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PLE 3/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NEGRAS MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 487/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 15:20:35
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, conforme solicitação. Arquivado na Pasta Homenagens/2020
Matéria Anexada:
Correspondência Recebida nº 24 de 2022
Data Anexação: 17 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLV 7/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: OFICIALIZA COMO TRAJE DE HONRA E DE USO FACULTATIVO EM SOLENIDADES PÚBLICAS, PARA AMBOS OS SEXOS, OS TRAJES DENOMINADOS AXÓS E ROUPAS DE MATIZ AFRICANA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. AGUARDANDO PROPONENTE.
Texto Original
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PLV 111/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Homenagens/2020
Texto Original
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PLV 124/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Cria a Medalha do Mérito Desportivo no Município do Rio Grande
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 1115/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 17:02:33
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Homenagens/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLV 129/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá denominação de José Vicente ROMEU Costa (1956-2020) à área destinada ao acesso para a prática de esportes náuticos, localizada no Rincão da Cebola.
Apresentação: 4 de Julho de 2020
Protocolo: 100/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 16:23:08
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 138/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: HOMENAGEIA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS QUE PERDERAM A VIDA NA LUTA CONTRA A PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19. SAÚDA TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE E NO ATENDIMENTO À ESTA PANDEMIA. INSTITUI A CAMPANHA DO LAÇO “PRETO E VERDE” PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO RIOGRANDINA ACERCA DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Homenagem/2020. Lei N° 8535/2020.
Texto Original
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PLV 164/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "COPA ARGF DE FUTSAL"
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1275/2020, Data Protocolo:
22/12/2020 -
Horário: 17:56:18
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Lei 8.565/2020. Arquivado na Pasta Homenagens/2020
Texto Original
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Ortoga o Titulo de Cidadão Riograndino a Sra. Claudia Costa"
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Homenagens/2020. Decreto Legislativo N° 003/2020.
Texto Original
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Sr. Vagner Oliveira Duarte.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Homenagens/2020. Decreto Legislativo N° 010/2020.
Texto Original
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Rio Grandino ao Sr. José Pereira do Amaral.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vereador De Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Homenagens/2020. Decreto Legislativo N° 007/2020.
Texto Original
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Comunitário ao Pastor Daniel Cristiano Vieira Alves.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vereador De Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Homenagem/2020. Decreto Legislativo N° 012/2020.
Texto Original
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À DOUTORA FÚLVIA BEATRIZ GONÇALVES DE SOUZA THORMANN
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Homenagens/2020. Decreto Lei N° 011/2020.
Texto Original
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outrora o título de cidadão Riograndino ao Sr. Thiago Lunard Nader
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 604/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 17:42:46
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o título de cidadão Rio-Grandino ao senhor Honório José Renon
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 647/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 15:55:20
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a medalha de Mérito comunitário á AMIRCAM - associação dos militares da reserva e civil aposentados da marinha do Brasil
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 653/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 16:07:59
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga título de cidadão Rio-Grandino à Sra. Magnólia Vicente de Carvalho
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 661/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 18:06:01
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de cidadão riograndino ao Sr. Nagib Mohamad Ahmad
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 684/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 13:47:51
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o título de cidadão riograndino a Sr. Erabetia Simões Gonçalves
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 689/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 15:19:09
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de cidadão Riogandino a Sr. Flavio Medina
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 794/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 13:31:20
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga título de cidadão Rio-grandino ao Sr. Orondino Carvalho.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 862/2020, Data Protocolo:
02/12/2020 -
Horário: 13:37:35
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga título de cidadão Rio-grandino ao senhor Alexandre Souza Soares
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1207/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 17:48:03
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão Rio Grandino
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 13/2020. Arquivado na Pasta Homenagens/2020
Texto Original
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PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o título de cidadã Rio Grandina à Sra. Iara Souza Plá
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 014/2020. Arquivado na Pasta Homenagens/2020
Texto Original
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A TRIBUNA DA MULHER NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1202/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 16:31:08
Autor:
Vereador André Lemes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Homenagens/2020. Arquivado a pedido do proponente em 26/02/2020.
Texto Original
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