Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADA A REPARAÇÃO DA ESTRADA PONTA DO MATO, KM 32, BR 392, NESTA. SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA LOCALIDADE SUPRACITADA

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EFETUADO UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSO PREPARATÓRIO PARA O IFRS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUE ESTEJAM CONCLUINDO O ENSINO FUNDAMENTAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO PARQUE MARINHA PAINÉIS COM MAPA ATUALIZADO DOS RESPECTIVOS LOGRADOUROS DO BAIRRO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA URBANA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE, CONSIDERANDO AS OBRAS PREVISTAS PARA O FECHAMENTO DOS CANALETES EXISTENTES NO PARQUE MARINHA, REALIZE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR OS MESMOS EM ESPAÇOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E PRÁTICAS ESPORTIVAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRORROGUE O PRAZO DO CONCURSO DO MAGISTÉRIO DO NÍVEL I E NÍVEL II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COM O OBJETIVO DE CAPTAR DOACÕES DESTE TIPO DE PRODUTO E REPASSÁ-LAS A COMUNIDADE MAIS CARENTE

REITERANDO INDICAÇÕES 2010/2009 E 45/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS, JOGOS E LAZER, APROPRIADOS PARA A TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA SARAIVA. SUGERIMOS COMO MODÊLO O PROJETO ANEXADO A SEGUIR, QUE FOI DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, DESTINAÇÃO DE UM LOCAL PARA A ENTIDADE SORAN, LOCANDO-A DENTRO DO CENTRO DE EVENTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO COLÉGIO KYRIUS, NA RUA AQUIDABAN, PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM TER MAIS SEGURANÇA AO ATRAVESSAR A VIA E, POR SER AREA ESCOLAR, QUE O VEÍCULOS TRAFEGUEM COM MAIS ZELO, POIS O GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL VEM CAUSANDO INÚMEROS ATROPELAMENTOS.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ENVIE PLE QUE DOA ÁREA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DO FORO E QUE EM PARALELEO GESTIONE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DO ATUAL PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PODER JUDICIARIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 166- PROTOCOLADA SOB No 795, EM 01 DE JUNHO DE 2010, A REALIZACAO DA AMPLIACAO, DA ALTURA DO MURO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIPRIANO PORTO ALEGRE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE TUBULACAO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA RUA ILDEFONSO POESTER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS C E A.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTACAO DA RUA B NO BAIRRO CIBRAZEM.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA PRACA DE RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ILDEFONSO POESTER E CARLOS FREDERICO ENGELHARDT E RUAS B E C DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB II.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE INSTITUA O PROGRAMA CALCADA CIDADA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS MUNICIPES A CONSTRUIREM E PRESERVAREM SUAS CALCADAS SEM QUE AS MESMAS OFERECAM RISCOS, PROMOVENDO MAIOR QUALIDADE EM MOBILIDADE. O PROGRAMA CONSISTE EM CONTRIBUIR PARA O EMBELEZAMENTO DA CIDADE E A PASSAGEM SEGURA DE PEDESTRES. O MORADOR QUE ATENDER OS REQUISITOS TERA REDUCAO NA ALIQUOTA DE CALCULO DO IPTU.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS PARA CESSAO, AO ESTADO, DE UMA AREA DO MUNICIPIO NA REGIAO DA "ZONA OESTE", PARA A INSTALACAO DE UMA NOVA UNIDADE DO FORUM DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE, NA RUA 24 DE MAIO, NA SINALEIRA EM FRENTE A CASA FARES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO NO ENTORNO DO GINASIO ESPORTE LOCALIZADO NA RUA JOSE FAINE, NO BAIRRO CASTELO BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA O NIVELAMENTO E A COLOCACAO DE BUEIROS NAS RUAS: IRMAO ROQUE MARIA; VEREADORA GUARACIABA CARDOSO E SILVA; VEREADOR MANUEL RECHIA E, A RUA TREZE, TODAS PERTENCENTES AO BAIRRO JARDIM HUMAITA I. E INDICA AINDA, O NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA PRACA FREDERICO DIDONE, DO MESMO BAIRRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMETAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZACAO ESCOLAR PROXIMO A ESCOLA ALTERNATIVO, SITO RUA VICE ALMIRANTE ABREU ESQUINA BENJABIM CONSTANT.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVANCIA AO QUE ESTA DISPOSTO NA RESOLUCAO CNE/CEB No 4/99 E NO PARECER CNE/CEB 11/2008 QUE REGULAMENTA O CATALOGO NACIONAL DE CURSOS TECNICOS, REALIZE ALTERACAO NA REDACAO DO INCISO IV DO § 4° DO ARTIGO 24 DA LEI No 6446 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007, QUE TRATA DO DIREITO AO DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O PRECO DA TARIFA AOS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS DE COMPLEMENTACAO TECNICA, FAZENDO COM QUE O MESMO FIQUE COM A SEGUINTE REDACAO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE PLACAS NAS AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, INFORMANDO QUANTO A LEI DE PROIBICAO DE COLOCAR LIXO NO LOCAL, BEM COMO TELEFONE PARA DENUNCIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINACAO PUBLICA NA RUA DR. MIGUEL RIET CORREA NO PEQUENO TRECHO LOCALIZADO NA LATERAL DO CAMPO CARREIROS DA FURG.

REITERANDO INDICACAO 62/2010, PROTOCOLADA EM 15/03/2010. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE UMA FEIRA NOTURNA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, A SER REALIZADA SEMANALMENTE. SUGERIMOS COMO LOCAL PARA REALIZACAO DA FEIRA AS DOCAS E O ENTORNO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.

REITERANDO INDICACAO No 74/2010, PROTOCOLADA EM 22/03/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A MODIFICACAO DAS RAMPAS DE ACESSO JA EXISTENTES E A CONSTRUCAO DE NOVAS RAMPAS NAS CALCADAS DO MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT) PARA EXECUCAO E UTILIZACAO DE PASSEIOS PUBLICOS, DE FORMA A PROPICIAR AS PESSOAS SADIAS OU DEFICIENTES MELHORES CONDICOES DE TRANSITO, ACESSIBILIDADE E SEGURIDADE NOS LOGRADOUROS PUBLICOS.

REITERANDO INDICACAO No98/2010, PROTOCOLADA EM 12/04/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS E APROPRIADOS PARA USO DE CRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRACAS E AREAS DE LAZER DO MUNICIPIO.

VEREADOR: AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA QUADRA DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU, ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E GENERAL NETTO. OS ONIBUS QUE SAEM DA RODOVIARIA ESTAO TRAFEGANDO POR ALI E, A REFERIDA QUADRA ENCONTRA-SE COM O CALCAMENTO PREJUDICADO.

O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SMOV A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA CLAUSULA DO CONTRATO DA OBRA DE DRENAGEM DA AVENIDA ATLANTICA NO BALNEARIO CASSINO, NO QUE TANGE A SINALIZACAO DA VIA PUBLICA. EM ANEXO DOCUMENTOS QUE INDICAM UM ACIDENTE CAUSADO PELA MA SINALIZACAO DA MESMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A VIABILIDADE DA REALIZACAO DE UM CONVENIO, COM A ESCOLA GETULIO VARGAS, PARA ESTAGIO JUNTO AO MUNICIPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SMSTT A IMPLANTACAO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUAS DOM BOSCO E QUINZE DE NOVEMBRO, TENDO EM VISTA O FLUXO ESTUDANTES QUE ALI TRANSITAM EM HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DAS ESCOLAS PROXIMAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE CONTENTORES DE PEDESTRES NAS ESQUINAS DAS RUAS LUIZ LOREA E GENERAL NETO, NAS PROXIMIDADES DO PREDIO DOS CORREIOS, TENDO EM VISTA DISCIPLINAR O TRANSITO NAS FAIXAS DE PEDESTRES.

VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTES E TRANSITO EFETUE A COLOCACAO DAS PLACAS DE SINALIZACAO NAS SEGUINTES VIAS DO MUNICIPIO: NA RUA BENTO GONCALVES COM ESQUINAS DAS RUAS: CASTRO ALVES, NIZ MARTINS FALCAO, CASEMIRO DE ABREU, MARTIMIANO DE OLIVEIRA, GUILHERME SCHULTZ E RUA DAS MISSOES. NA RUA AUGUSTO DUPRAT COM AS ESQUINAS DAS RUAS: CASTRO ALVES, LUIZ MARTINS FALCAO, CASEMIRO DE ABREU, MARTIMIANO DE OLIVEIRA, MENDES NETO, ALVARES CABRAL E GUILHERME SCHULTZ.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SMOV QUE ARRUME O DESNIVEL DA RUA AUGUSTO DUPRAT, ESQUINA COM A RUA GONCALVES DIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PLANILHA DE CUSTOS DO PROGRAMA DE RADIO E TELEVISAO QUE DIVULGA AS OBRAS DA PREFEITURA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FINALIZE A OBRA DO PASSEIO NO TERRENO ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA VIVA, PELA RUA MARECHAL DEODORO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E TRANSITO. QUE ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSIONARIA DE PEDAGIOS INSTALE UMA PARADA DE ONIBUS NA LOCALIDADE DA PONTE PRETA. NA BR 392. ENTRE O POSTO ONGARATTO E O QUARTEL DOS BOMBEIROS.

REGIMENTAL SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE A COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO.

QUE PROCEDA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR NO MUNICIPIO A COLETA SELETIVA DE LIXO NOS CONDOMINIOS, EDIFICIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E PREDIOS PUBLICOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO OU VIABILIZACAO DE CEMITERIO DESTINADO AO SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO CASSINO PARA ATENDER O PROJETO PAPA-LEGUAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE UM TELEFONE FUNCIONAL PARA SER UTILIZADO PELO SETOR DE MANUTENCAO DO POSTO MEDICO DE SAUDE DO BALNEARIO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA DA CONSTRUCAO CIVIL PARA QUE SEJAM SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS COM GOTEIRAS DA SALA DE OBSERVACAO E SALA DE ESPERA DO POSTO MEDICO DO BALNEARIO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UM QUADRO DE AVISOS NA PAREDE DO POSTO MEDICO DE SAUDE DO BALNEARIO CASSINO, POIS A COLAGEM DE INFORMATIVOS NAS PAREDES DO MESMO,TORNAM-SE ANTI-HIGIENICOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PINTURA INTERNA NAS DEPENDENCIAS DO POSTO MEDICO DO BALNEARIO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS A COLOCACAO DE UM FILTRO DE AGUA POTAVEL PARA QUE SEJA UTILIZADO PELOS FUNCIONARIOS E USUARIOS DO POSTO MEDICO DO BALNEARIO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE DISPONIBILIZE PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS UM GABINETE ODONTOLOGICO ADEQUADO E UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA PARA O ATENDIMENTO DOS MESMOS E REITERAM OS PROCESSOS 212/2004, 06/2005, 30/2006.

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S.A., SOLICITANDO A ELABORACAO DE PROJETO MODIFICANDO O SISTEMA DE ILUMINACAO DO TREVO DE ACESSO AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COMO TAMBEM DO PAISAGISMO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A ABERTURA DA CONTINUACAO DA AVENIDA OSVLADO MARTENSEN EM UM TRECHO PROXIMO AO MERCADO MILLENIUM, MAIS ESPECIFICAMENTE NA QUADRA ENTRE O MERCADO E A RUA "F".