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IND 1392/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental indica ao executivo municipal que estude uma forma de auxilio (suporte) às famílias que estão em isolamento de por ter sido diagnosticada com suspeita de Coronavírus, durante o período dos 14 dias. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1393/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a instalação de semáforos sonorizados em todas as vias de maior fluxo na cidade de Rio Grande. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 1230/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 17:50:01
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1394/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal Patrolamento da Estrada Ary Lima( antigo Corredor do Guanabara). Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1233/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 18:44:36
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1395/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a instalação de mais um poste com lâmpada na Estrada Ary Lima, antigo corredor do Guanabara, onde possui um conjunto de residências. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1234/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 18:46:35
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
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IND 1396/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de estender as licenças gestante e paternidade no Município do Rio Grande, como medida excepcional de enfrentamento à calamidade pública ou emergência, nos termos da minuta sugerida que acompanha a presente. Proponente: Edson Gomes Lopes

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1235/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 18:51:18
Autor:  Vereador Edson Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1397/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de assegurar e estimular o Portal de Venda via Internet, para exposição e fomento comercial de produtos de artesãos, pequenos e médios empreendedores, nos mesmos moldes implantado durante a pandemia; Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1236/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 18:53:43
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1398/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, crie plano estratégico pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Emprego e Renda, para a retomada e fomento do comércio, serviços e investimentos na economia do município dentro da realidade apresentada pelo impacto da pandemia; Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1237/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 19:02:57
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1399/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a construção de uma rotatória ou a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Atlântica com a Rua Lisboa no Balneário Cassino. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1238/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 19:06:07
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1400/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a disponibilização de um contêiner de lixo na estrada Ary Lima, antiga estrada do Guanabara, proximidade do conjunto de residências localizada no local. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1239/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 19:08:06
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1401/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal patrolamento da rua em frente as residências localizada na Estrada Ary Lima, onde possui um grupo de moradores. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1240/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 19:16:39
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1402/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma, que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente realize um mutirão de limpeza de valas, desassoreamento de tubulação a fim de melhorar a drenagem pluvial, bem como seja realizado o nivelamento e manutenção das ruas da Vila Braz. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 1252/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 14:27:48
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1403/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, depois de ouvir a casa na forma regimental indica ao executivo melhorias na estrada da Roça Velha, bairro Povo Novo. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 1254/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 14:38:29
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1404/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr Presidente, o Ver. Rogério Gomes, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, considerando a Pandemia do COVID-19, realize a compra dos equipamentos necessários( bombas infusoras, monitores e EPIs) os quais somados ao respiradores já recebidos do Estado do RS, a equipar 10 leitos de UTI na Santa Casa, utilizando recurso adequado para tal aquisição. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1262/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 16:21:15
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
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IND 1408/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a viabilidade de fazer a tubulação para drenagem pluvial na rua Pandiá Calógeras. Tal solicitação é uma demanda antiga dos moradores e de todos que utilizam essa importante via, que nos dias de chuva gera um enorme transtorno.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1409/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de executar uma gestão única de recursos humanos na área da saúde da cidade (Prefeitura, Hospital Universitário, Santa Casa), justificado pelo estado de calamidade por conta do COVID-19. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 1266/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 17:08:17
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
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IND 1410/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria da Saúde, de forma emergencial transforme o Posto Rita Lobato em Unidade 24 horas, visto que o Pronto Socorro da Santa Casa, segundo informações, só atende mediante encaminhamento dos Postos de Saúde, desta forma, ao necessitar atendimento a noite terão que se deslocar até um Posto 24 hs, sendo que mais próximo fica no Bairro Profilurb, deixando assim, sem opção ou pelo menos muito longe do atendimento os moradores de grande parte da cidade. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1411/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de pavimentar a rua Campos Sales, na vila Junção. Tal rua encontra-se em péssimas condições, causando um enorme transtorno aos moradores. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 1267/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 17:14:09
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1412/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de incluir os profissionais autônomos da área de segurança e bombeiros civis, no cadastro da cultura, para fins de acesso à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Proponente: Edson Gomes Lopes

Apresentação: 11 de Julho de 2020
Protocolo: 1269/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 17:20:12
Autor:  Vereador Edson Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
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IND 1413/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizado testes para o Coronavírus nos moradores de rua, bem como seja reativado o espaço anteriormente destinado aos casos de isolamento (SORAN). Proponente: Filipe de Oliveira Branco

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1268/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 17:16:20
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1414/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora abaixo-assinado indica após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal apresente de imediato plano de amparo aos cidadãos em situação de rua que positivarem no teste do vírus COVID 19 em nosso Município, sugeri-se ainda que seja fornecido um local para o isolamento, e pessoal adequado portando equipamentos de proteção individual para o manejo e trato destes cidadãos infectados pelo coronavírus. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 11 de Julho de 2020
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1415/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora abaixo-assinado INDICA após ouvida a Casa na regimental que o Executivo Municipal revogue o decreto 16704/2019 o qual impossibilita a solicitação de conversão em pecúnia de licença prêmio dos Servidores Públicos em caso de doença grave e de seus dependentes. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1416/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feito o valeteamento e a desobstrução dos tubos de drenagem em toda a extensão da rua Sete, até a esquina da estrada Roberto Socoowisk no bairro Santa Rita de Cassia. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1271/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 17:33:20
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1417/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que possa fazer o nivelamento das ruas na comunidade da Capilha e que esse trabalho possa ser feito de maneira regular pelo menos de trinta em trinta dias independente das condições climáticas. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1272/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 17:38:06
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1418/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja colocado o nome do bairro Santa Rita de Cassia como destino final da linha Polivalente sentido bairro. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1274/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 17:41:57
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1419/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja instalado um redutor de velocidade na rua Rio de Janeiro esquina com a rua Jaguarão no Balneário Cassino. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1320/2020, Data Protocolo: 29/12/2020 - Horário: 14:19:36
Autor:  Vereador De Lima
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
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IND 1420/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja instalado um redutor de velocidade na rua Lisboa esquina com a rua Jaguarão no Balneário Cassino.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
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IND 1421/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a distribuição aos cidadãos Riograndinos o tratamento preventivo com o medicamento IVERMECTINA e de forma precoce o tratamento com Hidroxocloroquina, Zinco e Azitromicina. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1321/2020, Data Protocolo: 29/12/2020 - Horário: 14:21:51
Autor:  Vereador Flávio Maciel
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Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
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IND 1422/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica Executivo Municipal a instalação de barreiras sanitárias para monitoramento e orientação do combate ao COVID-19, nos principais pontos de acesso à cidade, podendo ser elas na Hidroviária de Rio Grande, na balsa de transporte de veículos, bem como na rodovia BR 392, no trecho próximo ao posto de combustíveis localizado na Vila da Quinta.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Vereador Julio Cesar
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Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
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IND 1424/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que seja ampliada a equipe de técnicos em laboratório e outros profissionais necessários para atender em maior quantidade e mais agilmente a demanda de coletas de material para exames de detecção do COVID-19 no Município. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1322/2020, Data Protocolo: 29/12/2020 - Horário: 14:24:00
Autor:  Vereador Julio Cesar
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Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
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IND 1426/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que apresente um plano de contingencia ou ação destinados as escolinhas infantis(creches) do município levando em consideração a perda brusca de alunos na atual circunstancia do covid19. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 1323/2020, Data Protocolo: 29/12/2020 - Horário: 14:28:13
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1427/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, solicita após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Presidente deste Legislativo, convide de acordo com o Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal, , o Secretário Municipal Rodrigo Barreto, da Secretaria Municipal de Infraestrutura; afim de tratar de assuntos referente ao modo de trabalho desta secretaria.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
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IND 1428/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja providenciado junto a secretaria competente, que faça um estudo sobre a possibilidade da criação de área de estacionamento de carga e descarga, na Avenida Silva Paes, entre as Ruas Gen. Neto e Benjamin Constant, no centro da cidade. Proponente: Miguel Degani

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 134/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 16:40:16
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1429/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, um relatório de todas as verbas provenientes de emendas parlamentares e outras destinadas a este município a partir do dia 01/03/2020, que favorecem o município no combate ao COVID19. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 16:48:15
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1430/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa legislativa, um relatório detalhado de como e onde estão sendo distribuídas as verbas oriundas de emendas parlamentares e outras, que foram destinadas a este município a partir do dia 01/03/2020, para combate e prevenção do Covid19. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 17:13:13
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1431/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma farmácia especializada no Centro de Triagem localizado no Bairro Junção. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 17:45:52
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1432/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que faça a colocação de abrigos de ônibus, quantos forem necessários para atender as ruas da comunidade da Capilha, por onde passa o transporte publico da nossa cidade. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 448/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 17:53:18
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1434/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que realize a recuperação da tubulação da drenagem pluvial da rua Marcílio Dias. Tal solicitação se deve pelas péssimas condições que se encontra esta rua, principalmente por não ter nenhuma vasão pela tubulação que é muito antiga. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 446/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 17:46:04
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1435/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a instalação de faixa elevada em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil para travessia de pedestres, em especial os alunos, pais e servidores desta Escola. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Protocolo: 447/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 17:49:31
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1437/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que realize o projeto de arborização e paisagismo no complexo esportivo da Praça Saraiva. Tal solicitação tem por objetivo aproveitar o período em que o espaço está fechado, evitando vandalismo com as mudas recém plantadas. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 449/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 17:56:58
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1438/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja estudada a viabilidade técnica para a instalação de uma câmera de videomonitoramento, em ponto estratégico, no perímetro da Estação Hidroviária de Rio Grande, a fim de propiciar um patamar de segurança aos usuários que utilizam a hidroviária e inibir a criminalidade na região

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Vereador Edson Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1439/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizado, de modo periódico, o patrulhamento preventivo, por meio da Guarda Municipal, no desembarque de passageiros da hidroviária de Rio Grande, especialmente, no horário, a partir, das 22 horas.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Vereador Edson Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1440/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade de transferir o Laboratório de Análise Clinicas Municipal – LAMAC para o recém reformado Posto IV, incrementando sua estrutura física e de material humano, a fim de ampliar a capacidade de atendimento podendo assim disponibilizar um maior número de exames laboratoriais a comunidade.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1441/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria da Saúde, seja criado um protocolo diferenciado de atendimento e assistência à saúde aos servidores municipais que estão trabalhando na área da saúde em combate a Pandemia do Covid-19.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1442/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação do trecho da Rua Augusto Duprat, entre as Ruas Castro Alves e Gonçalves Dias, visto que apenas o referido trecho não foi ainda pavimentado, o que assim ocorrendo proporcionará a comunidade uma importante alternativa viária de ligação do Bairro Cohab II ao Centro. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 450/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 17:59:06
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
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IND 1443/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação do trecho de 100 metros da Rua Visconde de Mauá, entre Avenida Argentina e Peru, no Bairro Rural. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 451/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 18:01:18
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1446/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita a recuperação da pavimentação da rua Irmão Isidoro Franco bairro Castelo Branco, pois são inúmeros os buracos e irregularidades.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1447/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município do Cassino realize o reparo e nivelamento da via Avenida Atlântica mais especificamente no cruzamento com a Rua Júlio de Castilhos, no sentido Cassino, Bairro Querência, tendo em vista o risco de um enorme buraco vem trazendo aos munícipes que por ali trafegam. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 452/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 18:02:09
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1448/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Andréa Westphal, indica após ouvida casa na forma regimental ao Executivo Municipal que seja discriminado nos boletins informativos da prefeitura, os casos de COVID-19 de Pessoas com Deficiência e Transtorno.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicaçõs/2020
Texto Original

IND 1449/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Andréa Westphal , indica após ouvida casa na forma regimental ao Executivo Municipal que seja realizado o Teste para COVID -19 de imediato a toda Pessoa com Deficiência ou Transtorno que teve contato com um POSITIVADO no ambiente familiar.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1450/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Andréa Westphal, indica após ouvida casa na forma regimental ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para implantar durante a Pandemia de COVID-19 ou permanentemente no Município, uma Equipe com Profissionais da saúde itinerante que realize atendimento domiciliar a pessoas com deficiência e de seu acompanhante. Proponente: Andréa Dutra Westphal

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original