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IND 315/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE DISPONIBILIZE NA PÁGINA VIRTUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL OS FORMULÁRIOS UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO E AS INFORMAÇÕES ACERCA DO PREENCHIMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO A SER ANEXADA JUNTO AOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS, A FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EIS QUE DESSA FORMA, OS USUÁRIOS COMPARECERIAM ÀS SECRETARIAS JÁ MUNIDOS COM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OS FORMULÁRIOS PREENCHIDOS. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 316/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PARA PERMITIR À POPULAÇÃO QUE, EXCLUSIVAMENTE EM DETERMINADA DATA, PROCEDA AO DESCARTE DE OBJETOS EM DESUSO OU DANIFICADOS NO PASSEIO PÚBLICO, A OCORRER 1 (UMA) VEZ POR MÊS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DEVENDO TAL MEDIDA SER AMPLAMENTE DIVULGADA. SUGERE QUE A TAL PROGRAMA SEJA DADO O NOME DE ""BOTA FORA". Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 317/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO ASSINAM, INDICAM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, EFETUE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE AUTORIZA O ABATIMENTO DE 6% DO VALOR A PAGAR DO IMPOSTO DE RENDA MEDIANTE A SUA DOAÇÃO PARA ENTIDADES BENEFICENTES, COMO POR EXEMPLO O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 318/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA, INDICA APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CULTURA, ELABORE E DIVULGUE À COMUNIDADE UM CADASTRO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 319/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AOS SÁBADOS E DOMINGOS EM QUE HOUVER GRUPOS DE TURISTAS VISITANDO O MUNICÍPIO, BEM COMO NAS ÉPOCAS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO TURÍSTICA. SUGERE TAMBÉM QUE SEJA DESTINADO UM ESPAÇO NO REFERIDO LOCAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LEMBRANÇAS DA CIDADE. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 320/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA A AMPLIAÇÃO NOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELO BAIRRO HUMAITÁ. PARA TANTO, SE SUGERE QUE A LINHA QUE PASSA PELO CASSINO, FURG E ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA JUNÇÃO PASSE A PERCORRER TAMBÉM O BAIRRO ANTERIORMENTE REFERIDO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 321/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NA RUA VASCO VIEIRA DA FONSECA, PRÓXIMO AO CC MAR. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 322/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE UM BANCO PERMANENTE PARA O RECEBIMENTO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DOADOS ÀQUELES QUE NECESSITAREM, A EXEMPLO DO BANCO DO VESTUÁRIO, QUE JÁ FUNCIONA EM NOSSO MUNICÍPIO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 323/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ENQUETE AOS USUÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, A FIM DE PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE EVENTUAIS PROBLEMAS. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 324/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE PROGRAMA DE CALÇAMENTO COM ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 325/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE A LEI Nº 7.892 DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A INSTALAREM, EM SEUS CAIXAS DE ATENDIMENTO, DISPOSITIVO QUE IMPOSSIBILITE A VISUALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO REALIZADA PELO CLIENTE POR OUTRAS PESSOAS. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 326/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA - SMCAS A EXPANSÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL DOS IDOSOS, AMPLIANDO A OFERTA DE CURSO GRATUITO DE INFORMÁTICA E INTERNET PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 327/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 375/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DO GAÚCHO, NO BAIRRO BOLAXA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 328/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 369 E 1446/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZE E QUALIFIQUE A PRAÇA EXISTENTE NO QUADRANTE COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. LUIS AMARO FARAL, DR. WASHINGTON BALESTER SÁ FREITAS, RUAS C E D, NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO, INSTALANDO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA, DE RECREAÇÃO E LAZER PARA A COMUNIDADE. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 329/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE PROJETO DE EXPANSÃO DE ACESSO PÚBLICO À INTERNET, POR MEIO DE REDE WIFI, NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE TENDO EM VISTA QUE SÃO LOCAIS ESTRATÉGICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO, POR TRATAREM-SE DE ESPAÇOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 330/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ATLÂNTICA, ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE E A RUA LISBOA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 331/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº. 1361/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS NA ZONA DE EXCLUSÃO DA PRAIA DO CASSINO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURAS VOLTADAS ÀS PRÁTICAS DESPORTIVAS E DE LAZER A BEIRA-MAR, RESPEITANDO O PLANO DE MANEJO DE DUNAS E EM CONFORMIDADE COM O USO ADEQUADO DA FAIXA DE PRAIA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 332/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº. 386/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES, PRESTANDO ACOLHIDA, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 333/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº. 618/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A AMPLIAÇÃO DO PARQUE URBANO DO BOLAXA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 334/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº. 1393/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO (DE ACORDO COM A NECESSIDADE) DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA BR 392, ONDE SE LOCALIZAM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL/INTERESTADUAL, NOS ACESSOS AOS BAIRROS, COMUNIDADES E VILAS AO LONGO DA RODOVIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO À CIDADE ATÉ A LOCALIDADE DO CAPÃO SECO. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 335/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº. 1519/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DESDE QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, PARA CIRCULAREM DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ÀS QUAIS ESTEJAM VINCULADOS, ATÉ AS LOCALIDADES EM QUE PRESTEM ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES QUE ATENDAM E NO RETORNO ÀS UNIDADES DE SAÚDE. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 336/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1072/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABORE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O APROVEITAMENTO DE VAGAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE AS CIDADES DE RIO GRANDE E PORTO ALEGRE EXECUTADO PELO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTE COLETIVO - DATC, PARA FINS DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, ENTRE OUTRAS. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 337/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 663/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECONHEÇA E CRIE VAGAS PARA AS CARREIRAS DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO.REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 663/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECONHEÇA E CRIE VAGAS PARA AS CARREIRAS DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 338/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1243/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA SIMPLES NA UBSF BOLAXA, PARA EVITAR QUE OS USUÁRIOS DAQUELA UNIDADE BÁSICA QUANDO SE ORGANIZAREM EM FILAS PARA AGUARDAR AGENDAMENTOS E ATENDIMENTOS, ESTEJAM SUSCETÍVEIS A INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, COMO CHUVA, FRIO, ETC. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 339/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1192/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE SINALIZAÇÃO INDICATIVA E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CARLOS PEIXOTO PRIMO, SITUADA À AVENIDA CASSINO, Nº. 1316, NO BAIRRO QUERÊNCIA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 340/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1191/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE NOVA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO NO SENTIDO CENTRO-CASSINO, COM EMBARQUE EXCLUSIVO NO TERMINAL TAMANDARÉ, SEGUINDO ATRAVÉS DO ACESSO PELA VIA 9 ATÉ O BALNEÁRIO CASSINO, PARANDO EXCLUSIVAMENTE PARA O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS A PARTIR DO PRIMEIRO PONTO DA AVENIDA ATLÂNTICA, SEGUINDO PELA RUA LISBOA ATÉ A RUA SÃO LEOPOLDO, RETORNANDO PELA RUA RIO DE JANEIRO OU PELA AVENIDA RIO GRANDE, DEPOIS AVENIDA ATLÂNTICA ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO. NOSSA SOLICITAÇÃO É QUE ESTA LINHA ATUE DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 17:30H ÀS 19:30H, SIMILAR AO QUE JÁ OCORRE EM LINHA EXPRESSA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO BAIRRO PARQUE MARINHA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 341/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1296/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE SINALIZAÇÃO NA PISTA DE SKATE DO CASSINO. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 342/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1294/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA FECHAR A COBERTURA SUPERIOR, NA PARTE TRASEIRA, DO ""PARADÃO DO CASSINO"" SITUADO NA AVENIDA ATLÂNTICA ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE E A RUA LISBOA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 343/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, COM O ENVIO DE MAIS PROFISSIONAIS AO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 344/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1207/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 345/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1228/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFAÇA A DRENAGEM NA RUA ERICO GAMA, NO BAIRRO VILA MARIA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 346/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1410/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO BOA VISTA I E COLOQUE SAIBRO NA RUA PRINCIPAL DO REFERIDO BAIRRO. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 347/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1299/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA QUERÊNCIA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicaçõs/2018
Texto Original

IND 348/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1208/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE MEIO-FIOS REBAIXADOS PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO BOLAXA, NO CANTEIRO QUE DÁ ACESSO À CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO BOLAXA AO BALNEÁRIO CASSINO. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 349/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 373/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DO LOTEAMENTO PIAS, NO BAIRRO BOLAXA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 350/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1190/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA ATLÂNTICA (SENTIDO QUERÊNCIA/CASSINO), EM FRENTE À PRACINHA DAS CRIANÇAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 1039. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 351/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº. 1429/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DE RIO GRANDE, SITUADO À RUA GENERAL BACELAR ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E GENERAL NETO, NO CENTRO DA CIDADE. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 352/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SENANDES. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 353/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1295/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE A SINALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA EMEI DÉBORAH SAYÃO, NO BAIRRO BOLAXA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 354/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº. 699/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIE A CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA ENGENHEIRA LUCIA MARIA BALBELA CHIESA - ERS 734, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE OS BAIRROS BOLAXA E TREVO. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 355/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO, ESPORTES E LAZER NO BAIRRO BOA VISTA II. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 356/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REFERENTE AOS RECURSOS EGRESSOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A INSTALAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DA TERMELÉTRICA RIO GRANDE S/A, PRIORIZE INVESTIMENTOS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA VERDE. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 357/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 374/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF ANA NERI, NO BAIRRO BOLAXA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 358/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 1275/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE IMPLEMENTE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA DOM BOSCO, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 122, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Proponente: Rovam Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 359/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE RECONHECIMENTO E CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GUARDA FLORESTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE RELACIONA COM A NECESSIDADE DA PRESERVAÇÃO DE ÁREAS COMO O PARQUE URBANO DO BOLAXA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 360/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 381/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE A PERMANÊNCIA DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PARQUE URBANO DO BOLAXA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018

IND 361/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 382/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BOLAXA Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 362/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 385/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDE BAIXA E ILUMINAÇÃO DOS PONTOS FALTANTES DA ERS 734, COMPREENDIDOS ENTRE O TREVO E O BALNEÁRIO CASSINO. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 363/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 387/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A EQUIPAGEM DO CONSELHO TUTELAR 4, COM O OBJETIVO DE OFERECER CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ADEQUADAS. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 364/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 388/2017, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PERMITA O USO DE, PELO MENOS, 30% DO LIMITE ESTABELECIDO POR ESTUDANTE PARA UTILIZAÇÃO DE PASSES ESCOLARES NO PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLARES, SEM DISCRIMINAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS E A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER ATIVIDADE LETIVA OU LABORAL NESSE PERÍODO ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO LETIVO SEGUINTE. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original