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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A CORSAN QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO ESQUINA COM A RUA FORTE SANTANA BAIRRO HIDRÁULICA, POIS EXISTE UM BURACO, E ESTÁ TRAZENDO UM TRANSTORNO NO TRANSITO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS INCLUSIVE VEÍCULOS PESADOS. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFERTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE BULLYING, DANDO PRIORIDADE AS ESCOLAS DO INTERIOR. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja oferecido Voto de Louvor ao Bombeiro da Guarnição de Rio Grande, que efetuou o salvamento do cão que caiu na Laguna dos Patos, no Rincão da Cebola em 08/07/2018, mostrando destacada solidariedade e comprometimento em salvar vidas para além da espécie. Rio Grande, 09 de Julho de 2018.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CASA DO MENOR DE RIO GRANDE. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZAÇÃO PARA UMA VIAGEM OSASCO- SP, A CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA CIDADE, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE TREZE DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ÁS 19:00, SOBRE A LEI LUCAS CAMARGO, LEI ESTA DE MINHA AUTORIA EM RIO GRANDE, QUE ESTA EM TRAMITAÇÃO NAQUELE MUNICÍPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE OUTUBRO, ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PARA QUE A COMUNIDADE, JUNTO AO LEGISLATIVO, POSSA DEBATER AS PROBLEMÁTICAS ORIUNDAS DAS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS E INTOLERANTES COM AS MAIS DIVERSAS RELIGIÕES E TRADIÇÕES PRESENTES NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA SUICÍDIO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, TENDO EM VISTA QUE ESSE É O PERÍODO EM QUE OCORREM ATIVIDADES RELACIONADAS AO SETEMBRO AMARELO.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE QUE SEJA OPORTUNIZADO UM ESPAÇO PARA DISCUTIR SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. OBJETIVANDO PROPOR IDEIAS ANGARIAR SUBSÍDIOS, BUSCAR SOLUÇÕES, BEM COMO UM PLANO PARA MINIMIZAR ESSA QUESTÃO QUE ESTÁ CADA VEZ MAIS PRESENTE NO NOSSO DIA-A-DIA.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES, ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DAER EM PORTO ALEGRE, COM CÓPIA PARA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL EM PELOTAS, SR. JORGE OLEQUES, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA DEFENSA OU GUARD RAIL, BEM COMO SEJA DEVIDAMENTE SINALIZADO, O ACESSO AO VIADUTO JUNTO A PASSAGEM FÉRREA, NO SENTIDO BALNEÁRIO CASSINO-RIO GRANDE, NA RS 734. O SOLICITADO SE FAZ NECESSÁRIO EIS QUE NO LOCAL EXISTE UM ESTRANGULAMENTO DE PISTA, E CONSIDERANDO QUE O LOCAL CARECE DE ILUMINAÇÃO O PERIGO DO MOTORISTA NÃO SE ATENTAR O OCORRER UM ACIDENTE É IMINENTE. Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES, ABAIXO-ASSINADOS REQUEREM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AUTORIZADO A IDA A PORTO ALEGRE PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL JUNTO AO DAER, A SUPERINTENDÊNCIA DOS CORREIOS, NA SECRETARIA DE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E NA CORSAN.

O VEREADOR RAFA CERONI, REQUER QUE A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), REALIZE ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA (ETE), ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ESGOTO, NO DISTRITO QUINTA. Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR RAFA CERONI, REQUER QUE A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), REALIZE O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO QUINTA. Proponente: Rafa Ceroni

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE DEBATER O RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 494601, QUE SERÁ JULGADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO PRÓXIMO DIA 09/08, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTRA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ) GAÚCHO, QUE DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.131/04. ESSA NORMA ACRESCENTOU AO CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS GAÚCHO A POSSIBILIDADE DO LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS E LITURGIAS DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA (POTMA), NO QUE DIZ RESPEITO AO ABATE TRADICIONAL HISTORICAMENTE REALIZADO POR ESTES. A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ORA REQUERIDA, SERVIRÁ TAMBÉM PARA DEBATER TANTO O REQUERIMENTO 677/2017, APROVADO POR ESTA CASA, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, COMO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE RECONHEÇA ESTES POVOS, BEM COMO SUAS PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS, CONSTITUINDO UM MARCO LEGAL DOS POTMAS EM RIO GRANDE. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

OS VEREADORES ANDRÉA WESTPHAL (TIA DEIA) E IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA (VAVÁ), APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA ESCOLA SÃO LUIZ GONZAGA PELO SENHOR ROBERTO TADIELO. Proponente: Andréa Dutra Westphal

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CEEE FAÇA A ADEQUAÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MANOEL VILMAR GUIMARÃES ROLDÃO, ANTIGA RUA 163, BAIRRO PARQUE COELHO, ONDE EM UM TRECHO FOI CONSTRUÍDO UM MURO E A RUA ESTA BLOQUEADA DEVIDO A LOCALIZAÇÃO DESTES POSTES. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES, ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO IPE - SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE FORMA FUNDAMENTADA, O PORQUÊ DO AUMENTO REPENTINO DOS VALORES COBRADOS REFERENTE AO PLANO DE SAÚDE, ONDE POR EXEMPLO QUEM PAGAVA ATÉ O MOMENTO R$ 223,81 PASSOU A R$ 485,26, OU SEJA UM AUMENTO DE MAIS DE 100% JÁ PARA O VENCIMENTO EM 10/08/18. Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES, ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DESTINADA UMA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PORQUÊ DO AUMENTO REPENTINO DOS VALORES COBRADOS REFERENTE AO PLANO DE SAÚDE, ONDE POR EXEMPLO QUEM PAGAVA ATÉ O MOMENTO R$ 223,81 PASSOU A R$ 485,26, OU SEJA UM AUMENTO DE MAIS DE 100% JÁ PARA O VENCIMENTO EM 10/08/18. REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES, ENTRE OUTRAS: - DIRETOR PRESIDENTE DO IPE - - PRESIDENTE DO CEPERS SINDICATO - COORDENADORA DO SINTERG ; - PRESIDENTE DO SISMURG. Proponente: Rogério Gomes

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITOS PROJETO DE OTIMIZADO DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO ENTORNO DO RIACHO, CITO AVENIDA VEREADOR CANDIDO COZA SOBRINHO CONTINUAÇÃO RUA PELOTAS, BEM COMO QUE SE REALIZE ANÁLISE DE ARBORIZAÇÃO E CONTROLE DA MESMA DE MODO A GARANTIR A QUALIDADE AMBIENTAL E A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES MORADORES E TRANSEUNTES DA MESMA. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

EXMO. SR. PRESIDENTE A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZE A CONCLUSÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BALNEÁRIO CASSINO, CONFORME REIVINDICAÇÃO DE MUNÍCIPES ATRAVÉS DE ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTÔNIO JOÃO BIANCHINI, LOCALIZADA NA ZONA PORTUÁRIA DE RIO GRANDE. Proponente: André Moraes de Sá

APRAZ-NOS CUMPRIMENTÁ-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SECRETARIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DIVERSOS QUE ABRANGE ESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO. Proponente: João da Barra

O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO JOÃO BIANCHINI, LOCALIZADA NA ZONA PORTUÁRIA DO RIO GRANDE. Proponente: André Moraes de Sá

O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUE UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSE NA AVENIDA ANTÔNIO JOÃO BIANCHINI. ATENDENDO MELHOR OS TRABALHADORES QUE ALI FREQUENTAM. Proponente: André Moraes de Sá

O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA JORGE GUSTAVO MARIO SCHMIDT E DA RUA JOSE DA ROSA MARTINS (EM TODA EXTENSÃO DAS MESMAS) AMBAS NO BAIRRO SANTA ROSA ,POR DER UMA VIA ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES , E QUANDO CHOVE FORMAM -SE ENORMES BACIAS DE ACÚMULOS DE ÁGUA FICANDO INTRANSITÁVEL PARA OS PRÓPRIOS MORADORES E PEDESTRES, POR ISSO ESTA SENDO SOLICITADO ESTE PEDIDO ANTIGO DESSA COMUNIDADE. Proponente: André Moraes de Sá

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MATERIAIS GASTOS NA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO O QUAL OPERA HOJE A RECICLADORA DA QUINTA, ASSOCIAÇÃO VITÓRIA, CONFORME BANNER INDICATIVO (FOTO EM ANEXO). Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT - RS, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONCRETO NA RODOVIA BR 392, PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE MARINHA. Proponente: Giovani Bastos Moralles

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES, ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DISPONIBILIZANDO ESSE BEM ESSENCIAL A VIDA PARA AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DENOMINADA CORREDOR DO MEL, NO BAIRRO SENANDES. Proponente: Rogério Gomes

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER SEJA INSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL, COM BASE DO ART. 36, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES À MUNICIPALIZAÇÃO DO PORTO DE RIO GRANDE E O FUNCIONAMENTO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DEEXPORTAÇÃO (ZPE) NO REFERIDO MUNICÍPIO. Proponente: Rafa Ceroni

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA, COM A FINALIDADE DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AOS RESIDENCIAIS BGV I E II. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: "" PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE SR. ALEXANDRE LINDENMAYER "" SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SR. GILMAR ÁVILA "" PROMOTOR PUBLICO ALEXANDRE ZACHIA ALAN "" SUPERINTENDENTE DO PORTO DE RIO GRANDE SR. JANIR BRANCO "" DEPUTADO ESTADUAL FÁBIO BRANCO "" DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO ACPO (ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSORIO) "" GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (RESPONSÁVEL PELA VISTORIA DOS CONDOMINIOS) "" COMANDANTE DO 3º GCI "" PROMOTORIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE "" DIRETOR DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SR. EDISON NEGRÃO "" GERENTE REGIONAL DA CEEE, SR. JÚLIO ROSCA. "" CONSELHO TUTELAR DE RIO GRANDE "" SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SRª MARIA HELENA SARTORI "" REPRESENTANTE JURÍDICO DO RESIDENCIAL BGVI - DR. FRANKLIN ABREU SILVEIRA "" SINDICA DO CONDOMINIO BGV I, SRª LISLIÊ CHAGAS "" JORNAL AGORA "" TV MAR "" RBS TV

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA SUA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA AS RUAS PEDRO DE SÁ FREITAS E SATURNINO DE BRITO, NO BAIRRO VILA PRADO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSÃO PARA IR A PORTO ALEGRE, PARA TRATAR JUNTO AO DNIT, BANRISUL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICIPIO.

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE CONHECER IN -LOCO O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL - VTAS E VISITAR A HOSPEDARIA DE EQUINOS DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS - SEDA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA A ECOSUL QUE SEJA INSTALADO PLACAS TIPO MARCADOR DE PERIGO NA BR 392 EM TODOS RETORNOS QUE SÃO TREZE DO TIPO1 E UM DO TIPO2, POIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO ESTA OCASIONANDO TRANSTORNOS E ACIDENTES COM DANOS MATERIAIS AOS CONDUTORES DEVIDO A NÃO VISUALIZAÇÃO DO MEIO FIO QUE PERMEIA OS CANTEIROS DE RETORNO. SEGUE FOTO MODELO EM ANEXO. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

REQUER AO GERENTE REGIONAL DA CEEE JULIO DUTRA ROSCA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE REDE PARA O CEMITÉRIO DA ILHA DA TOROTAMA. Proponente: Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá)

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ECOSUL, AO DNIT E A ANTT, REQUERENDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO NOS TRECHOS URBANOS DA BR 392 ENTRE RIO GRANDE E PELOTAS, CONFORME SEGUE: POVO NOVO, DOMINGOS PETROLINE, LOMBA DA QUINTA, VILA DA QUINTA, VILA SANTA ROSA, PARQUE MARINHA E JARDIM DO SOL. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE 18, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DA ÁREA ENTRE OS PAVILHÕES NA E.E.E.F. ALMIRANTE TAMANDARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR. CEZAR AUGUSTO SCHIMER, SOLICITANDO PEDIDO DE ESTUDO PARA A REABERTURA DA 3ª COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO PARQUE MARINHA, E MANTÊ-LA SEDIADA NO CENTRO INTEGRADO DO BAIRRO CITADO Proponente: Giovani Bastos Moralles

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR EM FAVOR AOS 110 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SPORT CLUB SÃO PAULO, O QUAL FOI FUNDADO EM 04 DE OUTUBRO DE 1908. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

CONFORME LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ECOSUL, A FIM DE SOLICITAR UMA LISTA COM A ARRECADAÇÃO DE PEDÁGIOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. ALÉM DISSO, ESTE EDIL REQUER A DOCUMENTAÇÃO EM ENVELOPE LACRADO, DEVIDO AO SIGILO PROFISSIONAL Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja determinada data para realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos 10 anos de fundação do Centro de Convívio dos Meninos do Mar - CCMar, no qual é comemorado este ano.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR 392, LOTE 04, EM TORNO DO PORTO DO RIO GRANDE, DESDE A REFINARIA RIOGRANDENSE, ATÉ OS MOLHES DA BARRA.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor à Associação Espotiva e Recreativa Imigrantes, em razão aos serviços prestados pelo seu envolvimento Social na Cidade do Rio Grande. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE, AO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DO SANEAMENTO BÁSICO, A APROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO, PARA ATUAR JUNTO AOS TRABALHOS DA ASSOCIAÇÃO VITÓRIA DA VILA DA QUINTA. Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DA QUINTA, A CURTO PRAZO, MEDIANTE PREVISÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO GRANDE, HAJA VISTA QUE O DISTRITO CONFIGURA-SE COMO ZONA URBANA, SENDO OS MORADORES, INCLUSIVE, CONTRIBUINTES DE IPTU, SITUAÇÃO QUE POR SI, DEFINE A NECESSIDADE DO PRESENTE PLEITO. Proponente: Rafa Ceroni

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA VIA E-MAIL MENSALMENTE O NÚMERO DE ANIMAIS ESTERILIZADOS, ESCLARECENDO DE FATO O NÚMERO DE ANIMAIS CASTRADOS E NÃO O AGENDAMENTO GERAL PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO, POR ESTA CASA LEGISLATIVA, À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA QUE ESTE ÓRGÃO, JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SECRETARIAS COMPETENTES, DESENVOLVA E EXECUTE PROJETOS DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E RESPOSTAS DE DESASTRES (PRINCIPALMENTE SOBRE DESASTRES QUE ENVOLVAM ENCHENTES) COM A POPULAÇÃO QUE RESIDE EM TORNO DO ARROIO DAS CABEÇAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM GALPÃO NA VILA DA QUINTA, PARA ABRIGAR RECURSOS MATERIAIS NECESSÁRIOS EM SITUAÇÕES DE ANORMALIDADE. Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO, POR ESTA CASA LEGISLATIVA, À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO PARA QUE ESTE ÓRGÃO, CONJUNTAMENTE COM DEMAIS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PERTINENTES (ADMINISTRAÇÃO DA PERG, CONSELHO DA COMUNIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, ENTRE OUTROS), DESENVOLVA E EXECUTE PROJETOS (ADEQUADOS AO CONTEXTO) DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E RESPOSTAS DE DESASTRES, COM A POPULAÇÃO CARCERÁRIA (APENADOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO RIO GRANDE-PERG), PRINCIPALMENTE, NO QUE TANGE À INCÊNDIOS. Proponente: Rafa Ceroni

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CENTRO ESPÍRITA FÉ EM JESUS DE RIO GRANDE. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DO PROCON NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE QUE FOI NA DATA DE 26 DE MAIO DE 2018. APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE DE SUGERIR PARA A DATA 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXM°.SR. MINISTRO DA SAÚDE, GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, A EXMª SRª. MINISTRA DA EDUCAÇÃO, ROSSIELI SOARES DA SILVA, A VOSSA MAGNIFICÊNCIA SRª REITORA DA CLEUZA DIAS E A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO (HU) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MIGUEL RIET CORRÊA JÚNIOR, NO CAMPOS CARREIROS DA FURG NA ZONA OESTE DA CIDADE COM A CRIAÇÃO DE NO MÍNIMO MAIS 100 LEITOS, TENDO EM VISTA O CAOS QUE VIVEMOS DESDE O FECHAMENTO DO HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DO RIO GRANDE HÁ APROXIMADAMENTE CATORZE ANOS, AGRAVANDO-SE AINDA MAIS COM A IMPLANTAÇÃO DO POLO NAVAL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. EM CONSEQUÊNCIA VEIO A SUPERLOTAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO QUE TEM SEUS CORREDORES UTILIZADOS COMO QUARTOS COM MACAS ESPARRAMADAS PELO CHÃO, SERVINDO DE LEITO PARA CENTENAS DE DOENTES INTERNADOS. ESTE PROBLEMA ESTÁ SE AGRAVANDO CADA VEZ MAIS, POIS O MUNICÍPIO JÁ ULTRAPASSA OS 200 MIL HABITANTES. O NÚMERO DE LEITOS Á DISPOSIÇÃO É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA. Proponente: Jair Rizzo Ferreira