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IND 1897/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja criado um espaço destinado a estacionamento de vans escolar para embarque e desembarque dos alunos da Escola de Educação Infantil Querubim, localizada na Av. Rheingantz Nº 46, no Horário compreendido das 7:00 ás 19:00 horas. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1898/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente , estude a possibilidade de implantar em Rio Grande o CRAM – Centro de Referência de Atendimento a Mulher. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Luciano Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1899/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal substituição das lampadas da iluminação Pública da Rua Roberto Socoowisk por lâmpadas de LED. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1900/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na parte da secretaria competente, seja feito recapeamento das Ruas Cristovão Colombo e Domingos de Almeida. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1902/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora abaixo assinado, indica após ouvir da Casa, na forma regimental, que seja encaminhado pelo Executivo Municipal projeto de lei semelhante ao que foi implementado em Porto Alegre que regra e limita as atividades do guardador autônomo de veículos automotores em vias e logradouros do município. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 2984/2019, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1903/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a disponibilização imediata de banheiros químicos na orla da praia do cassino. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1904/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal a recuperação do asfalto da Rua Saturnino de Brito. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1905/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para seja dada a denominação de Lago Gelci de Azevedo ao pequeno oásis artificial localizado na Praça Xavier Ferreira, onde está instalado o Guri de Atirador. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1907/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Srª Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente implante horário de verão (das 8h às 14h) nas secretarias municipais para atendimento à população, assim como foi implantado nos últimos anos. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1908/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Município da Segurança, dos Transportes e do Trânsito - SMSTT, que notifique para retirada de um semi-reboque, do tipo carreta, desacompanhada do veículo trator, de placas IIQ-2204, que se encontra estacionada há muito tempo de forma irregular e insegura, na Rua Francisco Furtado Gomes, em frente à UBS do bairro Parque São Pedro. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1909/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora abaixo assinada, indica após ouvida da casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, venha implantar a modo do existente em Rio de Janeiro Plataforma de Cadastro Digital viabilizando o RGA - Registro Geral Animal e chipamento de todos os animais atendidos pela CMDDA - Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1910/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja aglutinada à atual Secretaria de Município do Desenvolvimento Primário as atribuições da Secretaria de Município da Pesca, com a consequente extinção dessa. Que sejam destacadas as atribuições referentes ao TURISMO da atual Secretaria de Município do Turismo, Esporte e Lazer e seja criada a Secretaria Especial do Turismo. Também indica a criação do Conselho Municipal do Turismo e do Fundo Municipal do Turismo. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1911/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizado estudo de viabilidade, assim como projeto de engenharia e tomada de preços, da ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Oscar Moraes – Bairro Hidráulica. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1912/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja aglultinada à atual Secretaria de Município do Desenvolvimento Primário as atribuições da Secretaria de Município da Pesca, com a consequente extinção dessa. Que sejam destacadas as atribuições referentes ao TURISMO da atual Secretaria de Município do Turismo, Esporte e Lazer e seja criada a Secretaria Especial do Turismo. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1913/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja criado um espaço destinado a estacionamento com duas vagas para idosos e uma para cadeirante situado na Praça Buenos Aires pela Rua Garibaldi. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1914/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de vagas para cargo de provimento efetivo da Guarda Municipal. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1915/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Município de Infraestrutura - SMI, para que proceda na canalização por tubulação, das valetas da Rua Rio Amazonas, na área atrás da Escola Estadual Emílio Luis Mallet. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1917/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Senador Salgado Filho quase esquina com a Rua Coronel Sampaio (à esquerda) e Rua Engenheiro Alfredo Huck (à direita), em ambos sentidos da via, conforme melhor demonstra foto em anexo, a medida visa garantir a travessia segura de pedestres no local que é de intenso fluxo de veículos. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1919/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Engenheiro Alfredo Huck quase esquina com a Rua Senador Salgado Filho, a medida visa garantir a travessia segura de pedestres no local. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1920/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Coronel Sampaio, quase esquina Rua Senador Salgado Filho, no bairro Residencial Salgado Filho, neste município, medida necessária no local devido ao grande fluxo de veículos. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1921/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria, órgão ou entidade competente, estudo de viabilidade para que o ponto de táxis localizado na Rua Senador Salgado Filho quase esquina Rua Engenheiro Alfredo Huck, seja levemente recuado, apenas no sentido de dar maior visibilidade para os motoristas que fazem a travessia das supracitadas ruas, onde ocorrem diversos acidentes. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1922/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja implementado na Praça de Águeda no bairro Vila da Quinta, um bebedouro com água potável gelada (7° C) e quente (80°C), nos moldes do projeto do bebedouro que será instalado na Praça Tamandaré. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1923/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja implementado na Praça Coronel Marcelino no bairro Vila da Povo Novo, um bebedouro com água potável gelada (7° C) e quente (80°C), nos moldes do projeto do bebedouro que será instalado na Praça Tamandaré Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 3832/2019, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1924/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para que seja implantada câmera de segurança em frente ao local que se encontra o Chimarródromo, instalado no canteiro central da Avenida Rio Grande, nas imediações da Igreja do Cassino. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1925/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que seja criada vagas para carga e descarga na rua Garibaldi em frente a Praça Buenos Aires. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1928/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer uma faixa de segurança elevada, localizada na Av. Cidade de Pelotas próximo a Rua Acre. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1930/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Srª Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente estude a possibilidade de construir banheiro público na Orla da Henrique Pancada. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1932/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Srª Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Infraestrutura realize o asfaltamento no acesso a Rua A, no Bairro Castelo Branco I, até a Rua Roberto Socoowski, assim como foi realizado no acesso das ruas Irmão Isício e Izidoro Franco. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1933/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vareadora abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine que a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais realize a aplicação do medicamento Quimioterápico Vincristina, nos animais que necessitam, quando fornecido pelos munícipes voluntários da causa Animal. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1934/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal para, através da Secretaria de Município da Habitação e Regularização Fundiária – SMHRF, proceda na regularização fundiária das moradias existentes na Vila Braz e entorno, desde a Rua Uruguai, ao lado da Escola Emílio Luiz Mallet. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1935/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental solicita a Sr. Presidente desta Casa, que seja concedido o Voto de louvor ao Sargento da Brigada Militar o Sr. Paulo Renato Pereira da Silva pelos serviços prestados a esta comunidade. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2991/2019, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1936/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Arquibancadas no entorno da quadra de futsal da Praça Didio Duá no período de disputa do Cassinão de Futsal 2019/2020 Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1938/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Srª Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Fazenda, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei estendendo o prazo do Programa Refis, instituído através da Lei nº 8.440/2019 e viabilize a possibilidade de parcelamento do mesmo. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1939/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feita a drenagem e pavimentação da Rua Marcílio Dias, entre Avenida Portugal até a beira da praia. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1940/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que seja criada uma área para carga e descarga de mercadorias na Rua Duque de Caxias entre a Rua Luiz Lorea e Av. Silva Paes Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1941/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à instalação do totem de água quente e fria, similar à instalada na Praça Tamandaré, no Balneário Cassino. Proponente: André Lemes

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1942/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à instalação do “Papa Pet” na orla da Rua Comendador Henrique Pancada. Proponente: André Lemes

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1943/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera indicação nº 1302/2018, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à pavimentação da Rua Elberto Madruga, no bairro Castelo Branco, especificamente até à frente da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco. Proponente: André Lemes

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1944/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, em articulação com o Comitê Municipal de Diversidade Religiosa, para que proceda à elaboração do Projeto de Lei que verse sobre o Estatuto Municipal da Liberdade Religiosa. Proponente: André Lemes

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1945/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria do Cassino coloque Guaritas de salva-vidas na praia do cassino, tendo como início os molhes da barra e se estendendo até o ponto turístico do Navio Altair. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1946/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja feito o nivelamento e a colocação de material (aterro) principalmente possibilitando melhor acesso as casas populares na Avenida que está sendo criada ao lado do empreendimento Junção paralelo a Estrada Roberto Socoowski. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1947/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer a revitalização da pintura nas faixas de pedestres, nas lombadas na Av. Principal do Bairro Barra Velha, assim como a sinalização horizontal da via. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1949/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, junto à secretaria competente, que seja efetuada a manutenção das paradas da Estação de Integração Junção. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1950/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal e as secretarias de município de Saúde e Educação adotem as providências necessárias para que seja obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação para a realização das matrículas dos alunos nas escolas deste município. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1951/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental,para que seja feito o recapeamento do asfalto da Rua Cristóvão Pereira em toda sua extensão,no trecho compreendido,Rua Saturnino de Brito até a Rua Manoel Gonzales Lopes no Bairro São miguel. Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1954/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através das Secretária competente, realize a revitalização no entorno da Estátua de Iemanjá, aumentando a área para depósito de oferendas, instalando floreiras no entorno da mureta de proteção, instalação de rampa de acesso a cadeirantes, e que seja realizada uma maior iluminação na área da Estátua de Iemanjá. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1955/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que linha Povo Novo e Torotama tenham seus horários e itinerários antigos, devido as grandes reclamações de usuários, pois os horários e itinerários atuais estão dificultando a rotina de quem depende do transporte coletivo. Proponente: André Moraes de Sá

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Batatinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1957/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que a linha de ônibus que compreende a Palma, tenha seu horário antigo. Devido a reclamações de usuários do interior que estão sendo prejudicados com os novos horários. Proponente: André Moraes de Sá

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Batatinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Texto Original

IND 1958/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja providenciado junto a secretaria competente que seja enviado para esta casa, cópia dos laudos atualizados das esculturas metálicas expostas no bairro Rural na orla da lagoa na rua Henrique Pancada. Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original

IND 1959/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a Sra. Presidente desta casa, que conceda Voto de Louvor ao Esporte Clube Santo Antonio por ter conquistado o Titulo de Campeão do Primeiro Quadro, do Campeonato Amador deste Município no ano de 2019. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original