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IND 867/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E GONÇALVES DIAS, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOCAL, QUE TEM UM GRANDE FLUXO DIÁRIO DE VEÍCULOS. VEREADOR RENATINHO

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 868/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO PARQUE SAO PEDRO RECEBA O NOME DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DR. FLÁVIO ENNES CARDONE". VEREADOR LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 869/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.VEREADOR FLÁVIO VIGILANTE

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 870/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RICARDO RECAMAN E CRISTÓVÃO PEREIRA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA 25/03/2014
Texto Original

IND 871/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DA VALETA NA RUA DOUTOR CARLOS BARBOSA, NO BAIRRO RURAL. VEREADOR JOEL DE ÁVILA

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 872/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA RUA PÁNDIA CALÓGERAS, (EM FRENTE AO NÚMERO 849 AO LADO DO CIEP). VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 873/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA ROMUALDO SILVA NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE

Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 874/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA AUGUSTO MAIA NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE

Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 875/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA ENGENHEIRO OTERO NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 876/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA ERNANI ESPINELE NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE

Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 877/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA JOÃO COLINS NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE

Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 878/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA MANOEL JOSE NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE

Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 879/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA MARIA FRANCISCA NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE

Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 880/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO PROPORCIONALMENTE AO NÚMERO DE RESIDENTES FIXOS DO BALNEÁRIO CASSINO. VEREADOR NANDO RIBEIRO

Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 881/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UM REMANEJO DE LOCAL NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA AVENIDA ATLÂNTICA NO BALNEÁRIO CASSINO. VEREADOR NANDO RIBEIRO

Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 882/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UM REMANEJO DE LOCAL NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA AVENIDA ATLÂNTICA. VEREADOR NANDO RIBEIRO

Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 883/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARA QUE SEJA CRIADO UM ""PROGRAMA SOCIAL INTITULADO DE ALIMENTAÇÃO PENDENTE AP"", O PROGRAMA VISA SENSIBILIZAR CIDADÃOS, QUE ATRAVÉS DE GESTOS SOLIDÁRIOS, NO ATO DO PAGAMENTO DE SUA DESPESA EM RESTAURANTES, CAFETERIAS, LANCHONETES, PADARIAS E OUTROS LOCAIS AFINS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NA SMCAS, QUE POR SUA VEZ REPASSARÁ O BENEFÍCIO ÀS PESSOAS PREVIAMENTE CADASTRADAS E QUE COMPROVEM A NECESSIDADE. EM ANEXO, MINUTA DO PROJETO. VEREADOR JAIR RIZZO

Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 884/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, O EXECUTIVO MUNICIPAL APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VIABILIZAR A CEDÊNCIA DE UM TERRENO AO CTG GAL. ANTONIO DE SOUZA NETTO NA VILA DA QUINTA. VEREADOR JOEL DE ÁVILA. VEREADOR JOEL DE ÁVILA

Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 885/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL PEDROSO, NA VILA RURAL NESTA CIDADE. VEREADOR JOEL DE ÁVILA. VEREADOR JOEL DE ÁVILA

Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 886/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI GARANTINDO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL QUE SERÃO APOSENTADOS, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NOS TERMOS DO ART.40 §4o II E III DA CONSTITUICAO FEDERAL, SEM LIMITE DE IDADE, COM PARIDADE E INTEGRALIDADE SALARIAL, E COM A GARANTIA DE TER SEUS PROVENTOS REAJUSTADOS, CONFORME REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CATEGORIA NA ATIVA, ASSIM, DESDE QUE COMPROVEM. VEREADOR FLÁVIO MACIEL

Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 887/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM "BLOCO UNISTEIN" NA RUA PRINCIPAL - DA BR ATE A PRAÇA DA CAPELA, CAPILHA - TAIM. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 888/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO A FIM DE CRIAR UMA UNIDADE DE BEM ESTAR ANIMAL, VISANDO O TRATAMENTO DE ANIMAIS SEM PROPRIETÁRIOS, EM SITUAÇÃO DE RUA, DOENTES E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS. A UNIDADE EM QUESTÃO SERIA COMPOSTA POR UMA EQUIPE DE VETERINÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E UM TÉCNICO EM COMPORTAMENTO ANIMAL. OS ANIMAIS ALI ABRIGADOS SERAO CASTRADOS, CHIPADOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 889/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART.81, ÍTEM I DA LEI N°7548 DE 17 DE JANEIRO DE 2014, INCLUINDO O CARGO DE OPERÁRIO E AUXILIAR DE SECRETARIA. VEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAVÁ

Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 890/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUTIVIDADE DO GRANDE ACÚMULO DE POEIRA DA RUA VICE PREFEITO ERICO MARTINS NO BAIRRO SENANDES. EM ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES. VEREADOR THIAGO PIRES GONÇALVES - THIAGUINHO

Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 891/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ONDE SERA CONSTRUÍDO O TEATRO E MAIORES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PROPOSTA REFERENTE AO DECRETO No12.657 DE 14 DE MARCO DE 2014. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 892/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO COMANDANTE DO 6a BPM DA BRIGADA MILITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL MILITAR, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE UMA VIATURA DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO, DE PREFERÊNCIA TIPO PICK-UP, PARA LOCALIDADE DO POVO NOVO. VEREADOR JOEL DE ÁVILA

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 893/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SAO OS OFICINEIROS E QUANTO RECEBERAM EM 2013 E 2014 E QUAL FOI A FORMA DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO DECRETO No12.659 DE 14 DE MARÇO DE 2014. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 894/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 2o DA LEI MUNICIPAL No 6.966 DE 22/12/2010, AMPLIANDO A VIGÊNCIA DAS NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. VEREADOR RENATINHO

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 895/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE EDUCACAO, ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, DE REALIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALCIDES BARCELOS, COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR A REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM ESCOLA MUNICIPAL DE TURNO INTEGRAL, VISANDO ATENDER OS ALUNOS EM TURNO INVERSO AO ENSINO REGULAR, O QUE AMPLIARIA O APROVEITAMENTO ESCOLAR E PERMANÊNCIA NA ESCOLA, POIS ALÉM DE ATENDER O ALUNO DE FORMA COMPLETA, OFERECERIA OFICINAS PEDAGÓGICAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. A REFERIDA ESCOLA ESTA SITUADA NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, COMUNIDADE QUE CARECE DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A DIMINUIÇÃO DA DROGADIÇÃO. A IMPLANTAÇÃO DESTA MODALIDADE DE ENSINO SERIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA E A MUNICIPALIZAÇÃO POSSIBILITARIA INVESTIMENTOS POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL. VEREADOR RENATINHO

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 896/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O CALÇAMENTO DA RUA MÉXICO, BAIRRO AMÉRICA, ENTRE AS RUAS PINTO BANDEIRA E AVENIDA JOSE BONIFÁCIO, NESTA CIDADE. VEREADOR JOEL DE ÁVILA

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 897/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS HENRIQUE DIAS, ARTUR ROCHA E PARAGUAI. VEREADOR JOEL DE ÁVILA

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 898/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO DA RUA 3 NO BAIRRO JARDIM HUMAITÁ. VEREADOR JOEL DE ÁVILA

Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 899/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO INDICAÇÃO 855/2013, PROTOCOLADO SOB N°1369/2013, EM 13/03/2013, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), ONDE O MESMO CONTEMPLARÁ A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TODOS OS GRÁUS DE DEFICIÊNCIA. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 900/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO INDICACAO 701/2013, PROTOCOLADO SOB N°1133/2013, EM 27/02/2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO MAR, PARA QUE A MESMA ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CARTÃO MAIS RIO GRANDE NA INTEGRAÇÃO DA JUNÇÃO. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 901/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO INDICACAO 853/2013, PROTOCOLADO SOB N°1366/2013, EM 13/03/2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DA INCLUSÃO DA ESCRITA EM BRAILE NA IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICO. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 902/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO O EJA NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO MUNICÍPIO. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 903/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO INDICAÇÃO 1952/2013, PROTOCOLADO SOB N°4102/2013, EM 11/11/2013, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), ONDE O MESMO CONTEMPLARÁ A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TODOS OS GRÁUS DE DEFICIêNCIA. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 904/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO INDICACAO 458/2013, PROTOCOLADO SOB N°702/2013, EM 05/02/2013,SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DO CIEP. VEREADOR ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 905/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DO IDOSO, COM INTUÍTO DE PROMOVER POLITÍCAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR E VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS. ASSIM COMO INDICAMOS TAMBÉM, QUE O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA IDOSOS SEJA OCUPADO POR UM SERVIDOR PÚBLICO DE CARREIRA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 906/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ABRIR ESPAÇO PARA SHOWS NO CORETO DA PRAÇA TAMANDARÉ, BEM COMO, UTILIZAR A RÁDIO DA MESMA PARA TOCAR MÚSICAS DOS ARTISTAS LOCAIS. VEREADOR ANDRÉ BATATINHA

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 907/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS PARA INCLUSÃO DIGITAL, NOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE MARINHA. GETÚLIO VARGAS, SÃO MIGUEL, SÃO JOÃO, CASTELO BRANCO, VILA DA QUINTA, POVO NOVO E ILHA DA TOROTAMA E GRADATIVAMENTE NOS DEMAIS BAIRROS, NOS MOLDES DO QUE FOI IMPLANTADO NO MERCADO PÚBLICO, VISANDO ATENDER A COMUNIDADE QUE NAO DISPÕE DE COMPUTADOR OU ACESSO A INTERNET. VEREADOR RENATINHO

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 908/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CACHOEIRA DO IGUAÇÚ, REPÚBLICA DE CUBA E REPÚBLICA DOMINICANA NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHCHOLZ. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO RESOLVER PROBLEMAS SÉRIOS DE SANEAMENTO TENDO EM VISTA QUE NAS REFERIDAS RUAS FORAM COLOCADAS TUBULAÇÕES E BOCA DE LOBOS E DESDE 2008 A COMUNIDADE AGUARDA A COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA COM A PAVIMENTAÇÃO, POIS OS SERVIÇOS INACABADOS VEM CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS AOS MORADORES BAIRRO. VEREADOR JAIR RIZZO

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 909/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE O CORTE DE GRAMA E PODA DAS ÁRVORES NA AV. MAJOR CARLOS PINTO, NO TRECHO ENTRE AV. PORTUGAL ATÉ A LAGUNA. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
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IND 910/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DOS BUEIROS COM TAMPAS FALTANTES NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 911/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE O CORTE DE GRAMA E PODA DAS ÁRVORES NOS TERRENOS EM TORNO DA JUSTICA FEDERAL E DO MUSEU OCEANOGRÁFICO. VEREADORA ANDREA DUTRA WESTPHAL

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
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IND 912/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDAS URGENTE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE , NA RUA: PERU, (PRÓXIMO AO NÚMERO 415). VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
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IND 913/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA RÓTULA NA RUA VAL PORTO ESQUINA RUA ALFREDO HUCK, EM FRENTE A REFINARIA RIOGRANDENSE, COM OBJETIVO DE TORNAR O FLUXO DE VEÍCULOS MAIS SEGURO, PRINCIPALMENTE PARA QUEM TRAFEGA EM DIREÇÃO AO CENTRO OU BAIRRO GETÚLIO VARGAS. VEREADOR RENATINHO

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 914/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO HIDRÁULICA E RUA ROBERTO SOCOOWISKI. VEREADOR RENATINHO

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original

IND 915/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR BANHEIRO PARA OS USUÁRIOS DA BALSA, QUE FAZ A TRAVESSIA DE VEÍCULOS ENTRE RIO GRANDE E SÃO JOSÉ DO NORTE, UMA VEZ QUE OS MOTORISTAS QUE AGUARDAM NA FILA, MUITAS VEZES DURANTE A NOITE, NAO DISPÕE DE UM LOCAL APROPRIADO PARA FAZER SUAS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS. VEREADOR RENATINHO

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
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IND 916/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS RAÍZES DA ÁRVORE FALSA BORRACHEIRA E O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA MELVIN JONES. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original