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IND 1852/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
CALÇADA PARA PEDESTRES, NA RUA ÂNGELO TRINDADE, DO N° 1732 AO N° 1775 NESTA
CIDADE.
VEREADOR JOEL ÁVILA
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1853/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS A IMPLANTAÇÃO DE CONTEINERES DE LIXO NO BAIRRO PARQUE MARINHA .
VEREADOR LUCIANE COMPIANI BRANCO
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1854/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA CRIADO
ALGUM INCENTIVO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE POSSUAM NÍVEL DE
ENSINO MÉDIO OU FUNDAMENTAL.
VEREADOR LUCIANE COMPIANI BRANCO
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1855/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A
CONTINUAÇÃO DO VALETEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO QUARTEL NO BAIRRO
QUERÊNCIA - CASSINO.
VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1856/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DE RIO GRANDE SR. DIRCEU LOPES, UM
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM ATRACADOURO EXCLUSIVO E ADAPTADO,
NAS IMEDIAÇÕES DO CCMAR, PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES DA LANCHA
"AMBULÂNCIA" ADVINDA DE SAO JOSÉ DO NORTE.
VEREADOR CHARLES SARAIVA
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1857/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE VEJA A
POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORAMENTO NA HIDROVIÁRIA DE RIO GRANDE, BEM COMO:
REFORMA DOS BANHEIROS, BANCOS ADEQUADOS PARA OS USUÁRIOS, MELHORAMENTOS NO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E MELHORIAS NA ENTRADA E SAÍDA DO PRÉDIO, DANDO MAIOR
SEGURANÇA AOS USUÁRIOS ALÉM DA PINTURA DO MESMO.
VEREADOR CHARLES SARAIVA
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1858/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INDICAÇÃO
DE UMA AREA MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER FEITO O DESCARTES ORIUNDOS DE OBRAS E
LIMPEZAS DE TERRENOS EM GERAL.
VEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1859/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ALTERADA A CATEGORIA
SALARIAL "D" COM BASE DE R$ 652,83, PARA A CATEGORIA "F" COM BASE DE R$ 821,60,
DOS OPERARIOS PATROLEIRO, OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, OPERADORES DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
VEREADOR FLÁVIO MACIEL
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1860/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O CONSERTO DO
NIVELAMENTO DA RUA GENERAL CÂMARA ENTRE A ANDRADAS E GENERAL NETO, INCLUSIVE
TIRANDO AS RAÍZES DAS ÁRVORES QUE ESTÃO SOB AS RUAS.
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1861/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TRES
HORÁRIOS NA LINHA DO CASSINO, PARTIDAS DO CENTRO A 01H30MIN, 03H. E 04H30MIN. E
DO BALNEÁRIO AS 02H15MIN, 03H45MIN E 05H15MIN, COM ISSO O BALNEÁRIO FICA
SERVIDO COM COLETIVO TODA NOITE O ANO INTEIRO.
VEREADOR JOSÉ RODRIGUES
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA IINDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1862/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE DESLOCADO UMA AMBULÂNCIA DA S.A.M.U PARA FICAR JUNTO A
GARAGEM DA S.M.M.U.A PARA REDUZIR O TEMPO DE DESLOCAMENTO NO ATENDIMENTO NOS
ACIDENTES NO PERÍMETRO COMPREENDIDO DA RUA MINAS GERAIS ATE A AV. HONÓRIO
BICALHO, HOJE, MUITO MAL ATENDIDO PELA DISTÂNCIA DA SEDE DO S.A.M.U.
VEREADOR JOSÉ RODRIGUES
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1863/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DA ROTULA,
IMEDIATAMENTE, NO KM 15,500 NA ERS-734 PARA LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO E COLOQUE UMA
PASSARELA DE 42M DE CUMPRIMENTO POR 6M DE ALTURA PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS
DA INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA, AO ATRAVESSAR A RODOVIA ERS-734.
VEREADOR JOSÉ RODRIGUES
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1864/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO
COM A GOVERNO DO ESTADO PARA JUNTOS CONSTRUIREM UMA SUBESTAÇÃO DE BOMBEIROS
JUNTO A UPA DA JUNÇÃO, ONDE UMA GUARNIÇÃO FICARÁ DE PLANTÃO COM CAMINHÕES DE 6
MIL LITROS PARA 1o COMBATE A SINISTROS DA AV. ARGENTINA ATÉ OS BAIRROS CASTELO
BRANCO E SANTA ROSA REDUZINDO O TEMPO DA GEN. VITORINO EM 20 A 25 MINUTOS ATÉ O
LOCAL.
VEREADOR JOSÉ RODRIGUES
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA IDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1865/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ASFALTAMENTO OU ENSAIBRAMENTO
DA RUA TEÓFILO AZEVEDO, NONO BAIRRO PARQUE, NESTA CIDADE.
VEREADOR JOEL DE ÁVILA
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1866/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A PROVIDÊNCIA DE REDES
PROTETORAS, OU ASSEMELHADOS PARA IMPEDIR A ENTRADA DE POMBOS NO GINÁSIO DA
ESCOLA MUNICIPAL PORTO SEGURO, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. SEGUE FOTOS EM ANEXO.
VEREADOR GIOVANI MORALLES
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1867/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DE
RISCO DE VIDA PARA OS EDUCADORES SOCIAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NOS
ABRIGOS DE MENORES DO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DO QUE JÁ E PAGO PARA OS MONITORES.
VEREADORES
LUCIANE COMPIANI BRANCO
IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAVÁ
REPOLHINHO
DIRNEI DA MOTTA GREQUE
PAULO ROLDÃO
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1868/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA
RUA G. PORTINHO ENTRE AS RUAS GOMES FREIRE E AQUIDABAN.
VEREADOR GIOVANI MORALLES
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1869/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
PARA PERMITIR QUE OS IDOSOS UTILIZEM OS ÔNIBUS SELETIVOS, MEDIANTE O PAGAMENTO
DA DIFERENÇA ENTRE A TARIFA DO SELETIVO E A TARIFA DO TRANSPORTE COMUM, EIS QUE
ESTÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DESSA ÚLTIMA. RESSALTA QUE O VALOR DE TAL DIFERENÇA
ATUALMENTE SERIA DE R$ 1,60 ( UM REAL E SESSENTA CENTAVOS ) E QUE TAL MEDIDA
TEM COMO OBJETIVO MINIMIZAR A DISCRIMINAÇÃO DOS IDOSOS NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
VEREADOR JOSÉ RODRIGUES
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1870/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM NÚMERO DE EMERGÊNCIA EM UMA
CENTRAL DE ATENDIMENTO, A FIM DE DISTRIBUIR LIGAÇÕES DE URGÊNCIA PARA OS DEMAIS
NÚMEROS QUE SÃO HOJE UTILIZADOS PELOS BOMBEIROS, BRIGADA MILITAR, SAMU E OUTROS
SERVIÇOS SEMELHANTES.
VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1871/2013 - Indicação
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, VEM PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MONITORES NOS
ÔNIBUS ESCOLARES QUE ATENDEM AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO.
VEREADOR FLÁVIO SANTOS
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1872/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
PARA QUE SEJA ESTUDE A VIABILIDADE DE LIBERAR PARA TÁXIS, O ACESSO EXCLUSIVO
PARA ÔNIBUS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LUIZ LORÉA E GENERAL NETO, NO CENTRO TAMBÉM
PARA TÁXIS.
VEREADOR FLÁVIO MACIEL
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1873/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
PARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES SEJA REALIZADO PROJETO DE
PAVIMENTAÇÃO DA E POSTERIORMENTE LICITAÇÃO PARA A RUA HONORATO CARVALHO, NO
BAIRRO RURAL.
VEREADOR FLÁVIO MACIEL
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1874/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A
MANUTENÇÃO DAS FOTOCÉLULAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE.
VEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1875/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE , VENHA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE TUBOS EM VALAS LOCALIZADAS JUNTO ÀS
RUAS NAPOLEÃO CARLOS DE AZEVEDO E ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO
CASSINO .
VEREADOR PAULO ROLDÃO
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1876/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE
LOCALIZADA A AVENIDA BANDEIRANTES, VILA BRAZ.
VEREADOR PETTER BOTELHO
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1877/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE, REPAROS URGENTES NO CALÇAMENTO DA AV. OSVALDO MARTENSEN ( BAIRRO
PARQUE SAO PEDRO )EM TODA SUA EXTENSÃO.
VEREADOR GIOVANI MORALLES
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1878/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA,
A FIM DE DOAR TERRENO PARA COOPERATIVA DE APICULTORES DO MUNICÍPIO, COM A
INTENÇÃO DE INSTALAR UM ENTREPOSTO PARA BENEFICIAMENTO E INSPEÇÃO DE MEL.
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1879/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME:
A) SE FOI FEITO LICITACAO PARA CONTRATAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO PPCI DO CENTRO DE
EVENTOS?
B) EM CASO DE POSITIVO, QUAL A SITUAÇÃO (ANDAMENTO)?
C) E QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA LIBERAR O CENTRO DE EVENTOS?
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1880/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS, AFIM DE
ALTERAR OS VALORES DA TABELA DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM
EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO JÁ FOI
CONCEDIDO PARA OS PROFISSIONAIS QUE HOJE ATUAM NO SAMU.
VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1881/2013 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE NA PÁGINA VIRTUAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL OS FORMULÁRIOS UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO E
AS INFORMAÇÕES ACERCA DO PREENCHIMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO A SER ANEXADA JUNTO
AOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS, A FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EIS
QUE DESSA FORMA, OS USUÁRIOS COMPARECERIAM AS SECRETARIAS JÁ MUNIDOS COM A
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OS FORMULÁRIOS PREENCHIDOS.
VEREADORA DENISE MARQUES
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1882/2013 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA - SMCAS QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE
REALIZAÇÃO DE CURSO GRATUÍTO DE INFORMÁTICA E INTERNET PARA PESSOAS COM MAIS DE
60 (SESSENTA) ANOS, A FIM DE PROMOVER PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL DOS IDOSOS.
VEREADORA DENISE MARQUES
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1883/2013 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A
REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO UMA POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJA CONCEDIDA PASSAGEM INTERMUNICIPAL AOS
TRABALHADORES DESEMPREGADOS NATURAIS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE NAO POSSUAM
CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR DA PASSAGEM PARA QUE POSSAM RETORNAR A SUA
CIDADE DE ORIGEM. POR FIM, SUGERE QUE QUANDO NAO HOUVER ÔNIBUS PARTINDO DE RIO
GRANDE COM DESTINO A CIDADE DE ORIGEM DO DESEMPREGADO SEJA CONCEDIDA PASSAGEM
ATÉ A LOCALIDADE MAIS PRÓXIMA POSSÍVEL OU A CAPITAL DO ESTADO, PORTO ALEGRE.
VEREADORA DENISE MARQUES
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1884/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTES
AO AR LIVRE, NA PRAÇA AQUÁRIOS LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA.
VEREADOR GIOVANI MORALLES
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1885/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , MANUTENÇÃO NO
CALÇAMENTO DA RUA ZALONY NO CENTRO DE RIO GRANDE.
VEREADOR GIOVANI MORALLES
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1886/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MANO MARTINS, NO BAIRRO PARQUE SÃO
PEDRO, PRINCIPALMENTE EM SUA FRENTE, NA RUA ENGENHEIRO JOÃO KRAMER DE LIMA.
VEREADOR PAULO ROLDÃO
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1887/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A
MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA, E COLOCAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA RUA ALMIRANTE BARROSO EM FRENTE A
ESCOLA MICHIGAN KIDS.
VEREADOR THIAGUINHO
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1888/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA EMENDA NO
PROJETO DE LEI No 7.476 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, INCLUÍNDO NO PROGRAMA DE
PAGAMENTO, COM REDUÇÃO NA MULTA E NOS JUROS AS DIVIDAS QUE JÁ FORAM AJUIZADAS.
VEREADORES GIOVANI MORALLES E JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1889/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS NOS PONTOS
RESERVADOS PARA OS SERVIÇOS DE MOTO-BOY E MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
VEREADOR PETTER BOTELHO
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1890/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
AUTORIZE A PISTA DA DIREITA NA RUA 24 DE MAIO (EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS) PARA OS
USUÁRIOS QUE FOREM DOBRAR A DIREITA, SENTIDO RUA DR. NASCIMENTO.
VEREADOR JULIIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1891/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
INFORME O MOTIVO PELA QUAL O MUNICÍPIO NAO SE HABILITOU NO EDITAL DO PROJETO
CIDADE DIGITAL.
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1892/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA
FEITO O ASFALTAMENTO OU RECALÇAMENTO NA RUA VISCONDE DE MAUÁ NO TRECHO
COMPREENDIDO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO ATE A RUA MARECHAL DEODORO.
VEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA DA SILVA - VAVÁ
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1893/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE FAZER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO REFEITÓRIO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT`ANA.
VEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAVÁ
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1894/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( UBSF) NO
BAIRRO PROFILURB.
VEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAVÁ
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1895/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( UBSF) NO
BAIRRO SÃO PEDRO.
VEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAVÁ
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1896/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICÍPIO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, SEJA INCLUÍDO O HORÁRIO DAS
23H15MIN A SAÍDA NA LINHA CIRCULAR CASSINO/ ATLÂNTICO SUL, DA ESTAÇÃO DE
INTEGRAÇÃO DO BALNEÁRIO CASSINO.
VEREADOR FLÁVIO MACIEL
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1897/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER DE MANEIRA EMERGENCIAL A DETETIZAÇÃO NAS
VILAS SANTO ANTONIO, ABEL CRAVO, LOTEAMENTO DO ENGENHO, QUINTINHA, VILA NOVA,
SITIO SANTA CRUZ EM TODO CENTRO DA QUINTA. DEVIDO A EPDEMIA DE PULGAS,
CARRAPATOS E BICHO DE PÉ QUE ESTÁ SE ALASTRANDO PELA LOCALIDADE.
VEREADOR REPOLHINHO
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1898/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO UM CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) 24 HORAS, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA.
VEREADOR FLÁVIO MACIEL
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1899/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A
IMPLANTAÇO DE TACHõES REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS 15 DE
NOVEMBRO COM DOM BOSCO.
VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1900/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
CALÇADA PARA PEDESTRES, NA RUA MARECHAL DEODORO, AO LADO DO CENTRO DE FORMAÇÃO
ESCOLA VIVA NESTA CIDADE.
VEREADOR JOEL DE ÁVILA
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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IND 1901/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE
COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO CONTRATO E NAS
LIBERAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE SHOPPING SITUADO NAS MARGENS DA RS734
QUE PARTE DA COMPENSAÇÃO SOBRE IMPACTO DE VIZINHANÇA SEJA INVESTIDO NA
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS RUAS A E B, JUNTAMENTE COM PAISAGISMO DA RUA A, DO
BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO.
VEREADOR JUQUINHA
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original
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