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REQ 461/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA HOMENAGEM AO MUSICO RIOGRANDINO ARY PIASSAROLLO PELO CONJUNTO DE SUA OBRA ARTISTICA, INTERNACIONALMENTE DIVULGADA ATRAVES DA ENTREGA DE UMA PLACA DE RECONHECIMENTO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 462/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PETROBRAS E AO SINAVAL, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS PARA A CONSTRUCAO DAS PLATAFORMAS P75 E P77, COM A QGI, BEM COMO AS DATAS PARA A CONTRATACAO DOS TRABALHADORES E A DATA DE INICIO DAS CONSTRUCOES DAS REFERIDAS PLATAFORMAS

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 463/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITACAO JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES A DOACAO DAS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM OPERACOES POLICIAIS, BASEADO NO ARTIGO 25, § 1o DA LEI 11.706 DE 19 DE JUNHO DE 2008

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 464/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL O CARTAO EMERGENCIAL PARA AJUDAR AS FAMILIAS DOS AGRICULTORES E PESCADORES QUE, EM FUNCAO DAS CHUVAS E DA ENCHENTE, PERDERAM TODA A PRODUCAO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 465/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA A CASA LEGISLATIVA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A DIRECAO DA CORSAN QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA ISENCAO DA TARIFA DE AGUA, NO MES DE OUTUBRO, AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA CHUVA DE GRANIZO E ENCHENTES, AS QUAIS COLOCARAM O MUNICIPIO EM ESTADO DE CALAMIDADE.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Batatinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 466/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DISCUTIR JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS QUE DIZEM RESPEITO A SEGURANCA PUBLICA, MAXIME OS ARTIGOS 124 E 128, AMBOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO, PARA O FIM DE ADEQUAR A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO GRANDE AO QUE DISPOE A LEI FEDERAL No 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 467/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FEPAM PEDINDO UMA FISCALIZACAO MAIS RIGOROSA DO ESGOTO QUE SAI DA PENITENCIARIA DE RIO GRANDE (PERG) E E DESPEJADO DE FORMA IRREGULAR EM UM AFLUENTE NATURAL PROXIMO A LOCALIDADE DA MESMA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 468/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO RADIALISTA E JORNALISTA, CELIO DOS SANTOS SOARES PELA PASSAGEM DOS SEU 80 ANOS E PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE RIOGRANDINA NA AREA DA COMUNICACAO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 469/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A MARIA DE LURDES SILVA, PELO TRABALHO EM FAVOR DA BANDA MARCIAL FRANCA PINTO E DEMAIS BANDAS MARCIAIS DO MUNICIPIO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 470/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A EMPRESA RVT CONSTRUTORA, DEVIDO A AJUDA HUMANITARIA NO OCORRIDO NA NOITE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015, O QUAL TIVEMOS EM NOSSO MUNICIPIO UM EVENTO COM CHUVAS DE GRANIZO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 471/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE, LUCIANO JACOBS, A COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ESCLARECER A FALTA DE MEDICOS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, DEMORA NA REALIZACAO DOS EXAMES MEDICOS PRESCRITOS, CONSULTA COM MEDICOS ESPECIALISTAS E FALTA DE MEDICACAO NA FARMACIA DO MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 472/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLE 069/2015, O QUAL ""DECLARA DE INTERESSE CULTURAL AS EDIFICACOES QUE FAZEM PARTE DO INVENTARIO DE BENS CULTURAIS IMOVEIS DO RIO GRANDE E DISPOEM SOBRE A CATALOGACAO, CONSERVACAO, PRESERVACAO E PROTECAO DOS MESMOS, ASSIM COMO REGULAMENTA ESTES PROCEDIMENTOS ATRAVES DE CRITERIOS PARA INTERVENCOES E CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 473/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA A CASA LEGISLATIVA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A DIRECAO DA CEEE QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA ISENCAO DA TARIFA DE LUZ, NO MES DE OUTUBRO, AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA CHUVA DE GRANIZO E ENCHENTES, AS QUAIS COLOCARAM O MUNICIPIO EM ESTADO DE CALAMIDADE.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Batatinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 474/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, DISPONIBILIZE O NUMERO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA AREA GINECOLOGICA , MAMOGRAFIAS, CIRURGIAS DE MAMA E PAPANICOLAU REALIZADOS A PARTIR DO DIA 01 OUTUBRO DE 2014 A 01 DE OUTUBRO DE 2015, APOS UMA ANO DO OUTUBRO ROSA DE 2014, REQUER QUE O PRESENTE SEJA RESPONDIDO DENTRO DO PRAZO DO O ART. 52 DA LEI ORGANICA

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 475/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL, COMPOSTA DOS VEREADORES GIOVANI MORALLES - PTB, FLAVIO SANTOS-PSDB, JOSE ANTONIO DA SILVA (REPOLHINHO) - PSDB E A VEREADORA ANDREA WESTPHAL (TIA DEIA), COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA COMPARECER A AUDIENCIA JUNTO AO DNITDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E NA ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA, PARA TRATAR SOBRE O ALARGAMENTO DA PASSADA DE AGUA DO ARROIO DAS CABECAS SOB OS TRILHOS DA VIACAO FERREA NA VILA DA QUINTA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 476/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE SOLICITAR ESTUDOS PARA QUE SEJA IMPLANTADA NA CAPITAL DO ESTADO, UMA CASA DE ACOLHIDA, COM O INTUITO DE SERVIR DE HOSPEDAGEM PARA AS FAMILIAS DE CRIANCAS ORIUNDAS DO INTERIOR DO ESTADO, QUE REALIZAM TRATAMENTO MEDICO NA CAPITAL.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 478/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO DAER, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER REALIZADA A MUNICIPALIZACAO DA ERS-734.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 479/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO BANCO DO BRASIL E BANRISUL, A FIM DE BUSCAR A ANISTIA OU A PRORROGACAO DOS EMPRESTIMOS AGRICOLAS E DA PESCA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 480/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTA ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO, A FIM DE SOLICITAR O SEGURO AGRICOLA PARA OS AGRICULTORES QUE FORAM ATINGIDOS PELO SINISTRO QUE INICIOU EM 21 DE SETEMBRO DE 2015.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 481/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO DAS COMUNICACOES E A ANATEL, A FIM DE SER REALIZADA A ABERTURA DE EDITAL DE SELECAO PUBLICA PARA AS RADIOS COMUNITARIAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 482/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS PELO SECRETARIO NEUTO JORDANO, ENVIANDO PARA ESTA CASA, RELATORIO COMPLETO DE DIARIAS E PASSAGENS, INCLUINDO AS REALIZADAS AO EXTERIOR.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 483/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS PROPAGANDAS VISUAIS EXPOSTAS NAS PARADAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO, RELATANDO QUAL TIPO DE PROPAGANDA SE TRATA, ASSIM COMO QUAL O CRITERIO PARA O CONTRATO DA EMPRESA QUE CONFECCIONA TAL MATERIAL, ENVIANDO PARA ESTA CASA, COPIA DO CONTRATO E COPIA DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 484/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO COLOQUE EM PRATICA A FISCALIZACAO DA LEI 7.456, QUE DISPOE SOBRE MULTAS E SANCOES ADMINISTRATIVAS PARA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 485/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A CRIACAO DO CURSO DE SERVICO SOCIAL, EM NOSSO MUNICIPIO

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 486/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA PARA O EXMO. SR. CARLOS RIVACI SPEROTTO, ATUAL PRESIDENTE DA FARSUL - FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - E DO CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL DO SEBRAE/RS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 487/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A PREFEITURA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARTICIPE DA INTEGRACAO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, PROPOSTA PELA DIOCESE DE RIO GRANDE.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 488/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, DISPONIBILIZXE O NUMERO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS DE EXAMES DE PREVENCAO E COMBATE DO CANCER DE PROSTATA A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBR DE 2014 A 01 DE NOVEMBRO DE 2015, APOS UM ANO DO NOVEMBRO AZUL DE 2014, VISTO QUE, O MUNICIPIO SO EMITE CERTIDAO NEGATIVA, DIZENDO QUE NO MOMENTO NAO ESTA REALIZANDO EXAME DE BIOPSIA DE PROSTATA, REQUER QUE O PRESENTE SEJA RESONDIDO DENTRO DO PRAZO DO ART. 52 DA LEI ORGANICA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 489/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA DESLOCAREM-SE A CAPITAL DO ESTADO E TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 490/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE TRANSPORTES.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 491/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DOS CONTRATOS REALIZADOS COM OS MEDICOS, ASSIM COMO COPIA DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO E EFETIVIDADE.

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 492/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS DIARIAS PAGAS ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, DO PERIODO DE 2014 ATE O PRESENTE MOMENTO, REMETENDO PARA ESTA CASA, COPIA DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 493/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO DA COMISSAO ESPECIAL DE SEGURANCA COMPOSTA PELOS VEREADORES FLAVIO VELEDA MACIEL, ANDRE MORAES SA, REPOLHINHO E TIA DEIA A PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR SOBRE A SEGURANCA EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimento/2015
Texto Original

REQ 494/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja enviado oficio ao DAER, solicitando que realize estudos de viabilidade a fim de incluir na grade de horarios da linha Rio Grande com destino a Porto Alegre a disponibilidade de saida de onibus no horario da zero hora.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 495/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A SECRETARIA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO OFICIE O PARTAGE SHOPPING PARA QUE O EMPREENDIMENTO EFETUE A ILUMINACAO NA ERS 734, NO TRECHO EM QUE SE ENCONTRAM SUAS INSTALACOES. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, O VEREADOR INDICA AINDA QUE A SECRETARIA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO REQUIRA AO EMPREENDIMENTO PARTAGE SHOPPING A POSSIBILIDADE DE ARCAR, A FIM DE PROPORCIONAR A REDUCAO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS, COM A ILUMINACAO DE TRECHOS COMPREENDIDOS NA ERS 734, ENTRE OS BAIRROS PARQUE SAO PEDRO E SENANDES. TAL SOLICITACAO SE DA FRENTE AO BAIXISSIMO CUSTO QUE SIGNIFICA, PARA A MAGNITUDE DAQUELE EMPREENDIMENTO E O GRANDE IMPACTO SOCIAL E DE SEGURANCA PARA AS LOCALIDADES BENEFICIADAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 496/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DOS ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM A TRAJETO CASSINO/CENTRO E CENTRO CASSINO ENTREM NO SHOPPING PARTAGE EM ALGUNS HORARIOS A NOITE.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 497/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE SER OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO DE MUNICIPIO DA SAUDE, LUCIANO JACOBS TRZECIAC, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA AREA DA SAUDE DO RIO GRANDE. A PRESENTE PROPOSICAO E FEITA COM BASE NO CONSTANTE NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, ARTIGO 16.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Edson Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 498/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PARA APURAR A MA GESTAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, A QUAL SOFREU INTERVENCAO POR PARTE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, RESULTANDO NO AFASTAMENTO DAQUELA ADMINISTRACAO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Dr. Esperon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 499/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DESTE BUSCAR INTERVENCAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 500/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA COMISSAO PARA VISITA A FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE SANTA ROSA - FUMSSAR, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DO MESMO NOME, COM FINALIDADE DE CONHECER O FUNCIONAMENTO DE SUA ESTRUTURA. JUSTIFICAMOS NOSSA SOLICITACAO HAJA VISTA A ENTIDADE ESTAR EM FUNCIONAMENTO A VINTE ANOS, E PRESTANDO SERVICO A COMUNIDADE ALEM DE SER REFERENCIA EM ATENDIMENTO EM SAUDE NA REGIAO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 501/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE TRATAR EM BRASILIA, ASSUNTOS REFERENTES AOS TERRENOS DE MARINHA E AO NOVO HOSPITAL NA CIDADE DO RIO GRANDE.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/501
Texto Original

REQ 504/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS LIDERES DE BANCADA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO QUE VOTEM CONTRA A CRIACAO DA CPMF, (CONTRIBUICAO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTACOES FINANCEIRAS), POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL (PRESIDENCIA).

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 505/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMACOES REFERENTES AO CRITERIO E/OU POLITICA DE ENTREGA DAS TELHAS AOS MUNICIPES ATINGIDOS PELA CHUVA DE GRANIZO OCORRIDA EM SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 506/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSAO PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE, COM INTUITO DE REALIZAR REUNIOES NA SECRETARIA DE EDUCACAO - SEDUC, PARA ACOMPANHAR A REQUISICAO DE OBRAS NA ESCOLA ESTADUAL ALFREDO FERREIRA RODRIGUES. NA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, COM O OBJETIVO DIALOGAR JUNTO A ESTE ORGAO A EXECUCAO DAS DEVIDAS SINALIZACOES NA BR-392, PROXIMO AO POVO NOVO. AINDA A REUNIAO QUE OCORRERA JUNTO AO DAER, DEVERA TRATAR DE MEDIDAS DE REDUCAO DE VELOCIDADE NA ERS-734, PROXIMO AS LOCALIDADES DO BOLAXA E SENANDES.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 507/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A 18a C.R.E. , EM RIO GRANDE , SOLICITANDO TRATATIVAS URGENTES DE DOTAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO LILIA NEVES , NA VILA DA QUINTA , DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA , QUE VENHA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS , NA PRATICA DE EDUCACAO FISICA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 508/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A CEEE OFICIO QUESTIONANDO DO RECURSO ARRECADADO JUNTO A CONTA MENSAL DE LUZ E QUE SERIA DESTINADO A ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. ASSIM SENDO, A COMPANHIA DEVERA INFORMAR ATRAVES DE DEMONSTRATIVO OS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE E COMO ESTAO SENDO REPASSADOS A SANTA CASA DO RIO GRANDE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 509/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER O ENVIO DE OFICIO PARA A 7° SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DAER, INSTALADA EM PELOTAS, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA PARA O USO DE PEDESTRES, EM FRENTE AO SHOPPING PARTAGE RIO GRANDE, LOCALIZADO NA RS 734, NUMERO 2986.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 510/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A VISTORIA DO CONTRATO COM CONFORME OS LAUDOS, QUE SEGUEM NOS AUTOS DO PROCESSO 0020424-30.2015.5.04.0122 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, QUE DISPOE SOBRE A ATIVIDADE NOS ATERROS SANITARIOS DO MUNICIPIO, CONSIDERANDO COMO INSALUBRES EM GRAU MAXIMO, COMO CONSTA NA NR 15.

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 511/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTA ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E AO DAER, A DUPLICACAO DO VIADUTO SOBRE A REDE FERROVIARIA EXISTENTE NA ERS-734 (KM 8).

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 512/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE), A FIM DESSA REABRIR O ""PROJETO ADOCAO DE ENTIDADES

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 513/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE, ENCAMINHE A MANUTENCAO NECESSARIA PARA A ILUMINACAO NAS REFERIDAS ADJACENCIA, POR TRATAR-SE DE CURVA ACENTUADA, COM GRANDES RISCOS DE ACIDENTES E QUE, NO PRESENTE MOMENTO ENCONTRA-SE COM ILUMINACAO PRECARIA, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REPAROS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original