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O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um número de telefone para contato, 24 horas, para avisos de casos de foco de incêndios no Lixão Municipal localizado na Vila Maria dos Anjos, através do qual as medidas cabíveis sejam tomadas, bem como, haja uma resposta à comunidade dessas medidas. Proponente: Rafa Ceroni

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade junto a Secretária ou órgãos competentes no sentido da implantação de uma Usina Termoelétrica de Biogás no município (usina que transforma lixo em energia limpa). Proponente: Rafa Ceroni

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que divulgue no site da Prefeitura Municipal do Rio Grande, matérias que esclareçam a situação e o andamento dos projetos que visam extinguir o Lixão Municipal da Vila Maria dos Anjos, uma vez que ele está desativado, mas o material que por mais de 30 anos foi sendo depositado continua no local causando transtornos. Proponente: Rafa Ceroni

Os Vereadores abaixo assinados, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicam ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENDEREÇO DO PROCON - RG, NAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Edson Gomes Lopes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rodovia Rs- 734, enfrente a Rua Adel Carvalho. Proponente: Edson Gomes Lopes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalação de um ponto de embarque e desembarque na Rodovia Rs - 734 , enfrente a Rua Adel Carvalho no bairro Bernadete. segue em anexo foto como sugestão. Proponente: Edson Gomes Lopes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através de secretaria competente seja estudada a viabilidade da realização uma reedição da Lei do REFIS, incluindo débitos ajuizados. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Exmo SR. Presidente, O Vereador abaixo assinado,depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que coloque Segurança 24 horas seja ela Vigilância Privada ou Guarda Municipal no antigo lixão da Vila Maria dos Anjos, as margens da estrada Roberto Socoowisk. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Exma. Srª Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente viabilize a implantação de chimarródromo no novo espaço de lazer inaugurado recentemente (11/07) na Praça Tamandaré. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador João da Barra, Bancada do PRB, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Infraestrutura, realize a pavimentação asfáltica da Rua Salgado Filho, no trecho entre as ruas Almirante Barroso e Apelles Porto Alegre. Proponente: João da Barra

Exma. Srª Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania23, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Controle e Serviços Urbanos, viabilize a implantação de iluminação pública na ciclovia localizada no canteiro central da Av. dos Bandeirantes, a exemplo do que foi realizado pela Secretaria de Município do Cassino na ciclovia do Bolaxa. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer a manutenção na iluminação dos postes da rua onze do Bairro Barra Velha (Quarta secção da Barra). Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretária competente que estude a viabilidade de instalação de cadeirinhas de bebês nos banheiros públicos femininos da cidade. Segue em anexo o modelo a ser analisado. Proponente: Edson Gomes Lopes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade sobre construção de quadra poliesportiva coberta no cassino. Proponente: Edson Gomes Lopes

A Vereadora abaixo assinado indica após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade da construção de uma praça de recreação, esportes e lazer no Bairro Barra Nova. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinados, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a viabilidade para pavimentar a rua Osvaldo Cruz Proponente: Edson Gomes Lopes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da implantação de parques infantis adaptados para as pessoas com deficiência física, nos moldes dos que foram implantados na Cidade Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Os Vereadores, abaixo assinados, após ouvida a Casa na forma regimental solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente para que seja feito a pintura de uma faixa de segurança nos dois sentidos da Av. salgado filho esquina com a Rua Maj. Miguel Pereira. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Os Vereadores abaixo que abaixo assinam indicam, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe projeto de alteração da Lei nº 5819/2003 (Estatuto do Servidor) para que as restrições previstas no inciso IX, do artigo 130 da referida lei sejam aplicadas apenas ao servidor submetido à regime de dedicação exclusiva, conforme minuta de projeto em anexo. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O vereador abaixo assinado, após, ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente, estude a possibilidade, de criar um posto avançado da guarda municipal na região da integração, tendo em vista a grande circulação dos munícipes naquela região e também com aumento de circulação devido a rodoviária já instalada, e os empreendimento da upa e do condomínio junção que aumentará significamente a população naquela região. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade no sentido da implantação de uma faixa elevada na Rua Cristóvão Pereira, n° 210, bairro São Miguel, visto que a referida via não possui qualquer meio de redução de velocidade e este fato, aliado ao grande fluxo de automóveis, pedestres e animais, resulta em um trecho com diversas ocorrências de acidentes. Proponente: Rafa Ceroni

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal, que encaminhe à Câmara Municipal do Rio Grande, Projeto de Lei para a criação da “Secretaria do Interior” integrada a Secretaria da Pesca e do Desenvolvimento Primário, visando contemplar as importantes demandas do interior e, realizando isso de forma mais econômica, uma vez que uma secretaria contemplará as três pastas. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize nivelamento e melhorias na drenagem da Rua Ceará, no Bairro Miguel de Castro Moreira. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para que em frente ao Centro de Diálise e Nefrologia, localizado na Rua Vitorino, n° 481, seja destinado espaço especial para estacionamento dos pacientes do referido centro, que se encontrem em procedimento de hemodiálise ou tratamento similar. Proponente: Rafa Ceroni

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo no sentido da implantação de faixas de segurança em frente das sedes de escoteiros da cidade, essa medida se faz necessária, pois nesses locais ocorre grande circulação de crianças e adolescentes. Proponente: Rafa Ceroni

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado ensaibramento da rua de entrada da localidade do Capão Seco, no Povo Novo, assim denominada "Rua Capão Seco" (rua de acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Alcides Maia), neste município. A referida rua encontra-se com diversos buracos intensificados pelas chuvas e que dificultam o acesso dos moradores, alunos, pais e professores ao local. Proponente: Rafa Ceroni

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que sejam colocadas/recolocadas placas de identificação nos monumentos históricos, estátuas e similares, afim de que o público em geral possa identificá-los e, assim, ser atingida a finalidade cultural de preservação da memória e história do município. Proponente: Rafa Ceroni

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja implantado nos radares do município "cercamento eletrônico" sistema digital integrado às câmeras dos pardais para identificação de veículos furtados/roubados (sistema implantado por outras prefeituras, como a de Porto Alegre, e que já apresenta resultados na área da segurança pública). Proponente: Rafa Ceroni

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação, para que se proceda à elaboração de Projeto Básico para visando a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco. Proponente: André Lemes

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente que faça a recolocação da Academia ao Ar Livre do bairro Povo Novo. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua 35 (cidade de deus) - 4º Secção da Barra. Proponente: João da Barra

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua 23 - 4º Secção da Barra. Proponente: João da Barra

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua 21 - 4º Secção da Barra. Proponente: João da Barra

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua 19 - 4º Secção da Barra. Proponente: João da Barra

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua 17 - 4º Secção da Barra. Proponente: João da Barra

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua 13 - 4º Secção da Barra. Proponente: João da Barra

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua 6 - 4º Secção da Barra. Proponente: João da Barra

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua 3 - 4º Secção da Barra. Proponente: João da Barra

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua 2 - 4º Secção da Barra. Proponente: João da Barra

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na 1 - 4º Secção da Barra. Proponente: João da Barra

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua Travessa 21 - 4º Secção da Barra. Proponente: João da Barra

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua Travessa Principal - 4º Secção da Barra. Proponente: João da Barra

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua 4 - 4º Secção da Barra. Proponente: João da Barra

O vereador abaixo assinado, após, ouvida a Casa na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal, que a secretaria competente possa fazer o acesso para cadeirante em todas as vias que estão sendo objetos de revitalização, de drenagem ou por fim pavimentação visando o melhoria e o incremento da mobilidade urbana para os cadeirantes do nosso Município. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação, para que remeta à Câmara Municipal o Projeto de Lei do Executivo que cria a carreira dos servidores Técnicos Administrativos em Educação, visando o cumprimento da Lei nº 7.911, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação. Proponente: André Lemes

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação, para que se providencie junto às empresas de transporte escolar e transporte escolar próprio, a criação de carteiras com identificação dos estudantes que são transportados. Proponente: André Lemes

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação, dê agilidade ao leilão dos veículos leves e proceda a compra de novos, de modo a renovar a frota desse tipo de veículo e garantir a segurança de motoristas e passageiros que estão a serviço público ao utilizar os veículos. Proponente: André Lemes

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua 35 (cidade de deus) - 4º Secção da Barra Proponente: João da Barra

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja providenciado junto a secretaria competente, a vistoria e limpeza das bocas de lobo, da Av. Teixeira de Freitas, no Bairro São Miguel, tendo em vista a dificuldade de escoamento das águas em dias de chuva. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado indica depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Fazenda, observe o contido na Lei Federal 13.865 de 08 de Agosto de 2019, e dispense a apresentação do “Habite-se” para as construções residenciais urbanas unifamiliares de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda para emissão do Alvará de Funcionamento aos comércios que funcionem nesses imóveis. Proponente: Rogério Gomes