Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja feito o asfaltamento da pista de caminhada da Av. Portugal, no Bairro Cidade Nova. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, para que sejam colocados abrigos de ônibus em toda a extensão da Avenida Santos Dumont, no sentido centro-bairro. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade, através da secretaria competente, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento nas ruas centrais, em pontos estratégicos (como na Praça de Águeda), no bairro Vila da Quinta, com monitoramento junto à Brigada Militar (a exemplo do que foi implementado na Avenida do Cassino), com o objetivo de minimizar o crescente índice de violência e criminalidade na referida localidade. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize o calçamento da Rua Eduardo Araújo, no Bairro São Miguel. Proponente: Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá)

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria ou órgão competente, estudo de viabilidade para que seja realizada a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Major Carlos Pinto (Canalete), em ambos sentidos, do trecho que compreende da Avenida Perimetral à Dom Bosquinho. VER. RAFA CERONI

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, pedido de autorização para a contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, visando a realização de compra de materiais, tais como, saibro e tubos, para que os mesmos sejam utilizados para reparar estradas e ruas do interior deste município*. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Especial do Cassino para que sejam recolocadas telhas faltantes na Nova Estação Rodoviária do Cassino, que seja reativado o banheiro feminino, bem como seja colocada uma divisória de proteção e encosto entre os assentos. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, estude a possibilidade da pavimentação na Rua Pedro Carneiro Pereira em virtude da Escola Municipal Anselmo Dias Lopes situada no Bairro Vila Maria, pois em dias de chuva a rua fica completamente intransitável causando transtornos para os moradores, alunos e a todos que ali transitam. Segue foto em anexo. Proponente: André Moraes de Sá

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, inclua a oferta do serviço de Equoterapia, no tratamento coadjuvante aos pacientes portadores de deficiências. Proponente: Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá)

O vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja realizado com urgência, o fechamento da valeta, localizada na rua Cristóvão Colombo, próximo a Escola Senai. Tendo em vista que essa situação traz grandes transtornos aos moradores e aos alunos da escola, pois a valeta a céu aberto, atrai bichos e também causa mal cheiro, principalmente em dias de calor, sem falar no perigo de transmitir doenças, aos moradores daquela região. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Cultura, para que seja implantado o Museu Érico Gobbi, que deverá abrigar todo o acervo artístico e documental desse artista plástico. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente ou através de parcerias da iniciativa privada, estudo de viabilidade para a aquisição de letreiro turístico para o Rincão da Cebola com o seguinte dizer: Eu amo Rio Grande e para a Praia do Cassino com o seguinte dizer: Eu amo Cassino, bem como para os Molhes da Barra, com o seguinte dizer: Eu amo Molhes da Barra. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador João da Barra, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, determine as secretarias competentes a realizarem em regime emergencial, um mutirão para limpeza nas valetas e patrolamento das ruas do Bairro Barra Nova e Barra Velha. Salienta-se que em algumas ruas será necessário a colocação de materiais, pois as mesmas encontram-se com atoleiros e bacias gigantescas. Proponente: João da Barra

O Vereador abaixo assinado, após ouvida Casa na forma regimental, indica ao Executivo para adquirir um reciclador de plásticos, e que os plásticos reciclados sejam usados para construção de casas populares para famílias carentes. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que realize nivelamento no calçamento e melhorias na drenagem da Rua Capitão Lemos Farias, no Bairro Lar Gaúcho. Proponente: André Moraes de Sá

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja realizado a manutenção da calçada de pedestre, na lateral da antiga fábrica da Rheingantz. Fotos em anexo. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O vereador abaixo indica para que o Prefeito Municipal através da Secretaria Competente se cadastre no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Ministério da Cidadania são mais de 250 milhões destinados a este programa que tem por objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Tem como princípios Ação e integrada das políticas voltadas para as crianças: saúde, educação, assistência social, promoção de direitos, cultura; Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que elabore Projeto de Lei no sentido de conceder aos doadores de medula óssea cadastrados no Registro Nacional - REDOME, os mesmos direitos concedidos pela Lei Municipal n° 8223/2018 aos doadores de sangue. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de implantação de estacionamento oblíquo, na Avenida Atlântica ao lado do antigo terminal rodoviário do Balneário Cassino. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a viabilidade de que os Alunos da Rede Municipal de Ensino de nosso Município não realizem provas ou avaliações, no espaço de tempo que compreende a Semana Farroupilha no mês de setembro, para que possam participar de atividades relacionadas ao Movimento de Tradição Gaúcha. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a viabilidade da realização de serviços de limpeza e manutenção das boca de lobo situadas na Rua Marcílio Dias esquina Rua Augusto Duprat, Bairro Cidade Nova, conforme imagens em anexo. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhado junto a secretaria competente, que seja feito a drenagem e a pavimentação da Rua Barão do Ladário, no bairro São Miguel. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja enviado para esta casa, a cópia do laudo técnico da obra de arte metálica, situada na Rua Comendador Henrique Pancada, próximo ao posto de combustível. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O vereador abaixo assinado,após ouvida Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal uma rótula nos cruzamentos da Avenida Uruguai com a Rua Paraguai Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a revitalização do Recanto da Natureza (praça) localizado na Rua Juan Lopart - Bairro Santa Rosa. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O vereador abaixo assinado ,após ouvida Casa na forma regimentar indica ao Executivo Municipal que seja colocada uma faixa elevada na rua Saturnino de Brito número 491(Supermercado Guanabara) Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria do Desenvolvimento Primário e da Procuradoria Geral do Município, busquem junto ao Ministério Público Estadual, a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta ou outro instrumento legal para fins de prorrogar por no mínimo cinco anos os atuais contratos do locatários dos Quartos e Chalés do Mercado Público Municipal. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal competente realize nivelamento em todas as esquinas/ cruzamentos do Bairro Parque São Pedro. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize a implantação de tachões (divisores de fluxo de trânsito) na esquina da Rua 19 (rua de acesso às Ilhas) com Rua João Moreira, Vila Abel Cravo, bairro Quinta, nesta cidade. Proponente: Rafa Ceroni

Exma Sra. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do PPS, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Município da Saúde a realização de credenciamento de Clínica Especializada em Oftalmologia, especialmente com objetivo de realizar avaliações e cirurgias de remoção de catarata, para atendimento na cidade do Rio Grande, visto que atualmente a Clínica credenciada fica em Pinheiro Machado. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer um estudo de viabilidade onde identifique todas as lixeiras publicas (Container´s) com uma placa de identificação refletiva para melhor visualização dos condutores de veiculos durante o periodo da noite. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador abaixo assinado, após ouvida Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que realize a aquisição de um elevador para o prédio da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Emenda nº 50/2013 a LDO 2014 - processo 317/2013, Emenda nº 19/2013 a LOA 2014 - processo 3991/2013 e Emenda nº 19/2015 a LOA 2016 - processo 3329/2015, todas aprovadas. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja instalada uma plataforma de acesso autônomo pelos cadeirantes à praia do Cassino, a exemplo das fotos em anexo. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O Vereador abaixo assinado após ouvida a casa na foma regimental indica ao executivo Municipal para que construa em carácter de urgência e emergência uma Faixa de Pedestre Elevada na Rua Avenida Pelotas com Acre. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado indica depois de ouvida a casa, na forma regimental, através da Secretaria Especial do Cassino, que seja instalado um Palyground na Praça localizada na rua Luiz Cesário, no Balneário Cassino. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que seja criada uma rotatória no entroncamento das ruas Alm. Cerqueira e Souza e Rua Alm. Barroso. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação, para que enviado Projeto de Lei que atualize o dispositivo legal do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. Proponente: André Lemes

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização da pista de bicecross localizada na Av. Atlantica Balneário Cassino. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

A vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal elabore projeto para a criação de um programa de incentivo à utilização do modal cicloviário como meio de locomoção, a exemplo do programa Bike SP, da cidade de São Paulo/SP. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora abaixo assinado INDICA após ouvi a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretária de Município competente instale na extensão da Rua Marechal Rondon, bairro Santa Tereza faixa elevada de pedestres, de modo a reduzir o excesso de velocidade na citada via assim como evitar acidentes tanto com pedestres como com os animais comunitários daquela comunidade. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Indica ao Executivo Municipal a adequação do Camping do Cassino quanto a infraestrutura, água, pontos de energia elétrica, organização do estacionamento, restauração da pista de rodeios, cercamento do local, PPCI do Parque, substituição do transformador, restauração dos banheiros. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de fazer a Regularização Fundiária dos seguintes bairros, Quintinha, Loteamento do Engenho, Vila Santo Antonio, Vila Nova, Domingos Petroline, Mangueira e Getúlio Vargas através da REURB, instrumento jurídico de politica urbana, regulada pela lei 13.465/17. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Exma. Srª Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente viabilize o asfaltamento na Av. Atlântica entre as ruas Rio de Janeiro e Lisboa. Esta solicitação se faz necessária em razão do expressivo número de comércios existentes neste trecho, visando especialmente qualificar a mobilidade no Balneário Cassino, beneficiando os usuários. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer um estudo de viabilidade para confecção de uma cartilha sobre a prevenção a automotilação e suicídio e posteriormente faça a distribuição da mesma como instrumento para uma campanha de conscientização. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

A Vereadora abaixo assinado indica após ouvida a casa a forma regimental que o Executivo Municipal instale de forma pioneira na rua Luiz Lorea na quadra entre a General Neto e Duque de Caxias a instalação de guarda-chuvas coloridos suspensos a exemplo do existente na pequena Cidade de Águeda em Portugal, a presente proposição tem por objetivo além de revitalizar a citada rua dar inicio a este belo projeto turístico no local onde há o espaço que representa amizade entre os Povos Irmãos de Águeda e Rio Grande. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita à Sra. Presidente desta Casa que seja concedido o Voto de Louvor à Terceira Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila da Quinta. Proponente Vereador Repolhinho

Exma. Srª Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, elabore junto aos órgãos competentes, edital público a fim de realizar a exploração de passeio de pedalinho junto ao cais do Rincão da Cebola. Esta solicitação visa proporcionar à comunidade mais uma opção de lazer, e que será aproveitada por toda a região, e também fomentar o turismo no nosso Município. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, indica, depois de ouvida a casa, na forma regimental, através da Secretaria Especial do Cassino, que seja instalada uma "academia ao ar livre" na Praça localizada na rua Luiz Cesário, no Balneário Cassino. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O vereador abaixo assinado solicita que a Prefeitura Municipal possa realizar um estudo de readequação da ordem de serviço 05/2016 que trata da análise de processos de alvarás com ponto fixo. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente faça um estudo de viabilidade, para a criação de um ponto de coleta de resíduos na via 1. Pois atualmente os pneus e outros materiais são descartados nas valetas, causando uma grande poluição ambiental especialmente por conta de seu elevado tempo de deterioração, causando poluição do solo e contaminação de áreas. Proponente: Filipe de Oliveira Branco