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PLE 9/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (PMEPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 59/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 16:44:51
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 50/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL RIO GRANDE E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1301/2020, Data Protocolo:
23/12/2020 -
Horário: 17:39:06
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, conforme solicitação. Arquivado na Pasta Assistência Social/2020
Matéria Anexada:
Correspondência Recebida nº 24 de 2022
Data Anexação: 17 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 56/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais de saúde.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1338/2020, Data Protocolo:
29/12/2020 -
Horário: 18:25:35
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 1/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI INCISO VI AO ART. 5º DA LEI Nº 7.851/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1326/2020, Data Protocolo:
29/12/2020 -
Horário: 15:32:01
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Assistência Social/2020. Retirado pelo autor em 23/03/2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLV 70/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS E
PARTICULARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Benito Oliveira Gonçalves
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Contém Substitutivo considerado Inconstitucional. PLV e Substitutivo foram arquivados na Pasta Assistência Social?2020
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 70 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Vereador Benito Gonçalves
Texto Original
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PLV 85/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI O CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional. Arquivado na Pasta Assistência Social/2020.
Texto Original
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PLV 110/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO IV, DA LEI Nº 3.514/1980, QUE INSTITUI NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, PARA OBRIGAR OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA VULNERÁVEIS NAS UNIDADES CONDOMINAIS OU NAS ÁREAS COMUNS AOS CONDÔMINOS.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 492/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 15:57:11
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Considerado Inadequado a Técnica Legislativa. Arquivado na Pasta Assistência Social/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLV 112/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ESTENDE AS LICENÇAS GESTANTE E PATERNIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO À CALAMIDADE PÚBLICA OU EMERGÊNCIA.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional. Arquivado na Pasta Assistência Social/2020.
Texto Original
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PLV 151/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dispõe sobre medidas de monitoramento e assistência aos pacientes de COVID-19 no Município de Rio Grande.
Proponente: VER.FILIPE BRANCO
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1279/2020, Data Protocolo:
22/12/2020 -
Horário: 18:27:33
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Saúde. Lei N° 8556/2020.
Texto Original
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