Pesquisar Matéria Legislativa

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS PUBLICOS OU DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUIMICOS NA RUA VASCO VIEIRA DA FONSECA, PROXIMO AO CC MAR.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE MAIS UMA LIXEIRA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARE (ENFRENTE AO COLEGIO NAVEGANTES)

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA QUE LIGA POVO NOVO A ILHA DA TOROTAMA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM BANCO PERMANENTE PARA O RECEBIMENTO DE OBJETOS, MOVEIS E OUTROS MATERIAIS EM DESUSO PARA SEREM DOADOS AQUELES QUE NECESSITAREM, A EXEMPLO DO BANCO DO VESTUARIO, QUE JA FUNCIONA EM NOSSO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE, CONSIDERANDO A DECRETACAO DE SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO, A DISTRIBUICAO DE ATERRO PARA AS PESSOAS CADASTRADAS E QUE TIVERAM SUAS CASAS E TERRENOS ATINGIDOS PELAS AGUAS, DECORRENTES DAS CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICIPIO NOS ULTIMOS DIAS, PREJUDICANDO DE SOBREMANEIRA AOS MORADORES DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, TANTO DO INTERIOR QUANTO DA ZONA URBANA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE A TRANSFERENCIA DAS CAMPANHAS DE VACINACAO DE HPV QUE ATUALMENTE E REALIZADA NOS POSTOS DE SAUDE, PARA AS ESCOLAS, POIS SE VERIFICA QUE O RESULTADO E BEM SUPERIOR TENDO EM VISTA QUE NA REALIZACAO DAS ULTIMAS CAMPANHAS, CAIU O INDICE DE ADOLESCENTES QUE PROCURARAM SE VACINAR AO REALIZAR ESSAS CAMPANHAS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAUDE.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE A REFORMA E AMPLIACAO DO BUEIRO NA BIFURCACAO DA ESTRADA DO BAIRRO VERMELHO COM A ESTRADA DA ALEGRIA LOCALIZADA ENTRE O POVO NOVO E O BANHADO SILVEIRA.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA MARIA, CONTEMPLANDO ASSIM UMA SOLICITACAO URGENTE DA COMUNIDADE LOCAL ATRAVES DO PASTOR PAULO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE COLOQUE UMA PARADA DE ONIBUS NA RUA PANDIA CALOGERAS ENFRENTE AO CONDOMINIO SAO JOAO (SENTIDO BAIRRO CENTRO)

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA A COLOCACAO DE UMA LOMBADA NA RUA DOM BOSCO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTONIO RIBEIRO CARDOSO E RUA DAS MISSOES.

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENCAMINHE O PLANO DE ACAO EM RELACAO A TODOS OS EXAMES REALIZADOS NO ""ONIBUS DA SAUDE DA MULHER ""DO SESC

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISTOVAO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA TEIXEIRA DE FREITAS, BAIRRO SAO MIGUEL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE , SEJA RETIRADO O TERMINAL DE INTEGRACAO DE TRANSPORTE COLETIVO DA JUNCAO, TRANSFERINDO O MESMO PARA UM LOCAL ADEQUADO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE INSTALE PARADAS DO ONIBUS NO NOVO MODELO NOS SEGUINTES PONTOS: 1 - EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE NEWTON DE AZEVEDO. SITUADO NA RUA JULIO DE CASTILHOS. 2 - NAS ESQUINAS DAS RUAS JULIO DE CASTILHOS E ATHAYDES RODRIGUES. 3 - AO LONGO DA RUA ATHAYDES RODRIGUES ATE O PARQUE GUANABARA. 4 - NA ERS 734 PROXIMO AO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS AS ACOES DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS, DRENAGEM E ACESSOS A ESTA LOCALIDADE FORAM REALIZADOS NO ANO DE 2015 ATE O PRESENTE MOMENTO. DA MESMA FORMA INDICA QUE SEJA PRIORIZADA MANUTENCAO E DRENAGEM NO LOCAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM OS ORGAOS DE SEGURANCA QUE ATUAM NA NOSSA CIDADE CELEBRE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE PARA O LEVANTAMENTO ESTATISTICOS DAS OCORRENCIAS POLICIAIS E DEFINICAO DE ESTRATEGIAS DE COMBATE AO CRIME.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ELABORACAO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTANCIA DE PRESERVACAO DA AGUA, COM O OBJETIVO DE SEREM DISTRIBUIDAS NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL. TAL SOLICITACAO VISA FOMENTAR A CONSCIENTIZACAO E A EDUCACAO AMBIENTAL DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES, CONTRIBUINDO ASSIM COM A PROTECAO PLANETA.

EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS, A FIM DE FIRMAR PARCERIA COM OS HOSPITAIS E CLINICAS DO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE PROMOVER A REALIZACAO DE VASECTOMIAS PARA USUARIOS DO SUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.263/96.

IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BERNADETH.

SOLICITA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TREVO PROXIMO AO CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE.

SOLICITA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA AVENIDA ATLANTICA NO BALNEARIO CASSINO.

SOLICITA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA ROSA.

SOLICITA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARRA.

SOLICITA IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA MARIA.

SOLICITA A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB IV.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMAS REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DE SEU ORGAO COMPETENTE A IMPLANTACAO DE UMA RAMPA PARA ACESSO DE CIDADAOS COM DEFICIENCIA,NO PSF DE POVO NOVO, DOMINGOS PETROLINE E ILHA DA TOROTAMA. JUSTIFICO MINHA SOLICITACAO TENDO EM VISTA O POSTO DE POVO NOVO ESTAR OPERANDO EM PREDIO ALUGADO. DOMINGOS PETROLINE EM FASE DE LICITACAO PARA REFORMA E ILHA DA TOROTAMA EM ANDAMENTO A CONSTRUCAO. SOLICITO ESTUDO URGENTE DE IMPLANTACAO DE ACESSO EM TODOS OS POSTOS E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROCEDA O REPARO EM UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA RUA E, ENTRE A AV. OSVALDO MARTENSEN E A RUA M, NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, NESTA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CONSERVACAO E REPLANTIO DAS HORTENSIAS NO CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO, NESTA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALACAO DE SEMAFOROS PARA PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DA RUA GENERAL BACELAR - O CALCADAO - COM AS RUAS ZALONY E ANDRADAS, NO CENTRO DESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DA REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACINHA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALAN KARDEC.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ALTERADA A LEI QUE CRIOU A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO GRANDE, PARA O FIM DE ADEQUA-LA AOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, CONFORME MINUTA EM ANEXO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO SEMANAL DO LOTEAMENTO NOVA QUINTA, LOTEAMENTO ESTE EXEMPLO EM ORGANIZACAO E ESPACO PARA O TRANSITO NA COMUNIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATERRE UM BURACO EM FRENTE AO CAMPO DO QUINTA FUTEBOL CLUB, SITUADO NA VILA NOVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INFORME A COMUNIDADE QUAIS SAO OS PROJETOS DA SUBPREFEITURA DA VILA DA QUINTA PARA OS PROXIMOS 14 MESES, PEDIDO ESTE FEITO PELA COMUNIDADE E REPRESENTADO NESSA CASA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE BAGAGEIROS PARA BICICLETA NO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZ A LINHA QUINTA-CENTRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE DESCENTRALIZAR A CULTURA PARA OS BAIRROS, ATRAVES DE PROJETOS E EVENTOS QUE VENHAM ENRIQUECER E BENEFICIAR A COMUNIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE UM PARADAO DE ONIBUS EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA DA VILA DA QUINTA, POIS ALI E PARADA DE DIVERSOS ONIBUS INTERMUNICIPAIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE LEVAR ATE A COMUNIDADE DA VILA DA QUINTA O CASTRAMOVEL PELO PERIODO DE 30 DIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA IDENTIFICANDO A ENTRADA DO MUSEU OCEANOGRAFICO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO INICIATIVA PUBLICA E PRIVADA, A ADAPTACAO DE UMA CANCHA DE BOCHA IGUAL A DO CASSINO, NA PRACA TAMANDARE PROXIMO AOS DOMINOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DA PLANTACAO DE GRAMA E FLORES NA PRACA DE AGUEDA (ROTULA - PRACA CENTRAL).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIACAO DE GRUPOS DE VOLUNTARIOS NAS COMUNIDADES PARA AJUDAR NO PROCESSO DE ESTERILIZACAO DE ANIMAIS DE RUA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE NO PROJETO DE ILUMINACAO DO ARROIO DAS CABECAS, PONTO TURISTICO E MUITO FREQUENTADO PELO MUNÍCIPES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE BALANCOS ADAPTADOS PARA CRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIENCIAS NO BANHEIRO PUBLICO EXISTENTE NA PRACA DE AGUEDA, VILA DA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCACAO DE CALCAMENTO ENTORNO DA PRACA DE AGUEDA, VILA DA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENCAO NA PODA DAS ARVORES DA PRACA DE AGUEDA E PRACA DO POVO NOVO, COM A FINALIDADE DE REVITALIZAR E CUIDAR DESSAS ARVORES QUE SAO CENTENAREAS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIACAO DE UM TRAPICHE NA PRAIA DENOMINADA PRAIA DO MANECA, VILA DA QUINTA, INCENTIVANDO A PRATICA DO ESPORTE NAUTICO NA LOCALIDADE E FOMENTANDO, ASSIM, A ECONOMIA E O TURISMO DO LUGAR.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, FACA A INSTALACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTACAO DE INTEGRACAO DA JUNCAO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VISE PRORROGAR OS INCENTIVOS FISCAIS DAS EMPRESAS LIGADAS AO POLO NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO (CONFORME § 1o, ART. 2o DA LEI 6.895/2010), MAS QUE O MESMO SEJA VINCULADO AO CONTROLE DE EMPREGABILIDADE DOS RIOGRANDINOS. SENDO QUE A BENEFICIARIA DEVERA CONTRATAR UM PERCENTUAL DE PESSOAS DOMICILIADAS EM NOSSO MUNICIPIO POR PERIODO SUPERIOR A DOIS ANOS, DE FORMA COMPROVADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRACA JOAO GOULART, LOCALIZADA NA AVENIDA ARGENTINA.