Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A RESERVA DE ESPAÇO,LADO EXTERNO, PARTE TRASEIRA E MOTORISTA, PARA AFIXAR PAINEL OU SIMILAR COM INDICADORES DE ITINERÁRIOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO PARA O CALÇAMENTO EM REGIME DE PARCERIA COM A COMUNIDADE NA RUA ALEXANDRE ENNES NO BALNEÁRIO CASSINO. VEREADOR NANDO RIBEIRO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APÓS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO PARA A CEDÊNCIA DE ESPAÇOS NO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO, PARA QUE OS CENTROS TRADICIONALISTAS DA CIDADE POSSAM CONSTRUIR GALPÕES, NOS QUAIS AJUDARÃO A DIFUNDIR AINDA MAIS A CULTURA GAÚCHA NA CIDADE DO RIO GRANDE. VEREADOR NANDO RIBEIRO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A CRIAÇÃO DE UM LINK NA PÁGINA DA PREFEITURA, A FIM DE CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES, PLANILHAS, DOCUMENTOS E OUTROS, PERTINENTES AO TRANSPORTE COLETIVO, FUNCIONANDO COM UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSANADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM SETOR (DEPARTAMENTO DO INTERIOR), JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA, QUE ATENDA AO INTERIOR EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES. SOLICITANDO AINDA, UMA NOVA NOMECLATURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL, QUE PASSE A SER SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, REQUER AINDA A VIABILIDADE DO DESLOCAMENTO DA MESMA PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO VISANDO UM ATENDIMENTO EFETIVO PARA ESTAS ZONAS. VEREADOR REPOLHINHO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO, SEMELHANTE A LEI COMPLEMENTAR N 626 DE 2009. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ""S"" NO BAIRRO CASTELO BRANCO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E TRÁFEGO DE PEDESTRES. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA INSTALACAO DE UMA PLACA DE SINALIZACAO, PROIBIDO ESTACIONAR SÁBADO ENTRE 11:00 E 19:00 HORAS, 20M, PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS PORTO SEGURO, NA RUA APELES PORTO ALEGRE ATE A ESQUINA DA RUA JÃO ALFREDO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE LHE SEJA CONCEDIDA UMA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DAS 8 RETROESCAVADEIRAS QUE FOI ENTREGUE A PREFEITURA NO DIA 28/02/2014. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO AFIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SEGUNDO ANDAR NA ESCOLA NAVEGANTES NO BAIRRO NAVEGANTES AFIM DE QUE SE POSSA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO AFIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SEGUNDO PAVILHÃO NA ESCOLA GUARDA MARINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES AFIM DE QUE SE POSSA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS PLANILHAS DE CUSTOS E DOCUMENTOS PERTINENTES AO ESTUDO TÉCNICO REALIZADO A RESPEITO DO TRANSPORTE COLETIVO. VEREADORES Jose Claudino Alves Saraiva Julio Cesar Pereira da Silva Wilson Batista Duarte da Silva Luciane Compiane Branco Thiago Pires Goncalves Ivair Domingos Pereira Souza - Vava

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APÓS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA A REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO CASSINO, PROPORCIONANDO LAZER E EDUCAÇÃO PARA A COMUNIDADE. VEREADOR NANDO RIBEIRO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MANGUEIRA, NOS MOLDES QUE ESTÁ IMPLANTADO NA CIDADE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE EM CONJUNTO COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO, PROVIDENCIE ESTUDOS E REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM ITINERÁRIO, PASSANDO PELAS SEGUINTES VIAS: AV. PELOTAS, AV. ARGENTINA, AV. URUGUAI, RUA PARAGUAI, AV. DOS BANDEIRANTES, RUA PEDRO DE SÁ FREITAS, RUA JOCKEY CLUBE, SATURNINO DE BRITO E RETORNANDO PELO RUA PINTO BANDEIRA, COM VISTAS A MELHOR ATENDER DIVERSAS LOCALIDADES E COMUNIDADE QUE SE DESLOCA AO NOVO SHOPING QUE SERÁ EM BREVE INAUGURADO E CONDOMÍNIO JOCKEY CLUBE. VEREADOR RENATINHO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, "ECOCENTRO", NOS BAIRROS VILA DA BARRA, PARQUE SÃO PEDRO, VILA MARIA E PARQUE MARINHA. VEREADOR ANDRÉ BATATINHA

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARGENTINA ESQUINA BOLÍVIA E PINTO BANDEIRA, UMA VEZ QUE NESTES LOCAIS O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E INTENSO E CAUSA PREOCUPAÇÃO, PRINCIPALMENTE, NOS HORÁRIOS DE PICO. REITERA INDICAÇÃO No23/2010. VEREADOR RENATINHO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO E MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃOO DE UM SEMÁFORO NA RUA SATURNINO DE BRITO ESQUINA PANDIÁ CALÓGERAS, TENDO EM VISTA SER UM LOCAL DE FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS E NECESSITAR DE MAIOR SEGURANÇA A TODOS USUÁRIOS DESTA VIA. VEREADOR RENATINHO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA MARCIANO ESPÍNDOLA (6), NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, TRECHO QUE DA ACESSO A RUA HONÓRIO BICALHO, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOCAL, QUE E BASTANTE UTILIZADO INCLUSIVE PELOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO. VEREADOR RENATINHO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO NO TRAPICHE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO, UMA VEZ QUE O REFERIDO TRAPICHE NAO SE ENCONTRA EM BOAS CONDIÇÕES DE USO. VEREADOR RENATINHO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRACA LOCALIZADA NA RUA PANDIÁ CALÓGERAS, PROXIMO AO CIEP. VEREADOR RENATINHO

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE O VALETEAMENTO DOS BAIRROS CASTELO BRANCO I E II. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APÓS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO PARA O CALÇAMENTO DAS RUAS MONTEVIDÉU E BUENOS AIRES. RUAS PRINCIPAIS PARA O FLUXO DE VEÍCULOS NO BALNEÁRIO CASSINO. VEREADOR NANDO RIBEIRO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA DE VALAS E PATROLAMENTO DA RUA ENGENHEIRO ELMER L. CORTTHEILL NA VILA BRÁZ, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE A VIA APRESENTA, PREJUDICANDO A COMUNIDADE QUE ALI RESIDE. VEREADOR FLÁVIO SANTOS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE, CONFORME PREVISTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO ANO CORRENTE. VEREADOR FLÁVIO SANTOS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE EM CARTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE TELA NO PÁTIO DA ESCOLA PEDRO BERTONI, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE, CONFORME DEMANDA DA COMUNIDADE ESCOLAR GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES ÀQUELA ESCOLA. VEREADOR FLÁVIO SANTOS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGAO COMPETENTE QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INCLUSÃO NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA" CONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL 10.639 DE 09 DE JANEIRO DE 2003,VISANDO DAR CONHECIMENTO AOS ESTUDANTES RIOGRANDINOS A CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DOS DESCENDENTES DE AFRICANOS AO PAÍS. VEREADOR FLÁVIO SANTOS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADA A PATRAM A DOAÇÃO DAS REDES DE PESCAS APREENDIDAS PELA MESMA, PARA QUE SEJAM UTILIZADAS NO FECHAMENTO DOS TELHADOS DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS EVITANDO A ENTRADA DE POMBOS. VEREADOR FLÁVIO MACIEL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PLE ALTERANDO O ART. 81 DA LEI No 5.819 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI No 7.548 DE 17 DE JANEIRO DE 2014 . INTEGRANDO NOS PROVENTOS DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS CONSTANTES NO ART. 81 DA MESMA LEI OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, AO MESMO TEMPO EXCLUINDO O RISCO DE VIDA PREVISTO NO REFERIDO ARTIGO. O OBJETIVO DESTA INDICAÇÃO E QUE O ART. 81 PASSE A TER A SEGUINTE REDACAO. Art. 81 O Adicional de Periculosidade Ou Insalubridade decorrente de Atividades Penosas e Imprevisiveis, consideradas aquelas realizadas pelos servidores em exercicios das atribuicoes dos Cargos de Zelador de Escolas; Monitor; Educador Social do Programa Primeira Infancia Melhor; Assistente Social, Psicologo, Nutricionista, Demais Cargos De Nivel Superior, Motorista, Assessor Administrativo, Servente e Educador Social Vinculado as Equipes dos Servicos da Protecao Basica e Especial da Secretaria de Municipio da Cidadania e Assistencia Social; Educadores Sociais, Psicologos, Assistentes Sociais e Demais Servidores que Venham a ser Lotados nos CAPS AD, Infantil, Conviver e Ambulatorio De Saude, Vigilante, Guarda Municipal E Agente De Fiscalizacao De Transito. I - Zelador de Escolas; Monitor; Educador Social do Programa Primeira Infancia Melhor; Assistente Social, Psicologo, Nutricionista, demais cargos de nivel superior, Motorista, Assessor Administrativo, Servente e Educador Social vinculados as equipes dos servicos da protecao basica e especial da Secretaria de Municipio da Cidadania e Assistencia Social; Educadores Sociais, Psicologos, Assistentes Sociais e demais servidores que venham a ser lotados nos CAPS AD, Infantil, Conviver e Ambulatorio de Saude Mental - 30%(trinta por cento). II- Vigilante, Guarda Municipal e Agente de Fiscalizacao de Transito sera de 40% (quarenta por cento insalubridade) + 30% (Periculosidade). Em atendimento a convencao 155 da OIT (Organizacao Internacional do Trabalho). Artigo 11 A fim de tornar efetiva a politica a que se refere o Artigo 4 do presente Convenio, a autoridade ou autoridades competentes deverao garantir a realizacao PRONIM LG - Emissao: 15/10/2020 as 17h56min - Duracao: 0h02m32seg (26) PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRACAO Pagina: 00224 Relatorio de Proposicoes Data: 15/10/2020 progressiva das seguintes funcoes: b) a determinacao das operacoes e processos que estarao proibidos, limitados ou sujeitos a autorizacao ou ao controle da autoridade ou autoridades competentes, bem como a determinacao das substancias e agentes aos quais a exposicao no trabalho estara proibida, limitada ou sujeita a autorizacao ou ao controle da autoridade ou autoridades competentes; deverao levar-se em consideracao os riscos para a saude causados pela exposicao simultanea a varias substancias ou agentes. VEREADOR FLÁVIO MACIEL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE DIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JUNÇÃO. VEREADOR JOEL DE ÁVILA

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROCEDA O DESLOCAMENTO DE APROXIMADAMENTE 20 METROS DA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA DOM BOSCO No 1037 EM FRENTE AO RESIDENCIAL DOM BOSCO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PARADA, DEVIDO A SUA PROXIMIDADE DA ENTRADA DE VEÍCULOS DOS MORADORES, ESTA DIFICULTANDO O ACESSO. VEREADOR JOEL DE ÁVILA

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA AV. AVENIDA OSVALDO MORTENSEN - PARQUE RESIDENCIAL SÃO PEDRO EM TODA SUA EXTENSÃO. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APÓS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PINTURA DAS FAIXAS DE DIVISÃO BEM COMO AS FAIXAS DE DIVISÃO DE ACOSTAMENTO BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TACHÕES ( OLHO DE GATO ) BEM COMO TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA ERNESTO LUIZ OTERO EM TODA SUA EXTENSÃO DE 2.7 KM, INICIANDO NA AV. NOVA ATLÂNTIDA ATÉ A VIA 09. ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O CASSINO AO TERMINAL DE CONTAINER. VEREADOR PAULO ROLDÃO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APÓS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ERNESTO LUIZ OTERO EM TODA SUA EXTENSÃO DE 2.7 KM, INICIANDO NA AV. ATLÂNTIDA ATE A VIA 09. ESTRADA QUE LIGA O CASSINO AO TERMINAL DE CONTAINER. VEREADOR PAULO ROLDÃO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O CONTEÚDO DE DANÇA ARTÍSTICA A SER DESENVOLVIDO DENTRO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU EDUCAÇÃO ARTÍSTICA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA FIRMAR PARCERIA COM O NEMA (NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL.), FEPAM E OUTROS ÓRGÃOS QUE JULGAR PERTINENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE AS DUNAS COSTEIRAS NA PRAIA DO CASSINO. VEREADOR NANDO RIBEIRO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DELIMITADO O ESPAÇO DA FEIRA LIVRE NO BAIRRO CASTELO BRANCO, SITUADA NA RUA L ENTRE A S E ROBERTO SOCOOWISK , DE UM ÚNICO LADO DA RUA. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO E ESCOAMENTO PLUVIAL DAS RUAS U COM A RUA A NO BAIRRO CASTELO BRANCO. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PRIMÁRIO QUE ENVIE UM FISCAL DEVIDAMENTE IDENTIFICADO, NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS JA EXISTENTES, ASSIM COMO NAS ESCOLAS, BRINQUEDOS FEITOS A PARTIR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE UMA BLITZ DE FISCALIZAÇÃO NO TRAJETO DOS ÔNIBUS DA LINHA P03/P11 - PARQUE SÃO PEDRO. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE UM MEIO QUE REDUZA A VELOCIDADE DOS CARROS QUE TRANSITAM NA RUA PRIMEIRO DE MAIO MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE RUA AMÉRICA E DOMINGOS DE ALMEIDA. VEREADOR THIAGUINHO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O ESCOAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA REPÚBLICA DO HAITI EM TODA A SUA EXTENSÃO. VEREADOR NANDO RIBEIRO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAR UM PERCENTUAL MÍNIMO DO MONTANTE FINANCEIRO ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO PARA O TRANSPORTE CICLOVIÁRIO, EM ESPECIAL NA CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS, CICLOVIAS E PROGRAMAS EDUCATIVOS REFERENTES AO MODAL. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI, QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, QUE PREVÊ A DISPONIBILIZAÇÃO, DE NO MÍNIMO FILTRO E FOSSA, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO DISPÕE DE BANHEIRO INSTALADO NA SUA RESIDÊNCIA, CONFORME OFÍCIO No 025/2013 EM ANEXO. VEREADOR RENATINHO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, SEJAM RETOMADAS AS OBRAS NA AV. DOS BANDEIRANTES, QUE INCLUEM PRAÇA COM PLAY GROUND, PISTA DE CAMINHADA, PISTA DE SKATE E CAMPO DE FUTEBOL, REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E ARREDORES. REITERA INDICAÇÕES No 17/2005, 219/2008, 14/2010 E 06/2010. VEREADOR RENATINHO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA ILHA DA TOROTAMA, COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS GAVETAS, CONFORME EMENDA ADITIVA AO PPA 2014/2017. VEREADOR RENATINHO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE TÁXI, LOCALIZADO NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO, ESQUINA CRISTÓVÃO COLOMBO, NOS MOLDES DA EXISTENTE NA PRAÇA TAMANDARÉ, UMA VEZ QUE OS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NO REFERIDO LOCAL, NAO DISPÕE DE UM ESPAÇO APROPRIADO. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE SEJA COLOCADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BUARQUE DE MACEDO. VEREADOR RENATINHO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE QUE SEJA ESTIPULADO NO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL E FUTURO CONTRATO COM A CORSAN, A PREVISÃO DE QUE 70% DA RECEITA GERADA POR RIO GRANDE, FIQUE NO MUNICÍPIO A FIM DE INVESTIMENTOS DIVERSOS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO DA LAN HOUSE PÚBLICA DO MERCADO MUNICIPAL, UMA VEZ QUE A MESMA PRESTAVA IMPORTANTE SERVIÇO A COMUNIDADE QUE NAO DISPÕE DE COMPUTADOR EM CASA E/OU INTERNET, SERVINDO COMO FERRAMENTA DE PESQUISAS, CONSULTAS, INSCRIÇÕES E ETC... VEREADOR RENATINHO