Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2957 matérias.

Resultados

IND 1838/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO COM A GOVERNO DO ESTADO PARA JUNTOS CONSTRUÍREM UMA SUBESTAÇÃO DE BOMBEIROS JUNTO A UPA DA JUNÇÃO, ONDE UMA GUARNIÇÃO FICARÁ DE PLANTÃO COM CAMINHÕES DE 6 MIL LITROS PARA 1o COMBATE A SINISTROS DA AV. ARGENTINA ATÉ OS BAIRROS CASTELO BRANCO E SANTA ROSA REDUZINDO O TEMPO DA GEN. VITORINO EM 20 A 25 MINUTOS ATÉ O LOCAL. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1839/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DA RÓTULA, IMEDIATAMENTE, NO KM 15,500 NA ERS-734 PARA LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO E COLOQUE UMA PASSARELA DE 42M DE CUMPRIMENTO POR 6M DE ALTURA PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA, AO ATRAVESSAR A RODOVIA ERS-734. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1840/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DESLOCADO UMA AMBULÂNCIA DA S.A.M.U PARA FICAR JUNTO A GARAGEM DA S.M.M.U.A PARA REDUZIR O TEMPO DE DESLOCAMENTO NO ATENDIMENTO NOS ACIDENTES NO PERÍMETRO COMPREENDIDO DA RUA MINAS GERAIS ATE A AV. HONÓRIO BICALHO, HOJE, MUITO MAL ATENDIDO PELA DISTÂNCIA DA SEDE DO S.A.M.U. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1841/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SMMUA COLOCAR NOS ABRIGOS DA PRAÇA TAMANDARÉ PLACAS SUSPENSAS COM O NOME DA LINHA, TAMBÉM, INDIVIDUALIZAR POR DESTINO AS FILAS ACABANDO COM O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS AGRUPADAS EM APENAS UMA PLACA COM TRES DESTINOS. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1842/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A TRANSFORMAÇÃO DE ALGUNS SEMÁFOROS PARA UTILIZAR ACOPLADO BATERIAS, MANTENDO-OS FUNCIONANDO NOS CORTES DE ENERGIA FEITOS PELA C.E.E.E, NO MÍNIMO FUNCIONANDO 4 HORAS, NOS LOCAIS DE MAIOR CONFLITO NO TRÂNSITO. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1843/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVOCANDO PARA REUNIÃO NESTA CASA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SR. LUIZ ANTONIO PARISE, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A PASTA. VEREADORES GIOVANI MORALLES REPOLHINHO IVAIR DOMINGOS - VAVÁ WILSON DUARTE DA SILVA - KANELÃO

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1844/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO G.G.I. QUE AS 33 CÂMERAS AO TOTAL DE VIGILÂNCIA, 26 EM INSTALAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL, 10 SEJAM COLOCADAS NA WEB DISPONIBILIZANDO O ACESSO PELA INTERNET AOS CIDADÃOS RIOGRANDINOS. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1845/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SMMUA QUE SEJA FEITO UM ITINERÁRIO PARA OS 520 ÔNIBUS DE AFRETAMENTO, O QUE VAI REDUZIR O TEMPO NOS PERCURSOS COM OS FUNCIONÁRIOS NOS COLETIVOS, PERÍMETRO ENTRE AV. HONÓRIO BICALHO ATÉ A RUA SATURNINO DE BRITO. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1846/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TRES HORÁRIOS NA LINHA DO CASSINO, PARTIDAS DO CENTRO A 01H30MIN, 03H. E 04H30MIN. E DO BALNEÁRIO AS 02H15MIN, 03H45MIN E 05H15MIN, COM ISSO O BALNEÁRIO FICA SERVIDO COM COLETIVO TODA NOITE O ANO INTEIRO. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1847/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM REITERAR A INDICAÇÃO DE No 1476/2013 PROTOCOLADO SOB No 2917/2013 QUE POSSUI COMO OBJETO A "CRIAÇÃO DE UM SELO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL". VEREADOR FLÁVIO SANTOS

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1848/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS VETERINÁRIOS NO PROJETO DE LEI No 118/2013, POIS TRATA-SE DE ATIVIDADE INCLUÍDA COMO CORRELATA EM TERMOS DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA, CONFORME ESTABELECE LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR. VEREADOR FLÁVIO SANTOS

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1849/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ALPENDRE NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BERNADETH, TENDO EM VISTA QUE AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NA FILA FICAM A DISPOSIÇÃO DE CHUVA E SOL. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1850/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EVA MANN, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. VEREADOR GIOVANI MORALLES

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1851/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ASFALTAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA RIO AMAZONAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PERU E PARAGUAI, RUA GAMAL ABDEL NASSER, LOCALIZADAS NA RURAL, NESTA CIDADE. VEREADOR JOEL DE ÁVILA

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1852/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES, NA RUA ÂNGELO TRINDADE, DO N° 1732 AO N° 1775 NESTA CIDADE. VEREADOR JOEL ÁVILA

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1853/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A IMPLANTAÇÃO DE CONTEINERES DE LIXO NO BAIRRO PARQUE MARINHA . VEREADOR LUCIANE COMPIANI BRANCO

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1854/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA CRIADO ALGUM INCENTIVO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE POSSUAM NÍVEL DE ENSINO MÉDIO OU FUNDAMENTAL. VEREADOR LUCIANE COMPIANI BRANCO

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1855/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DO VALETEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO QUARTEL NO BAIRRO QUERÊNCIA - CASSINO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1856/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DE RIO GRANDE SR. DIRCEU LOPES, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM ATRACADOURO EXCLUSIVO E ADAPTADO, NAS IMEDIAÇÕES DO CCMAR, PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES DA LANCHA "AMBULÂNCIA" ADVINDA DE SAO JOSÉ DO NORTE. VEREADOR CHARLES SARAIVA

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1857/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORAMENTO NA HIDROVIÁRIA DE RIO GRANDE, BEM COMO: REFORMA DOS BANHEIROS, BANCOS ADEQUADOS PARA OS USUÁRIOS, MELHORAMENTOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E MELHORIAS NA ENTRADA E SAÍDA DO PRÉDIO, DANDO MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS ALÉM DA PINTURA DO MESMO. VEREADOR CHARLES SARAIVA

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1858/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INDICAÇÃO DE UMA AREA MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER FEITO O DESCARTES ORIUNDOS DE OBRAS E LIMPEZAS DE TERRENOS EM GERAL. VEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1859/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ALTERADA A CATEGORIA SALARIAL "D" COM BASE DE R$ 652,83, PARA A CATEGORIA "F" COM BASE DE R$ 821,60, DOS OPERARIOS PATROLEIRO, OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, OPERADORES DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS. VEREADOR FLÁVIO MACIEL

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1860/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O CONSERTO DO NIVELAMENTO DA RUA GENERAL CÂMARA ENTRE A ANDRADAS E GENERAL NETO, INCLUSIVE TIRANDO AS RAÍZES DAS ÁRVORES QUE ESTÃO SOB AS RUAS. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1861/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TRES HORÁRIOS NA LINHA DO CASSINO, PARTIDAS DO CENTRO A 01H30MIN, 03H. E 04H30MIN. E DO BALNEÁRIO AS 02H15MIN, 03H45MIN E 05H15MIN, COM ISSO O BALNEÁRIO FICA SERVIDO COM COLETIVO TODA NOITE O ANO INTEIRO. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA IINDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1862/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DESLOCADO UMA AMBULÂNCIA DA S.A.M.U PARA FICAR JUNTO A GARAGEM DA S.M.M.U.A PARA REDUZIR O TEMPO DE DESLOCAMENTO NO ATENDIMENTO NOS ACIDENTES NO PERÍMETRO COMPREENDIDO DA RUA MINAS GERAIS ATE A AV. HONÓRIO BICALHO, HOJE, MUITO MAL ATENDIDO PELA DISTÂNCIA DA SEDE DO S.A.M.U. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1863/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DA ROTULA, IMEDIATAMENTE, NO KM 15,500 NA ERS-734 PARA LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO E COLOQUE UMA PASSARELA DE 42M DE CUMPRIMENTO POR 6M DE ALTURA PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA, AO ATRAVESSAR A RODOVIA ERS-734. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1864/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO COM A GOVERNO DO ESTADO PARA JUNTOS CONSTRUIREM UMA SUBESTAÇÃO DE BOMBEIROS JUNTO A UPA DA JUNÇÃO, ONDE UMA GUARNIÇÃO FICARÁ DE PLANTÃO COM CAMINHÕES DE 6 MIL LITROS PARA 1o COMBATE A SINISTROS DA AV. ARGENTINA ATÉ OS BAIRROS CASTELO BRANCO E SANTA ROSA REDUZINDO O TEMPO DA GEN. VITORINO EM 20 A 25 MINUTOS ATÉ O LOCAL. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA IDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1865/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ASFALTAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA TEÓFILO AZEVEDO, NONO BAIRRO PARQUE, NESTA CIDADE. VEREADOR JOEL DE ÁVILA

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1866/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE, A PROVIDÊNCIA DE REDES PROTETORAS, OU ASSEMELHADOS PARA IMPEDIR A ENTRADA DE POMBOS NO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL PORTO SEGURO, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. VEREADOR GIOVANI MORALLES

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1867/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DE RISCO DE VIDA PARA OS EDUCADORES SOCIAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NOS ABRIGOS DE MENORES DO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DO QUE JÁ E PAGO PARA OS MONITORES. VEREADORES LUCIANE COMPIANI BRANCO IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAVÁ REPOLHINHO DIRNEI DA MOTTA GREQUE PAULO ROLDÃO

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1868/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA G. PORTINHO ENTRE AS RUAS GOMES FREIRE E AQUIDABAN. VEREADOR GIOVANI MORALLES

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1869/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PERMITIR QUE OS IDOSOS UTILIZEM OS ÔNIBUS SELETIVOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE A TARIFA DO SELETIVO E A TARIFA DO TRANSPORTE COMUM, EIS QUE ESTÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DESSA ÚLTIMA. RESSALTA QUE O VALOR DE TAL DIFERENÇA ATUALMENTE SERIA DE R$ 1,60 ( UM REAL E SESSENTA CENTAVOS ) E QUE TAL MEDIDA TEM COMO OBJETIVO MINIMIZAR A DISCRIMINAÇÃO DOS IDOSOS NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1870/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM NÚMERO DE EMERGÊNCIA EM UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO, A FIM DE DISTRIBUIR LIGAÇÕES DE URGÊNCIA PARA OS DEMAIS NÚMEROS QUE SÃO HOJE UTILIZADOS PELOS BOMBEIROS, BRIGADA MILITAR, SAMU E OUTROS SERVIÇOS SEMELHANTES. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1871/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MONITORES NOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE ATENDEM AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO. VEREADOR FLÁVIO SANTOS

Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1872/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDE A VIABILIDADE DE LIBERAR PARA TÁXIS, O ACESSO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LUIZ LORÉA E GENERAL NETO, NO CENTRO TAMBÉM PARA TÁXIS. VEREADOR FLÁVIO MACIEL

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1873/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES SEJA REALIZADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA E POSTERIORMENTE LICITAÇÃO PARA A RUA HONORATO CARVALHO, NO BAIRRO RURAL. VEREADOR FLÁVIO MACIEL

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1874/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DAS FOTOCÉLULAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE. VEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1875/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE , VENHA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE TUBOS EM VALAS LOCALIZADAS JUNTO ÀS RUAS NAPOLEÃO CARLOS DE AZEVEDO E ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO CASSINO . VEREADOR PAULO ROLDÃO

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1876/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA A AVENIDA BANDEIRANTES, VILA BRAZ. VEREADOR PETTER BOTELHO

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1877/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS URGENTES NO CALÇAMENTO DA AV. OSVALDO MARTENSEN ( BAIRRO PARQUE SAO PEDRO )EM TODA SUA EXTENSÃO. VEREADOR GIOVANI MORALLES

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1878/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, A FIM DE DOAR TERRENO PARA COOPERATIVA DE APICULTORES DO MUNICÍPIO, COM A INTENÇÃO DE INSTALAR UM ENTREPOSTO PARA BENEFICIAMENTO E INSPEÇÃO DE MEL. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1879/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME: A) SE FOI FEITO LICITACAO PARA CONTRATAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO PPCI DO CENTRO DE EVENTOS? B) EM CASO DE POSITIVO, QUAL A SITUAÇÃO (ANDAMENTO)? C) E QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA LIBERAR O CENTRO DE EVENTOS? VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1880/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS, AFIM DE ALTERAR OS VALORES DA TABELA DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO JÁ FOI CONCEDIDO PARA OS PROFISSIONAIS QUE HOJE ATUAM NO SAMU. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1881/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE NA PÁGINA VIRTUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL OS FORMULÁRIOS UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO E AS INFORMAÇÕES ACERCA DO PREENCHIMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO A SER ANEXADA JUNTO AOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS, A FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EIS QUE DESSA FORMA, OS USUÁRIOS COMPARECERIAM AS SECRETARIAS JÁ MUNIDOS COM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OS FORMULÁRIOS PREENCHIDOS. VEREADORA DENISE MARQUES

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1882/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA - SMCAS QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO GRATUÍTO DE INFORMÁTICA E INTERNET PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, A FIM DE PROMOVER PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL DOS IDOSOS. VEREADORA DENISE MARQUES

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1883/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJA CONCEDIDA PASSAGEM INTERMUNICIPAL AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS NATURAIS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE NAO POSSUAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR DA PASSAGEM PARA QUE POSSAM RETORNAR A SUA CIDADE DE ORIGEM. POR FIM, SUGERE QUE QUANDO NAO HOUVER ÔNIBUS PARTINDO DE RIO GRANDE COM DESTINO A CIDADE DE ORIGEM DO DESEMPREGADO SEJA CONCEDIDA PASSAGEM ATÉ A LOCALIDADE MAIS PRÓXIMA POSSÍVEL OU A CAPITAL DO ESTADO, PORTO ALEGRE. VEREADORA DENISE MARQUES

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1884/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTES AO AR LIVRE, NA PRAÇA AQUÁRIOS LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA. VEREADOR GIOVANI MORALLES

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1885/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA ZALONY NO CENTRO DE RIO GRANDE. VEREADOR GIOVANI MORALLES

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1886/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MANO MARTINS, NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO, PRINCIPALMENTE EM SUA FRENTE, NA RUA ENGENHEIRO JOÃO KRAMER DE LIMA. VEREADOR PAULO ROLDÃO

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original

IND 1887/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA, E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA RUA ALMIRANTE BARROSO EM FRENTE A ESCOLA MICHIGAN KIDS. VEREADOR THIAGUINHO

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2013
Texto Original