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PLE 10/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 6.936, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/2011. LEI N° 7.002/2011.
Texto Original
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PLE 11/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DESAFETACAO DE AREA PUBLICA NO MUNICIPIO DO
RIO GRANDE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: LEI 7.007/2011. ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/2011
Texto Original
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PLE 13/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSAO DE
USO AO SPORT CLUB SAO PAULO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: LEI 7.008/2011. ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/2011
Texto Original
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PLE 14/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA DO MUNICIPIO COM A FAROL RADIODIFUSAO LTDA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/2011
Texto Original
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PLE 15/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE
AREA A REDE DE COMUNIDADES SANTISSIMA TRINDADE.
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Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: CONTÉM 2 SUBSTITUTIVO E UMA EMENDA QUE FOI APROVADA, GERANDO A LEI 7.368/2013. ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/2011
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 38/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR A LIQUIDACAO DAS
DIVIDAS DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA REFERENTES AOS CONTRATOS
PARTICULARES DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: LEI 7.046/2011. ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/2011
Texto Original
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PLE 50/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE
IMOVEL PUBLICO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DO
FORUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: LEI 7.073/2011. ARQUIVADONA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/2011
Texto Original
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PLE 59/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 6.547, DE 26 DE MAIO DE 2008,
QUE AUTORIZA DESAFETACAO DE AREA PUBLICA. (AV. BEIRA MAR)
Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: LEI 7.084/2011. ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/2011
Texto Original
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PLE 63/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CLASSIFICA AREA FUNCIONAL DO MUNICIPIO COMO AREA
URBANA DE OCUPACAO PRIORITARIA E AMPLIA A ABRANGENCIA DO POLO DE COMERCIO E
SERVICOS - POLO 03.
Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: LEI 7.093/2011. ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/2011
Texto Original
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PLE 97/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS DE
PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, CONSTANTES DA AREA FISICA DO CAMPING MUNICIPAL DO
TAIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: LEI 7.147/2011. ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/2011
Texto Original
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PLE 98/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.277 DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.933 DE 30/09/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE 225.000,00
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: LEI 7.139/2011. ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/2011
Texto Original
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PLE 109/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NA AREA URBANA
DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: LEI 7.154/2011. ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENO/2011
Texto Original
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PLE 110/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA NA AREA URBANA DO MUNICIPIO AS UNIDADE DE
PLANEJAMENTO UM-22 e UM-23. ESTABELECE OS RESPECTIVOS REGIMES URBANISTICOS E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: LEI 7.155/2011. ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/2011
Texto Original
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PLE 124/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO UNICO DA LEI No 7.068, DE 20 DE
JULHO DE 2011. (MEDIDAS DO TERRENO)
Apresentação: 20 de Novembro de 2011
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: LEI 7.175/2011. ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/2011
Texto Original
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