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IND 867/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO
ENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E GONÇALVES DIAS, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES
DE TRÁFEGO NO LOCAL, QUE TEM UM GRANDE FLUXO DIÁRIO DE VEÍCULOS.
VEREADOR RENATINHO
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 868/2014 - Indicação
Ementa: INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO QUE
A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO PARQUE SAO PEDRO RECEBA O NOME DE
"UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DR. FLÁVIO ENNES CARDONE".
VEREADOR LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 869/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, CONFORME PROJETO DE
LEI EM ANEXO.VEREADOR FLÁVIO VIGILANTE
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 870/2014 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS
RUAS RICARDO RECAMAN E CRISTÓVÃO PEREIRA EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA 25/03/2014
Texto Original
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IND 871/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, A LIMPEZA DA VALETA NA RUA DOUTOR CARLOS BARBOSA, NO BAIRRO RURAL.
VEREADOR JOEL DE ÁVILA
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 872/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO
DE BANHEIROS PÚBLICOS NA RUA PÁNDIA CALÓGERAS, (EM FRENTE AO NÚMERO 849 AO LADO
DO CIEP). VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 873/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A
COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA ROMUALDO SILVA NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 874/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A
COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA AUGUSTO MAIA NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 875/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A
COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA ENGENHEIRO OTERO NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 876/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A
COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA ERNANI ESPINELE NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 877/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A
COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA JOÃO COLINS NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 878/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A
COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA MANOEL JOSE NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 879/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A
COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA MARIA FRANCISCA NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 880/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO
CASSINO PROPORCIONALMENTE AO NÚMERO DE RESIDENTES FIXOS DO BALNEÁRIO CASSINO. VEREADOR NANDO RIBEIRO
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 881/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UM REMANEJO DE
LOCAL NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA
AVENIDA ATLÂNTICA NO BALNEÁRIO CASSINO.
VEREADOR NANDO RIBEIRO
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 882/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UM
REMANEJO DE LOCAL NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA
AVENIDA ATLÂNTICA.
VEREADOR NANDO RIBEIRO
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 883/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA PARA QUE SEJA CRIADO UM ""PROGRAMA SOCIAL INTITULADO DE ALIMENTAÇÃO
PENDENTE AP"", O PROGRAMA VISA SENSIBILIZAR CIDADÃOS, QUE ATRAVÉS DE GESTOS
SOLIDÁRIOS, NO ATO DO PAGAMENTO DE SUA DESPESA EM RESTAURANTES, CAFETERIAS,
LANCHONETES, PADARIAS E OUTROS LOCAIS AFINS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NA SMCAS,
QUE POR SUA VEZ REPASSARÁ O BENEFÍCIO ÀS PESSOAS PREVIAMENTE CADASTRADAS E QUE
COMPROVEM A NECESSIDADE.
EM ANEXO, MINUTA DO PROJETO. VEREADOR JAIR RIZZO
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 884/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, O EXECUTIVO MUNICIPAL APÓS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, VIABILIZAR A CEDÊNCIA DE UM TERRENO AO CTG GAL.
ANTONIO DE SOUZA NETTO NA VILA DA QUINTA. VEREADOR JOEL DE ÁVILA. VEREADOR JOEL DE ÁVILA
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 885/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL
PEDROSO, NA VILA RURAL NESTA CIDADE. VEREADOR JOEL DE ÁVILA. VEREADOR JOEL DE ÁVILA
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 886/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI GARANTINDO AOS SERVIDORES DA GUARDA
MUNICIPAL QUE SERÃO APOSENTADOS, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NOS TERMOS DO ART.40 §4o
II E III DA CONSTITUICAO FEDERAL, SEM LIMITE DE IDADE, COM PARIDADE E
INTEGRALIDADE SALARIAL, E COM A GARANTIA DE TER SEUS PROVENTOS REAJUSTADOS,
CONFORME REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CATEGORIA NA ATIVA, ASSIM, DESDE QUE
COMPROVEM.
VEREADOR FLÁVIO MACIEL
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 887/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM "BLOCO UNISTEIN" NA RUA PRINCIPAL - DA BR
ATE A PRAÇA DA CAPELA, CAPILHA - TAIM. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 888/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO A FIM DE CRIAR UMA
UNIDADE DE BEM ESTAR ANIMAL, VISANDO O TRATAMENTO DE ANIMAIS SEM
PROPRIETÁRIOS, EM SITUAÇÃO DE RUA, DOENTES E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E MAUS
TRATOS. A UNIDADE EM QUESTÃO SERIA COMPOSTA POR UMA EQUIPE DE VETERINÁRIOS,
ESTAGIÁRIOS E UM TÉCNICO EM COMPORTAMENTO ANIMAL. OS ANIMAIS ALI ABRIGADOS
SERAO CASTRADOS, CHIPADOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO.
VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 889/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI
ALTERANDO O ART.81, ÍTEM I DA LEI N°7548 DE 17 DE JANEIRO DE 2014, INCLUINDO O
CARGO DE OPERÁRIO E AUXILIAR DE SECRETARIA.
VEREADOR IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA - VAVÁ
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 890/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUTIVIDADE DO GRANDE
ACÚMULO DE POEIRA DA RUA VICE PREFEITO ERICO MARTINS NO BAIRRO SENANDES. EM
ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES.
VEREADOR THIAGO PIRES GONÇALVES - THIAGUINHO
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 891/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ONDE SERA CONSTRUÍDO O TEATRO E MAIORES INFORMAÇÕES A RESPEITO
DA PROPOSTA REFERENTE AO DECRETO No12.657 DE 14 DE MARCO DE 2014.
VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 892/2014 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITA AO COMANDANTE DO 6a BPM DA BRIGADA MILITAR PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL MILITAR, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE UMA
VIATURA DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO, DE PREFERÊNCIA TIPO PICK-UP, PARA
LOCALIDADE DO POVO NOVO.
VEREADOR JOEL DE ÁVILA
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 893/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SAO OS OFICINEIROS E QUANTO RECEBERAM EM 2013 E 2014 E QUAL FOI A
FORMA DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO DECRETO No12.659 DE 14 DE MARÇO DE 2014. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 894/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA,
PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 2o DA LEI MUNICIPAL No 6.966 DE 22/12/2010,
AMPLIANDO A VIGÊNCIA DAS NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES E
QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. VEREADOR RENATINHO
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 895/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO
DE EDUCACAO, ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, DE
REALIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALCIDES
BARCELOS, COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR A REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM
ESCOLA MUNICIPAL DE TURNO INTEGRAL, VISANDO ATENDER OS ALUNOS EM TURNO INVERSO
AO ENSINO REGULAR, O QUE AMPLIARIA O APROVEITAMENTO ESCOLAR E PERMANÊNCIA NA
ESCOLA, POIS ALÉM DE ATENDER O ALUNO DE FORMA COMPLETA, OFERECERIA OFICINAS
PEDAGÓGICAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. A REFERIDA ESCOLA ESTA SITUADA NO BAIRRO
GETÚLIO VARGAS, COMUNIDADE QUE CARECE DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A DIMINUIÇÃO
DA DROGADIÇÃO. A IMPLANTAÇÃO DESTA MODALIDADE DE ENSINO SERIA DE GRANDE
IMPORTÂNCIA E A MUNICIPALIZAÇÃO POSSIBILITARIA INVESTIMENTOS POR PARTE DO
GOVERNO MUNICIPAL. VEREADOR RENATINHO
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 896/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O CALÇAMENTO DA RUA MÉXICO,
BAIRRO AMÉRICA, ENTRE AS RUAS PINTO BANDEIRA E AVENIDA JOSE BONIFÁCIO, NESTA
CIDADE. VEREADOR JOEL DE ÁVILA
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 897/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA
UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS HENRIQUE DIAS, ARTUR ROCHA
E PARAGUAI. VEREADOR JOEL DE ÁVILA
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 898/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O ENSAIBRAMENTO DA RUA 3 NO
BAIRRO JARDIM HUMAITÁ.
VEREADOR JOEL DE ÁVILA
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 899/2014 - Indicação
Ementa: A VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REITERANDO INDICAÇÃO 855/2013, PROTOCOLADO SOB N°1369/2013, EM 13/03/2013,
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), ONDE O MESMO
CONTEMPLARÁ A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TODOS OS GRÁUS DE DEFICIÊNCIA.
VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 900/2014 - Indicação
Ementa: REITERANDO INDICACAO 701/2013, PROTOCOLADO SOB N°1133/2013, EM
27/02/2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE, SOLICITE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO MAR, PARA QUE A
MESMA ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CARTÃO
MAIS RIO GRANDE NA INTEGRAÇÃO DA JUNÇÃO.
VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 901/2014 - Indicação
Ementa: REITERANDO INDICACAO 853/2013, PROTOCOLADO SOB N°1366/2013, EM
13/03/2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DA INCLUSÃO
DA ESCRITA EM BRAILE NA IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICO.
VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 902/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO O EJA NAS
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO MUNICÍPIO.
VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 903/2014 - Indicação
Ementa: A VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REITERANDO INDICAÇÃO 1952/2013, PROTOCOLADO SOB N°4102/2013, EM 11/11/2013,
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), ONDE O MESMO
CONTEMPLARÁ A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TODOS OS GRÁUS DE DEFICIêNCIA.
VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 904/2014 - Indicação
Ementa: REITERANDO INDICACAO 458/2013, PROTOCOLADO SOB N°702/2013, EM
05/02/2013,SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE
SEJA FEITO UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DO CIEP.
VEREADOR ANDRÉA DUTRA WESTPHAL
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 905/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DO IDOSO, COM INTUÍTO
DE PROMOVER POLITÍCAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR E VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS.
ASSIM COMO INDICAMOS TAMBÉM, QUE O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA
IDOSOS SEJA OCUPADO POR UM SERVIDOR PÚBLICO DE CARREIRA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 906/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A
POSSIBILIDADE DE ABRIR ESPAÇO PARA SHOWS NO CORETO DA PRAÇA TAMANDARÉ, BEM
COMO, UTILIZAR A RÁDIO DA MESMA PARA TOCAR MÚSICAS DOS ARTISTAS LOCAIS.
VEREADOR ANDRÉ BATATINHA
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 907/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE
TELECENTROS PARA INCLUSÃO DIGITAL, NOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE MARINHA.
GETÚLIO VARGAS, SÃO MIGUEL, SÃO JOÃO, CASTELO BRANCO, VILA DA QUINTA, POVO NOVO
E ILHA DA TOROTAMA E GRADATIVAMENTE NOS DEMAIS BAIRROS, NOS MOLDES DO QUE FOI
IMPLANTADO NO MERCADO PÚBLICO, VISANDO ATENDER A COMUNIDADE QUE NAO DISPÕE DE
COMPUTADOR OU ACESSO A INTERNET. VEREADOR RENATINHO
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 908/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS
RUAS CACHOEIRA DO IGUAÇÚ, REPÚBLICA DE CUBA E REPÚBLICA DOMINICANA NO BAIRRO
FREDERICO ERNESTO BUCHCHOLZ. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO RESOLVER
PROBLEMAS SÉRIOS DE SANEAMENTO TENDO EM VISTA QUE NAS REFERIDAS RUAS FORAM
COLOCADAS TUBULAÇÕES E BOCA DE LOBOS E DESDE 2008 A COMUNIDADE AGUARDA A
COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA COM A PAVIMENTAÇÃO, POIS OS SERVIÇOS INACABADOS VEM
CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS AOS MORADORES BAIRRO.
VEREADOR JAIR RIZZO
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 909/2014 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE O CORTE DE GRAMA E PODA DAS ÁRVORES NA AV.
MAJOR CARLOS PINTO, NO TRECHO ENTRE AV. PORTUGAL ATÉ A LAGUNA.
VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 910/2014 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DOS BUEIROS COM
TAMPAS FALTANTES NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO. VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 911/2014 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE O CORTE DE GRAMA E PODA DAS ÁRVORES NOS
TERRENOS EM TORNO DA JUSTICA FEDERAL E DO MUSEU OCEANOGRÁFICO.
VEREADORA ANDREA DUTRA WESTPHAL
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 912/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA
CONSTRUÍDAS URGENTE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE , NA RUA: PERU,
(PRÓXIMO AO NÚMERO 415). VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 913/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA RÓTULA NA
RUA VAL PORTO ESQUINA RUA ALFREDO HUCK, EM FRENTE A REFINARIA RIOGRANDENSE, COM
OBJETIVO DE TORNAR O FLUXO DE VEÍCULOS MAIS SEGURO, PRINCIPALMENTE PARA QUEM
TRAFEGA EM DIREÇÃO AO CENTRO OU BAIRRO GETÚLIO VARGAS.
VEREADOR RENATINHO
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 914/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO
DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO HIDRÁULICA E RUA
ROBERTO SOCOOWISKI. VEREADOR RENATINHO
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 915/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
DISPONIBILIZAR BANHEIRO PARA OS USUÁRIOS DA BALSA, QUE FAZ A TRAVESSIA DE
VEÍCULOS ENTRE RIO GRANDE E SÃO JOSÉ DO NORTE, UMA VEZ QUE OS MOTORISTAS QUE
AGUARDAM NA FILA, MUITAS VEZES DURANTE A NOITE, NAO DISPÕE DE UM LOCAL
APROPRIADO PARA FAZER SUAS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS. VEREADOR RENATINHO
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 916/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS
RAÍZES DA ÁRVORE FALSA BORRACHEIRA E O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA MELVIN
JONES. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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