Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 99/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA DROGADIÇÃO NO MUNICÍPIO
DO RIO GRANDE.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Julio Cezar Jorge Martins
Paulo Renato Mattos Gomes
Giovani Bastos Moralles
Carlos Fialho Mattos
Luciane Compiane Branco
Renato Espindola Albuquerque
Luiz Francisco Spotorno
Thiago Pires Goncalves
Jose Antonio da Silva
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 100/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS DEPUTADOS FEDERAIS NELSON PROENÇA-PPS,
CLAUDIO DIAZ-PSDB E BETO ALBUQUERQUE-PSB, SOLICITANDO QUE SEJAM INDICADOS
RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA USUÁRIOS DE CRACK.
Apresentação: 11 de Março de 2009
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 101/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E
CIDADANIA, SRa. LUCIA MODESTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE A FOME (MDS), SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS NO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
VEREADORES:
CLÁUDIO COSTA
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANELÃO
Apresentação: 11 de Março de 2009
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 102/2009 - Requerimento
Ementa: SOLLICITA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
PARA TRATAR DA SITUAÇÃO ATUAL DA PESCA ARTESANAL E INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DO
RIO GRANDE, BEM COMO ELABORAÇÃO DE REIVINDICAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS PARA A
3a CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA, QUE OCORRERÁ ENTRE 30/09 E
02/10/2009 EM BRASILIA, EVENTO A SER COORDENADO PELA SECRETARIA ESPECIAL DE
AQUICULTURA E PESCA-SEA
Apresentação: 11 de Março de 2009
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 103/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO
MAR, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LINHA BARRA, ESTENDER-SE ATÉ A EMPRESA LEAL
SANTOS, 4a SECÇÃO DA BARRA. SEGUE EM ANEXO UM ABAIXO ASSINADO COM ASSINATURAS
DE TRABALHADORES DA EMPRESA LEAL SANTOS
Apresentação: 11 de Março de 2009
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 105/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA FORMADA COMISSÃO DE VEREADORES COM OBJETIVO BUSCAR JUNTO AO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR OSMAR TERRA, RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES
TERAPÊUTICAS QUE TRABALHAM COM RECUPERAÇÃO DE DROGADOS.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 106/2009 - Requerimento
Ementa: A CRIAÇÃO DE UMA " CIPA" -COMISSÃO INTERNA DE PREVENCÃO DE ACIDENTES JUNTO AO QUADRO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E AVALIAR A
SEGURANÇA DOS TRABALHADORES PÚBLICOS, PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES E DOENÇAS ATRIBUÍDAS AO TRABALHO, QUE RECONHEÇA E AVALIE OS RISCOS.
CONSIDERANDO QUE AS NORMAS REGULAMENTADORAS, SAO APLICÁVEIS AOS TRABALHADORES
PÚBLICOS E PRIVADOS.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: SOLICITADO O ARQUIVAMENTO. ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 107/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE
DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS VIAS A MANUTENÇÃO
DA LIMPEZA DAS RUAS E VALETÕES EXISTENTES NA ÁREA ASSINALADA EM MAPA ANEXO QUE
ENVOLVE AS RUAS AV. ITÁLIA, ALBUQUERQUE LIBÓRIO E CÔNEGO LUIZ DE CARVALHO, AS
MESMAS SAO RUAS PRINCIPAIS DE ACESSO A VILA SANTA INES, VILA MARIA E FURG
CAMPUS CARREIROS.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUEIMENTOS/2009
|
REQ 108/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A ECOSUL, A
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRE , EM FRENTE AO PARQUE MARINHA, QUINTA E
POVO NOVO.
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 109/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 73 ANOS DE FUNDAÇÃO DO 6o
BPM - BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, QUE TRANSCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 06 DE ABRIL
DO CORRENTE ANO.
O 6o BPM, FOI CRIADO EM 06 DE ABRIL DE 1936, ABRAGE O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE,
SAO JOSÉ DO NORTE, SANTA VITÓRIA E CHUÍ.
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 110/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICÍO AO SR. LARRY MANOEL MEDEIROS DE
ALMEIDA, DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SITUADO NA RUA
SIQUEIRA CAMPOS, No1100 - 6oANDAR, PORTO ALEGRE, SOLICITANDO QUE SEJA
DISPONIBILIZADO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUADRO CONTENDO O NÚMERO TOTAL DE
FUNCIONÁRIOS E QUANTOS ATUAM POR BAIRRO EM NOSSO MUNÍCIPIO.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 111/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO PRIORIZE EM SUAS AÇÕES POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO NO
PATRIMÔNIO ARQUITEÔNICO QUE REPRESENTA O COMPLEXO FORMADO PELA VILA OPERÀRIA
DA RHEINGANTZ, BEM COMO DA ANTIGA UNIDADE FABRIL PELO VALOR HISTÓRICO,
CULTURAL E ARQUITETÔNICO PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 112/2009 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO PRIORIZE EM SUAS AÇÕES POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO QUE REPRESENTA O COMPLEXO FORMADO PELA VILA OPERÁRIA
DA RHEINGANTZ, BEM COMO DA ANTIGA UNIDADE FABRIL PELO VALOR HISTÓRICO,
CULTURAL E ARQUITETÔNICO PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA.
VEREADORES:
ALEXANDRE LINDENMEYER
CLAUDIO COSTA
LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 113/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
JUNTO AS SECRETARIAS DE COMPETÊNCIA E REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO DE FEIRANTES
DO MUNICÍPIO, DEFINISSE PELA REALIZAÇÃO DE FEIRA-LIVRE NAS LOCALIDADES DA VILA
DA QUINTA E QUINTINHA. ESTAS LOCALIDADES NAO DISPÕEM DESTES SERVIÇOS.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno
José Antonio da Silva- Repolhinho
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 114/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO GERAL DE
PERÍCIAS-IGP, SR. AUREO LUIZ FIGUEIREDO MARTINS, PARA QUE SEJAM
DESTINADOS PARA A CIDADE DO RIO GRANDE, AGENTES DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL E
DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA, EM RAZÃO DE QUE, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS
MÉDICO-LEGAIS E CRIMINALÍSTICAS, TEMOS QUE AGUARDAR PROFISSIONAIS SE DESLOCAREM
DA CIDADE VIZINHA (PELOTAS), O QUE CAUSA ATRASO NOS PROCEDIMENTOS, EXPONDO
ASSIM, VÍTIMAS E FAMILIARES A ESTE TIPO DE SITUAÇÃO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE
SEJA ENVIADA CÓPIA PARA OS DEPUTADOS ADILSON TROCA, SANDRO OLIVEIRA E CLAUDIO DIAZ, . EM ANEXO MATÉRIA JORNAL AGORA 19/03/2009.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 115/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE
ENVIE OFÍCIO A GERÊNCIA DO BANRISUL LOCAL, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE
POSSIVEL, A COLOCAÇÃO DE UM POSTO COM TERMINAL ELETRÔNICO BANCÁRIO EM LOCAL DE
FÁCIL ACESSO NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 116/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM
O FGTAS-SINE, SOLICITANDO A ESTE ÓRGÃO DE GOVERNO, QUE ENVIE DIARIAMENTE AO
LEGISLATIVO, CORRESPONDÊNCIA IMPRESSA E ELETRÔNICA, COM O RELATÓRIO DE TODAS AS
VAGAS QUE ESTÃO SENDO OFERECIDAS E DIVULGADAS NO MERCADO DE TRABALHO LOCAL. O
RELATÓRIO DEVERÁ SER DIVULGADO EM MURAL FIXO, EM LUGAR DE FÁCIL ACESSO AO
PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE OBTER
INFORMAÇÕES DIÁRIAS E ATUALIZADAS.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 117/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM SEJA FORMADA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, COM
OBJETIVO DE TRATAR COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A RESPEITO DA
IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER; COM O INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO
A RESPEITO DA NECESSIDADE DE MAIS PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DO
RIO GRANDE; COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A 2a ETAPA DE
CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DO COLÉGIO LEMOS JUNIOR; COM A BRASILTELECOM A RESPEITO
DA INSTALAÇÃO DE NOVAS LINHAS TELEFÔNICAS PARA A ILHA DOS MARINHEIROS; COM O
COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR REFERENTE A NECESSIDADE URGENTE DE AUMENTO DE
POLICIAIS E VIATURAS PARA RIO GRANDE E COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON
TROCA E SANDRO OLIVEIRA (BOKA) A RESPEITO DOS ASSUNTOS CITADOS ACIMA.
VEREADORES:
LUCIANE COMPIANI BRANCO
PAULO RENATO MATTOS GOMES - RENATINHO
Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: SOLICITADO O ARQUIVAMENTO PELO AUTOR. ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 118/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SMOV COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA IRMÃO ISÍCIO, NO BAIRRO
CASTELO BRANCO.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 119/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À SMSTT A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELO BRUM
NO BAIRRO SANTA ROSA.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 120/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA
COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS DA
COHAB.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 121/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, A EMISSÃO
DE RELATÓRIO GERAL INFORMANDO AO CORPO DO LEGISLATIVO QUAL A QUANTIDADE E OS
TIPOS DE NOTIFICAÇÕES QUE FORAM EMITIDAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE
PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2005 A 2008.
VEREADORES:
ALEXANDRE LINDENMAYER
CLAUDIO COSTA
LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 122/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DAER, SOLICITANDO QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RÓTULA NA AV. SANTOS DUMONT COM A AV. ARGENTINA
E TRAVESSA BOM FIM.
Apresentação: 24 de Março de 2009
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 123/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À SMOV, PARA NIVELAR COM A RETA ESCAVADEIRA, AS RUAS TEIXEIRA
DE FREITAS E JOAO MAGALHÃES, NO BAIRRO SAO MIGUEL.
Apresentação: 24 de Março de 2009
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 124/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À SMOV COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA JOÃO MAGALHÃES, NO
BAIRRO SAO MIGUEL.
Apresentação: 24 de Março de 2009
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 125/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM À ESTA CASA A NOMEAÇÃO DOS MESMOS, NO SENTIDO DE FORMAREM UMA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. A PRESENTE AUDIÊNCIA TEM POR OBJETO DISCUTIR OS EFEITOS DA CRISE EM INVESTIMENTOS NO RIO GRANDE DO SUL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno
Apresentação: 24 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 126/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UMA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE VEREADORES, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DAS OBRAS NA BR 392.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno
Apresentação: 24 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 127/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. COMANDANTE DO 6o BPM (BATALHÃO POLÍCIA
MILITAR) A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA POLICIAMENTO
PREVENTIVO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA, JUNTO AO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
(CTI), PRIORIZANDO O HORÁRIO DE SAÍDA DO TURNO DA MANHÃ, (ENTRE 11H30MIN E 12H),
DEVIDO AO FATO DE QUE ESTÃO OCORRENDO DIVERSOS ASSALTOS NAQUELA REGIÃO,COMPROMETENDO A SEGURANCA DOS ALUNOS DAQUELA INSTITUICAO E COMUNIDADE.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno
Apresentação: 24 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 128/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA DA
"ETE NAVEGANTES" DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ADMINISTRADA PELA CORSAN,
CONSIDERANDO O ELEVADO GRAU DE COMPLEXIDADE E ABRANGÊNCIA DO ASSUNTO EM NOSSA
COMUNIDADE. SOLICITAMOS O CONVITE DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SR.
PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ ALEXANDRE ZACHIA ALAN, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DO P. MARINHA, SR. PAULO MACHADO, A COMUNIDADE LOCAL E TODOS OS
CIDADÃOS INTERESSADOS NA RESOLUTIVIDADE DO PROBLEMA.
Apresentação: 25 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 129/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
REPRESENTADO PELA VILA OPERÁRIA DA RHEINGANTZ, BEM COMO DA ANTIGA UNIDADE
FABRIL PELO VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO PARA A COMUNIDADE
RIOGRANDINA.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 130/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA VIA CABO TV, PARA QUE MESMA
PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA TV POR ASSINATURA, NO BAIRRO SANTA TEREZA.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Autor:
Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 131/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A ECOSUL COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FISCALIZAÇÃO
ELETRÔNICA NA BR 392, SAÍDA DO PRESÍDIO DE RIO GRANDE.
Apresentação: 27 de Março de 2009
Autor:
Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 132/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, QUE É CELEBRADO EM 19 DE ABRIL.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 133/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA
QUE JUNTO A SECRETARIA DE COMPETÊNCIA SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PONTOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CASTELO BRANCO I, AO LONGO DA RUA U, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAPITÃO ANTONIO BENTO DOS SANTOS E ELIBERTO MADRUGA.
CASO SEJA IMPOSSÍVEL COLOCAR NOVOS PONTOS, SOLICITAMOS QUE SEJA ACRESCIDO NOS
PONTOS JA EXISTENTES MAIS UM BRAÇO DE LUZ , TODOS VOLTADOS EM DIREÇÃO A RUA U.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno
Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 134/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, PERTENCENTES A ESTA
MUNICIPALIDADE COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES.
Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:
Vereador Renato Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 135/2009 - Requerimento
Ementa: REQUEREM JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO COM O BANCO MUNDIAL, O QUAL ESTÁ EM
TRAMITAÇÃO.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno
Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 136/2009 - Requerimento
Ementa: REQUEREM JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE
LIXO, FIRMADOS COM A VEGA AMBIENTAL, NO TRIÊNIO 2006/2007 E 2008 COM SEUS
RESPECTIVOS ADITIVOS.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno
Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 137/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM A MAIOR BREVIDADE, QUE BUSQUE SOLUÇÃO PARA OS GRAVES PROBLEMAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, A SABER: "EQUIPAMENTOS EM USO E EM
CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DE
TERCEIROS; (EX: PNEUS GASTOS E RECAPADOS). "SERVIDORES PERCEBENDO REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALARIO MINIMO; " PRIVILÉGIOS NA
ESCALA DE SERVIDORES, PROPICIANDO QUE UMA MINORIA SEMPRE SEJA CONTEMPLADA COM O
RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS, EM ESPECIAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS,
AFRONTANDO O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE; "SERVIDORES SEM EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO; " CAMINHÕES INADEQUADOS PARA ACONDICIONAMENTO DE COMBUSTÍVEIS E QUE
SAO TAMBÉM UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE OUTROS VEÍCULOS.
Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 138/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
PARA TRATAR DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 392 RIO GRANDE/PELOTAS.
Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 139/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fabio de
Oliveira Branco, criar no quadro de provimento efetivo, nos
termos da lei 5.820 de 07 de novembro de 2003, a figura do técnico e do
engenheiro em segurança do trabalho.
Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 140/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O
REPRESENTANTE LEGAL DO CONSELHO TUTELAR E SEUS INTEGRANTES, PARA UMA REUNIÃO
NESTA CASA, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO
DESENVOLVIDO COM AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES.
Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 141/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS GERENTES DAS OPERADORAS DE TV A
CABO, VIA CABO TV E NET, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE
REALIZAR A TRANSMISSÃO DO SINAL DA TV NATIVA.
VEREADORES:
THIAGO PIRES GONÇALVES - THIAGUINHO
PAULO RENATO MATTOS GOMES - RENATINHO
Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 142/2009 - Requerimento
Ementa: REQUEREM , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA
COMISSÃO PARA TRATAR JUNTO A ECOSUL, ASSUNTOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO DAS
PASSARELAS EM FRENTE AO PARQUE MARINHA, QUINTA E POVO NOVO.
VEREADORES
Giovani Bastos Moralles
Jose Antonio da Silva
Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 143/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, À EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DAS
PLACAS INDICATIVAS DE PISTA ESCORREGADIA, NA BR 392 KM 01 NA PONTE DOS FRANCESES
Apresentação: 3 de Abril de 2009
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 144/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A ANAC, GOVERNO FEDERAL, A INCLUSÃO DE
VERBA ORCAMENTÁRIA, PARA SER DESTINADA A MELHORIAS NO AEROPORTO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 3 de Abril de 2009
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 145/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ALL-AMERICA LATINA LOGÍSTICA, PARA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA JOAO MEIRELLES LEITE JUNTO A LINHA FÉRREA.
Apresentação: 3 de Abril de 2009
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 146/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ECOSUL VISANDO A POSSIBILIDADE DE
COLOCAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA QUINTA E NO POVO NOVO.
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 147/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG (SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO
GRANDE) ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TERRENOS DE DOMÍNIO DO PORTO DO RIO GRANDE,
LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA TEREZA.
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 148/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CDL, PROPONDO A PARCERIA COM A
EMPRESA DE TELEFONIA OI, PARA REVITALIZAÇÃO DA TORRE DE TRANSMISSÃO LOCALIZADA
NA PRAÇA TAMANDARÉ. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DO PROJETO INICIAL.
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
REQ 149/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, O REQUERIMENTO
DE No 358/05, APROVADO NESSA CASA LEGISLATIVA, O QUAL SE REFERE A CONSTRUÇÃO DE
UMA VIA DE PEDESTRES NA BR 392 KM 01 A PONTE DOS FRANCESES.
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009
Texto Original
|
