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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE DO USO DO PASSE ESCOLAR PELOS ESTUDANTES QUE RESIDEM EM RIO GRANDE E QUE REALIZAM SEUS ESTUDOS EM OUTRAS CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL, DESDE QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE ENSINO E COMPROVEM RESIDENCIA EM RIO GRANDE.TAL SOLICITACAO VAI AO ENCONTRO DO PROJETO DE LEI No 111/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, O QUAL TEM POR FINALIDADE ALTERAR A REDACAO DA LEI MUNICIPAL No 5602/2002, QUE TORNA IRRESTRITO O USO DO PASSE ESCOLAR POR PARTE DOS E DAS ESTUDANTES MATRICULADAS EM INSTITUICOES DE ENSINO LOCALIZADAS EM OUTRAS CIDADES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE DO USO DE 1/3 (UM TERCO) DA CAPACIDADE DO PASSE ESCOLAR PELOS ESTUDANTES DURANTE O PERIODO DE RECESSO DE SUAS INSTITUICOES DE ENSINO, SEM DISCRIMINACAO DE DIAS E HORARIOS. E QUE ESTUDE, TAMBEM, A POSSIBILIDADE DO USO DO PASSE ESCOLAR COM A CAPACIDADE PLENA PELOS ESTUDANTES BOLSISTAS QUE CONTINUAM EXERCENDO SUAS RESPECTIVAS FUNCOES DURANTE AS FERIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DOS SEMAFOROS A PARTIR DAS 22H FICAREM NO AMARELO PISCANTE, EM FUNCAO DA VIOLENCIA RELATADA POR MOTORISTAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GENERAL VITORINO APOS A RUA PARANAGUA, PARA MELHOR CIRCULACAO DOS PACIENTES DA CLINICA DE HEMODIALISE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDAR A VIABILIDADE DE UM SEMAFARO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARGENTINA COM 1 DE MAIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UM SEMAFORO NA RUA SATURNINO DE BRITO ESQUINA RUA CRISTOVAO PEREIRA.

REITERANDO A INDICACAO No 1342/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O REPASSE DOS RECURSOS NECESSARIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE.

REITERANDO INDICACAO No1396/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR JUNTO AO HEMOCENTRO, UMA CAMPANHA DE COLETA PERIODICA DE MEDULA OSSEA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA O "" PROJETO BICICLETAR

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DO CANTEIRO DA RUA 15 DE NOVEMBRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERANDO PEDIDO ANTERIORES INSTALE PLACAS ACRILICAS PARA CONTENCAO DE CHUVA E VENTO NO NOVO TERMINAL RODOVIARIO NO BALNEARIO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O CORTE DE GRAMA E MANUTENCAO A MARGEM DA ESTRADA ERNESTO OTERO, ASSIM COMO, NA VIA 9. AS DUAS VIAS LIGAM O BALNEARIO CASSINO COM O DISTRITO INDUSTRIAL E POSSUEM GRANDE FLUXO DE VEICULOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO AFIM DE PAVIMENTAR A RUA SADI GAUBERT (ANTIGA RUA 7), NO PARQUE GUANABARA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATORIA A DISTRIBUICAO DE PROTETOR SOLAR AOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO SOL, TAIS COMO: VENDEDORES AMBULANTES, PESCADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES DA CONSTRUCAO CIVIL, OBJETIVANDO PREVENIR A INCIDENCIA DE CANCER DE PELE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS DETECTADOS EM RIO GRANDE NOS ULTIMOS ANOS, EM CONSONANCIA COM A LEI MUNICIPAL No 6.645/2009, NA QUAL INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTACAO E PREVENCAO AO CANCER DE PELE, DE MINHA AUTORIA. ANEXAMOS EXPEDIENTES ANTERIORES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO VEJA DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM O NEMA PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E AMBIENTAL PARA CONSTRUCAO DE PONTILHOES OU ELEVADAS EM ALGUNS RIACHOS NA PRAIA DO CASSINO, CITO COMO EXEMPLO RIACHO DO GELO E O DA QUERENCIA . TAL SOLICITACAO SE DEVE AO GRANDE NUMERO DE VEICULOS QUE ACABAM APRESENTANDO PROBLEMAS MECANICOS, PERDAS DE PLACAS, E DAR UMA MELHOR CONDICAO DE TRAFEGABILIDADE NA PRAIA, ALEM DE EVITAR DANOS AMBIENTAIS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MARTINS MANO, LOCALIZADA NA RUA JOAO KRAMER DE LIMA, BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCACAO DE ILUMINACAO NOS ABRIGOS DO TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADOS NA FRENTE DO CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCACAO DE ILUMINACAO NOS ABRIGOS DO TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADOS NA INTEGRACAO DA JUNCAO E NO SEU ENTORNO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE LAZER NO BAIRRO SANTA ROSA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENCAO DA PISTA DE ATLETISMO QUE FICA LOCALIZADA EM TORNO DO GINASIO DO BAIRRO CASTELO BRANCO I.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA H DO BAIRRO CASTELO BRANCO I.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBI-LIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UM SEMAFORO NA AV. ATLANTICA ESQUINA RUA JULIO DE CASTILHOS NO BALNEARIO CASSINO, PROXIMO A PADARIA PAO DA PRAIA. TAL SOLICITACAO VISA EVITAR ACIDENTES DE TRANSITO NO REFERIDO LOCAL, TENDO EM VISTA SER UMA LOCALIDADE QUE POSSUI BASTANTE FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DO CONTAINER DE LIXO DA RUA ERNANI FORNANI

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA A COLOCACAO DE ABRIGOS NOS PONTOS LIVRES DE MOTOTAXI.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA A REVITALIZACAO E POSTERIOR USO DO ESPACO PELOS CENTROS DE TRADICAO GAUCHA DO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A ILUMINACAO ADEQUADA NAS PARADAS DE ONIBUS SITUADAS EM FRENTE AO SHOPPING PARTAGE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO NA RUA VICE-ALMIRANTE ABREU, NOS TRECHO ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E DUQUE DE CAXIAS E ENTRE AS RUAS ANDRADAS E ZALONY.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTACAO DA SALA DO EMPREENDEDOR INTEGRADA OFICIALMENTE A REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICACAO DO REGISTRO E LEGALIZACAO DE EMPRESAS E NEGOCIOS (REDESIM), EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZAE A LIMPEZA DA VALETA SITUADA NA RUA AMAZONAS ESQUINA TRAVESSA POLIVALENTE, ALEM DA COLOCACAO DE TUBULACAO, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A RESPEITO DA EXISTENCIA DE COBERTURA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NA RUA 24 DE MAIO QUE ABRANJAM AS RUAS VICE ALMIRANTE ABREU E BARAO DE COTEGIPE. EM CASO DE NAO MONITORAMENTO, QUESTIONAR SE EXISTE PROJECAO PARA IMPLANTACAO DE NOVAS CAMERAS NESSA AREA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A MANUTENCAO DO CALCAMENTO NA RUA SAO LEOPOLDO ENTRE AS RUAS MONTEVIDEO E JULIO DE CASTILHOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE PAVIMENTACAO DA RUA JORGE CARVALHO DE CAMPOS MORAIS, NO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DA RUA EMA COSTA, BAIRRO NOVA QUINTA, DISTRITO DA VILA DA QUINTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR NAS PRACAS E AREAS VERDES DO MUNICIPIO, OS CHAMADOS ""ESPACOS PET"", A EXEMPLO DOS IMPLANTADOS EM OUTROS MUNICIPIOS. SEGUE EM ANEXO, FOTOS DE TAIS ESPACOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A COLOCACAO DE UMA CAMADA DE ASFALTO NA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO BOLAXA AO BALNEARIO CASSINO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A EQUIPAGEM DO CONSELHO TUTELAR 4, CRIADO RECENTEMENTE EM FUNCAO DO AUMENTO DO NUMERO DE HABITANTES NA CIDADE DO RIO GRANDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER CONDICOES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO AO MESMO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CAPINACAO E LIMPEZA DA AREA LOCALIZADA AO LADO DA UBSF DR. CARLOS ROBERTO RIET VARGAS, SITUADA NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SILVA PAES, DEFRONTE AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO JUVENAL MILLER.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE PLACAS INDICATIVAS DE LIMITES DE VELOCIDADE NA RUA CRUZ ALTA E AVENIDA CAMAQUA, AMBAS SITUADAS NO BALNEARIO CASSINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NOS POSTOS DE SAUDE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SER CONSULTADO PELAS EQUIPES DOS DEMAIS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, BEM COMO PELOS USUARIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A TROCA DA TUBULACAO, BEM COMO A CAIXA QUE ESTA DANIFICADA E ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE BOCA DE LOBO NA RUA MARCIANO ESPINDULA (RUA 6) ESQUINA RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO GETULIO VARGAS EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PROJETO DE LEI, A FIM DE CRIAR NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIDADE A FIM DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CAPITAO ANTONIO BENTO DOS SANTOS (RUA P), NO BAIRRO CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 113 E NA RUA QUINZE DO BAIRRO COHAB IV, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 27, COM O PROPOSITO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEICULOS, EM ESPECIAL DO TRANSPORTE COLETIVO, QUE ACESSAM AO BAIRRO EM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO..

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE LAZER NO BAIRRO SANTA ROSA.

ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, REALIZE O CONTROLE DO FLUXO DE TRANSITO EM VIAS ONDE ESTEJAM SENDO REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTACAO, MANUTENCAO DE ESCOAMENTO PLUVIAL, OU OBRAS DE INTERESSE PUBLICO, ATRAVES DOS AGENTES DE TRANSITO EM SUBSTITUICAO AO SISTEMA DE SEMAFOROS TRADICIONAL. JUSTIFICO MINHA INDICACAO, SUGERINDO QUE TAL FORMA DE CONTROLE POSSIBILITARIA O MELHOR FLUXO DE VEICULOS EM CRUZAMENTOS, ENVOLVIDOS EM OBRAS, PRINCIPALMENTE NA REGIAO CENTRAL.

VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DOS SUBPREFEITOS DO MUNICIPIO.

ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, REALIZE O CONTROLE NO FLUXO DO TRANSITO EM VIAS ONDE ESTEJAM SENDO REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTACAO, MANUTENCAO DE ESCOAMENTO PLUVIAL, OU OBRAS DE INTERESSE PUBLICO, ATRAVES DOS AGENTES DE TRANSITO EM SUBSTITUICAO AO SISTEMA DE SEMAFOROS TRADICIONAL. JUSTIFICO MINHA INDICACAO, SUGERINDO QUE TAL FORMA DE AJUSTE POSSIBILITARIA O MELHOR FLUXO DE VEICULOS EM CRUZAMENTOS, ENVOLVIDOS EM OBRAS, PRINCIPALMENTE NA REGIAO CENTRAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS PARA SINALIZACAO VERTICAL NAS RUAS VANDA ROCHA MARTINS E JAMES DARCY NO BAIRRO SANTA ROSA..

INDICA A SECRETARIA COMPETENTE UMA AREA DEMARCADA PARA ESTACIONAMENTO DE CARRO FORTE, NOS ARREDORES DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, EM ATENCAO A RUA DUQUE DE CAXIAS COM BACELAR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES FISICOS A BEIRA DA PRAIA, NO BALNEARIO CASSINO.