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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 8.825,700,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 6.635.516,23

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 646.800,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 1.153.700,00.

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 1.351.924,30.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 807.000,00.

AUTORIZA CONTRATACAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (10 NUTRICIONISTA)

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 42.000,00, E CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO NO VALOR DE R$ 23.000,00. (AQUISICAO DE VEICULO)

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 242.528,07

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 74.513,70.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 (10 EDUCADOR SOCIAL)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 2.916.982,38.

CONCEDE REPOSICAO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EMPREGADOS PUBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

CRIA A GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL - GRAPROFI - AOS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REPOSICAO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

CRIA CARGOS NO ANEXO II - DOS CARGOS EM COMISSAO - DA LEI No 6.697, DE 1o DE JUNHO DE 2009.

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 26 DA LEI No 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, ESTIPULANDO A TRIPULACAO MINIMA DOS ONIBUS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR ADESIVO COM O VALOR DA TARIFA, NO PARA-BRISA DOS ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ONIBUS, CONTENDO O NUMERO E O ITINERARIO DESTES.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO CASTELO BRANCO II.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA BATISTA FONTE DE BENCAO

DECLARA UTILIDADE PUBLICA O EXERCITO DE SALVACAO.

DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SURDOS DE RIO GRANDE.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, LOCALIZADA NA QUARTA SECCAO DA BARRA.

DECLARA UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA CAMINHO VERDADE VIDA.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PATRULHEIROS MIRINS DE RIO GRANDE.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE LEI QUE IMPLANTE NO MUNICIPIO, EM AMBITO ESCOLAR UMA PROPOSTA DIFERENCIADA DE PROJETO DE ROBOTICA EDUCACIONAL NO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPOE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO QUE INFRINJAM A LEI DO ECA, No 8.069 DE 1990 SOB PENA DE SUSPENSAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO E OUTRAS ACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, DIRIGIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DO TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT), NOS MOLDES PADROES ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN)

ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1o DA LEI No 7.033, DE 09 DE MAIO DE 2011 (GRATUIDADE NO TRANSPORTE PUBLICO)

Da denominacao a uma Praca de Recreacao do municipio (IGUATEMY FIGUEIREDO COSTA)

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFRO-BRASILEIRO, COM A FINALIDADE DE PRESERVACAO E DIVULGACAO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE QUE AS CALCADAS DO MUNICIPIO DEVERAO CONTER PISO ESPECIAL PARA DEFICIENTES VISUAIS

Altera o inciso III do § 4 do art. 24 da Lei no 6446/2002. (HORÁRIOS)

DISPOE SOBRE O PASSE LIVRE NOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO PRIMEIRO DOMINGO DA FESTA DO MAR

RESERVA O TEMPO MINIMO E GRATUITO DE TRINTA MINUTOS DIARIOS NAS RADIOS LOCAIS PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE ENTIDADE COMO UTILIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO O BANCO DE ALIMENTOS DE RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REPOSICAO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

CONCEDE REPOSICAO NOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIOS E VEREADORES

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA NO SITIO SANTA CRUZ- VILA DA QUINTA O CORTE DE GRAMA E A PODA DOS MARICAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADA RIOGRANDINA. (ARLETE MONTEIRO DA SILVA)

OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO A JOAO EDUARDO RODRIGUES MENDES..

CONCEDE TITULO DE CIDADA RIO-GRANDINA A WANDA LEITE

OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO ANILSON DA COSTA ARAUJO.

REGULAMENTA O ART. 20, VII, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SARGENTO DA BRIGADA MILITAR SR. JOAO LUIZ DA SILVA LUZ

OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO ASSIS DIRCEU VIEIRA DE SOUZA.