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PLV 32/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÔE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/2010. CONSIDERADO ANTI JURÍDICO SOB A ATA N° 8522 EM 09/06/2010.
Texto Original
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PLV 42/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DA NOVA REDACAO AO §4o DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL No 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002.
Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Autor:
Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/2010. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 8556 EM 14/09/2010.
Texto Original
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VETO 780/2010 - Razões do Veto
Ementa: QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4994/1995.
Apresentação: 7 de Julho de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/2010.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 31 de 2010
Data Anexação: 26 de Maio de 2010
Autor(es):
Vereador Francisco Spotorno
Texto Original
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