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PLE 55/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (INCENTIVO AO CAPS)
Apresentação: 27 de Julho de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: LEI 7.077/2011. ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2011
Texto Original
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PLV 9/2011 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA "REMEDIO EM CASA" DE DISTRIBUICAO
DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: CONTÉM VETO ACEITO. PLV E VETO FORAM ARQUIVADOS NA PASTA SAÚDE/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 35/2011 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE REGISTRO E CAPTURA DE ANIMAIS DE RUA NO AMBITO DO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL. ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2011
Texto Original
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PLV 47/2011 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOES SOBRE A INCLUSAO DA SEMANA DE PREVENCAO E COMBATE A VERMINOSE
NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: LEI 7.059/2011. ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2011
Texto Original
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PLV 54/2011 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TEMPO MAXIMO DE ESPERA PARA O
ATENDIMENTO EM CONSULTAS MEDICAS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:
Vereador Augusto Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL. ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2011
Texto Original
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PLV 58/2011 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR AO PUBLICO A LISTA DE
MEDICAMENTOS GRATUITOS FORNECIDA PELO MINISTERIO DA SAUDE NAS FARMACIAS DO
MUNICIPIO.
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: LEI7.101/2011, PROMULGADA. ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2011
Texto Original
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PLV 63/2011 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Ficam as Farmacias e Drogarias, obrigadas a instalar bebedouros, copos
descartaveis e suporte para os mesmo, em suas dependencias, em local sinalizado
e de facil acesso, no intuito de disponibilizar agua potavel para consumo de
seus clientes.
Apresentação: 22 de Julho de 2011
Autor:
Vereador Augusto Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: LEI 7.100/2011, PROMULGADA. ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2011
Texto Original
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PLV 65/2011 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dispoe sobre a inclusao da Semana Municipal contra o Alcoolismo no
municipio e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Julho de 2011
Autor:
Vereador Augusto Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: LEI 7.083/2011. ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2011
Texto Original
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PLV 84/2011 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENCAO A SAUDE DE
PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:
Vereador Augusto Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL. ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2011
Texto Original
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