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COM REFERENCIA A INDICACAO 495/2009, QUE SOLICITOU A IMPLANTACAO DE PROJETO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO A DOMICILIO, POR VIA POSTAL OU OUTRO MEIO, TENDO EM VISTA MENSAGEM 406/2009 DO EXECUTIVO MUNICIPAL (ANEXADA A SEGUIR), AFIRMANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE SOB PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO GABINETE DE IMPRENSA QUE INCLUA NO PROGRAMA DE RADIO E TELEVISAO "RIO GRANDE HOJE", PECAS PUBLICITARIAS COM INFORMACOES SOBRE SERVICOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, COM PRIORIDADE AOS SERVICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. PROPONETE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT) QUE SE REALIZE UM ESTUDO SOBRE A SINCRONIZACAO DOS SEMAFOROS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO EXMO.SR. TARSO GENRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA MOCAO DE APOIO A DESVINCULACAO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE EXECUTIVO MUNICIPAL, EM TODAS SUAS PUBLICACOES OFICIAIS NOS MEIOS DE COMUNICACAO (JORNAIS E SITE DA PREFEITURA), DIVULGUE ALEM DAS EMPRESAS VENCEDORAS DOS PROCESSOS LICITADOS OS VALORES CONTRATADOS PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER ENCARECIDAMENTE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT), O ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E JOAO TOUGUINHA COM SENADOR CORREIA, DEVIDO A DIFICULDADE DE VISIBILIDADE DO MOTORISTA. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

iva: Augusto Cesar Martins de Oliveira Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A CREHNOR CENTRAL(SISTEMAS DE COOPERATIVAS DE CREDITO RURAL), REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL OS NOMES E ENDERECOS DOS PESCADORES INSCRITOS PARA A AQUISICAO DAS CASAS NA CIDADE DO RIO GRANDE QUE FORAM PREVIAMENTE CADASTRADOS CONFORME LEVANTAMENTO FEITO PELO SRo JAIRSON DUARTE REPRESENTANTE DA COOPERATIVA CITADA ACIMA. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT) O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA REFERIDA SECRETARIA. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO (SMSTT) INFORMACOES SOBRE O TREINAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO, SR. TOMAS DALCIN, PARA QUE O MESMO ESCLARECA O MOTIVO DA RETIRADA DE TELEVISORES E FRIGOBARES DOS QUARTOS DA ANTIGA ALA DOS CONVENIOS, E O PORQUE DE NAO PERMITIREM, INCLUSIVE MEDIANTE TAXAS, A COLOCACAO DE TELEVISORES PARTICULARES PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O COMANDO DA BRIGADA MILITAR PARA QUE INTENSIFIQUE SUAS OPERACOES NO CANALETE DA RUA MAJOR CARLOS PINTO NO SENTIDO DE COIBIR O USO DE DROGAS E ATOS DE VANDALISMO. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVIDE OS EX-SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, CARLOS ALBERTO FAGUNDES E NADIA MIRAPALHETA DOS SANTOS PARA QUE, ASSIM DESEJANDO, COMPARECAM A ESTA CASA AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO DESVIO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA FAZENDA . PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO O PLENARIO DA CASA, E A DEVIDA APROVACAO NA FORMA REGIMENTAL DE VOTACAO, A AUTORIZACAO PARA O SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA ROSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE CUMPRIR AGENDA COM AUTORIDADES* DE RIO GRANDE E DA REFERIDA CIDADE, ASSIM COMO REPRESENTANTE** DA COOTEMAR(COOPERATIVA DE OLEO SATURADO-RIO GRANDE) UMA VEZ QUE VISITARAO A USINA DE BIODIESEL NO OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA USINA SIMILAR NA CIDADE DO RIO GRANDE CONFORME PROJETO EM ANEXO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE OFICIO A CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO RIO GRANDE), NA PESSOA DO SEU GERENTE REGIONAL O SR. CLEIDE RODRIGUES, SOLICITANDO QUE A MESMA VIABILIZE ESTUDOS PARA EXTENSAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA MARCILIO DIAS, ENTRE OS NUMEROS 171 AO 177. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A MESMA COORDENE A CRIACAO DE UMA COMISSAO DA VERDADE NO AMBITO MUNICIPAL PARA APURAR A VERACIDADE DOS FATOS E OCORRENCIAS DURANTE O PERIODO DE GOVERNO MILITAR NA CIDADE, COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 1964 E 1984. ESSA COMISSAO SERA COMPOSTA POR SEIS MEMBROS, SENDO SEUS NOMES APROVADOS EM PLENARIO POR TODOS OS VEREADORES. TRES SERAO INDICADOS EM COMUM ACORDO PELAS EXECUTIVAS DO PT/PCDOB E TRES PELAS EXECUTIVAS DO PP/DEM. ESSES MEMBROS SERAO VOLUNTARIOS PERTENCENTES A SOCIEDADE RIOGRANDINA, NAO FILIADOS A PARTIDOS POLITICOS, DE NOTAVEL SABER E DE REPUTACAO ILIBADA, MAIORES DE 60 ANOS E QUE TENHAM RESIDIDO E TRABALHADO NA CIDADE NO PERIODO QUE SERA ABRANGIDO, OU SEJA, DE 1964 A 1984, INCLUSIVOS. TAL COMISSAO TERA SEIS MESES PARA PRODUZIR UM RELATORIO, FRUTO DE DEPOIMENTOS E ANALISE DE DOCUMENTOS, QUE SERA EDITADO EM GRAFICA DA CIDADE E DADO AMPLA DIVULGACAO, SENDO TODOS OS CREDITOS DADOS A ESSES MEMBROS. A CAMARA DE VEREADORES FORNECERA OS LOCAIS E OS MATERIAIS NECESSARIOS AOS TRABALHOS DA COMISSAO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O SR. ROGERIO DO SINDSAUDE, INFORME A SITUACAO DA MUDANCA DA CARGA HORARIA DOS TURNOS DOS FUNCIONARIOS DA SANTA CASA. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A ADMINISTRACAO DA SANTA CASA INFORME A ATUAL SITUACAO DOS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS E OS RESPECTIVOS TURNOS DE TRABALHOS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE O CADASTRO DE TODAS AS ONGS DA CIDADE. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE QUANTAS PESSOAS ESTAO TRABALHANDO NA LIMPEZA DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, QUANTOS SAO TERCEIRIZADOS E COPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE TODAS AS PRESTADORAS DE SERVICOS DE LIMPEZA. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL PRESTE INFORMACOES SOBRE O NUMERO DE LIXEIRAS E CONTAINERES DE LIXO QUE ESTAO DISPONIVEIS NO CASSINO PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE OFICIO A CORSAN - SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL, NA PESSOA DO SR. RICARDO FREITAS SILVA, SOLICITANDO QUE A MESMA VIABILIZE ESTUDOS AFIM DE ESTENDER A REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA RUA MARCILIO DIAS, ENTRE OS NUMEROS 171 AO 177. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

SOLICITAM A ESTA CASA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011 UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE OFICIO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), PARA RESTABELECER O MAIS BREVE POSSIVEL A ILUMINACAO NOS POSTES LOCALIZADOS NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE MARINHA, NA BR392. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA AS MEDIDAS TOMADAS NO QUE TANGE A QUALIDADE DA CAPA ASFALTICA COLOCADA NA RUA GAL. VITORINO. AINDA, SE JA FOI EFETUADO O PAGAMENTO DO SERVICO ACIMA DESCRITO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS (SMSU) A REVITALIZACAO DA PRACA DO TRABALHADOR LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DR. NASCIMENTO, NA FRENTE DA ESCOLA MARISTA SAO FRANCISCO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DESTA CASA, SOLENIDADE NO GABINETE DA PRESIDENCIA COM INTENCAO DE PRESTAR HOMENAGEM A ESC. EST. DE ENS. FUND. ALMIRANTE TAMANDARE PELA PASSAGEM DE SEUS 25 ANOS DE FUNDACAO E PORTANTO 25 ANOS DE EXCELENTES SERVICOS EDUCACIONAIS PRESTADOS A COMUNIDADE DO PARQUE MARINHA E REGIAO. A ESCOLA FOI FUNDADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1986. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER NESTA CASA, REPRESENTANTE DA CORSAN, BEM COMO REPRESENTANTES DA EMPRESA RESPONSAVEL PELA EXECUCAO DAS OBRAS QUE ESTAO SENDO REALIZADAS NO PARQUE MARINHA, COM A INTENCAO DE PRESTAR INFORMACOES. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE NUEMRO DE CIRURGIAS GINECOLOGICAS QUE FORAM REALIZADAS NO HOSPITAL UNIVERSITARIO DESDE 2008 ATE A PRESENTE DATA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PUBLICO, TRANSPORTES COTISTA LTDA E A VIACAO NOIVA DO MAR, SOLICITANDO QUE AS MESMAS RESSALTEM EM SEUS SITES OS HORARIOS DOS ONIBUS PARA CADEIRANTES, COLOCANDO AO LADO O SIMBOLO DO MESMO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA DE TRANSPORTES COTISTA LTDA, SOLICITANDO PLANILHA CONTENDO OS HORARIOS E ITINERARIOS DOS ONIBUS EQUIPADOS COM ELEVADORES PARA CADEIRANTES. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A DIRECAO DO CPERS SINDICATO ESTADUAL E MUNICIPAL COMPARECAM A ESTA CASA PARA PRESTAR INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DE IMPLANTACAO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS EM EDUCACAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (SUPRG), O PEDIDO PARA DENOMINACAO DE "ENGENHEIRO VLADIMIR GUIMARAES" AO CAIS DO PORTO NOVO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DIVESOS VEREADORES.

SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ATRAVES DA PROMOTORIA DE DEFESA COMUNITARIA, SOLICITANDO A INTERPOSICAO DE ACAO JUDICIAL REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE DETERMINE AO PARA MELHORAMENTO DO TRANSITO NA RS734, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CONDOMINIOS MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES, PARA QUE OS MORADORES POSSAM ENTRAR E SAIR DOS CONDOMINIOS EM HORARIO DE PICO, TENDO EM VISTA QUE O GRANDE FLUXO DE TRANSITO PREJUDICA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO (SMSTT), FORNECA INFORMACOES SOBRE A VERACIDADE DA COBRANCA PELO USO DO BAGAGEIRO DA LINHA DE ONIBUS: ILHA DA TOROTAMA - CENTRO/CENTRO -ILHA DA TOROTAMA. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

QUE SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA COM "VOTO DE LOUVOR", O BISPO DIOCESANO DO RIO GRANDE DOM JOSE MARIO STROEHER, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE MINISTERIO EPISCOPAL ". PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INFORMACOES SOBRE PROJETOS NA QUESTAO DE ARBORIZACAO NA CIDADE DO RIO GRANDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 6.832. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DIRETOR DO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM), ESTUDE POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA E A COLOCACAO DE POSTES DE LUZ NO CANTEIRO CENTRAL DE ACESSO A FURG, LOCALIZADA NA ERS734. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O GERENTE DA ECOSUL (EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL), ESTUDE POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA E A COLOCACAO DE POSTES DE LUZ NOS CANTEIROS CENTRAIS DE ACESSO AOS BAIRROS CARREIROS E PARQUE MARINHA, AMBOS LOCALIZADOS NA BR392. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA EXPRESSO EMBAIXADOR, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE INTERNET MOVEL, SISTEMA WI-FI, NA FROTA DE ONIBUS DA LINHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL RIO GRANDE-PELOTAS, PELOTAS - RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, INFORMACOES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 296/2009 O QUAL REFERE-SE A CONSTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BARCELLOS, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, PAULO RENATO MATTOS GOMES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR, MARCAR UMA AUDIENCIA NO MINISTERIO DA AGRICULTURA ONDE TRATARAO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UM PROJETO QUE BENEFICIE O PEQUENO AGRICULTOR, E TAMBEM NO MINISTERIO DAS COMUNICACOES, TRATAR SOBRE A REGULAMENTACAO DA RADIO COMUNITARIA DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

SEJA ENVIADO OFICIO AO PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) E AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE O ATENDIMENTO TELEFONICO DO BANRISUL (53-3035-8100) VOLTE A SER FEITO DIRETO PELA AGENCIA LOCAL, COMO ERA FEITO ANTERIORMENTE. OCORRE QUE ATUALMENTE O ATENDIMENTO TELEFONICO E FEITO PELO "CALLCENTER" DE PORTO ALEGRE, ATRAVES DE PERGUNTAS SOBRE DADOS PESSOAIS E BANCARIOS, REPASSANDO DEPOIS A LIGACAO TELEFONICA PARA A AGENCIA LOCAL, O QUE CAUSA PREJUIZO E CONFUSAO AOS USUARIOS E CORRENTISTAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A OI, EMPRESA DE TELEFONIA, A COLOCACAO DE UM TELEFONE PUBLICO(ORELHAO), EM FRENTE AO TEMPLO ESPIRITA VALE DO AMANHECER, NA LOCALIDADE DO POVO NOVO, NA BR 392, MEDIACOES DO KM 48, SENTIDO PELOTAS-RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA REITERADO A INDICACAO N° 170/2010, PROTOCOLADA SOB N° 817/2010 QUE SOLICITA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DA GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE REGENCIA DE CLASSE, CONFORME A LEI N° 5.336 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E ESTENDA O MESMO PARA TODOS OS ESPECIALISTAS EM EDUCACAO BASICA EM SEUS DIVERSOS NIVEIS E MODALIDADES, DE ACORDO COM A LEI N° 6.500, ART. 33,§2°. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE INTERVENCOES AFIM DE REALIZAR MELHORIAS E AMPLIACAO NA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E RECOLHIMENTO DE LIXO NO CONDOMINIO MARCELINO CHAMPAGNAT. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE INTERVENCOES AFIM DE REALIZAR MELHORIAS NA SEGURANCA DA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JUAN LLOPARD, ENFRENTE AO CONDOMINIO MARCELINO CHAMPAGNAT. FOTOS EM ANEXO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA COMO FORMA REGIMENTAL UMA REUNIAO MENSAL COM DURACAO DE UMA HORA ENTRE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E TODOS OS VEREADORES EM LOCAL A SER ACORDADO, RESPEITANDO-SE O HORARIO PARA QUE NAO SEJA CONFLITANTE COM AS SESSOES PLENARIAS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE COM O OBJETIVO DE TRATAR NA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS (AGERGS), NA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA (SEINFRA), SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS (SPH) E METROPLAN A RESPEITO DA TRAVESSIA RIO GRANDE/SAO JOSE DO NORTE. REQUER AINDA QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ACOMPANHAR A COMISSAO O PREFEITO MUNICIPAL FABIO BRANCO, OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON TROCA E ALEXANDRE LINDENMEYER, REPRESENTANTES DA EMPRESA F.ANDREIS E DEMAIS EMPRESARIOS QUE PRESTAM SERVICO DE TRAVESSIA ENTRE AS CIDADES DO RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE. PROPONENTE. VER. DIVERSOS VEREADORES.