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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA PARA OS VEICULOS USADOS PARA TRANSPORTE DE CARGAS, NAS RUAS AQUIDABAN, BENJAMIM CONSTANT, MARECHAL FLORIANO, SILVA PAES, GENERAL OSORIO, GENERAL NETTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E COLOCACAO DE SINALIZACAO NA RUA ROBERTO SOCOOWISK.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE LEI REGULAMENTANDO O CONSUMO DE PRODUTOS FUMIGENOS EM AMBIENTES COLETIVOS, PUBLICOS E PRIVADOS, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXADA A SEGUIR, TENDO EM VISTA QUE A MATERIA EM QUESTAO DEVE SER REGULAMENTADA ATRAVES DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PARECER DO CONSULTOR JURIDICO DESTA CASA LEGISLATIVA. CUMPRE SALIENTAR QUE O ASSUNTO E DE EXTREMA RELEVANCIA E INTERESSE PUBLICO, HAJA VISTA OS RESULTADOS DAS PESQUISAS DE OPINIAO REALIZADAS POR TODOS OS MEIOS DE COMUNICACAO, CUJOS RESULTADOS A FAVOR DA IMEDIATA REGULAMENTACAO DA MATERIA SUPERARAM INDICES DE OITENTA POR CENTO DOS ENTREVISTADOS. DESNECESSARIO COMENTAR OS MALES DO TABAGISMO, EXAUSTIVAMENTE JA EXPLANADOS E CONHECIDOS DE TODOS TORNARAM-SE UM PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA EFETUADO UMA REAPLICACAO DO ASFALTO, DA RUA 1o DE MAIO.

EXMO SR. PRESIDENTE, INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE NA IMPLANTACAO DE PLACAS DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1o DE MAIO COM DOMINGOS DE ALMEIDA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NA ILUMINACAO NO TRECHO DA PONTE DOS FRANCESES NA BR 392.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SMOV, PARA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO E/OU REALIZADO MELHORIAS NA RUA JOAO ALFREDO ATE OS TRILHOS DA VAL PORTO.

QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ANGARIAR MEDICAMENTOS DOADOS POR PESSOAS FISICAS E JURIDICAS E DISTRIBUI-LOS GRATUITAMENTE A POPULACAO COMPROVADAMENTE CARENTE. ANEXAMOS A ESTE, SUGESTAO DE PROJETO DE LEI PARA APRECIACAO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DO TRANSPORTE E DO TRANSITO TRABALHO DE PINTURA E REVITALIZACAO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO MUNICIPIO.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CEDENCIA DE UM FUNCIONARIO PARA A DELEGACIA DA MULHER, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA DEMANDA NESTE ORGAO E DEMAIS MOTIVOS EXPOSTOS NO OFICIO ANEXADO A SEGUIR.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADO 01(UM) BRACO DE LUMINARIA, NA RUA ANTONIO NETO COM VASCO DA GAMA, BAIRRO NAVEGANTES.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DAS SECRETARIAS DE COMPETENCIA SMOV E SMSU, REALIZE ESTUDOS PARA ESTRUTURAR URGENTEMENTE UMA PRACA PUBLICA NO BAIRRO PARQUE MARINHA EM AREA BALDIA DO MUNICIPIO SITUADA ENTRE AS AVENIDA DOS OCEANOS, ILHA DOS ACORES, ILHA DA MADEIRA E RUA LAMEIROS, CONFORME PLANTA EM ANEXO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DEMARCAR COM CORES FLORESCENTES A CALCADA COMPREENDIDA EM FRENTE A FARMACIA SAO JOAO NA RUA 24 DE MAIO ESQUINA CARLOS GOMES.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANHEIROS QUIMICOS NO LOCAL ONDE E REALIZADO O EXAME DA CARTEIRA DE MOTORISTA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANHEIROS QUIMICOS NA FEIRA DA TAMANDARE E NAS DEMAIS FEIRAS DA CIDADE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR MAIS PASSARELAS NO CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CEDENCIA DE SALA PROPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIACAO DE SURDOS DO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO NA RUA RICARDO RECAMAN NO BAIRRO SAO JOAO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNIICAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA PARADA DE ONIBUS ENFRENTE A QUIP S.A.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PASSAR A PATROLA NA ESTRADA RINCAO DO TIGRE NA LOCALIDADE DO TAIM.

QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LAN HOUSE PUBLICA NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A INCLUSAO DIGITAL DE TODAS AQUELAS PESSOAS QUE NAO TEM ACESSO A TECNOLOGIA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM RIO GRANDE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE UM HOSPITAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA DESTINAR ESPACO PROPRIO AOS ARTESAOS RIOGRANDINOS NO CENTRO DE FORMACAO ESCOLA VIVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A COLOCACAO DE PLACAS NAS AREAS PUBLICAS ONDE A POPULACAO COSTUMA COLOCAR LIXO, INFORMANDO A LEI QUE PROIBI TAL ATO, BEM COMO O TELEFONE DA SECRETARIA RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO PARA QUE PESSOAS POSSAM EFETUAR A DENUNCIA.

QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM "ESPACO CULTURAL PERMANENTE" NO CENTRO DA CIDADE, COM UMA ESTRUTURA COMPOSTA POR BOX (LOJAS) LICITADOS PARA OS ARTESAOS E ARTISTAS LOCAIS, ENTRE OUTROS MOVIMENTOS CULTURAIS.

QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE E ENCAMINHE A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA-CEEE, UM PROJETO DE RECUPERACAO DA ILUMINACAO DA AV. ALMIRANTE MAXIMIANO FONSECA (BR-392 COMPLEXO INDUSTRIAL), SUBSTITUINDO OS ATUAIS CONDUTORES DE FIO DE COBRE POR CONDUTORES ALUMINIO PADRAO CEEE E QUE, APOS APROVACAO, SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, JUNTAMENTE COM A INICIATIVA PRIVADA (DIQUE SECO, EMPRESAS DE FERTILIZANTES, TERMINAIS PRIVADOS E OUTRAS) PARA A EXECUCAO DO MESMO, SENDO POSTERIORMENTE A REDE REPASSADA A CEEE, FICANDO SOB SUA RESPONSABILIDADE A REPOSICAO DOS CONDUTORES .

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR COLOCACAO DE SAIBRO NAS RUAS A E B DO PARQUE SAO PEDRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR NIVELAMENTO DA CICLOVIA EXISTENTE EM PARALELO A ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI, EM TODA SUA EXTENSAO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE CRIAR UMA POUSADA PARA MORADORES DE RUA, ONDE OS MESMOS POSSAM TOMAR BANHO, TER UMA REFEICAO E DORMIR EM LOCAL SEGURO, QUE SEJA VERIFICADA TAMBEM A POSSIBILIDADE DE CRIACAO DE OFICINAS E HORTAS PARA QUE AQUELES QUE QUEIRAM PERMANECER NO LOCAL DURANTE TODO O DIA.

QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE ESPACOS ESPECIFICOS COM INSTALACOES PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS RUAS COMERCIAIS DO MUNICIPIO, PREFERENCIALMENTE EM LOCAIS ESTRATEGICOS (NA FRENTE DE LOJAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, FARMARCIAS, REPARTICOES PUBLICAS, ETC...) E CONSTANTEMENTE VIGIADOS PELO PUBLICO EM GERAL.

QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO DE IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS PADRONIZADOS, SUBSTITUINDO OS JA EXISTENTES POR MAIORES, ADEQUANDO-SE AO NUMERO DE USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO CONFORME JA SUGERIDO EM AUDIENCIAS PUBLICAS REALIZADAS EM 2005 E 2008 QUE ABORDARAM ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSITO. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA JUNTO A INICIATIVA PRIVADA CONFORME A LEI 6.171/05 QUE "DISPOE SOBRE A ADOCAO DE ABRIGO DE ONIBUS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A IMPLANTACAO DE FAIXAS DE PEDESTRES E TACHOES REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AS PORTAS DE ENTRADA E SAIDA DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, PARTICULARES, ESCOLINHAS, JARDINS DE INFANCIA, CRECHES, MATERNAIS, PRE-ESCOLAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM GERAL.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE BLITZ E VISTORIAS NOS TACOGRAFOS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE FISCALIZAR E COIBIR A PRATICA DA VELOCIDADE ACIMA DOS NIVEIS SEGUROS E PERMITIDOS PARA ESTE TIPO DE TRANSPORTE.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A INCLUSAO NO CURRICULO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL ESTUDOS REFERENTES AO HINO A CIDADE DO RIO GRANDE, LETRA, MELODIA, AUTORES E SIGNIFICADO DAS ESTROFES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA 06(SEIS) ANTIGA H NA VILA SANTO ANTONIO NA QUINTA, POIS A REFERIDA RUA FAZ PARTE DO ITINERARIO DOS ONIBUS QUE CIRCULAM NO BAIRRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA DA ILHA NA VILA ABEL CRAVO NA QUINTA, POIS A REFERIDA RUA FAZ PARTE DO ITINERARIO DOS ONIBUS QUE CIRCULUM NO BAIRRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO NO POSTO MEDICO DO BAIRRO JARDIM HUMAITA, POIS OS MORADORES FICAM EXPOSTOS MUITAS VEZES AO FRIO E A CHUVA ESPERANDO A HORA DE ABRIR O POSTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR ESTUDO NO SENTIDO DE POSSIBILITAR ALTERACAO NA LEI QUE REGULA OS SALARIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA QUE OS MESMO POSSAM SER EQUIPARADOS OU APROXIMADOS AOS SALARIOS DOS CONSELHEIROS DA CIDADE DE PELOTAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O CALCAMENTO DA RUA PERU NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO AMAZONAS E HONORATO CARVALHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE FACA MANUTENCAO NO SISTEMA DE ILUMINACAO NA PISTA DE SKATE NO BAIRRO PARQUE MARINHA COM URGENCIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, NIVELAR O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM FRENTE AO CAMELODROMO NA RUA VAL PORTO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PASSADO A PATROLA E QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DA BARRA FALSA AO PESQUEIRO, ENTRE A BARRA FALSA E A BR, NO QUAL SEGUNDO RECLAMACAO DE MORADORES FAZEM MAIS DE 8 MESES QUE NAO PASSAM PATROLA NESSA ESTRADA E COM AS FORTES CHUVAS A SITUACAO ESTA AGRAVADA, RELATAM TAMBEM QUE HA UMA PARTE DA ESTRADA, AREIAS DA BARRA FALSA, ONDE HA MUITA AREIA E UMA OUTRA PARTE ONDE A ESTRADA ESTA ABAIXO DO NIVEL DO CAMPO.

QUE ALTERE O ART. 2o DA LEI No 6.786/2009, QUE "CRIA O PROGRAMA DE PAGAMENTO, COM REDUCAO NA MULTA E NOS JUROS DAS DIVIDAS ORIGINARIAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS", PASSANDO PARA 24 DE DEZEMBRO DE 2009 O PRAZO LIMITE PARA REGULARIZACAO DOS DEBITOS, UMA VEZ QUE A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DO 13o SALARIO E NO DIA 20 DO CORRENTE.

QUE, ATRAVES DE UMA ACAO CONJUNTA ENTRE A SMSU E A SMTEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MONTAR UMA ARVORE DE NATAL NO MONUMENTO SITUADO NA AV. PORTUGAL ESQUINA AV. MAJOR CARLOS PINTO DESTACANDO E EMBELEZANDO O LOCAL DURANTE O PERIODO NATALINO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE UMA ARVORE LOCALIZADA NO PONTO DE TAXI DA RUA JOAO ALFREDO, PROXIMO AO SUPERMERCADO HIPERGUANABARA, BAIRRO CENTRO.

REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A GRAVACAO DOS NOMES DAS LINHAS, NO PONTO DE PARADA DOS COLETIVOS QUE SERVEM AO MUNICIPIO.

REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O NIVELAMENTO DA TRAVESSA 20, NA VILA DA QUINTA.

REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O NIVELAMENTO E A LIMPEZA DA RUA CARLOS FREDERICO ENGELHARDT (RUA "Q"), LOCALIZADA NO PARQUE SAO PEDRO.

O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA NOVA- DA VIA-9, QUE DA ACESSO A AV. ATLANTICA- CASSINO.

O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTACAO D ARUA ATHAIDES RODRIGUES, COM OS PARALELEPIPEDO QUE SE ENCONTRAM GUARDADOS NO CAMPING MUNICIPAL.