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CONCEDE REPOSICAO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, OBJETIVANDO OBRAS DE RECUPERACAO DE PREDIO PUBLICO PARA INSTALACAO DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 337.435,96.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 6.933, DE 30/09/10, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 793.795,08.

CRIA CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 108.700,00.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PREVIRG, NO VALOR DE R$ 465.000,00.

ASSEGURA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA O DIREITO AO PASSE NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 1.112.494,00.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 212.632,42.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 9.027.010,21.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 182.000,00.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 198.000,00.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 580.000,00.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 325.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 08 MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, SEIS MEDICOS PARA ATUAREM NAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 70 (SETENTA) AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E 02 (DOIS) BIOLOGOS PARA ACOES DE COMBATE AO Aedes aegypti.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 245.850,00. (REPAVIMENTACAO DA RUA COMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA)

CRIA O NUCLEO DE APOIO AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA (NASF), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 02 DOIS) MEDICOS PSIQUIATRAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 PROFISSIONAL MEDICO PARA ATUAR NO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU 192)

ALTERA O § 1o DO ARTIGO 2o DA LEI 6.738, DE 19/08/2009. (CRIA GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE - SAMU)

ALTERA O INCISO II, DO PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL No 6.585, DE 20 DE AGOSTO DE 2008, ACRESCENTANDO ALINEAS. (AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE)

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 35.000,00.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 3.229.460,06.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 16.561,33

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.

DECLARA O SESC RIO GRANDE - PROGRAMA MESA BRASIL COMO DE UTILIDADE PUBLICA.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PREVIDENCIA DO RIO GRANDE, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

ALTERA A REDACAO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 7o DA LEI 6.701/2009 E REVOGA A LEI 6.946/2010 (INTEGRANTES DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA MUNICIPAL)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04 (QUATRO) ENGENHEIROS CIVIS

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N?7 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (10 AGENTES DE TRANSITO)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 121.491,52. (REMANEJO FAMILIAS BGV)

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (FISCAL AMBIENTAL (3)

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 101.827,19. (PROCON)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 2.000.593,00. (FAHERG)

CRIA A GRATIFICACAO AOS SERVIDORES LOTADOS NO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A APLICACAO DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL No 7.047/11 AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARCO E ABRIL DE 2011.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 132.489,58. (PLANO DE SANEAMENTO BASICO)

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NO ANEXO "A" DA LEI No 5820/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA A REMUNERACAO A EMPREGADOS PUBLICOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (MEDICOS GINECOLOGISTA E OBSTETRA)

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 267.228,26.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 24.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 8.525,00. (CURSOS P/CONSELHEIROS TUTELARES)