Pesquisar Matéria Legislativa

Da o nome de DIACONO BATISTA à uma Rua do Municipio de Rio Grande

DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SEMENTE OLIMPICA DE RIO GRANDE

DETERMINA A TERCA FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO E NAO PONTO FACULTATIVO, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE

DECLARA O COSTUME DO USO DE VEICULOS NA BEIRA DA PRAIA DO CASSINO, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Da o nome de Padre Decio Heineck ( 1937-2015) a uma Rua do Municipio do Rio Grande.

INCLUI NA RELACAO DAS EDIFICACOES DE INTERESSE SOCIO-CULTURAL O PREDIO DO CLUBE DA ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA VIACAO FERREA

DA A DENOMINACAO DE DANUBIO SOARES A UMA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

INCLUI NA RELAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SÓCIO-CULTURAL O PRÉDIO DA SOCIEDADE CULTURAL ÁGUIA BRANCA. Autoria: Vereador Julio Cesar Pereira da Silva

INCLUI NA RELACAO DAS EDIFICACOES DE INTERESSE SOCIO-CULTURAL O PREDIO DO CENTRO PORTUGUES

DISPOE SOBRE A ADOCAO DE UM BICICLETARIO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre a garantia do direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso publico, mediante a instalacao de equipamentos adequados para a sua utilizacao no ambito do Municipio

DECRETA PARA VANS ESCOLARES, ASSIM COMO JA EXISTENTES PARA AS CATEGORIAS DE MOTO BOY, MOTO TAXI E TAXI, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, UM REGISTRO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12 ANOS, ACOMPANHADO DE RESPONSAVEL, EM EVENTOS ESPORTIVOS EM ESTAGIOS E GINASIOS NO MUNICIPIO

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTACAO SOBRE SINDROME DE DOWN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A ""SINDROME DE ASPERGER"" NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A REMOCAO DE VEICULOS IRRECUPERAVEIS (SUCATAS /CARCACAS) E DE VEICULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A COMISSAO GERAL DE LICITACOES NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL E ALTERA A LEI 7.234/2012

Da o nome de HILTON CORREA a uma rua no Municipio do Rio Grande.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DOS ESPACOS DE PUBLICIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Substitutivo a Proposicao ------------------------- Substitutivo 000.001 Data de Entrada: 04/08/2017 Protocolo: 000.002.908/2017 Regime de Tramitacao: Ordinario Iniciativa: Rovam Simoes Goncalves de Castro Veto a Proposicao ----------------- Tipo de Veto: Veto Total Motivo do Veto: Vicio de iniciativa

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS AGUAS DE RESERVATORIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE PARA ANALISE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO A SER DESENVOLVIDA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL SOBRE A POSSE E PROPRIEDADE DE ANIMAIS DOMESTICOS DE ESTIMACAO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO. Art.1o - Fica denominada de JOEL MATTOS DIAS uma via publica do municipio de Rio Grande.Art.2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE EMPRESAS QUE VENHAM A PRESTAR SERVICOS NO MUNICIPIO, DE EMITIR CERTIDAO DE COMPARECIMENTO

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO MENOR

DISPOE SOBRE A RESTRICAO A CIRCULACAO EM VILAS E EM RUAS SEM SAIDA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

DA O NOME DE DILZA SOUZA FANGUEIRO (1921-2015) A UMA RUA DO BALNEARIO CASSINO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

DISPOE SOBRE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANCAS VITIMAS OU FILHAS DE VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA

ALTERA A REDACAO DO ART. 1o DA LEI 7.727/2014 ((SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM)

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA MUNICIPAL DO AUTOMOBILISMO.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA.

DA O NOME DE COMENDADOR GUSTAVO POOCK (1854-1915) A VIA UM DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE Autoria: Vereador Julio Cesar Pereira da Silva

Institui o Diario Oficial Eletronico do Municipio e da outras providencias.

DISCIPLINA AS NORMAS DE TRAFEGO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL EM AREA URBANA E A SUA SUBSTITUICAO.

CRIA, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA DE PROIBICAO DA TRACAO ANIMAL ATRAVES DA REDUCAO GRADATIVA DO NUMERO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEDA A CONTRATACAO DE PESSOAS FISICAS QUE TENHAM EFETUADO DOACOES ELEITORAIS PARA PARTIDOS POLITICOS, COLIGACOES, COMITES FINANCEIROS E/OU CANDIDATOS, ELEITOS OU NAO, BEM COMO PESSOAS JURIDICAS DAS QUAIS ESSAS FACAM PARTE DA ADMINISTRACAO OU GERENCIA E CONSORCIOS POR ELAS FORMADOS

INSTITUI A ""SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOCAO E ATENCAO AO BEM ESTAR E A PROTECAO DOS ANIMAIS

DA O NOME DE JOSE MARCOS PINHEIRO OLIONI (1954-2014) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICACAO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO.

DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PUBLICOS AS VITIMAS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISAO NA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICIDIO, CONSTRUIDAS OU VIA CONVENIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

""DISPOE SOBRE INCLUSAO NO CALENDARIO DE EVENTOS MUNICIPAL, O EVENTO AUTOMOBILISTICO E MOTOCICLISTICO DE ESPORTE AMADOR.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE RECIBO AOS USUARIOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PUBLICAS (""ZONA AZUL ) NA CIDADE DO RIO GRANDE.

""DECLARA BEM INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA A LEI 5.356 DE 11 DE OUTUBRO DE 1999 E LEI 6.399 DE 25 DE MAIO DE 2007."" (AREAS DE ESTACIONAMENTO)

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE PLACAS EM BRAILLE NO INTERIOR DE TAXIS CONTENDO O NUMERO DO PREFIXO DOS MESMOS, PARA FACILITAR SUA IDENTIFICACAO POR PASSAGEIROS COM DEFICIENCIA VISUAL.

TORNA OS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS, NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR BANHEIROS AOS CLIENTES. PROPONENTE: VER. BENITO DE OLIVEIRA GONÇALVES

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A TODOS OS DEPARTAMENTOS E CENTROS DE TRADICOES GAUCHAS (DTGS E CTGS) DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE HOMENAGENS A PERSONALIDADES VIVAS EM NOMES DE VIAS E PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO

Inclui na relação das edificações de interesse sócio-cultural o prédio do Departamento de Tradições Gauchas Tangara Autoria: Julio Cesar Pereira da Silva Jose Antonio da Silva

INCLUI NA RELAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SÓCIO-CULTURAL O PRÉDIO DA SOCIEDADE INSTRUÇÃO E RECREIO DA QUINTA - SIRQ. Autoria: Julio Cesar Pereira da Silva e Jose Antonio da Silva