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SOLICITAR , JUNTO A CORSAN, A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E SANTA ROSA.

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENARIO DO ESPORTE CLUBE SANTO ANTONIO DO POVO NOVO A SER COMEMORADO NO PROXIMO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMOV, O ENSAIBRAMENTO DA RUA MILITAO CHAVES, BAIRRO BOLACHA.

REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMOV, O NIVELAMENTO DA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA , ENTRE AS RUAS PANDIA CALLOGERAS, E ROBERTO SOCOOWSKI.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 380/07, REMETIDA A CONCESSIONARIA ECOSUL O QUAL REFERE-SE A UMA SOLUCAO PARA O TRAFEGO DA BR 392, ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA.

QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 294/09, REMETIDA A CONCESSIONARIA ECOSUL.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE LIMPEZA NA TRAVESSA JOCKEY CLUB, NUMERO 242-9, EM FRENTE AO ANTIGO PRADO. DEVIDO AS CHUVAS E AO VAZAMENTO DE UMA FOSSA, O MAU CHEIRO E O ACUMULO DE AGUA FEZ DA RUA UM BARREIRO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE LIMPEZA NA VALETA DA RUA AV. ITALIA, 1652a. DEVIDO AS CHUVAS, A VALETA ENTOPE, TRANSBORDA E A RUA FICA ALAGADA.

QUE A SECRETARIA DE COMPETENCIA NA GESTAO DO TRANSPORTE COLETIVO, ALTERE O TRAJETO DA LINHA DIQUE SECO FAZENDO COM QUE A MESMA SE ESTENDA DANDO A VOLTA NO TREVO DO TECON, PERMITINDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES DOS TERMINAIS DA TERGRASA, TECON , VIA 1 E OUTRAS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SEJA ENCAMINHADO OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, SOLICITANDO A REPOSICAO DE LAMPADAS QUEIMADAS E A PINTURA DOS QUEBRAMOLAS EXISTENTES NO CAMPUS CARREIROS, TENDO EM VISTA MAIS SEGURANCA PARA ESTUDANTES, MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM A NOITE NAQUELE LOCAL.

SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRANSPORTE COLETIVO.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONCEDA AO GRUPO DE VOLUNTARIAS DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, VOTO DE CONGRATULACAO PELOS DEZ ANOS DO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO FRENTE A ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE RELATORIO AO LEGISLATIVO INFORMANDO SOBRE QUAIS FORMAS DE PARTICIPACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE FORAM DIRECIONADAS PARA A REALIZACAO DA 32a FEARG E 15a FECIS, EVENTO REALIZADO DE 29 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2010 NO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO GEN. EDSON DE OLIVEIRA GOULARTE, SECRETARIO ESTADUAL DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR VERBAS PARA OBRAS DE RESTAURACAO DO PREDIO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA BRIGADA MILITAR NO POVO NOVO.

REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. ITALO UMBERTO ANSELMO, PRESIDENTE DA APAE (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELOS INESTIMAVEIS SERVICOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A ESTA INSTITUICAO.

O(S) VEREADOR(ES) ABAIXO ASSINADO(S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA INFORMADO O NOME, CARGO, E FUNCAO OCUPADO POR CADA SERVIDOR EFETIVO E EM COMISSAO, LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO. REQUER, QUE SEJA INFORMADO QUEM RECEBE APOSENTADORIA E COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA. REQUER, QUE SEJA INFORMADO O NUMERO DE ESTAGIARIOS, NOME E FUNCAO QUE EXERCE. REQUER QUE SEJA INFORMADO O NUMERO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO CEDIDOS PARA CAMARA DE VEREADORES? SE COM ONUS OU SEM ONUS? QUANTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTAM SERVICOS A CAMARA, QUANTOS FUNCIONARIOS TEM CADA EMPRESA E QUE TIPO DE SERVICO EXECUTA?

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA DEDICADA A PRIMEIRA PARTE DA SESSAO DO DIA 29 DE NOVEMBRO AO DIA INTERNACIONAL DA SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, CONFORME LEI MUNICIPAL No 6.360 DE 07 DE MARCO DE 2007.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE ABRIGO DE ONIBUS NO PONTO DA PRACA DIDIO DUHA NO CASSINO

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPETENCIA NA GESTAO E SEGURANCA NO TRANSITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA MEDIR A INTENSIDADE DE FLUXO DE VEICULOS NAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO, PODENDO ASSIM DEFINIR EM QUAIS VIAS DEVEM SER ADOTADO OS SENTIDOS DE MAO UNICA PARA A MELHORIA DO TRANSITO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM PROGRAMA PERIODICO PARA DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS E BOCAS DE LOBO DESTINADAS AO ESGOTO PLUVIAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A OFERTA DE CARTOES UNITARIOS PARA OS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL QUE OPTAREM POR NAO ADQUIRIR O CARTAO CONVENCIONAL, LHES GARANTINDO A UTILIZACAO DE UM UNICO BILHETE, E DO MESMO MODO POSSIBILITAR A UTILIZACAO DO SISTEMA INTEGRADO POR TURISTAS EM TRANSITO NO MUNICIPIO.

QUE SE OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL (DETRAN) COM A FINALIDADE DE ABRIR PORTARIA PARA CRIACAO DE NOVO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE CESTOS DE LIXO NAS CALCADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A APRESENTACAO DA CARTEIRA DE VACINACAO NO MOMENTO DA MATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. EM ANEXO MINUTA DO PROJETO DE LEI.

SOLICITAR A SMSTT, A CRIACAO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, NA RUA GENERAL VITORINO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CAMARA DE VEREADORES.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO, VISANDO A IMPLANTACAO DE CELULAS DE CONCRETO PARA TRAVESSIA NA AVENIDA ITALIA (EM FRENTE AO ESTACAO DE INTEGRACAO JUNCAO E CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE) BEM COMO, NA AVENIDA SANTOS DUMONT (EM FRENTE AOS CONDOMINIOS MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES) E, AINDA, NO CRUZAMENTO DESTA COM A AVENIDA ARGENTINA (PICUCHA), TORNANDO A TRAVESSIA NESSES PONTOS MAIS SEGURA AOS PEDESTRES, INCLUSIVE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES) E CICLISTAS. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO-SMSTT.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS E AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL, SR. LUIZ GUSTAVO DA TRINDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA QUE AS NEGOCIACOES DE PARCELAMENTO DAS DIVIDAS DE IMOVEIS DA CIDADE DO RIO GRANDE, SEJAM REALIZADAS NO PROPRIO MUNICIPIO, EVITANDO DESLOCAMENTO ATE A CIDADE DE PELOTAS E, CONSEQUENTEMENTE, TRANSTORNOS AOS CLIENTES.

SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER-RS SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RS-734 EM FRENTE AS ESTACOES DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NAS LOCALIDADES DO TREVO E JUNCAO.

SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER-RS SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RS-734 EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MATE AMARGO E ENTRE OS CONDOMINIOS MARIA CARMEN E CELMAR GONCALVES, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E VEICULOS NESTES LOCAIS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA PRACA TAMANDARE, E POSTERIORMENTE ADAPTA-LOS DE MANEIRA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS EM ANEXO.

QUE SE OFICIE A ECOSUL PARA REVISAO SOBRE O CONTEUDO DAS PLACAS INFORMATIVAS DA OBRA DE DUPLICACAO DA BR-392. OS SIMBOLOS ATUALMENTE EXPOSTOS PODEM INDUZIR AS PESSOAS QUE POR ALI PASSAM AO EQUIVOCO DE QUE A CONCESSIONARIA SERIA A FINANCIADORA DO PROJETO. FOTO EM ANEXO.

REITERANDO REQUERIMENTO No 124/2010, REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO BANCO DO BRASIL (AGENCIA CASSINO - AVENIDA ATLANTICA No 440, E TAMANDARE - RUA VINTE E QUATRO DE MAIO No 228), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AGENCIA CIDADE NOVA - RUA VINTE E QUATRO DE MAIO No 420), BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGENCIA CASSINO - AVENIDA ATLANTICA No 42/101, E NOIVA DO MAR - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS No 666), BANCO SANTANDER (RUA MARECHAL FLORIANO No 252), BANCO HSBC (RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO No 267) E BANCO REAL (RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO No 132), SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6725/2009 (LEI DOS ARMARIOS GUARDA VOLUMES), DE 1o DE AGOSTO DE 2009 (ANEXADA A SEGUIR), TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA ADAPTACAO DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS A NOVA REALIDADE EXPIROU EM 1o DE FEVEREIRO DE 2010, CONFORME ARTIGO 6o DO REFERIDO ESTATUTO.

QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A SITUACAO DA UTI PEDIATRICA E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO NO HOSPITAL UNIVERSITARIO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE AS AUTORIDADES CONVIDADAS ESTEJAM AS SEGUINTES :EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - FABIO BRANCO;ILMA. SRa. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE-ZELIONARA BRANCO;CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE;MAGNIFICO REITOR DA FURG - JOAO CARLOS COUSIN DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO - SR.ROMEU SELISTRE SOBRINHO;DIRETOR DA FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE (FAHERG)- SR.TOMAS DALCIN;PROMOTOR DE JUSTICA ESPECIALIZADA DO RIO GRANDE - SR. JOSE ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADA A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO, SOLICITANDO OS VALORES DE IPTU ARRECADO NO BALNEARIO CASSINO ANO 2009 E 2010.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A BANCADA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UMA MOCAO DE APOIO, SOLICITANDO QUE A MESMA FACA ADESAO AO PROJETO DE LEI 7412/10, DO DEPUTADO JOSE OTAVIO GERMANO (PP-RS), QUE AUTORIZA O JUDICIARIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL A INVESTIR O DINHEIRO DOS DEPOSITOS JUDICIAIS E FICAR COM O LUCRO DO INVESTIMENTO APOS DESCONTADA A CORRECAO LEGAL A QUE CADA DEPOSITO JUDICIAL ESTA SUJEITO - GERALMENTE O INDICE DA POUPANCA.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NA PESSOA DE IARA MARIA REIS GASPAR - GERENTE REGIONAL DO TRABALHO EM RIO GRANDE SOLICITANDO RELATORIO INFORMANDO O NUMERO DE TRABALHADORES DEMITIDOS NAS RESPECTIVAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVOS DE RIO GRANDE EM 2010.

SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, SEDE RIO GRANDE, SOLICITANDO QUE FACA AS DEVIDAS AVERIGUACOES SOBRE A SITUACAO DOS BOVINOS QUE FICAM CONFINADOS EM UMA AREA NA VILA DA QUINTA DE PROPRIEDADE DA EXPORTADORA ANGUS TRADING. SEGUNDO DENUNCIAS DE MORADORES OS ANIMAIS QUE MORREM SAO ENTERADOS NO LOCAL OU PROXIMIDADES, O QUE ESTA CAUSANDO PREOCUPACAO A POPULACAO VIZINHA EM FUNCAO DO MAU CHEIRO E A CONTAMINACAO DO SOLO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR A DISTANCIA ENTRE AS PARADAS DE ONIBUS NAS MARGENS DA RS-734.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA GUSTAVO SAMPAIO, PROXIMA A AVENIDA ARGENTINA. A MEDIDA TORNARA POSSIVEL UMA VIA ALTERNATIVA ENTRE A RUA URUGUAI E AVENIDA HENRIQUE PANCADA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE ENCAMINHE A GERENCIA DA CEEE O PEDIDO DE COLOCACAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA 1 NOVA DO BAIRRO GETULIO VARGAS, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA OFICIE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EM COLETA DE LIXO SOLICITANDO QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA RETORNE A SER REALIZADO NO PERIODO DA NOITE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA REALIZE COM URGENCIA A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NO TRECHO DE REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA 14 ENTRE AS RUAS 25 E 27 DO BAIRRO GETULIO VARGAS.

O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE NASCIMENTO DO 1° BISPO DA DIOCESE DO RIO GRANDE, DOM FREDERICO DIDONET.

SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A EXECUCAO DO PROJETO DE MELHORIA NA QUALIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS ATENDIDAS PELO CIRCUITO QUE ATENDE AS RESIDENCIAS DA RUA TRES, QUARTA SECCAO DA BARRA, PROTOCOLADO SOB No 6978/2010, CONFORME OFICIO No GP-206/2010, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA LOCALIDADE AINDA SOFREM COM AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELETRICA.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA, SOLICITANDO A RECUPERACAO URGENTE NO ASFALTO DA ERS-734 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PORTICO E TREVO), INCLUINDO ACOSTAMENTO, VISANDO A COBERTURA DOS INUMEROS BURACOS EXISTENTES. SOLICITAMOS, AINDA UMA REVITALIZACAO NA PINTURA E SINALIZACAO DA VIA, COM VISTAS A PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES NO REFERIDO TRECHO.

SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO INFORMANDO QUE A LEI MUNICIPAL No 6889/2010, ANEXADA A SEGUIR, FOI PUBLICADA EM 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO E ENTROU EM VIGOR NA MESMA DATA. SENDO ASSIM, SOLICITA INFORMACOES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO REFERIDO TEXTO LEGAL.

O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FACA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM TRANSPORTE PUBLICO POS-ATENDIMENTO AOS CIDADAOS ATENDIDOS NO PERIODO DA MADRUGADA NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO.

OS VEREADORES SIGNATARIOS REQUEREM A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL SOBRE A CONSTRUCAO DE UM ANEXO PARA A ALA FEMININA DO PRESIDIO ESTADUAL DO RIO GRANDE.

SOLICITAR A SMOV, O NIVELAMENTO DA RUA Q, NO PARQUE SAO PEDRO,BEM COMO A RECUPERACAO DA MESMA.

QUE SEJA APROVADA EM REGIME DE URGENCIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA PLS-414/2008 DE AUTORIA DO SENADOR FLAVIO ARNS EM TRAMITACAO NO SENADO FEDERAL. O TEOR DO PROJETO DE LEI TRATA DA ALTERACAO DE IDADE PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL E REDUCAO DE TEMPO NA EDUCACAO INFANTIL, POR ISSO, JULGAMOS NECESSARIO AVALIAR O IMPACTO DO MESMO NA GESTAO E POLITICAS DE EDUCACAO EM NOSSO MUNICIPIO.