Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 869 matérias.

Resultados

REQ 141/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFERECIDO UMA MENCAO HONROSA AO SR. LUIZ LIMA DA SILVA QUE HA 30 (TRINTA) ANOS ORGANIZA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR PRAIAO (NO CAMPO DA IEMANJA) NO CASSINO. ESTE TRADICIONAL CAMPEONATO REUNE TIMES DE TODO O MUNICIPIO DO RIO GRANDE PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0963/2012.
Texto Original

REQ 142/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS URGENTES PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR A ERS 734 COM REDE DE ILUMINACAO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE SAO PEDRO E O BOLAXA PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0565/2012.
Texto Original

REQ 143/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SITUACAO DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDAS PELA COOPERNOVA E CREHNOR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 144/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. JOSE FRANCISCO THORMANN, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO SOUZA DIAS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO A FIM DE BUSCAR RECURSOS PARA QUE A ILUMINACAO DA ERS-734 (ESTRADA RIO GRANDE / CASSINO) SEJA ENCAMPADA PELO GOVERNO DO ESTADO, UMA VEZ QUE AS OBRAS DE DUPLICACAO ESTAO EM ANDAMENTO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA COPIA PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON TROCA E ALEXANDRE LINDENMEYER. REITERA REQUERIMENTO No 39/2009 PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇAO/REQUERIMENTO. OF. 0581/0580/0579/0578/2012.
Texto Original

REQ 145/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, SR. VLADIMIR CASA, E AO SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, SR. BETO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA PONTE LIGANDO OS MUNICIPIOS DE ARROIO GRANDE E RIO GRANDE, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, REDUZINDO OS CUSTOS DE TRANSPORTE DA PRODUCAO DAQUELE MUNICIPIO, ALEM DE SER UMA IMPORTANTE VIA ALTERNATIVA PARA ACESSO AO MUNICIPIO DE RIO GRANDE QUE CONTA APENAS COM A BR-392 PARA TRAVESSIA A SECO PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0583/0582/2012.
Texto Original

REQ 146/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE AMBULANCIA PARA FESTAS QUE ACONTECEM NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0771/2012.
Texto Original

REQ 147/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, WILSON BATISTA DUARTE E SILVA, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO EFETIVO DA 3a CIA DA BRIGADA MILITAR, NA COMPANHIA ESTADUAL DE PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 28 de Março de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 148/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PEDRO OBELAR, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SPH PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SENHOR BETO ALBUQUERQUE, SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AUTORIZACAO EM CARATER PRECARIO PARA FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE TRAVESSIA DO CANAL DE SANTA IZABEL, POR MEIO DE BALSA, TENDO EM VISTA QUE EM AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATOU DO TEMA, REALIZADA NA CIDADE DE ARROIO GRANDE, REPRESENTANTES DE UMA DETERMINADA EMPRESA COLOCARAM UMA BALSA A DISPOSICAO DA COMUNIDADE PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 29 de Março de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0584/2012.
Texto Original

REQ 149/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR BETO ALBUQUERQUE, SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AUTORIZACAO EM CARATER PRECARIO PARA FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE TRAVESSIA DO CANAL DE SANTA IZABEL, POR MEIO DE BALSA, TENDO EM VISTA QUE EM AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATOU DA CONSTRUCAO DE UMA PONTE E NA MESMA OPORTUNIDADE DEBATEU-SE A POSSIBILIDADE DE LICITACAO POR 20, REALIZADA NA CIDADE DE ARROIO GRANDE, ONDE REPRESENTANTES DE UMA EMPRESA SE COLOCARAM A DISPOSICAO DO ESTADO PARA FAZER A TRAVESSIA COM BALSA PROPOENETE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 29 de Março de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. 05585/2012.
Texto Original

REQ 150/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA BRANCO, PRESIDENTE DA AZONASUL (ASSOCIACAO DE PREFEITOS DA ZONA SUL) PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SENHOR BETO ALBUQUERQUE, SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AUTORIZACAO EM CARATER PRECARIO PARA FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE TRAVESSIA DO CANAL DE SANTA IZABEL, POR MEIO DE BALSA, TENDO EM VISTA QUE EM AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATOU DO TEMA, REALIZADA NA CIDADE DE ARROIO GRANDE, REPRESENTANTES DE UMA DETERMINADA EMPRESA COLOCARAM UMA BALSA A DISPOSICAO DA COMUNIDADE PROPONENTE: VER. JOSÉ ALVES SARAIVA.

Apresentação: 29 de Março de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0586/2012.
Texto Original

REQ 152/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FIRMADO CONVENIO ENTRE CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, EM PARCERIA COM A FRENTE PARLAMENTAR DE.ESTIMULO A DOACAO DE ORGAOS, DESENVOLVA TRABALHO DE INCENTIVO E PUBLICACAO DE INFORMACOES RELATIVAS A DOACAO DE ORGAOS EM NOSSO MUNICIPIO PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0587/2012.
Texto Original

REQ 153/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DIRETOR RESPONSAVEL PELA ZONA AZUL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR AS VAGAS RESERVADAS AOS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MAIS PROXIMO POSSIVEL AS MAQUINAS QUE EMITEM OS TICKETS PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0588/2012.
Texto Original

REQ 154/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INFORMADO A SITUACAO LEGAL PERANTE O MUNICIPIO DOS COLETIVOS DO CONSORCIO QUE DETEM A CONCESSAO DO TRANSPORTE COLETIVO ESTACIONADOS NO CENTRO DE EVENTOS PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0548/2012.
Texto Original

REQ 155/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CEEE (COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), A RETIRADA DO POSTE DE ILUMINACAO DA REFERIDA COMPANHIA, LOCALIZADO NA AV PRINCIPAL, CASA 1, POSTE 1D, 4a SECAO DA BARRA PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0589/2012.
Texto Original

REQ 156/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE FACA O DEVIDO ESTUDO LEGAL JUNTO A CORSAN PARA VIABILIZAR A LIGACAO DE AGUA NAS DIVERSAS RESIDENCIAS DO BAIRRO PARQUE COELHO, POIS O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN INFORMOU QUE CABE A PMRG AUTORIZAR A LIGACAO POR SER O PODER CONCEDENTE E ASSIM FACILITAR A LEGALIZACAO DOS LOTES PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0772/2012.
Texto Original

REQ 157/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT, AGILIDADE NAS OBRAS DE ACESSO DA BR 392, NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE MARINHA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTA CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS A COMUNIDADE PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0590/2012.
Texto Original

REQ 158/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL A SITUACAO ATUAL PARA CONCEDER O REAJUSTE DO VALE REFEICAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇAO/REQUERIMENTO. OF. 0773/2012.
Texto Original

REQ 159/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT(DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES), A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA BR 392, KM 35, N° 421 LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0591/2012.
Texto Original

REQ 160/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE POR OCASIAO DA COMEMORACAO NO DIA 16/04/2012, DOS 25 ANOS DO INICIO DAS ATIVIDADES DA JUSTICA FEDERAL NA CIDADE DO RIO GRANDE, SEJA OFERECIDA UMA PLACA ALUSIVA A ESTA IMPORTANTE DATA QUE MARCOU A INTERIORIZACAO DA JUSTICA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 161/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A COLOCACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS AO LONGO DA RUA bERNARDO TAVEIRA LOCALIZADA NA VILA SAO MIGUEL PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0549/2012.
Texto Original

REQ 162/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA JUNTO AOS MINISTERIOS DA PESCA E AQUICULTURA E DO TRABALHO E EMPREGO, CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES, TRATAR DA LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SEGURO DESEMPREGO AOS PESCADORES PROFISSIONAIS, CATEGORIA ARTESANAL, DURANTE OS PERIODOS DE DEFESO E INSTRUCOES NORMATIVAS RELACIONADAS A ESTE TEMA, OBJETIVANDO ESTUDAR ALTERACOES QUE VENHAM A BENEFICIAR A CATEGORIA PROPONENTE: VER. VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 163/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, SR. ANTONIO ADALBERTO BORGES, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATORIO CONTENDO O NUMERO DE HIDRANTES EXISTENTES NA CIDADE DO RIO GRANDE, BEM COMO SUAS DEVIDAS LOCALIZACOES E SITUACAO ATUAL PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0592/2012.
Texto Original

REQ 164/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE CONSTRUCAO DE CALCADA PARA PEDESTRE AO LONGO DA AV. IPIRANGA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FRENTE DA EMPRESA EMBRASMAQ E O INICIO DA REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE. FOTO EM ANEXO PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0550/2012.
Texto Original

REQ 165/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DA VALETA SITUADA NA RUA PROFESSORA ELAINE NUNES FREIRE, BAIRRO VILA MARIA PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0551/2012.
Texto Original

REQ 166/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A EMPRESA ECOSUL, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA TRAVESSIA SEGURA DE PEDESTRE NA BR392, EM FRENTE AO BAIRRO SANTA TEREZA, ENTRE AS RUAS DR ANTONIO AUGUSTO BORGES DE MEDEIROS E AVENIDA IPIRANGA PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0593/2012.
Texto Original

REQ 167/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM OS ORGAOS REPRESENTATIVOS PARA TRATAR DA PARTICIPACAO DA CIDADE DO RIO GRANDE NA COPA DO MUNDO DE 2014 E DA NECESSIDADE DE CRIACAO DE UM CTA (CENTRO DE TREINAMENTO) NA CIDADE PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉASAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 168/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR, QUE INCLUA EMENDA NO ORCAMENTO DA UNIAO PARA COMPRA DE UMA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CACAMBA PARA A COORDENADORIA DA VILA DA QUINTA PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0594/2012.
Texto Original

REQ 169/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR, QUE INCLUA EMENDA NO ORCAMENTO DA UNIAO - DE FORMA EMERGENCIAL, PARA AUXILIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE/RS, EM DECORRENCIA DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELOS TEMPORAIS OCORRIDOS NOS ULTIMOS MESES NO INTERIOR DO MUNICIPIO PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0595/2012.
Texto Original

REQ 170/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A FESTA DO MAR PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 171/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A AMPLIACAO DO AEROPORTO DO NOSSO MUNICIPIO PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 172/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM OS ORGAOS REPRESENTATIVOS PARA TRATAR DA SAUDE NA CIDADE DO RIO GRANDE. POSTOS DE SAUDE, EMERGENCIAS E CONSULTAS COM ESPECIALISTAS PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE LIVEIRA.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR ATA 8823 DE 17/04/2012.
Texto Original

REQ 173/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A REALIZACAO, EM CARATER DE URGENCIA, DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A SEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DEVENDO SER CONVIDADOS: SENHOR FABIO DE OLIVEIRA BRANCO (PREFEITO DO RIO GRANDE), GRUPO ALIANCA RIO GRANDE, COMANDO DO 6oBPM, DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL E DEMAIS DELEGADOS DO MUNICIPIO, SENHOR AYRTON MICHEL (SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA), DOUTOR RANOLFO VIEIRA JUNIOR (CHEFE DE POLICIA), SUPERINTENDENTE DA SUSEPE, DOUTOR MARCIO SCHELEE GOMES (MINISTERIO PUBLICO), DOUTORA CINTIA TERESINHA BURHAL DE MUA (DIRETORA DO FORO), COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, GOVERNADOR TARSO GENRO E VICE GOVERNADOR BETO GRILL PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 174/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA QUE, ATRAVES DA PROMOTORIA ESPECIALIZADA, INGRESSAR COM ACAO JUDICIAL REQUERENDO QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APLIQUE O PERCENTUAL DE 12% DOS RECURSOS DO ORCAMENTO NA SAUDE PUBLICA CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL No29, E NAO O PERCENTUAL DE 7,5% QUE FOI ANUNCIADO PELO GOVERNO ESTADUAL. TAL SOLICITACAO SE DEVE A REALIZACAO DE REUNIAO DA ABRASUS - ASSOCIACAO BRASILEIRA EM DEFESA DOS USUARIOS DE SISTEMAS DE SAUDE - REALIZADA NO DIA 03/04/2012 NA SEDE DA OABR/RS, ONDE OS INTEGRANTES DA REFERIDA ASSOCIACAO MANIFESTARAM-SE A FAVOR DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM QUE OS INVESTIMENTOS EM SAUDE NO RIO GRANDE DO PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0596/2012.
Texto Original

REQ 175/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO PROJETO QUE PREVE A DUPLICACAO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI DE ACORDO COM O INFORMATIVO DISTRIBUIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM ANEXO PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0774/2012.
Texto Original

REQ 176/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL, UMA MOCAO DE APOIO SOBRE A PEC 206/2011, CONHECIDA COMO A PEC DA AGUA, QUE GARANTE O CONTROLE DA PRESTACAO DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL A POPULACAO, POR PARTE DE EMPRESAS PUBLICAS E OU EMPRESAS CUJO CONTROLE ACIONARIO E ADMINISTRATIVO ESTEJAM EM MAOS PUBLICAS PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 395/2012.
Texto Original

REQ 177/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DOS CORREIOS, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NO SERVICO DA ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, TENDO EM VISTA QUE A RUA JOAO KRAMER DE LIMA, SE ENCONTRA FORA DO PERIMETRO URBANO PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0597/2012.
Texto Original

REQ 178/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A FEPAM INFORME A SITUACAO DAS VISTORIAS REALIZADAS NOS FILTROS USADOS NA FILTRAGEM DAS EMISSOES DE GASES PELAS CHAMINES NAS FABRICAS DE FERTILIZANTES DO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DO RIO GRANDE PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0598/2012.
Texto Original

REQ 179/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA " A ACESSIBILIDADE COMO POLITICA EFETIVA DE INCLUSAO SOCIAL MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE" PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 180/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS JUNTO AOS ALUNOS DA ESCOLA JOSE ALVAREZ DE AZEVEDO, AFIM DE TRACAR UM ITINERARIO DO TRANSPORTE PUBLICO QUE ATENDA AS NECESSIDADES DOS MESMOS PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0552/2012.
Texto Original

REQ 181/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, QUE E CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL, A SER REALIZADA NA HORA DA DOUTRINA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2012 PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. APROVADA A PREFERÊNCIA ATA 8820. 11/04/12.
Texto Original

REQ 182/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL CONCESSIONARIA RODOVIAS, A COLOCACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS, NA BR 392, EM FRENTE AO PRESIDIO CENTRAL DE RIO GRANDE PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0599/2012.
Texto Original

REQ 183/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A DIRECAO DA RODOVIARIA DO RIO GRANDE, A COLOCACAO DE PROTECAO NO TELHADO EXTERIOR DA RODOVIARIA. SEGUE FOTO EM ANEXO PARA ILUSTRAR O SOLICITADO PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0600/2012.
Texto Original

REQ 184/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT(DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES), A IMPLANTACAO DE UM CICLOVIA NA BR 392, KM 0 A 4a SECCAO DA BARRA, DISTRITO INDUSTRIAL PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0601/2012.
Texto Original

REQ 185/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOMEI UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A PORTO ALEGRE PARA SE REUNIR COM O SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, SR. AIRTON MICHELS, PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A SEGURANCA PUBLICA, ESTA MESMA COMISSAO VISITE A SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO DO ESTADO MIRIAN MARRONI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO SEGURO DEFESO DAS MULHERES PESCADORAS E TAMBEM QUE SE FACA UMA VISITA AO PRESIDENTE DO DETRAN/RS SR. ALESSANDRO BARCELLOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A LICITACAO PARA A INSTALACAO DE UM NOVO CFC EM RIO GRANDE PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 186/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA MARINHA DO BRASIL, QUE E COMEMORADO NO DIA 11 DE JUNHO PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 187/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUCAO DE UM TRAPICHE NA VILA MANGUEIRA, NA ALTURA DA RUA RUBENS MARTINS PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0553/2012.
Texto Original

REQ 188/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A BRIGADA MILITAR ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR POLICIAMENTO 24HS NA ESTACAO RODOVIARIA, POIS, CONSTATEI PESSOALMENTE QUE NA MADRUGADA NAO HA PRESENCA DE POLICIAIS SENDO QUE E INTENSO O MOVIMENTO DE PASSAGEIROS PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0602/2012.
Texto Original

REQ 189/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A BRIGADA MILITAR ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORCAR O POLICIAMENTO NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, MORADORES RELATAM QUE TEM SE INTENSIFICADO O NUMERO DE ASSALTOS, PRINCIPALMENTE COMETIDOS POR MOTOCICLISTAS PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0603/2012.
Texto Original

REQ 190/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A EMPRESA RESPONSAVEL E O TITULAR DA PASTA DA SMOV COMPARECAM A ESTA CASA PARA EXPLANAREM AOS VEREADORES A SITUACAO DAS OBRAS DO CALCAMENTO DA RUA VISC. DE RIO BRANCO NO BAIRRO LAGOA, OS MORADORES RELATAM QUE AS OBRAS ESTAO PARADAS, A RUA TEVE SUA LARGURA DIMINUIDA EM DOIS METROS, SEGUNDO INFORMACOES DOS MESMOS POR ECONOMIA DE CALCAMENTO, O NIVEL DA RUA EM ALGUNS PONTOS ESTA MAIOR QUE OS DAS RUAS ADJACENTES E AS BOCAS DE LOBO ESTAO FECHADAS OU OBSTRUIDAS PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR 29/05/2012.
Texto Original

REQ 191/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA COM O COMPROMISSO ASSUMIDO DA ANTIGA AUTARQUIA DO CASSINO DE 1986 E ENTREGUE OS LOTES VENDIDOS DO LOTEAMENTO ABC-X AOS SEUS COMPRADORES PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Protocolo: 7710/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador(a)
Texto Original