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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO AS ASSOCIACOES DE BAIRROS.

SOLICITA AO EXECUTIVO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO, O CALCAMENTO DA RUA VER. EUGENIO PEDRO DELINGER, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE DOACAO DA TORRE METALICA DE ENERGIA ELETRICA LOCALIZADA NO CANAL DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE, EM FAVOR DO MUNICIPIO, A FIM DE TRANSFORMA-LA EM UMA ARVORE DE NATAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CONCESSAO DO "CARTAO MAIS RIO GRANDE", AOS PRESIDENTES DE ASSOCIACOES DE BAIRROS DO MUNICIPIO, A FIM DE SER UTILIZADO NO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES E PARA ATIVIDADES EM PROL DAS ASSOCIACOES QUE REPRESENTAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NA PRAIA DO CASSINO, A FIM DE INCENTIVAR O USO DA BICICLETA E A ATIVIDADE FISICA A BEIRA MAR. COMO SUGESTAO, ANEXAMOS FOTOGRAFIAS DE SUPORTES COLOCADOS NA PRAIA DE COPACABANA (RIO DE JANEIRO) E QUE FORAM IMPLANTADOS COM A PARCERIA DA INICIATIVA PRIVADA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR A REITERACAO DA INDICACAO DE No 569/2009, PROTOCOLADA SOB O No 2345/2009, A QUAL SOLICITA A CRIACAO DE UM FUNDO DE AMPARO AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTA A SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTACAO DA RUA QUE LIGA O PARQUE MARINHA AO PARQUE SAO PEDRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS VELEIROS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO No 399, E PLACAS INDICATIVAS DE PARE, NA RUA DOS VELEIROS ESQUINA RUA DOS ROCHEDOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE CAMPANHA PARA DESTINACAO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSIVE DISPONIBILIZANDO INFORMACOES, ESCLARECIMENTOS E FORMULARIO DE DOACAO ATRAVES DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, NOS MOLDES DA CAMPANHA REALIZADA PELA PREFEITURA DE CURITIBA - PR.

Os Vereadores abaixo assinados, indicam apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria Municipal competente para que seja realocado o ultimo retorno da avenida presidente Vargas, sentido bairro centro de forma que auxilie o fluxo dos veiculos do condominio Residencial Village Center. Em anexo abaixo-assinado.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BICICLETARIO NOS MOLHES DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM FUNDO DE AMPARO AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO, DENOMINADO DE " CHEQUE CIDADAO RIOGRANDINO", NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR CRIANCA, ABRANGENDO AS FAMILIAS COM NO MAXIMO DUAS CRIANCAS EM IDADE ESCOLAR, QUE NAO ESTEJAM RECEBENDO NENHUM BENEFICIO DO GOVERNO E QUE A RENDA NAO ULTRAPASSE UM SALARIO MINIMO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO PARA QUE A MESMA RECUE O ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADO DA RUA GENERAL VITORINO ESQUINA RUA VINTE QUATRO DE MAIO, E QUE AINDA SEJAM COLOCADOS TACHOES NA CITADA VIA PARA QUE HAJA A DIVISAO DOS VEICULOS, OS QUE SEGUEM NA VIA ASSIM COMO OS QUE DESEJAM ENTRAR NA VINTE QUATRO DE MAIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO N/AS ESTACOES DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO.

QUE DETERMINE ESTUDOS REFERENTES A INSCRICAO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE NO PLANSEQ DO CARNAVAL, A FIM DE QUALIFICAR MAO DE OBRA ATRAVES DE CURSOS DE CARPINTARIA, SERRALHERIA, COSTURA, DECORADOR, PERCUSSAO, ETC...

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A UNIDADE DE CULTURA A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A CRIACAO DE OFICINA DO CARNAVAL E MUSEU DO CARNAVAL RIO-GRANDINO NO CASSINO DOS MESTRES.

QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI 6.873/2010 CONCEDENDO AUXILIO-ALIMENTACAO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, A EXEMPLO DOS DEMAIS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IMPLANTAR UM ITINERARIO DA COLETA SELETIVA NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, ENTRE AS 18:00 E 20:00 DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, COM A FINALIDADE DE RECOLHER OS MATERIAIS RECICLAVEIS ORIUNDOS DO COMERCIO LOCAL.

O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESCOLHA UMA AREA DE ENTULHO PERMANENTE,ENTRE QUERENCIA E ATLANTICO SUL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DE BANCO DE UNIFORMES ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE REAPROVEITAMENTO DOS UNIFORMES UTILIZADOS PELOS ALUNOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE FRALDARIOS NA ESTACAO RODOVIARIA DO CASSINO E NA PRACA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO GRANDE. COMO SUGESTAO, FOTOGRAFIA ANEXADA A SEGUIR DE FRALDARIO DA PRAIA DE COPACABANA - RIO DE JANEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZACAO DA PRACA LOCALIZADA NA RUA CORONEL SALGADO NA VILA DA QUINTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE FEIRA DE DESCARTES DE PRODUTOS TECNOLOGICOS, A FIM DE CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE PARA A IMPORTANCIA DA DESTINACAO CORRETA DESTE MATERIAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA QUE INCLUA NO CURRICULO ESCOLAR DO 5o ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL A VISITACAO AO PORTO DO RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE LEVAR OS ALUNOS A PARTICIPAR DO PROJETO ESCOLA NO PORTO, PROMOVIDO PELA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE REALIZE A COLOCACAO DE LIXEIRAS E PLACAS DE CONSCIENTIZACAO AMBIENTAL EM TODA EXTENSAO DOS MOLHES DA BARRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE PARCERIA COM A COMISSAO ORGANIZADORA DA 13a FESTA DO MAR NO SENTIDO DE DESENVOLVER PROJETO "FISHPARADE", A EXEMPLO DO "COWPARADE" JA CONHECIDO EM VARIOS LUGARES DO MUNDO, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR O EVENTO E O MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DE UM FORUM PARA DISCUSSAO SOBRE ACOES DE PRESERVACAO E PROTECAO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE CICLOVIA AO LONGO DA RUA VAL PORTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE ESTABELECA 60KM/H (SESSENTA QUILOMETROS POR HORA) COMO VELOCIDADE MAXIMA NAS AVENIDAS DO MUNICIPIO.

QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM "BERCARIO INDUSTRIAL" NA VILA DA QUINTA, OBJETIVANDO ATRAIR EMPREENDEDORES PARA INVESTIR NO MUNICIPIO, GERANDO MAIS EMPREGO E RENDA, ALEM DE AMPLIAR O ACESSO DOS TRABALHADORES DA REFERIDA LOCALIDADE, BEM COMO DAS ZONAS RURAIS ADJACENTES, TAIS COMO POVO NOVO, ARRAIAL, QUITERIA E TOROTAMA. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AO CRESCIMENTO DO NUMERO DE EMPRESAS INSTALADAS NO RIO GRANDE FACE A CONSOLIDACAO DO POLO NAVAL.

ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI OBJETIVANDO REGULAMENTAR A CEDENCIA DA AREA, ONDE ESTA LOCALIZADA A PISTA DE VELOTERRA (KM 11 DA BR 392), REPASSANDO-A EM FORMA DE COMODATO PARA A ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE MOTOCICLISMO - ARM. O REFERIDO LOCAL E SEDE DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E INTERNACIONAIS, ATRAINDO VARIOS ADEPTOS DO VELOTERRA E REUNINDO UM NUMERO EXPRESSIVO DE PESSOAS QUE ASSISTEM AS COMPETICOES, SENDO TAMBEM CONSIDERADO FONTE DE EMPREGO E RENDA NOS DIAS EM QUE SAO REALIZADOS OS EVENTOS.

QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PPA 2010/2013 E LDO A IMPLANTACAO DE UMA PRACA COM PLAY GROUND E CANCHA DE VOLEI NA RUA TRES DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA, ENTRE AS RUAS NOVE E DOZE, PARA QUE AS CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE MORAM NAS PROXIMIDADES TENHAM UM LOCAL PARA LASER E A PRATICA DE ESPORTES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE UMA ROTA DE TURISMO EM PARCERIA COM OS MUNICIPIOS DA ZONA SUL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTACANDO PONTOS DE ATRACAO TURISTICA DESTA REGIAO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE UM "LIXOMETRO" NA PRAIA DO CASSINO, MEDINDO AS TONELADAS DE LIXO RECOLHIDAS A CADA SEMANA NA BEIRA DA PRAIA DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO. ANEXAMOS A SEGUIR MODELO UTILIZADO NA PRAIA DE COPACABANA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CEDER UMA AREA DO MUNICIPIO PARA A ASSOCIACAO RIO-GRANDINA DE AUXILIO AOS NECESSITADOS-ASSORAN, UMA VEZ QUE EXPIRA EM 31 DE DEZEMBRO O PRAZO DA CEDENCIA DO LOCAL ONDE ESTA INSTALADO O ALBERGUE E, NAO DISPONDO DE OUTRO ESPACO, A ASSOCIACAO ENCERRARA SUAS ATIVIDADES NESTA DATA. A ASSORAN ATENDE CERCA DE 40 PESSOAS POR DIA PROPORCIONANDO BANHO, ROUPA LIMPA, ALIMENTACAO, PERNOITE E CAFE DA MANHA. DESTA FORMA, QUEREMOS CONTRIBUIR PARA QUE ESSE IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM FAVOR DOS MAIS NECESSITADOS CONTINUE SENDO OFERTADO A COMUNIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR A V. EXA., QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO COM DESTINO A PORTO ALEGRE, PARA TRATAR JUNTO AO DAER, ASSUNTOS REFERENTES A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NA AV. SANTOS DUMONT EM FRENTE AO MOTEL SAO CRISTOVAO, E TAMBEM DA SEGUNDA ETAPA DA DUPLICACAO DA RS 734.

O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO- SMOV, SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA GENERAL GURJAO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ASFALTAMENTO OU CALCAMENTO DA RUA JOAO TOUGUINHA NO TRECHO PROXIMO AOS TRILHOS DA RFFSA E A RUA VAL PORTO, A FIM DE CRIAR ALTERNATIVA PARA O FLUXO DE TRANSITO NA REGIAO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A FISCALIZACAO DAS FAIXAS AZUIS QUE PERTENCEM AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PINTADAS A MENOS DE CINCO METROS DO BORDO DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL, EM DESCONFORMIDADE COM O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, ARTIGO 181, PARAGRAFO I.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE ESPACO DE LASER COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DE RECREACAO DESTINADAS A PRIMEIRA INFANCIA NA PRACA SARAIVA.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE PARQUE COM QUADRA POLIESPORTIVA E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FISICAS NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, EM LOCAL PROXIMO A RUA SATURNINO DE BRITO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA, QUANDO DA PUBLICIZACAO DOS EDITAIS DE LICITACOES NO MUNICIPIO NA IMPRENSA ESCRITA, FACA CONSTAR NOTA DE QUE O MESMO TAMBEM SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RECUO NA CALCADA DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL PARA A CONSTRUCAO DE UM ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA CARROS FORTES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCACAO DE SEMAFORO NA ESQUINA DA AV. MAJOR CARLOS PINTO COM AV. RHEINGANTZ NOS DOIS SENTIDOS.

O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INDIQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA ENFERMEIRA EM TEMPO INTEGRAL NO POSTO MEDICO DA CAPILHA - TAIM.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE SEMAFOROS MAIS BAIXOS EM TODOS AS JA EXISTENTES NA EXTENSAO AV. PELOTAS.

SUBSTITUI O PLV-31/2010, PROCESSO 711 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4994 DE 08 DE JUNHO DE 1995, QUE DISCIPLINA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO (TAXI) NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.