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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL APROVAR PROJETO DO NOVO PREDIO DA ASSOCIACAO SANTA CASA DO RIO GRANDE COM IMPLANTACAO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO PRAZO DE CINCO ANOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A RADIO NATIVA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM O DEPARTAMENTO DE TRADICOES GAUCHAS - D.T.G. TANGARA

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTACAO DE CONDOMINIOS LOGISTICOS NO MUNICIPIO

AUTORIZA O MUNICIPIO A REGULARIZAR UMA AREA PUBLICA NO BALNEARIO CASSINO.

DENOMINA DE LUIS LOPES DOS SANTOS A AVENIDA PRINCIPAL DA 4a SECCAO DA BARRA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A MITRA DIOCESANA.

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.

DISPOE SOBRE MANTER PROVADORES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ATUEM NO RAMO DE VESTUARIO.

REVOGA A LEI No 7158 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. (AV. ATLÂNTICA, CASSINO)

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SENHOR PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO".

CONCEDE O TITULO DE CIDADA RIO-GRANDINA A SENHORA ELISA MARA CALVETE OLIVEIRA

DISPOE SOBRE A AFIXACAO DE CARTA DE ADVERTENCIA NAS ACADEMIAS DE GINASTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRICAO ESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS A ATIVIDADE FISICA

DA DENOMINACAO AO GINASIO DE ESPORTES DO BAIRRO CASTELO BRANCO (ROBSON CASTRO DE CASTRO)

INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, LEI 5.291/99 DO RIO GRANDE, O DIA DO DESPORTISTA AMADOR.

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ECOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

FICA DENOMINADA DE ERVINO HENKE, A RUA 11, SITUADA NA 4a SECCAO DA BARRA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

INCLUI NO ANEXO DA LEI No 4.556 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, O HOTEL PORTUGAL, LOCALIZADO NA RUA GENERAL NETTO, CENTRO

DENOMINA DE VEREADOR OSCAR AREJANO FILHO UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO

DENOMINA DE ADAO DOS SANTOS VAZ UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RIO GRANDE, QUE NAO RECEBEREM PAGAMENTO ATRAVES DE CHEQUES OU CARTOES DE DEBITO E CREDITO DEVERAO COLOCAR PLACA COM AVISO NA PORTA DE ENTRADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA SEMANA DE INCENTIVO A DOACAO DE ORGAOS NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A PROIBICAO DO USO DE SACOLAS PLASTICAS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

TORNA OBRIGATORIO A DIVULGACAO DOS HORARIOS DE ATENDIMENTO DOS MEDICOS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O QUINTA FUTEBOL CLUBE

DISPOE SOBRE O CULTIVO DE 01 (UMA) MUDA DE ARVORE PARA CADA AQUISICAO DE VEICULO 0 (ZERO) KM NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS OS TEATINOS

INSTITUI REGULAMENTACAO PARA COMISSOES PERMANENTES FUNCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, CONCEDE GRATIFICACAO AOS SEUS MEMBROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA DENOMINACAO DE ELZA VICTORIA SIMOES A UM LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

DISCIPLINA SERVICOS POR CONCESSIONARIAS EM VIAS PUBLICAS

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE PLACAS CONTENDO INFORMACOES SOBRE AS OBRAS PUBLICAS REALIZADAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

DA DENOMINACAO DE CARMELITAS A UM LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

DA DENOMINACAO DE ANTONIO CARLOS LEITE, A UMA RUA DO BAIRRO CIBRAZEM,

DA DENOMINACAO DE CRT A UM LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE TAEKWONDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A UTILIZACAO DE CONTAINERS DO TIPO CARGA PARA FINS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS

INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O VETERAN CAR CLUB.

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE ACOES PUBLICITARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEDA A AFIXACAO DE CARTAZES E ASSEMELHADOS EM BENS PUBLICOS DE QUALQUER ESPECIE.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 6435/2007 QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA A DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA O NOME DE WALDYR DE AVILA (1935 - 2009 ) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER

DA O NOME DE JOAO LUIZ VALERIO (1901 - 1974 ) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

ALTERA O ARTIGO 1o DA LEI No 7.285 QUE DENOMINA UM LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.