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A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que as placas de bronze existentes no município sejam encaminhadas para o Museu Histórico da Cidade e substituídas por outras produzidas com material de menor valor.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, a criação de um banco permanente para o recebimento de brinquedos para serem doados àqueles que necessitarem, a exemplo do banco do vestuário, que já funciona em nosso município.

Reitero Indicação nº657/2019, processo sob o nº1006/2019, nos seguintes termos: A vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal providencie o local e equipamento necessário para a incineração dos corpos dos animais mortos encontrados em via pública de modo a cumprir o Parágrafo Único do Artigo 106 da Lei Municipal 3514/80 ainda vigente em nosso Município. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que sejam construídos banheiros públicos na Rua Vasco Vieira da Fonseca, próximo ao CC Mar.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Município da Educação, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para que seja garantido o pagamento contínuo e ininterrupto do salário família aos servidores públicos do município Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Município da Educação, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para que seja garantido o pagamento contínuo e ininterrupto do salário família aos servidores públicos do município Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja criado na estrutura da Guarda Municipal o cargo de Guarda Municipal Escolar.

A Vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, ao Executivo Municipal e à Secretária de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança que seja criada uma linha de ônibus entre a hidroviária e a nova estação rodoviária do município com a instalação de placa indicativa no local, bem como um local central para a comercialização e retirada de passagens. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que junto à Secretaria de Município da Saúde adote as providências necessárias para que seja realizado o Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês (Teste da Linguinha), em todas as crianças nascidas no município, conforme determina a Lei Federal nº 13.002/2014.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que elabore e encaminhe projeto de alteração da Lei nº 5819/2003 (Estatuto do Servidor) para que as restrições previstas no inciso IX, do artigo 130 da referida lei sejam aplicadas apenas ao servidor submetido à regime de dedicação exclusiva, conforme minuta de projeto abaixo. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Reitero Indicação nº661/2019, processo sob o nº1013/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente equipe nossas escolas Municipais que possuem Ginástica Olímpica com aparelhos e estrutura adequados para que tenham qualidade na realização de suas atividades, valorizando estas crianças reconhecidamente esforçadas e vitoriosas.

A Vereadora, que abaixo assina, indica depois de ouvida a Casa, na forma regimental, ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança que seja criada uma linha circular que ligue o Balneário Cassino, a 4ª Secção da Barra, as vilas Mangueira e Santa Tereza, e os bairros Getúlio Vargas e Centro.

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal e as secretarias de município de Saúde e Educação adotem as providências necessárias para que seja obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação para a realização das matrículas dos alunos nas escolas deste município. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Reitero Indicação nº 662/2019 processo nº 1014/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Serviços Urbanos disponibilize a todas as Escolas da Rede Municipal containers de Lixo, para melhor armazenamento do lixo orgânico, tendo em vista que o Lixo reciclável conforme prevê a Lei 5660/2002 deve ser coletado separadamente.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, junto à Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que seja implantada uma faixa de segurança elevada na Rua Costa Rica, em frente do local de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frederico Ernesto Buchholz.

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, junto à secretaria competente, que seja efetuada a manutenção das paradas da Estação de Integração Junção.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA E REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 385/2018 E 262/2019 AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ""CANCHA DE BOCHA"" NA PRAÇA DA AV. ARGENTINA.

A Vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal que, junto às secretarias competentes, elabore um projeto para a criação de uma escola permanente de formação, destinada à capacitação dos servidores municipais Proponente: Denise Rodrigues Marques

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, elabore projeto para a disponibilização de livros para empréstimo e/ou troca nos postos de saúde e Centros de Referência de Assistência social - CRAS do Município.

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que sejam designado um grupo de trabalho no qual esteja incluída a coordenadoria das pessoas com deficiência para a elaboração e publicação de material com toda a legislação municipal relativa às pessoas com deficiência. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora que abaixo assina indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implante rede de iluminação pública na rótula da Estada Eng. Ernesto Luiz Otero, Rua Professor Guillermo Henrique Dawson e via sete. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora que abaixo assina, indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, realize um concurso de fotografias tiradas no município do Rio Grande.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um local para que os moradores de rua do Cassino possam tomar banho quente.

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que seja elaborado um projeto para a oferta de turmas telepresenciais de cursos preparatórios para os processos seletivos de ingresso no ensino superior, médio e técnico (pré-ENEM e préIFRS) de forma descentralizada, podendo por exemplo se valer da estrutura e público dos CRAS, a fim de oportunizar o acesso pelo maior número de interessados possível, em parceria com os órgãos municipais, empresas privadas e instituições de ensino locais. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº664/2019 processo nº 1016/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais busque convênio junto ao Hospital de Clínicas Veterinária – UFPEL do munícipio de Pelotas para atendimento Clínico e de internação dos animais de grande porte, sendo este recurso amparado pela Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal a elaboração de programa de distribuição de absorventes para mulheres e adolescentes de baixa renda nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, bem como nos postos e Unidades Básicas de Saúde do município do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que apresente projeto em relação a utilização padronizada de sacolas plásticas, em estabelecimentos comerciais, e com parte feita de material renovável, semelhante ao município de São Paulo. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que seja criado um albergue para moradores de rua no Cassino. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal a elaboração de programa de distribuição de absorventes para mulheres e adolescentes de baixa renda nas escolas municipais.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que efetue a instalação de um monumento alusivo às características da cidade no trevo de acesso ao município.

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja instalada uma plataforma de acesso autônomo pelos cadeirantes à praia do Cassino, a exemplo das fotos em anexo.

A Vereadora que abaixo assina, indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, que desenvolva junto às Secretarias competentes um projeto de utilização do espaço público da orla existente na Rua Henrique Pancada pela comunidade riograndina, através do fechamento da referida via aos domingos, a exemplo do que ocorre na Av. Paulista, em São Paulo/SP, bem como pela disponibilização de sinal de internet através de parcerias com empresas desse segmento. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora, abaixo assinado, indica após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Controle e Serviços Urbanos, realize a substituição das lâmpadas queimadas nos bairros da cidade, melhorando também a segurança da população, solicitamos especialmente atenção aos Bairros Lar Gaúcho e Jardim do Sol, onde os Munícipes estão com dificuldade de acessar o Secretário.

A Vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal regulamente a Lei nº 7.892 de 29 de maio de 2015, que obriga os estabelecimentos bancários situados no município do Rio Grande a instalarem, em seus caixas de atendimento, dispositivo que impossibilite a visualização da operação realizada pelo cliente por outras pessoas.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da instalação de uma academia ao ar livre, ao lado do CIEP no Bairro São João. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Solicita ao Executivo Municipal determine a secretaria competente a viabilidade da construção na Praça Tamandaré de um banheiro público exclusivo aos portadores de necessidades especiais e com mobilidade reduzida

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, reiterando a indicação n.º 219/2017, protocolada sob o n.º 297/2017, indica ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade do planejamento de um projeto que vise auxiliar pessoas de baixa renda, na regularização dos seus imóveis, visto que muitas pessoas não conseguem obter a regularização das plantas de engenharia devido a falta de recursos para a contratação de um responsável técnico/engenheiro. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente tome as providencias cabíveis no sentido de que seja estudada a possibilidade de fazer uma entrada de acesso para retorno na Avenida Presidente Vargas, defronte ao antigo Clube União Fabril, para quem transita no sentido Bairro-Centro e Centro-Bairro.

Reitero Ind n.º 1753/2019, proc sob o n.º 3347/19, nos seguintes termos: avalie a instalação de guarda-chuvas coloridos suspensos na Rua Luiz Loréa entre a Rua Gen. Neto e Duque de Caxias, a recente proposição tem por objetivo além de revitalizar a citada rua dar inicio a este belo Projeto turístico no local onde há um espaço que representa amizade entre os povos Irmãos de Águeda e Rio Grande, vislumbramos ainda que futuramente o citado local venha ser além de um ponto turístico ponto de encontro, livraria e cafeterias devido à existência de prédios desocupados. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Indica ao Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar a pavimentação na rua Rodrigo Duarte, no Bairro São Miguel

A Vereadora abaixo assinada, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal venha implantar a modo do existente em Florianópolis a utilização de drone na ajuda de investigações de denúncias de maus-tratos a animais neste município, com este equipamento é possível realizar o flagrante destes crimes, permitindo assim o acesso ás informações necessárias possuindo ou não a autorização do acusado, além de dar maior agilidade no tramite das inúmeras denúncias protocoladas junto a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a viabilidade de adequação das Escolas Municipais à Lei N° 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

A vereadora abaixo assinada, indica após ouvida da casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, venha implantar a modo do existente em Rio de Janeiro, Plataforma de Cadastro Digital viabilizando o RGA - Registro Geral Animal e chipamento de todos os animais atendidos pela CMDDA - Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A vereadora abaixo assinado, indica após ouvir da Casa, na forma regimental, que seja encaminhado pelo Executivo Municipal a esta Casa Legislativa Projeto de Lei semelhante ao que foi implementado em Porto Alegre que regra e limita as atividades do guardador autônomo de veículos automotores em vias e logradouros do município. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a viabilidade de nivelamento da Rua Israel Nisenson, Vila Junção. Também solicitar que seja feito projeto de engenharia e orçamento para pavimentação da rua com blocos de concreto.

Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis no sentido que seja estudada a viabilidade de projeto de regularização =fundiária dos imóveis da Localidade da Capilha do Taim

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja adquirido para a sub-prefeitura do Povo Novo uma retroescavadeira, uma patrola e um caminhão para manutenção permanente das estradas rurais do entorno, assim como, um caminhão cesto para manutenção da iluminação pública. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade de iniciar a primeira etapa do projeto de transposição do Canalete da Avenida Major Carlos Pinto, sendo possível a ligação entre as ruas: Bento Gonçalves à Barão de Cotegipe, João Manuel à Doutor Nascimento, Visconde de Rio Branco à Carlos Gomes, Visconde de Mauá à Gomes Freire e Tiradentes à Garibaldi. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através de secretaria competente seja estudada a viabilidade de que seja realocada uma dupla de Guardas Municipais, assim como uma viatura, para atender a Localidade do Povo Novo permanentemente. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através de secretaria competente seja estudada a viabilidade da criação de um SINE Municipal. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva