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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NO CANALETE DA AV. MAJOR CARLOS PINTO. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, OS DECRETOS POR ELE EDITADOS, ASSIM QUE EMITIDOS, COM ENVIO A ESTA CASA DA RESPECTIVA CÓPIA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

REQUER SESSÃO SOLENE EM FAVOR DOS 06 ANOS DA PASTORAL DOS COROINHAS DA DIOCESE DO RIO GRANDE, A REALIZAR NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL, PARA VER A VIABILIDADE DE SER INSTALADO NO BAIRRO PARQUE MARINHA UMA AGÊNCIA DO MESMO. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE TRATAR, DA VENDA DE CASAS POPULARES DESTINADAS A PESCADORES E PESCADORAS MORADORES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A PROMESSA DE ENTREGA DE VÁRIAS UNIDADES AINDA NÃO TEREM ACONTECIDO. PARA TANTO HÁ NECESSIDADE DE CONVITE A TODOS OS SEGMENTOS ENVOLVIDOS NA NEGOCIAÇÃO, PRINCIPALMENTE AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS PESCADORES EM ESPECIAL A COLÔNIA DE PESCADORES Z1 E O PODER PÚBLICO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS, VER. IVAR PEREIRA SOUZA.

SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS PRÉDIOS E TERRENOS ABANDONADOS EM GERAL. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA TANTO SEJAM CONVIDADOS: CORPO DE BOMBEIROS, DEFESA CIVIL, ALÉM DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO, ENTRE OUTRAS AUTORIDADES, A FIM DE DISCUTIR MEDIDAS QUE VISEM PREVENIR E EVITAR POSSÍVEIS TRAGÉDIAS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A FEMAR - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, PARA PRESTAR CONTAS REFERENTES A 15° FESTA DO MAR, VISTO QUE EXISTE VERBA PÚBLICA DESTINADA AO EVENTO. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DE CRIAÇÃO DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DA PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DO RIO GRANDE - RS (IGREJA DO CANALETE) , A REALIZAR-SE NO DIA 19\\07\\2013. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM PROGRAMA PERIÓDICO PARA DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS E BOCAS DE LOBO DESTINADAS AO ESGOTO PLUVIAL. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL, VER. FLÁVIO SANTOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTES A MEDIÇÃO DIÁRIA DO LIXO DOMICILIAR COLETADO, QUAL A MEDIDA DIÁRIA DE PESAGEM, QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E QUAL O NÚMERO DE FISCAIS DO MUNICÍPIO QUE REALIZAM ESSE ACOMPANHAMENTO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL, VER. FLÁVIO SANTOS, VER. DIRNEI MOTTA.

TENDO EM VISTA NOTÍCIA VEICULADA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, (HTTP://WWW.RIOGRANDE.RS.GOV.BR/PAGINA/INDEX.PHP/NOTICIAS/DETALHES+54CC5,,TECNICOS-VALIAM-ARVORES-NAS-PRACAS-DO-MUNICIPIO.HTML)CONFORME CÓPIA ANEXADA A SEGUIR, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA REALIZADA EM DIVERSAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO, BEM COMO CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS DOS REFERIDOS EXEMPLARES E CÓPIA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA QUE TRATOU DO TEMA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR GERENTE DA ECOSUL, PARA QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS CORREÇÕES NA PLACA INDICATIVA DE DISTÂNCIAS COLOCADA NA ENTRADA DO ARRAIAL DE FORA EM NOSSO MUNICÍPIO NA SAÍDA DA BR 392 TRECHO DUPLICADO. A REFERIDA PLACA INFORMA DE FORMA IMPRECISA E EQUIVOCADA A DISTÂNCIA DAS LOCALIDADES. PARA A DEVIDA CORREÇÃO DEVERIA CONSTAR AS DISTÂNCIAS DAS LOCALIDADES DO ARRAIAL, QUITÉRIA, BANHADO SILVEIRA E ILHA DA TOROTAMA, ALÉM DE CORRIGIR A FORMA ESCRITA DE ECOMUSEO PARA ECOMUSEU. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR SUPERVISOR DA UNIDADE DE PELOTAS DO DNIT, PARA QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS CORREÇÕES NA PLACA INDICATIVA DE DISTÂNCIAS COLOCADA NA ENTRADA DO ARRAIAL DE FORA EM NOSSO MUNICÍPIO. A REFERIDA PLACA INFORMA DE FORMA IMPRECISA E EQUIVOCADA A DISTÂNCIA DAS LOCALIDADES. PARA A DEVIDA CORREÇÃO DEVERIA CONSTAR AS DISTÂNCIAS DAS LOCALIDADES DO ARRAIAL, QUITÉRIA, BANHADO SILVEIRA E ILHA DA TOROTAMA, ALÉM DE CORRIGIR A FORMA ESCRITA DE ECOMUSEO PARA ECOMUSEU. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DA COMPRA DE VEICULO MARCA CHEVROLET, MODELO SPIN, QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS NESTA COMPRA, ESPECIFICANDO ONDE E COMO ESTE VEÍCULO ESTÁ SENDO USADO PELA REFERIDA SECRETARIA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, SITUADAS NA ERS 734, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO E O BALNEÁRIO CASSINO. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

REQUER SOLICITAR AO DNIT, ECOSUL E ANTT, QUE SEJA INSTALADA PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA BR 392, CONFORME A LEI No11.175 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DENOMINA ""RODOVIA DEPUTADO WILSON MATTOS BRANCO"". PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TOCAR O HINO DA CIDADE DE RIO GRANDE DURANTE AS CHAMADAS EM ESPERA PARA ATENDIMENTO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. DENISE MARQUES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (LOCAL), PARA SOLICITAR AUXÍLIO NA SEGURANÇA E NO FLUXO DO TRÂNSITO NA BR 392 (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 0 E 9) SENDO QUE NESTE TRECHO DA BR, NOS HORÁRIOS CITADOS COMO DE PICO DAS 17:30 AS 19:30,O TRÂNSITO FICA MUITO PERIGOSO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM POR AQUELE TRECHO. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O DNIT, PARA SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DA PONTA DO MATO, PRÓXIMO A ENTRADA DO ATERRO SANITÁRIO NA BR 392. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

A VEREADORA REQUER QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR-SE, NAS ÁREAS DE CONSTRUÇÃO DO POLO NAVAL, TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO. PROPONENTE: VER. DENISE MARQUES, VER. CLAUDIO COSTA, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDRÉ DE SÁ.

REQUER QUESTIONAR AO GOVERNO DO ESTADO, A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO DE CARGAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER QUESTIONAR AO GOVERNO DO ESTADO, A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE SANTA IZABEL. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES À PONTE DE SANTA IZABEL. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

QUE SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT-RS), O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS NA BR 392, SENDO UMA NA QUINTA E OUTRA NO POVO NOVO, COM O PROPÓSITO DE DISCIPLINAR O LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDO PARA ESSES DOIS TRECHOS, ONDE VEM OCORRENDO DIVERSOS ACIDENTES GRAVES COM VÍTIMAS FATAIS. SALIENTAMOS QUE AS DUAS LOCALIDADES TÊM UMA DENSIDADE POPULACIONAL SUPERIOR A 25 MIL HABITANTES. CENTENAS DE PESSOAS ARRISCAM SUAS VIDAS DIARIAMENTE AO ATRAVESSAR A REFERIDA BR. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ONDE O CORAL ARTE EM CANTO DA ESCOLA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, FAÇA UMA APRESENTAÇÃO NESTA CASA NO DIA 10 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIANÇA COMEMORADO EM 12 DE OUTUBRO E QUE SEJAM CONVIDADAS AS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), A FIM DO MESMO PRESTAR INFORMAÇÕES A CERCA DA ILUMINAÇÃO DA ERS 734, RETIRADA NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO DAQUELA RODOVIA, ASSIM COMO SE HA POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DAS MESMAS NA RODOVIA. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO, VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA, DIRETOR GERAL DO DAER, SITUADO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, No 1555 - CEP: 90110-150, PORTO ALEGRE - RS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA RS 734 N°6425, EM FRENTE AO HARAS POTRA MORENA. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES.

SOLICITAR AO 6° BPM, QUE SEJAM REALIZADAS OPERAÇÕES NOS FINAIS DE SEMANA NA AV. BUARQUE DE MACEDO NO HORÁRIO NOTURNO. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRE NA RUA VELEIROS, SITUADA ENTRE OS BAIRROS PARQUE SÃO PEDRO E PARQUE MARINHA, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DOS MESMOS E EVITAR FUTUROS ACIDENTES. PROPONENTE : VER. ROVAM CASTRO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA VELEIROS, SITUADA ENTRE OS BAIRROS PARQUE SÃO PEDRO E PARQUE MARINHA. PROPONENTE : VER. ROVAM CASTRO.

APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUEREM QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO COMÉRCIO TAIS COMO: ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E A FALTA DE MÃO-DE-OBRA E QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAREM SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS, CÂMARA DO COMÉRCIO, CDL, ASSOCIAÇÃO DOS VAREJISTAS, SEBRAE, SENAC E REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. QUE A MESMA SEJA REALIZADA AS 19:00 HS, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DO COMÉRCIO POSSAM PARTICIPAR. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JOEL DE ÁVILA, VER. IVAIR SOUZA, VER. FLAVIO VELEDA MACIEL, VER. ROVAM CASTRO.

REQUER , APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT-RS), O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS NA BR 392, SENDO UMA ENTRE O BAIRRO PARQUE MARINHA E JARDIM DO SOL E OUTRA NA SANTA ROSA BAIRRO CARREIROS, COM O PROPÓSITO DE DISCIPLINAR O LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDO PARA ESSES DOIS TRECHOS, ONDE VEM OCORRENDO DIVERSOS ACIDENTES GRAVES COM VÍTIMAS FATAIS. PROPONENTE : VER. JAIR RIZZO.

REQUER SOLICITAR A DIREÇÃO DA AMERICA LATINA LOGÍSTICA - ALL, PARA QUE SEJAM REMANEJADOS OS HORÁRIOS DAS MANOBRAS DOS TRENS NOS TREVOS DA BR 392. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER AO PATRIMÔNIO DO ESTADO UMA LISTAGEM CONTENDO A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DA CORSAN QUE REALIZE O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA HONÓRIO AIKIN, 624 - BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

CONSTRUA UMA PISTA DE SKATE NA VILA DA QUINTA CONFORME SOLICITACAO DE MORADORES E FOTO EM ANEXO. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE EMBARQUE MARÍTIMA, PRÓXIMO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NO RINCÃO DA CEBOLA EM NOME DA COMISSÃO DE OBRAS. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JOEL AVILA, VER. IVAIR SOUZA, VER. FLAVIO VELEDA MACIEL, VER. ROVAM CASTRO.

REALIZE A TUBULAÇÃO E FECHAMENTO DA VALETA OU A LIMPEZA DA MESMA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA CÁSSIA, ENTRE O REFERIDO BAIRRO E ANTIGO LIXÃO. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

REQUER AO CONSELHO TUTELAR, ATUAÇÃO INTENSIVA E DIÁRIA NA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI PARA ACAUTELAR E REDUZIR A DROGADIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PROPONENTE : VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2013, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS VIGILANTES, PELA PASSAGEM DO DIA DO VIGILANTE, COMEMORADA EM TODO BRASIL NO DIA 20 DE JUNHO. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR HIV/AIDS HEPATITES VIRAIS E TB. PROPONENTE : VER. PAULO ROLDÃO, VER. LÚ COPIANI, VER. NANDO RIBEIRO, VER. ANDREIA DUTRA. VER. CLAUDIO JÓSE COSTA.

REQUER QUE SE INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO GRANDE, O ""DIA MUNDIAL DO TEATRO"", COMEMORADO NO DIA 27 DE MARÇO. PROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES.

SOLICITAR AO 6° BPM, QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, NO HORÁRIO NOTURNO, DAS 20:00 HS AS 23:00HS. PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.

REALIZE A TUBULAÇÃO E FECHAMENTO DA VALETA NA ESQUINA DAS RUAS REVOCATA DE MELLO E PROFESSOR ANTÔNIO GOMES DE FREITAS NO BAIRRO SALGADO FILHO. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

REQUER QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM SEMINÁRIO PARA DAR CONHECIMENTO AOS EMPREGADORES - PÚBLICOS E PRIVADOS - E INSTITUIÇÕES QUE ADMITAM TRABALHADORES COMO EMPREGADOS, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (NR-09 - PPRA), BEM COMO, DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (NR-07 - PCMSO), VISANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E DA INTEGRIDADE DO CONJUNTO DOS SEUS TRABALHADORES. PROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PROCON (ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), A CÓPIA DOS RELATÓRIOS DAS FISCALIZAÇÕES, REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI DAS FILAS 5.611/ 2002 E APÓS ALTERADA PELA LEI DAS FILAS 6.323/ 2004. PROPONENTE : VER. FLÁVIO VIGILANTE, VER. FLÁVIO VARA DOS SANTOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS. PROPONENTE : VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. FLÁVIO SANTOS, VER. PAULO ROLDÃO, VER. CABELEIREIRO DIRNEI MOTTA, VER. GIOVANI MORALLES, VER. ANDRÉA WESTPHAL.

OS VEREADORES REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA "A SAÚDE DO TRABALHADOR NA CIDADE DO RIO GRANDE", ABORDANDO-SE, PRINCIPALMENTE, QUESTÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO. PROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES, VER. CLÁUDIO COSTA, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDRÉ DE SÁ