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ALTERA OS ARTIGOS 3° E 5° DAS LEIS 6.979 E 6.980, DE 27/12/2010.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 6.968, DE 22/12/2010.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS DE DOMÍNIO MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE, EM UMA ÁREA DO MUNICÍPIO.

ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 5° DA DA LEI MUNICIPAL N° 6.803, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM A FAROL RADIODIFUSÃO LTDA.

ALTERA O ART. 50 E A TABELA GERAL DO REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO, ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 49, DA LEI MUNICIPAL No 6.964, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM O CENTRO CULTURAL NATIVISTA SENTINELA DO RIO GRANDE.

INSTITUI O "CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES" NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (10 OPERADORES MAQ.AGR.)

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.336/99, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6.961/10.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (ARQUIVISTA).

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.959/10, QUE CRIA A GRATIFICACAO AOS SERVIDORES LOTADOS NA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A GRATIFICACAO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES EM SAUDE - GIAS - AOS SERVIDORES E EMPREGADOS MUNICIPAIS LOTADOS, E EM EFETIVO EXERCICIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.158/05 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 02 DOIS) MEDICOS PSIQUIATRAS.

ALTERA O ARTIGO 9o DA LEI No 5.602/2002.

AUTORIZA A ALIENACAO DE BEM IMOVEL URBANO NO BALNEARIO CASSINO.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 5.150 DE 21 DE JULHO DE 1997 DANDO NOVA REDACAO.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 6.468, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. ELEVATORIO BARAO DE COTEGIPE).

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 6.469, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. (ELEVATORIA ALMIRANTE GARNIER).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIAO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE PARQUE EOLICO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 15 DA LEI N.° 6.132 DE 05 SETEMBRO DE 2005.

AUTORIZA O DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS DOAR UM VEICULO DE SUA PROPRIEDADE PARA A ADMINISTRACAO DIRETA.

ALTERA O ARTIGO 1o, DA LEI N° 6.584, DE 08 DE AGOSTO DE 2008, QUE DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA AREA URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE BANDA LARGA - "RIO GRANDE - CIDADE INTELIGENTE", COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E DIFUNDIR O ACESSO E USO DE BENS E SERVICOS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E COMUNICACAO.

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 3° E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 6.844, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.

ALTERA A REDACAO DO ART. 1o DA LEI 6.742/2009 COMBINADO COM O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 6.500/2007 INSTITUIDORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE - PREVIRG.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 7.150, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. (ONIBUS DOADO ALTERA PLACA)

DISPOE SOBRE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PUBLICOS OU PRIVADOS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALJA DO MERITO COMUNITARIO A CONCEICAO MARIA FEIJO MANSUR. AUTORIA: VÁRIOS VEREADORES

CONCEDE REPOSICAO NOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE.

CONCEDE REPOSICAO NOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI No5291 DE 07 DE JANEIRO DE 1999, A REALIZACAO DA PARADA LGBT RIO GRANDE CASSINO.

ESTABELECE CONTRA PARTIDA DAS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE OCUPAM IMOVEL DO MUNICIPIO ATRAVES DE CONCESSAO OU PERMISSAO DE USO.

REGULAMENTA A VENDA DE BEBIDAS ENERGETICAS PARA MENORES DE DEZOITO ANOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE LESBICASM GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGENEROS E MULHERES DO RIO GRANDE.

DISPOE SOBRE A PROTECAO E DEFESA DO USUARIO DO SERVICO PUBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO E ISENCAO DE IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) EM FAVOR DAS ASSOCIACOES ESTUDANTIS .

ALTERA OS ARTIGOS 94, 95, 96, 99, 100, 101, 104, DA LEI 3.514/1980.(PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS)

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, A "SEMANA DA FAMILIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA EXECUCAO DE PINTURAS E/OU OBRAS DE ARTE NAS EDIFICACOES, CRIA INCENTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOME DE DOUTOR PAULO GILBERTO CORREA A UM LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA DE APICULTORES DO SUL.

ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DE ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.