Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1764/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado requer, depois de ouvida a casa, na forma regimental, através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que sejam construídas rampas na Praça João Goulart, no Bairro Ernesto Buchholz, pela rua Bolívia e pela rua Argentina.
Proponente: Jair Rizzo Ferreira
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1770/2019 - Indicação
Ementa: Exma. Srª Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei contemplando com o pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência (GID), aos profissionais que trabalham nas escolas municipais e que atuam junto a Equipe Pedagógica como orientador educacional e coordenador pedagógico.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
|
IND 1771/2019 - Indicação
Ementa: Exma. Srª Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica
após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, realize a revisão do valor referente a Gratificação de Incentivo à Docência, visando ao menos contemplar ao perdas inflacionárias, tendo em vista que os valores atualmente pagos referente a esta gratificação ainda são os mesmos praticados desde o ano de 2002, conforme disposto na Lei Municipal nº 5706/2002, em anexo.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1772/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretária competente o estudo de viabilidade para colocar a disposição da comunidade o transporte coletivo de todas as linhas urbanas e distritais, nos dias de passe livre.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1773/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a Regularização Fundiária da Rua 15 de Novembro entre a Avenida Buarque de Macedo e 1º de Maio, conforme mapa em anexo.
Proponente: Flávio Veleda Maciel
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1774/2019 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja enviado para essa casa legislativa, projeto de captação de recursos para ser investido em mutirão de cirurgias de catarata.
Proponente: Giovani Bastos Moralles
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1776/2019 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção da Estrada de Acesso a Ilha dos Marinheiros
Proponente: Flávio Veleda Maciel
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1777/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a Regularização Fundiária das unidades habitacionais da Travessa Ana Pernigoti, no Bairro Bolaxa.
Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1778/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar tubos na valeta, da rua Jovem Airton Porto alegre, precisamente ao lado do muro do campo do Cassino FC.
Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1780/2019 - Indicação
Ementa: Exma. Srª Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente inclua nos programas de pavimentação do Município o asfaltamento da Rua
República, no Bairro Cidade Nova. Essa solicitação se faz necessária eis que a referida rua encontra-se em más condições de trafegabilidade, com diversos buracos e desníveis. Reitera a indicação 094/2017.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
|
IND 1781/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de construir Ciclofaixas nas ruas Teixeira Junior, Saldanha Marinho,Castro Alves e Avenida brasil interligando as ciclofaixas da Avenida Pelotas e Dom Bosco.
Proponente: Edson Lopes
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1782/2019 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade, através da secretaria competente, no sentido de elaborar Projeto de Lei com objetivo de estabelecer nas escolas públicas do município o ensino de música como disciplina, fazendo cumprir o estabelecido pela Lei Federal n° 13.278/2016.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 1783/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a abertura do Posto de Saúde Rita Lobato as vinte e quatro horas do dia, até a reabertura do Posto IV.
Proponente: Benito Oliveira Gonçalves
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1784/2019 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhado a secretaria competente, um estudo para implantação de uma faixa elevada, na Rua Dom Bosco, em frente ao nº 122, no Bairro Cidade Nova.
Proponente: Giovani Bastos Moralles
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
|
IND 1786/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública afim de debater a situação dos valores do IPÊ Saúde dos Ex funcionários portuários e funcionários estaduais Pdvistas.
Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
|
IND 1788/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado indica, depois de ouvida a casa, na forma regimental, através da Secretaria Especial do Cassino, que seja colocado um abrigo de ônibus na Avenida Rio Grande, em frente a Escola Silva Gama, no sentido Cassino-Centro.
Proponente: Jair Rizzo Ferreira
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1789/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para que o ônibus itinerário da linha Quinta passe a adentrar o referido bairro pela Travessa 16, Vila Nova, após sua pavimentação.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1790/2019 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a colocação de material asfáltico ou unistein (paralelepípedo) no passeio público da feira de hortifrutigranjeiros localizada na Rua João Moreira, bairro Quinta, nesta cidade.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1791/2019 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente seja realizado o término da construção das pontes localizadas na continuação da Estrada Socoowiski (sentido Vila da Quinta), uma situada na Rua Joaquim Gonçalves no Bairro Santa Rosa e outra próximo a BR 392, em frente a Cabanha Los Amores, conforme localização em anexo. O pleito trata-se de matéria urgente, diante do crescimento da região, onde está sendo construído o Fórum e um novo condomínio.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 1792/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de instalação de um chimarrodromo na Praça Saraiva.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 1793/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de instalação de Bicicletários em todos os pontos existentes que houverem Cameras de Monitoramento nos moldes que estão na frente da prefeitura.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1795/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade da criação do MUSEU DO ESPORTE em parceria com a FURG (curso de Educação Física) e Biblioteca Rio Grandense.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1796/2019 - Indicação
Ementa: A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que seja elaborado um projeto para a oferta de turmas telepresenciais de cursos preparatórios para os processos seletivos de ingresso no ensino superior, médio e técnico (pré-ENEM e pré-IFRS) de forma descentralizada, podendo por exemplo se valer da estrutura e público dos CRAS, a fim de oportunizar o acesso pelo maior número de interessados possível, em parceria com os órgãos municipais, empresas privadas e instituições de ensino locais.
Proponente: Denise Rodrigues Marques
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1797/2019 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que crie e implante o Programa Médico nas Creches no Município do Rio Grande. O programa funciona como um sistema de prevenção a doenças infantis por meio de atendimentos médicos mensalmente programados, devendo serem comunicados com antecedência para a direção da creche a ser visitada, bem como expostas através de cartazes nos murais das escolas e demais órgãos públicos.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 1798/2019 - Indicação
Ementa: Solicita a colocação de duas paradas de ônibus na Av. Rio Grande (Balneário Cassino) na quadra que esta localizada a Escola Silva Gama.
Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador De Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1800/2019 - Indicação
Ementa: A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que sejam designado um grupo de trabalho no qual esteja incluída a coordenadoria das pessoas com deficiência para a elaboração e publicação de material com toda a legislação municipal relativa às pessoas com deficiência.
Proponente: Denise Rodrigues Marques
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
|
IND 1806/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize o asfaltamento ou calçamento da rua Amapá, no Bairro Buchholz.
Proponente: Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá)
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 2937/2019, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Vavá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1807/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize asfaltamento da rua Tobias Barreto, no trecho compreendido entre Av. Pelotas e Henrique Pancada, no bairro Lagoa.
Proponente: Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá)
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1808/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria competente, reconheça e crie vagas para as carreiras de Antropólogo, Cientista Social e Gestor Ambiental no quadro funcional do município.
Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1809/2019 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a colocação de saibro ou seja efetuado o melhoramento que a secretaria responsável julgar necessário na Rua 150, bairro Marluz, que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 1810/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a Regularização Fundiária das unidades habitacionais da Rua Carlos Nunes, no Bairro Bolaxa.
Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1812/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica a colocação de uma lombada na Rua S, esquina Rua Elberto Madruga, no Bairro Castelo Branco I.
Proponente: Flávio Veleda Maciel Indicação
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1813/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica a colocação de uma faixa de pedestre, localizada na Rua Largo do Mercado (frente a rampa para cadeirante), localizada no Bairro Centro.
Proponente: Flávio Veleda Maciel
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1814/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica a colocação de uma lombada na rua Capitão Antônio Bento dos Santos ( rua P ) nas proximidades do nº 113, bairro Castelo Branco.
Proponente: Flávio Veleda Maciel
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1815/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de oferecer o Passe livre no Transporte Coletivo Urbano, através da Lei 7.388/13, no Dia "D" Alusivo a CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO no ano de 2020.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 1816/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica a limpeza de valeta na Rua P do Bairro Castelo Branco esquina Rua 15 no Bairro COHAB IV.
Proponente: Flávio Veleda Maciel
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1817/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica a pavimentação da entrada do Bairro Castelo Branco, trecho que compreende entre a rua A com a Rua Roberto Socoowski.
Proponente: Flávio Veleda Maciel
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1818/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na foma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de instalação de Parada de Ônibus em frente ao Tecon Rio Grande esquina via 1.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 1819/2019 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada pintura de sinalização viária em todas as ruas pavimentadas do bairro Vila da Quinta.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 1820/2019 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada pintura viária de sinalização horizontal em toda extensão da Rua Belo Brum, bairro Santa Rosa, neste Município. Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 1821/2019 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada pintura viária de sinalização horizontal em todas as ruas pavimentadas (asfaltadas/calçadas) do bairro Povo Novo.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 1823/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que determine a Secretaria competente realizar a construção de Ciclovia, dando continuidade a atual ciclovia da Avenida Atlântica, no Balneário Cassino, entre a Rua Jorge de Campos Morais, estendendo a mesma até o pontilhão de acesso a Querência
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
|
IND 1824/2019 - Indicação
Ementa: Exma Sra. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa na forma regimental, que determine a Secretaria de Município de Controle e Serviços Urbanos a realizar a substituição das atuais luminárias pôr do tipo LED, em toda extensão canalete da Major Carlos Pinto, bem como coloque novas lixeiras e implante em uma das extremidades equipamento de ginástica para o adeptos de caminhada e corrida que utilizam o local.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
|
IND 1825/2019 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Município da Cultura, estenda a oferta de aulas de violão com o Mestre Gilberto Oliveira para os jovens moradores da Vila da Quinta e arredores. O objetivo é descentralizar e ampliar os beneficiados do serviço prestado, ofertando-o no bairro Vila da Quinta e, assim, levando-o ao alcance dos jovens do interior de nosso Município. Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 1826/2019 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Município de Cultura, amplie o projeto Bem Te Ler, ofertando suas oficinas para as crianças do bairro da Vila da Quinta e arredores. O objetivo de tal pleito é descentralizar e ampliar os beneficiados do serviço prestado, ofertando-o no referido bairro e, assim, levando-o ao alcance das crianças do interior de nosso Município.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 1828/2019 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que que seja realizada a ampliação do paradão localizado em frente ao Hotel Portugal, visto que o atual não comporta o número de usuários que embarcam no local com destino às localidades do interior, principalmente, linha Quinta.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 1829/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que seja enviado Projeto de Lei do Executivo, o qual disponha sobre a reserva de vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio Grande, para indígenas e quilombolas, nos termos da minuta sugerida que acompanha a presente indicação.
Proponente: André Lemes
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador André Lemes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1830/2019 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja encaminhado a secretaria competente, a criação de uma unidade de lixo diferenciado, na Vila da Quinta.
Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
|
IND 1831/2019 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja encaminhado a secretaria competente, um pedido de estudo de implantação de uma praça de recreação junto a academia ao ar livre, na Rua Seis, no Bairro Cidade de Águeda. Proponente: Giovani Bastos Moralles
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
|
IND 1832/2019 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja encaminhado a secretaria competente, a viabilidade de substituir as atuais lampadas por lampadas de LED, nos postes da Estrada Roberto Socoowski, em toda sua extensão. Proponente: Giovani Bastos Moralles
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
|
