QUESTIONANDO SE HA UM IMPEDIMENTO OU ESTUDO PARA A COBERTURA DO CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO, NO SENTIDO DE LIGAR AS RUAS BENTO GONCALVES A BARAO DE COTEGIPE, JOAO MANUEL A DR. NASCIMENTO, VISCONDE DO RIO BRANCO A CARLOS GOMES, MAUA A GOMES FREIRE E TIRADENTES A GARIBALDI.

INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AO MOVIMENTO FOCOLARES PELO FALECIMENTO DE CHIARA LUBICH, ACONTECIDO NO DIA 14 DE MARCO DE 2008.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A CEEE SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE A COMERCIALIZACAO DE POSTES DE FORMA PARCELADA E COM PRECO MAIS ACESSIVEL PARA AS PESSOAS QUE POSSUEM A TARIFA SOCIAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AOS DEPUTADOS CLAUDIO DIAZ E ELIZEU PADILHA SOLICITANDO A REVOGACAO DA INSTRUCAO NORMATIVA 166/2007 DO IBAMA.

Delanir Maria Neves Freitas (Nina) O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA SR. JOSE FRANCISCO MALLMANN, PARA QUE NA MEDIDA DO POSSIVEL O ESTADO POSSA CONTRATAR UM MEDICO E UM TECNICO DE ENFERMAGEM DEVIDO AO NUMERO EXCESSIVO DE DETENTOS. A PENITENCIARIA DE RIO GRANDE POSSUI UM AMBULATORIO COMPLETO E TAMBEM AMBULATORIO DENTARIO, POSSUI CEDIDOS PELA PREFEITURA SOMENTE UM MEDICO QUE VAI UMA VEZ POR SEMANA E UMA ENFERMEIRA TRES VEZES POR SEMANA . O QUE NAO CONSEGUE COMBATER A GRANDE DEMANDA. POIS LA SE ENCONTRA MAIS DE SETECENTOS DETENTOS.FAZENDO COM QUE A REDE DE SAUDE GERAL DO MUNICIPIO TENHA QUE ATENDER OS APENADOS NOS HOSPITAIS, ONERANDO O ESTADO EM DIVERSOS TRANSPORTES E O MUNICIPIO PERDENDO UM POUCO NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO NOS SEUS HOSPITAIS.

ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2008. OF.156/2008QUE SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER NO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O SR. MARIO RACHE FREITAS, DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN E O SR. EDUARDO BACIGALUZ GUIMARAES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXPANSAO DA REDE DE ESGOTOS DO MUNICIPIO, CONFORME RECURSOS DO PAC, CONCLUSAO DO PROCESSO DE READEQUACAO DA E.T.E NAVEGANTES DO PARQUE MARINHA, BEM COMO A APRESENTACAO DE RELATORIO ATRAVES DA EMPRESA RESPONSAVEL PELOS ESTUDOS SOBRE A PROLIFERACAO DE MOSQUITOS NO BAIRRO. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR FINALIDADE ESCLARECER A COMUNIDADE TODAS AS ETAPAS E BENEFICIOS DESSES IMPORTANTES INVESTIMENTOS QUE TEMOS ALERTADO E COBRADO AS AUTORIDADES COMPETENTES. REQUER URGENCIA

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE (BETO ALBUQUERQUE) E AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIS CARLOS HEINZE, COORDENADOR DA BANCADA GAUCHA NA CAMARA DOS DEPUTADAS, SOLICITANDO QUE ATRAVES DE PROJETO-DE-LEI, SEJA DADO O NOME DE DENIS WILLIAM LAWSON O TRECHO DA BR - 101 COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SAO JOSE DO NORTE E MOSTARDAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ESTRADA DO INFERNO.

Delanir Maria Neves Freitas (Nina) SOLICITAR AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA SR. JOSE FRANCISCO MALLMANN, PARA QUE NA MEDIDA DO POSSIVEL O ESTADO FACA A TROCA DOS COLETES A PROVA DE BALA DA BRIGADA MILITAR POIS OS QUE ELES USAM ESTAO DANIFICADOS E COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, CONFORME NECESSIDADE DA CORPORACAO E AGENTES PENITENCIARIOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO PARA O MINISTERIO DOS TRANSPORTES PARA SOLICITAR A MESMA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA COPIA DA ATA DA AUDIENCIA PUBLICA QUE PRECEDEU A IMPLANTACAO DO POLO DO PEDAGIO DO TRECHO PELOTAS/RIO GRANDE.