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Exma. Sr.ª. Presidente Reitero Requerimento nº644/2018, processo sob o nº3214/2018, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa informações referente ao Projeto “Tô Dentro” da Secretaria de Município da Saúde, gostaria que nos fosse informado qual a Empresa e descrição detalhada dos investimentos feitos com o valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), conforme Decreto nº15.756/2018. Rio Grande, 13 de Novembro de 2018. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Sr.ª Reitero Requerimento nº515/2018, processo sob o nº2236/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja feitos Projeto de otimizado do uso de espaço Público no entorno do Riacho, cito Avenida Vereador Candido Coza Sobrinho continuação Rua Pelotas, bem como que se realize análise de arborização e controle da mesma de modo a garantir a qualidade Ambiental e a segurança dos munícipes moradores e transeuntes da mesma. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Sr.ª. Presidente Reitero Requerimento nº571/2018, processo sob o nº2721/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja padronizada a ciclovia da Avenida Atlântica no Cassino, no tangente ao asfaltamento do quadrante cito entre Avenida Rio Grande e Avenida Rio de Janeiro. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Sr.ª Presidente Reitero Requerimento nº543/2018, processo sob o nº2470/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental,que o Executivo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais encaminhe a esta Casa Legislativa via e-mail mensalmente o número de animais esterilizados, esclarecendo de fato o número de animais castrados e não o agendamento geral para execução do procedimento. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº599/2018, processo sob o nº2873/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através do Setor de Zoonoses construa Programa de Controle de Contaminação de Carrapatos em Animais Domésticos deste município, visando combater a possibilidade de transmissão de doenças aos humanos, tal como a Febre Maculosa. Sugiro como modelo de implantação o Programa utilizado pelo Município de Bagé que realiza uma parceria entre a Coordenadoria do Bem Estar Animal e Vigilância Epidemiológica. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Sr.ª. Presidente Reitero Requerimento nº670/2018, processo sob o nº3409/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Turismo Esporte e Lazer realize a recolocação das placas instrutivas das academias ao ar Livre, tendo em vista a ausência e depredação das mesmas, de forma a impedir o uso inadequado dos equipamentos. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Srª Presidente A vereadora abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada comissão de vereadores para deslocar-se até a Cidade de Porto Alegre afim de cumprir agenda junto a Secretária Estadual de Saúde com a Srª. Arita Bergmann, tendo como pauta a calamidade em que encontra-se a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente tome providências no sentido de oferecer nivelamento da rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes no Bairro Barra Nova, bem como a colocação de aterro e saibro tendo em vista o grande fluxo de caminhões e ônibus nesta referida rua. Proponente: João da Barra

O Vereador Rafa Ceroni reitera o requerimento de 2018 (protocolo 2018/1992) que após ouvida a casa na forma regimental, a troca de galões de água, disponíveis nesta Casa Legislativa, por bebedouros. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador Rafa Ceroni reitera o requerimento de 2018 (protocolo 2018/1990), e após ouvida a casa na forma regimental, sejam implantados, nos banheiros desta Casa Legislativa, secadores de mãos, de modo a substituir a utilização de papéis toalhas. Proponente: Rafa Ceroni

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, reitera o requerimento 2018/2019 que seja enviado ofício a Presidência da República, solicitando a doação definitiva da integralidade do imóvel da antiga estação da Rede Ferroviária Federal, situada no bairro Vila da Quinta no município do Rio Grande/RS para o Poder Executivo Municipal. Proponente: Rafa Ceroni

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento de 2018 (protocolo 2018/1712) que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade no sentido de realizar parceria com a iniciativa privada, para a colocação de placas com nomes de todas as ruas do Bairro Quinta, Nova Quinta, Sítio Santa Cruz, Povo Novo, Ilha dos Marinheiros, Ilha da Torotama e Taim. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma Regimental, reitera o requerimento de 2018 (protocolo 2018/1119), em acordo com os artigos 36 e 37 do Regimento Interno, criação da Comissão Especial para tratar de assuntos referentes à Dragagem do Canal de acesso ao Porto de Rio Grande. Proponente: Rafa Ceroni

O vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 2018/2464 ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito da Quinta, a curto prazo, mediante previsão no Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio Grande, haja vista que o Distrito configura-se como zona urbana, sendo os moradores, inclusive, contribuintes de IPTU, situação que por si, define a necessidade do presente pleito. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador Rafa Ceroni, requer que a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), realize estudo técnico no sentido de implantação de uma (ETE), Estação Tratamento de Esgoto, no Distrito Quinta. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador abaixo assinado reitera a solicitação 2018/2124 à CEEE que seja feito uma avaliação do transformador da distribuição de energia elétrica, bem como a colocação de espaçador losangular (separadores de fios) que ficam próximos à lancheira STOP Lanches, na Rua Coronel Salgado, precisamente em frente ao número 391 no Quinto Distrito de Rio Grande. Pois devido ao fato de distribuir muita energia, inclusive para Câmara Fria do Supermercado ali próximo e balcões do comercio local, constantemente tem dado curto circuito no mesmo. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador, abaixo assinado, reitera requerimento 2018/2768 após a ouvida Casa na forma regimental que seja realizado estudo de viabilidade, urgentemente, para que seja construído retorno próximo ao 24km, na BR392 no sentido Rio Grande/Pelotas. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador, abaixo assinado, vem por meio deste, reitera o requerimento 2018/2216 para a realização de Audiência Pública, a fim de que seja oportunizado um espaço para discutir sobre a gravidez na adolescência. Objetivando propor ideias angariar subsídios, buscar soluções, bem como um plano para minimizar essa questão que está cada vez mais presente no nosso dia-a-dia. Proponente: Rafa Ceroni

O vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 2018/2461 ao Poder Executivo Municipal que solicite, ao Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada do Saneamento Básico, a aprovação da aquisição de um caminhão de coleta seletiva de lixo, para atuar junto aos trabalhos da Associação Vitória da Vila da Quinta. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 2018/2893 , que seja enviado por essa casa Legislativa ofício ao DAER no sentido de implantar faixa de segurança e sinalização adequada na RS734 em frente a entrada da FURG, próximo ao abrigo de ônibus em ambas as pistas bem como também a pintura da já existente faixa na mesma rodovia em frente à escola Mate Amargo. Proponente: Rafa Ceroni

A Vereadora que abaixo requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que, utilizando a estrutura atual, seja criada a ouvidoria da Câmara Municipal, com atendimento por telefone, protocolo ou no site da Câmara Municipal, para que a população possa encaminhar suas reclamações, sugestões, duvidas e denúncias. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com Departamento Estadual de Trânsito as seguintes solicitações, para: Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Saúde aumente o número de agentes comunitários que atuam no Senandes. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, Diretor Técnico da CORSAN para que seja construído um reservatório de água para a Zona Oeste, abrangendo os Bairros Arnaldo dos Santos Quessada, (COHAB IV) Loteamento Cidade de Águeda, Carlos Santos, Santa Rita de Cássia, Santa Rosa, Castelo Branco I e II. Reitera Processos: 190/2005; 25/2006, 10/2007, 08/2008, 2013 e 2014. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da Companhia Rio-grandense de Saneamento – CORSAN, Diretor Técnico da CORSAN e ao Superintendente Regional, para que seja construído um reservatório de água no Taim, através da captação em Poço Artesiano. Solicita-se ainda, a análise da qualidade da água nos diversos poços particulares, no Taim. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Exm°.Sr. Ministro da Saúde, ao Exmº Sr. Ministra da Educação, a Vossa Magnificência Srª Reitora da Cleuza Dias e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, solicitando a construção de um Anexo do (HU) Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa júnior, no Campos Carreiros da Furg na zona oeste da cidade com a criação de no mínimo mais 100 leitos Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, seja formada uma Comissão Especial, com o objetivo principal de tratar junto aos Órgãos do Governo Federal em Brasília, Estadual e Municipal, da construção do Novo Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Junior, no Campus Carreiros da Furg, na Zona Oeste da Cidade. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, seja enviado ofício ao Congresso Nacional, para que através de Projeto de Lei, seja extinta a cobrança de tributos sobre os Terrenos de Marinha. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Deputada Federal Liziane Bayer e à Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, solicitando Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, para tratar e buscar soluções através de recursos do Governo Federal, para a duplicação do Lote 4, da BR 392, no entorno do Porto do Rio Grande. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, seja formada uma Comissão Especial, com o objetivo principal de tratar junto ao Governo Federal, assuntos referentes à Travessia a Seco entre Rio Grande e São José do Norte. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro, ao Sr. Ministro da Educação, ao Presidente do Senado, ao Presidente da Câmara de Deputados e ao Exma. Sra. Deputada Federal Liziane Bayer, para que seja viabilizada a elaboração de um Projeto de Lei, com o fim específico de conceder aos estudantes, passe livre no sistema de transporte coletivo do país. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública com o objetivo principal de debater assunto relacionado ao Projeto de construção de Recifes Artificias chamado REPOVE. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, seja formada uma Comissão Especial, com o objetivo principal de tratar sobre assuntos relacionados sobre à implantação da Termelétrica Rio Grande Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública com o objetivo principal de tratar sobre o Turismo no município do Rio Grande. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, requer, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao DAER, solicitando a construção urgente de uma passarela na RS-734 entre a Vila Bernadete e Vila Maria. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma comissão especial, com o objetivo principal de tratar junto a Órgãos do Governo Estadual, assuntos referentes ao Projeto de Duplicação da RS-734 trecho entre o Pórtico da cidade e o Balneário Cassino, incluindo no mesmo a construção de uma Ciclovia em toda sua extensão. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, seja formada uma Comissão Especial, com o objetivo de tratar, em Brasília DF, junto ao DNIT, Ministério dos Transportes, Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, assuntos de relevância para o nosso município. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a ECOSUL, ao DNIT e a ANTT, requerendo que seja providenciado a iluminação nos trechos urbanos da BR 392 entre Rio Grande e Pelotas, conforme segue: Povo Novo, Domingos Petroline, Lomba da Quinta, Vila da Quinta, Vila Santa Rosa, Parque Marinha e Jardim do Sol. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de tratar assunto referente à travessia a seco entre Rio Grande e São José do Norte, seja, construção de um TÚNEL SUBMERSO ou PONTE, entre os dois municípios. Bem como tratar sobre o andamento do PROJETO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÕMICA E AMBIENTAL, Já contratado pelo DNIT. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, Sr. Presidente do Senado, ao Presidente da Câmara de Deputados e ao Exmo. Sra. Deputada Liziane Bayer, para que seja viabilizada a elaboração de um Projeto de Lei, modificando a faixa inicial de pagamento do Imposto de Renda, que atualmente é de 1.903,99 até 2.826,65, para que sejam isentos da tributação os trabalhadores, aposentados e pensionistas que percebam até R$ 5.000,00. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

A Vereadora abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, forma regimental amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica do Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa o orçamento descrito dos investimentos na Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais, referente ao ano de 2018. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Srª. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, a fim de debater a situação do Loteamento ABC X, no que diz respeito a infraestrutura de drenagem, iluminação pública, energia elétrica, bem como, processo de entrega dos lotes aos seus proprietários. Proponente: Rogério Gomes

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para que estude a viabilidade de realizar a extensão da rede de água disponibilizando esse bem essencial a vida para as famílias que residem na localidade denominada Corredor do Mel, no Bairro Senandes. Proponente: Rogério Gomes

Exma. Srª. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, seja enviado ofício ao Diretor-geral do DETRAN/RS, para que junto com o Governo do Estado, estude a possibilidade de reduzir as taxas dos serviços do DETRAN/RS, tendo em vista os elevados valores cobrados em comparação com os demais Estados da Federação. Citamos como exemplo o elevado valor da emissão das placas, bem como processo de transferência de veículos entre outros serviços com valores excessivos no Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, requer que seja estudado a possibilidade da colocação de uma academia ao ar livre e uma praça recreativa na Rua Belo Brum esquina James Darci, localizada ao lado do Posto de Saúde do Bairro Santa Rosa. Proponente: André Moraes de Sá

Reitero Requerimento nº188/2018, processo sob o nº767/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja oficiado ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite, solicitando a instalação da Delegacia de Proteção Animal no Município do Rio Grande ou, não sendo possível, a criação de um departamento especializado de proteção animal, em uma das delegacias do município, para fortalecer o combate aos crimes cometidos contra os animais e assim punir devidamente tais agressores. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº 189/2018, processo sob o nº 768/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja oficiado ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite, solicitando a Criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal no site da Delegacia de Polícia Online da Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, para apresentação de notícias de fato tipificada como infração penal envolvendo animais. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Requer que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Dia da Guarda Municipal. Proponente: André Lemes

Reitero Req nº 316/2018, proc sob o nº 1341/2018, nos termos: A Verª abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através CMDDA em conjunto com SMHRF realizem análise do cadastro das famílias que serão encaminhas ao Residencial Junção destacando os que possuem animais de estimação, para que os mesmo possam ser incluídos no programa de esterilização da CMDDA e se necessário encaminhados para adoção, evitando o aumento do índice de abandono como ocorrido na transição dos moradores dos Residenciais BGVI e BGVII. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Requer que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Dia do Diretor de Escola. Proponente: André Lemes