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REQ 461/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA HOMENAGEM AO MUSICO RIOGRANDINO ARY
PIASSAROLLO PELO CONJUNTO DE SUA OBRA ARTISTICA, INTERNACIONALMENTE DIVULGADA
ATRAVES DA ENTREGA DE UMA PLACA DE RECONHECIMENTO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 462/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PETROBRAS E AO SINAVAL, SOLICITANDO
INFORMACOES ACERCA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS PARA A CONSTRUCAO DAS
PLATAFORMAS P75 E P77, COM A QGI, BEM COMO AS DATAS PARA A CONTRATACAO DOS
TRABALHADORES E A DATA DE INICIO DAS CONSTRUCOES DAS REFERIDAS PLATAFORMAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 463/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITACAO JUNTO AOS ORGAOS
COMPETENTES A DOACAO DAS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM OPERACOES POLICIAIS,
BASEADO NO ARTIGO 25, § 1o DA LEI 11.706 DE 19 DE JUNHO DE 2008
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 464/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL O CARTAO
EMERGENCIAL PARA AJUDAR AS FAMILIAS DOS AGRICULTORES E PESCADORES QUE, EM
FUNCAO DAS CHUVAS E DA ENCHENTE, PERDERAM TODA A PRODUCAO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 465/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA A CASA LEGISLATIVA, JUNTO AO
GOVERNO DO ESTADO E A DIRECAO DA CORSAN QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA
ISENCAO DA TARIFA DE AGUA, NO MES DE OUTUBRO, AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA CHUVA
DE GRANIZO E ENCHENTES, AS QUAIS COLOCARAM O MUNICIPIO EM ESTADO DE CALAMIDADE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Batatinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 466/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DISCUTIR JUNTO A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DE DISPOSITIVOS
CONSTITUCIONAIS QUE DIZEM RESPEITO A SEGURANCA PUBLICA, MAXIME OS ARTIGOS 124 E
128, AMBOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO, PARA O FIM DE ADEQUAR A GUARDA MUNICIPAL
DA CIDADE DO RIO GRANDE AO QUE DISPOE A LEI FEDERAL No 13.022, DE 08 DE AGOSTO
DE 2014.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 467/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FEPAM PEDINDO UMA FISCALIZACAO MAIS RIGOROSA
DO ESGOTO QUE SAI DA PENITENCIARIA DE RIO GRANDE (PERG) E E DESPEJADO DE FORMA
IRREGULAR EM UM AFLUENTE NATURAL PROXIMO A LOCALIDADE DA MESMA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 468/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO RADIALISTA E JORNALISTA,
CELIO DOS SANTOS SOARES PELA PASSAGEM DOS SEU 80 ANOS E PELOS RELEVANTES
SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE RIOGRANDINA NA AREA DA COMUNICACAO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 469/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A MARIA DE LURDES SILVA, PELO
TRABALHO EM FAVOR DA BANDA MARCIAL FRANCA PINTO E DEMAIS BANDAS MARCIAIS DO
MUNICIPIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 470/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A EMPRESA RVT CONSTRUTORA,
DEVIDO A AJUDA HUMANITARIA NO OCORRIDO NA NOITE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015,
O QUAL TIVEMOS EM NOSSO MUNICIPIO UM EVENTO COM CHUVAS DE GRANIZO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 471/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE, LUCIANO
JACOBS, A COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ESCLARECER A FALTA DE MEDICOS
NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, DEMORA NA REALIZACAO DOS EXAMES MEDICOS
PRESCRITOS, CONSULTA COM MEDICOS ESPECIALISTAS E FALTA DE MEDICACAO NA FARMACIA
DO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 472/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLE
069/2015, O QUAL ""DECLARA DE INTERESSE CULTURAL AS EDIFICACOES QUE FAZEM PARTE
DO INVENTARIO DE BENS CULTURAIS IMOVEIS DO RIO GRANDE E DISPOEM SOBRE A
CATALOGACAO, CONSERVACAO, PRESERVACAO E PROTECAO DOS MESMOS, ASSIM COMO
REGULAMENTA ESTES PROCEDIMENTOS ATRAVES DE CRITERIOS PARA INTERVENCOES E
CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 473/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA A CASA LEGISLATIVA, JUNTO AO
GOVERNO DO ESTADO E A DIRECAO DA CEEE QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA ISENCAO
DA TARIFA DE LUZ, NO MES DE OUTUBRO, AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA CHUVA DE
GRANIZO E ENCHENTES, AS QUAIS COLOCARAM O MUNICIPIO EM ESTADO DE CALAMIDADE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Batatinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 474/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, DISPONIBILIZE O NUMERO
DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA AREA GINECOLOGICA , MAMOGRAFIAS, CIRURGIAS DE
MAMA E PAPANICOLAU REALIZADOS A PARTIR DO DIA 01 OUTUBRO DE 2014 A 01 DE
OUTUBRO DE 2015, APOS UMA ANO DO OUTUBRO ROSA DE 2014, REQUER QUE O PRESENTE
SEJA RESPONDIDO DENTRO DO PRAZO DO O ART. 52 DA LEI ORGANICA
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 475/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REQUEREM QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL, COMPOSTA DOS
VEREADORES GIOVANI MORALLES - PTB, FLAVIO SANTOS-PSDB, JOSE ANTONIO DA SILVA
(REPOLHINHO) - PSDB E A VEREADORA ANDREA WESTPHAL (TIA DEIA), COM A FINALIDADE
DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA COMPARECER A AUDIENCIA JUNTO AO DNITDEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, ANTT - AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES E NA ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA, PARA TRATAR SOBRE O
ALARGAMENTO DA PASSADA DE AGUA DO ARROIO DAS CABECAS SOB OS TRILHOS DA VIACAO
FERREA NA VILA DA QUINTA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 476/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE SOLICITAR ESTUDOS
PARA QUE SEJA IMPLANTADA NA CAPITAL DO ESTADO, UMA CASA DE ACOLHIDA, COM O
INTUITO DE SERVIR DE HOSPEDAGEM PARA AS FAMILIAS DE CRIANCAS ORIUNDAS DO
INTERIOR DO ESTADO, QUE REALIZAM TRATAMENTO MEDICO NA CAPITAL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 478/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL E AO DAER, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR PARA QUE SEJA ESTUDADA A
VIABILIDADE DE SER REALIZADA A MUNICIPALIZACAO DA ERS-734.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 479/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM
DE TRATAR JUNTO AO BANCO DO BRASIL E BANRISUL, A FIM DE BUSCAR A ANISTIA OU A
PRORROGACAO DOS EMPRESTIMOS AGRICOLAS E DA PESCA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 480/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTA ALEGRE, A FIM
DE TRATAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO, A FIM DE SOLICITAR O SEGURO AGRICOLA
PARA OS AGRICULTORES QUE FORAM ATINGIDOS PELO SINISTRO QUE INICIOU EM 21 DE
SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 481/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO DAS COMUNICACOES E A
ANATEL, A FIM DE SER REALIZADA A ABERTURA DE EDITAL DE SELECAO PUBLICA PARA AS
RADIOS COMUNITARIAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 482/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES
SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS PELO SECRETARIO NEUTO JORDANO, ENVIANDO PARA ESTA
CASA, RELATORIO COMPLETO DE DIARIAS E PASSAGENS, INCLUINDO AS REALIZADAS AO
EXTERIOR.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 483/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES
SOBRE AS PROPAGANDAS VISUAIS EXPOSTAS NAS PARADAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO,
RELATANDO QUAL TIPO DE PROPAGANDA SE TRATA, ASSIM COMO QUAL O CRITERIO PARA O
CONTRATO DA EMPRESA QUE CONFECCIONA TAL MATERIAL, ENVIANDO PARA ESTA CASA,
COPIA DO CONTRATO E COPIA DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 484/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO
COLOQUE EM PRATICA A FISCALIZACAO DA LEI 7.456, QUE DISPOE SOBRE MULTAS E
SANCOES ADMINISTRATIVAS PARA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 485/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA
A CRIACAO DO CURSO DE SERVICO SOCIAL, EM NOSSO MUNICIPIO
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 486/2015 - Requerimento
Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE
UMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA PARA O EXMO. SR. CARLOS RIVACI SPEROTTO,
ATUAL PRESIDENTE DA FARSUL - FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - E DO CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL DO SEBRAE/RS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 487/2015 - Requerimento
Ementa: A PREFEITURA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARTICIPE DA
INTEGRACAO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, PROPOSTA PELA DIOCESE DE
RIO GRANDE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 488/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, DISPONIBILIZXE O NUMERO DE
PROCEDIMENTOS REALIZADOS DE EXAMES DE PREVENCAO E COMBATE DO CANCER DE PROSTATA
A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBR DE 2014 A 01 DE NOVEMBRO DE 2015, APOS UM ANO DO
NOVEMBRO AZUL DE 2014, VISTO QUE, O MUNICIPIO SO EMITE CERTIDAO NEGATIVA,
DIZENDO QUE NO MOMENTO NAO ESTA REALIZANDO EXAME DE BIOPSIA DE PROSTATA,
REQUER QUE O PRESENTE SEJA RESONDIDO DENTRO DO PRAZO DO ART. 52 DA LEI ORGANICA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 489/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA DESLOCAREM-SE A CAPITAL DO
ESTADO E TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, SOBRE
ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 490/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE TRANSPORTES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 491/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DOS
CONTRATOS REALIZADOS COM OS MEDICOS, ASSIM COMO COPIA DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO
E EFETIVIDADE.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 492/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES
SOBRE AS DIARIAS PAGAS ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, DO PERIODO DE 2014 ATE O
PRESENTE MOMENTO, REMETENDO PARA ESTA CASA, COPIA DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 493/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO DA COMISSAO ESPECIAL DE SEGURANCA COMPOSTA
PELOS VEREADORES FLAVIO VELEDA MACIEL, ANDRE MORAES SA, REPOLHINHO E TIA DEIA A
PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR SOBRE A SEGURANCA EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimento/2015
Texto Original
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REQ 494/2015 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma
regimental, requer que seja enviado oficio ao DAER, solicitando que realize
estudos de viabilidade a fim de incluir na grade de horarios da linha Rio
Grande com destino a Porto Alegre a disponibilidade de saida de onibus no
horario da zero hora.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 495/2015 - Requerimento
Ementa: QUE A SECRETARIA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO OFICIE O PARTAGE SHOPPING
PARA QUE O EMPREENDIMENTO EFETUE A ILUMINACAO NA ERS 734, NO TRECHO EM QUE SE
ENCONTRAM SUAS INSTALACOES.
APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, O VEREADOR INDICA AINDA QUE A SECRETARIA DE
CONTROLE E PLANEJAMENTO REQUIRA AO EMPREENDIMENTO PARTAGE SHOPPING A
POSSIBILIDADE DE ARCAR, A FIM DE PROPORCIONAR A REDUCAO DE IMPACTOS
SOCIOAMBIENTAIS, COM A ILUMINACAO DE TRECHOS COMPREENDIDOS NA ERS 734, ENTRE OS
BAIRROS PARQUE SAO PEDRO E SENANDES. TAL SOLICITACAO SE DA FRENTE AO BAIXISSIMO
CUSTO QUE SIGNIFICA, PARA A MAGNITUDE DAQUELE EMPREENDIMENTO E O GRANDE IMPACTO
SOCIAL E DE SEGURANCA PARA AS LOCALIDADES BENEFICIADAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 496/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE
URBANA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DOS ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM A
TRAJETO CASSINO/CENTRO E CENTRO CASSINO ENTREM NO SHOPPING PARTAGE EM ALGUNS
HORARIOS A NOITE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 497/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE SER OUVIDA A CASA NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO DE MUNICIPIO DA SAUDE,
LUCIANO JACOBS TRZECIAC, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA
SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA AREA DA SAUDE DO RIO GRANDE. A PRESENTE
PROPOSICAO E FEITA COM BASE NO CONSTANTE NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, ARTIGO
16.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Edson Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 498/2015 - Requerimento
Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS REQUEREM APOS
OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARLAMENTAR DE
INQUERITO (CPI), PARA APURAR A MA GESTAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA
DO RIO GRANDE, A QUAL SOFREU INTERVENCAO POR PARTE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,
RESULTANDO NO AFASTAMENTO DAQUELA ADMINISTRACAO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Dr. Esperon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 499/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, A FIM DESTE BUSCAR INTERVENCAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO
RIO GRANDE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 500/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA COMISSAO PARA VISITA A FUNDACAO
MUNICIPAL DE SAUDE SANTA ROSA - FUMSSAR, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DO MESMO NOME,
COM FINALIDADE DE CONHECER O FUNCIONAMENTO DE SUA ESTRUTURA. JUSTIFICAMOS NOSSA
SOLICITACAO HAJA VISTA A ENTIDADE ESTAR EM FUNCIONAMENTO A VINTE ANOS, E
PRESTANDO SERVICO A COMUNIDADE ALEM DE SER REFERENCIA EM ATENDIMENTO EM SAUDE
NA REGIAO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 501/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE TRATAR EM
BRASILIA, ASSUNTOS REFERENTES AOS TERRENOS DE MARINHA E AO NOVO HOSPITAL NA
CIDADE DO RIO GRANDE.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/501
Texto Original
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REQ 504/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS LIDERES DE BANCADA NA CAMARA DOS
DEPUTADOS, SOLICITANDO QUE VOTEM CONTRA A CRIACAO DA CPMF, (CONTRIBUICAO
PROVISORIA SOBRE MOVIMENTACOES FINANCEIRAS), POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL
(PRESIDENCIA).
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 505/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMACOES REFERENTES AO
CRITERIO E/OU POLITICA DE ENTREGA DAS TELHAS AOS MUNICIPES ATINGIDOS PELA CHUVA
DE GRANIZO OCORRIDA EM SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 506/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSAO PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE, COM INTUITO
DE REALIZAR REUNIOES NA SECRETARIA DE EDUCACAO - SEDUC, PARA ACOMPANHAR A
REQUISICAO DE OBRAS NA ESCOLA ESTADUAL ALFREDO FERREIRA RODRIGUES. NA
SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, COM O OBJETIVO DIALOGAR JUNTO A
ESTE ORGAO A EXECUCAO DAS DEVIDAS SINALIZACOES NA BR-392, PROXIMO AO POVO NOVO.
AINDA A REUNIAO QUE OCORRERA JUNTO AO DAER, DEVERA TRATAR DE MEDIDAS DE REDUCAO
DE VELOCIDADE NA ERS-734, PROXIMO AS LOCALIDADES DO BOLAXA E SENANDES.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 507/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A 18a C.R.E. , EM RIO GRANDE , SOLICITANDO TRATATIVAS
URGENTES DE DOTAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO LILIA NEVES , NA VILA DA
QUINTA , DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA , QUE VENHA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS , NA PRATICA DE EDUCACAO FISICA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 508/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A CEEE OFICIO QUESTIONANDO DO RECURSO
ARRECADADO JUNTO A CONTA MENSAL DE LUZ E QUE SERIA DESTINADO A ASSOCIACAO DE
CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. ASSIM SENDO, A COMPANHIA DEVERA INFORMAR
ATRAVES DE DEMONSTRATIVO OS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE E COMO ESTAO SENDO
REPASSADOS A SANTA CASA DO RIO GRANDE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 509/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL
REQUER O ENVIO DE OFICIO PARA A 7° SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DAER,
INSTALADA EM PELOTAS, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA PARA O USO DE
PEDESTRES, EM FRENTE AO SHOPPING PARTAGE RIO GRANDE, LOCALIZADO NA RS 734,
NUMERO 2986.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 510/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A VISTORIA DO
CONTRATO COM CONFORME OS LAUDOS, QUE SEGUEM NOS AUTOS DO PROCESSO
0020424-30.2015.5.04.0122 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, QUE DISPOE SOBRE A
ATIVIDADE NOS ATERROS SANITARIOS DO MUNICIPIO, CONSIDERANDO COMO INSALUBRES EM
GRAU MAXIMO, COMO CONSTA NA NR 15.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 511/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTA ALEGRE, A FIM
DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E AO DAER, A DUPLICACAO DO
VIADUTO SOBRE A REDE FERROVIARIA EXISTENTE NA ERS-734 (KM 8).
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 512/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
(CEEE), A FIM DESSA REABRIR O ""PROJETO ADOCAO DE ENTIDADES
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 513/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA
SECRETARIA COMPETENTE QUE, ENCAMINHE A MANUTENCAO NECESSARIA PARA A ILUMINACAO
NAS REFERIDAS ADJACENCIA, POR TRATAR-SE DE CURVA ACENTUADA, COM GRANDES RISCOS
DE ACIDENTES E QUE, NO PRESENTE MOMENTO ENCONTRA-SE COM ILUMINACAO PRECARIA,
NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REPAROS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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